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CIRCUITOMATOGROSSO
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Flávia Salem - DRT/MT 11/07- 2005
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CIRCUITOMATOGROSSO
CUIABÁ, 13 A 19 DEMARÇO DE 2014
OPINIÃO
P
G
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ENTRE ASPAS
EDITORIAL
SEM PUDOR
Foto: Mary Juruna
#BOMBOUNAREDE
ELEIÇÕES 2014
Legislação em debate na Assembleia
Palestra reuniu profissionais dos vários setores da Comunicação, deputados e servidores do Legislativo
Sandra Carvalho
A legislação eleitoral
foi tema da concorrida
palestra
Propaganda de
Órgãos Públicos em Ano
de Eleiç
ão realizada esta
semana pela Assembleia
Legislativa, tendo como
público-alvo profissionais
da área da Comunicação
de Mato Grosso. O
evento contou com a
participação de Paulo
Gomes de Oliveira Filho,
que é consultor jurídico
da Associação Brasileira
de Agências de
Publicidade (Abap), e
Durval Amaral Santos
Pace, advogado
especialista na orientação
e consultoria de agências
de propaganda.
A Internet foi um dos
temas abordados por ser
considerada a ferramenta
que revolucionou a
comunicação e que não
estabelece fronteiras. Os
blogs e as redes sociais já
despertam a atenção do
Tribunal Superior
Eleitoral (TSE).
“O grande problema
é a lentidão da Justiça que
não acompanha a
dinâmica dos meios
eletrônicos”, avalia Pace,
que também abordou a
comunicação
institucional;
fundamentos da
propaganda institucional e
a pluralidade de
informações. Chamou a
atenção que geralmente os
órgãos públicos aparecem
nos noticiários com
matérias negativas, sendo
importante a pluralidade
de informações. “A nossa
participação nos deixa
muito honrados, pois é
um assunto que vem
sendo difundido em todo
o país. A Assembleia de
Mato Grosso é a primeira
a oferecer esse tipo de
serviço”, garante Pace.
Paulo Filho destacou
a publicação institucional
em ano eleitoral. Disse
que a legislação é
extremamente complexa e
detalhou as restrições que
existem para manter o
princípio da isonomia. “É
importante que haja
conhecimento
aprofundado do que pode
ser publicado em ano
eleitoral”.
Os palestrantes
também falaram sobre as
regras para a realização
de comícios, o uso de
alto-falantes e
amplificadores; bens
públicos e de uso comum
nos quais não podem ser
afixados qualquer tipo de
propaganda, como por
exemplo, postes,
viadutos, shoppings e
ginásios. Já os bens
O ouvidor da
Assembleia
Legislativa, Fábio
Monteiro, lembra que
esta é a primeira vez
que a Casa realiza um
evento dessa
envergadura com
palestrantes de fora.
“O objetivo foi de
proporcionar tanto
para profissionais da
comunicação quanto
para servidores da
Assembleia e para os
próprios deputados
que tentarão a
reeleição noções do
que pode ser feito no
período eleitoral”,
relata Fábio,
antecipando que há
inclusive um projeto
de elaboração de uma
cartilha sobre o tema
para ser distribuída
aos cidadãos mato-
grossenses.
Para o secretário
de Comunicação da
AL/MT, Osmar
Carvalho, o evento
vai contribuir com o
trabalho dos órgãos
Cartilha com orientações
está sendo projetada
públicos,
especialmente neste
ano em que
acontecem novas
eleições. A partir do
dia 6 de julho as
campanhas eleitorais
poderão ir para as
ruas. Antes disso,
serão consideradas
extemporâneas.
O evento teve
apoio do Sindicato
das Agências de
Propaganda de Mato
Grosso (Sinapro).
“As dúvidas sempre
existem e hoje
pudemos saná-las
através desse evento
oferecido pela
Assembleia
Legislativa”, disse o
presidente do
Sinapro, Claudio
Cordeiro. Ele alerta
que todo material
criado pelas agências
deve passar pelo
crivo do setor
jurídico antes da sua
publicação, para
evitar problemas com
a legislação eleitoral.
Foto: Maurício Barbant
particulares podem,
desde que as faixas e
cartazes não excedam
quatro metros quadrados.
