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PANORAMA
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CUIABÁ, 13 A 19 DE MARÇO DE 2014
DESMATAMENTO
Estado investigado por omissão
Controle do desmatamento pode ser prejudicado por ineficiência e falta de transparência da Secretaria do Meio Ambiente de MT
Diego Frederici
Mato Grosso é uma
unidade federativa peculiar
em relação ao meio
ambiente. Com 900 mil
quilômetros quadrados, e
com belezas naturais tão
ricas quanto distintas –
tendo o cerrado, o pantanal
e a Amazônia como pano
de fundo –, os cuidados
com a natureza devem ter
várias frentes, tamanha a
complexidade da demanda.
Nesse sentido, o Estado
está negligenciando a
eficiência no combate ao
desmatamento, em virtude
da falta de transparência da
Secretaria de Estado de
Meio Ambiente (Sema-MT)
e por isso está sendo
investigado pelo Ministério
Público Federal e Estadual.
Com uma das
menores densidades
demográficas em relação
a outros Estados, Mato
Grosso tem apenas 3,36
habitantes/km², de
acordo com o Instituto
Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE). Por
isso, contar com órgãos
governamentais
aparelhados, que
protejam o meio
ambiente torna-se
necessário em razão da
porção de espaço que
ainda não possui
ocupação humana.
Assim, reconhecendo
suas deficiências, a
Sema deve passar por
uma reformulação
técnica e operacional.
Aprovada pela Lei
Complementar 522, de
30 de dezembro de 2013,
a nova estruturação
organizacional da Sema
Sema deve passar por reestruturação
teve de ser implementada
em virtude da demanda dos
serviços e informações da
gestão ambiental, que não
acompanhou o
desenvolvimento
socioeconômico que o
Estado atravessou nos
últimos anos, sobretudo em
relação a tecnologia e
demais sistemas
informatizados.
Entre as mudanças
previstas pelo novo
paradigma estão a criação
da Unidade de Gestão
Estratégica de Informação
e do Sistema de
Informação, a implantação
no portal oficial do link
Transparência e Autos de
Infração, o
desmembramento da
Superintendência de
Gestão Ambiental – além
do aprimoramento técnico
do acesso ao Sistema
Integrado de
Monitoramento e
Licenciamento
Ambiental (SIMLAM),
entre outras ações
previstas.
A reestruturação
encontra-se atualmente
em fase de implantação
interna. De acordo com o
secretário de Estado da
pasta, José Lacerda, as
ações devem dinamizar a
resolução de processos –
alguns encalhados por
anos. Até dezembro de
2013, mais de 7 mil
litígios estavam parados
no órgão de defesa
ambiental.
“O projeto em
execução da
reestruturação atende à
atual legislação ambiental
e atenderá ao princípio
básico da eficiência e
redução de custo
operacional”, afirmou
Lacerda.
O relatório produzido
pelo Instituto Centro de
Vida (ICV), em parceria
com o Climate and Land
Use Alliance (CLUA),
publicado em 24 de
fevereiro de 2014, fez
duras críticas ao órgão do
Governo do Estado,
sobretudo em relação à
falta de transparência no
controle de certas ações do
homem, como o
desmatamento.
Trechos do
levantamento apontam que,
em relação à transparência
das informações florestais,
garantidas por um extenso
arcabouço jurídico no
Brasil, há falhas evidentes:
“Existem lacunas
importantes no
cumprimento desse quadro
legal em Mato Grosso” e
que para garantir a
melhoria na transparência
das informações florestais
e o atendimento à
legislação “são necessárias
adequações na
disponibilização e no
acesso público às
informações de gestão
florestal”.
A falta de uma gestão
eficiente e de
transparência de
informações pertinentes ao
controle do
desmatamento, por parte
da Sema, pode explicar o
retrocesso que Mato
Grosso experimentou na
gestão socioambiental.
Apesar de na série
histórica, de 2004 a 2010,
o Estado ter diminuído os
índices da derrubada de
árvores na Amazônia, a
partir de 2011 os número
oscilam, segundo o projeto
Prodes, sistema de
monitoramento utilizado
pelo Instituto de Pesquisas
Espaciais (Inpe).
Diferentemente da
queda de 2011 para 2012
na área desmatada, em
2013 houve um aumento
de 52% apenas em Mato
Grosso, totalizando 1149
km², ante os 757 km² do
ano anterior. No Brasil, o
campeão é o Pará, com
2379 km² de matas
extintas.
Para a coordenadora
da Iniciativa Transparência
Florestal do ICV, Alice
Thuault, a principal
consequência da falta
de transparência nessas
informações é a
impossibilidade de controle
social. Ela afirma que a
Sema não disponibiliza
informações do que está
fazendo para diminuir o
desmatamento.
Ela aponta também
que a redução da
derrubada de florestas
depende da ação de outros
órgãos da sociedade. “As
informações são de
extrema importância, por
exemplo, para os
frigoríficos, que podem
adquirir carne produzida
em área de desmate
ilegal”, pontua Alice
Thuault.
Fotos: Reprodução
Desmatamento na Amazônia cresceu 52% no ano de 2013
em relação a 2012. Um dos motivos pode ser a falta de
transparência na Sema
AliceThuault, coordenadora
da IniciativaTransparência
Florestal do ICV