Outros assuntos
debatidos:
responsabilidades do
agente político
beneficiado e do veículo
de comunicação. Com
ressalva às decisões do
TSE que podem ser
divergentes, já que cada
caso é um caso, segundo
Pace. Entre as medidas, a
colocação de mesas para
distribuição de panfletos e
bandeiras é permitida
desde que seja móvel e
não atrapalhe o bom
andamento dos locais e
obedeça ao horário
estipulado.
“É importante a
presença de especialistas
nessa área para nos
orientar porque a
legislação muda
constantemente e, muitas
vezes, os políticos erram
pela falta de
conhecimento dessas
normas. Além disso, o
Congresso Nacional não
fez as reformas política
e eleitoral e o Tribunal
Superior Eleitoral acaba
legislando através de
resoluções”, explicou o
deputado José Riva
(PSD). (Com
Assessoria)
“O nosso principal adversário
nega todas as conquistas
positivas que nosso Estado
alcançou ao longo dos últimos
12 anos, torce contra tudo, e
solta foguetes quando se
anuncia atraso em qualquer obra
da Copa do Mundo.”
Ex-vereador e pré-candidato ao Governo
Lúdio Cabral (PT), sobre postura do
senador e possível adversário na disputa
pelo Palácio Paiaguás, senador Pedro
Taques (PDT).
“Esperamos economizar
aproximadamente R$ 600 mil com
essa medida no final do ano.”
Presidente da Câmara de Cuiabá,
Júlio Pinheiro (PTB), após novo corte
no número de secretários do
Legislativo.
“O VLT, nós falamos em março de 2013 que não ficaria
pronto. Naquela oportunidade, pedimos para o
governador ‘pisar o pé no acelerador’. O aviso foi dado,
mas infelizmente hoje se percebe o atraso e a falta de
qualidade nessas obras.”
Vereador e presidente da Comissão de Acompanhamento da
Copa, Dilemário Alencar (PTB).
“Só atende aos interesses dos
empresários que exploram o setor.”
Vereadora por Chapada dos Guimarães
Cacilda Benedita de Siqueira (PP) sobre
cobrança de pedágios.
“Estamos tomando todas as providências
para que não aconteça falta de leitos
para os turistas.”
Secretário da Copa, Maurício Guimarães,
ao reconhecer preocupação diante do
deficit no setor de hotelaria.
Deputados, servidores, publicitários e jornalistas
participaram da palestra na AL -MT
‘Em cartaz’
Pouco mais de 400
compartilhamentos. Este foi o saldo de
uma imagem postada no Facebook
satirizando o Governador Silval
Barbosa. Na foto, o Chefe do
Executivo aparece usando a roupa do
Robocop, famoso personagem dos
cinemas. O filme ‘estrelado’ por
Silval, no entanto, leva o nome de
ROUBACOPA.
Às vezes é preciso ousar, chocar, para
alertar a sociedade sobre ações praticadas pela
gestão pública em benefício de poucos e em
detrimento de importantes setores da economia
e de toda a população. Em Mato Grosso, o
Governo do Estado beneficia grandes
frigoríficos com redução de impostos enquanto
massacra a classe produtora e o consumidor
final. Aliás, é este o maior prejudicado. Afinal,
garantir carne nas refeições diárias já é
privilégio de poucos. Há rumores de que a
Assembleia Legislativa finalmente deve abrir
uma discussão para descobrir por que o
Governo oferece tratamento diferenciado aos
frigoríficos e suga o sangue dos comerciantes,
por exemplo. E aí vem à tona novamente a
famigerada política de incentivos fiscais
praticada em qualquer pudor em Mato Grosso e
que pouquíssimo retorno dá ao Estado. Trata-se
de um valor de mais de R$ 1,5 bilhão que deixa
de entrar nos cofres públicos. Recursos que
poderiam estar sendo aplicados nos setores
essenciais, geralmente os que são menos
priorizados pela gestão pública apesar da
romântica Lei de Responsabilidade Fiscal. Ao
mesmo tempo, o Governo mantém os números
da arrecadação guardados a sete chaves. Tanto
que Mato Grosso é considerado o segundo pior
estado do país em transparência fiscal. Mas
também pudera... os órgãos fiscalizadores
apontam todo tipo de improbidade. E fica tudo
por isso mesmo e quem sempre leva a pior é o
mais fraco: o povo.
