CIRCUITOMATOGROSSO
PANORAMA
P
G
2
CUIABÁ, 15 A 21 DE AGOSTO DE 2013
PCHS
Pequenas Centrais Hidrelétricas são suficientes para atender a demanda energética do Estado.
Por: Diego Frederici. Fotos: Divulgação
MT aproveita só 8,79% do potencial
O Estado de Mato
Grosso é uma das
unidades da Federação
com maior riqueza e
abundância de recursos
naturais. Agregando três
ecossistemas – floresta
amazônica, cerrado e
pantanal –, a
disponibilidade de
recursos hídricos não
quer dizer,
necessariamente, sua
exploração, pois, de
todo o potencial que o
Estado possui para
implantação de turbinas
para gerar energia, só
8,79% são explorados,
segundo o Sindicato da
Construção, Geração,
Transmissão e
Distribuição de Energia
Elétrica e Gás no Estado
de Mato Grosso
(Sindenergia-MT).
De acordo com a
Agência Nacional de
Energia Elétrica (Aneel),
Mato Grosso possui 60
Pequenas Centrais
Hidrelétricas em
operação (ver tabela).
As PCHs, como são
conhecidas, são
empresas geradoras de
energia que produzem
entre 1 e 30 megawatts,
além de possuir uma
área de reservatório
inferior a 3 km
2
. Essas
pequenas centrais estão
presentes em 35
municípios, mas investir
na área demanda
recursos, além de o
Estado ter uma alíquota
maior de imposto em
relação a outros locais.
“O imposto da
comercialização da
energia elétrica incide
Pesquisador diz que investir em
PCHs é um grande negócio
Alto Araguaia ........................................... Juscimeira
Alto Paraguai ............................. Lucas do Rio Verde
Araputanga ............................................Nortelândia
Aripuanã ............................................ Nova Lacerda
Barra do Bugres ................................. Nova Ubiratã
Brasnorte ............................................. Novo Mundo
Campinápolis ............................ Novo São Joaquim
Campo Novo do Parecis ....................... Paranatinga
Chapada dos Guimarães ...................... Pedra Preta
Comodoro .................................................. Poxoréu
Figuerópolis D’Oeste ................. Primavera do Leste
Guarantã do Norte ............................ Rondonópolis
Indiavaí ........................... Santo Antônio de Leverger
Itiquira .......................................................... Sapezal
Jaciara .......................................................... Sorriso
Jauru ............................................ Tangará da Serra
Juína ......................................................... Torixoréu
Compensações por recursos hídricos chegama R$ 6,5milhões
Mato Grosso
recebeu pouco mais de
R$ 6,5 milhões em
compensação financeira
pela utilização de
recursos hídricos para
geração de energia
elétrica, entre janeiro e
julho (até junho eram R$
5,5 milhões). Apesar
disso, o novo balanço
da Agência Nacional de
Energia Elétrica (Aneel)
aponta redução de
0,92% em relação ao
mesmo período do ano
passado, quando o
valor transferido atingiu
cerca de R$ 6,5 milhões.
O decréscimo
representou R$ 61,8 mil
a menos nos cofres
estaduais.Segundo a
Aneel, Mato Grosso não
recebeu royalties. O
montante enviado para
o Estado corresponde
apenas à compensação
financeira, destinada
para Araputanga,
Aripuanã, Barra do
Bugres, Campo Novo do
Parecis, Chapada dos
Guimarães, Indiavaí,
Itiquira, Jauru, Nova
Brasilândia, Pontes e
Lacerda, Tangará da
Serra, Vale de São
Domingos e Nova
Maringá.A arrecadação
nos primeiros sete meses
a nível nacional, foi de
R$ 507,2 milhões,
incluindo os royalties
(compensação devida
pela Usina de Itaipu).
Desse total, R$ 369
milhões foram
distribuídos a título de
compensação financeira
por uso de recursos
hídricos para a geração
de energia elétrica e R$
138, 1 milhões em
royalties.Os valores
foram arrecadados de
95 empresas pagadoras
responsáveis por 178
usinas hidrelétricas e 188
reservatórios. Municípios
ficam com 45% da
arrecadação, enquanto
outros 45% vão para os
estados. O dinheiro
pode ser aplicado em
programas de saúde,
educação e segurança,
mas não pode ser usado
para abater dívidas, a
não ser que o credor
seja a União, nem para
o pagamento de
pessoal.A União recebe
os 10% restantes, que
são distribuídos à
Agência Nacional de
Águas, ao Fundo
Nacional de
Desenvolvimento
Científico e Tecnológico
e aos ministérios do
Meio Ambiente, Recursos
Hídricos e Amazônia
Legal e Minas e Energia.
Municípios de Mato Grosso com PCHs
Investir na construção
de uma empresa geradora
de energia como as PCHs
é um ótimo negócio, de
acordo com Dorival
Gonçalves Júnior, doutor
em Energia e professor da
Universidade Federal de
Mato Grosso (UFMT).
Segundo o
pesquisador, os
empreendedores que
pensam em investir nesse
tipo de negócio têm
algumas vantagens, como
subsídios e empréstimos
facilitados pelo Governo
Federal. Além disso, os
empresários e consórcios
que vencem esses leilões
de exploração dos
recursos hídricos podem
utilizá-los por um bom
tempo.
“Quemganhou o
leilão de exploração do
Rio Teles Pires em 2010,
no Norte de Mato Grosso,
por exemplo, obteve o
direito de construir e
explorar os recursos
hídricos por 35 anos, com
até 80% de financiamento
da obra pelo Banco
Nacional de
Desenvolvimento
Econômico e Social
(BNDES), além de já
possuir pré-contratos de
venda de energia, ou seja,
fluxo de caixa constante e
crédito facilitado
transformam isso num
bom negócio”.
O professor falou
também que, embora seja
uma discussão técnica,
que envolve ciência e
engenharia, entre outros,
pontuou que fatores
políticos convergem
também nessa discussão,
pois sem a participação
do Estado na negociação
com eventuais indígenas,
por exemplo, fica difícil a
exploração desses
recursos. A propósito,
citou como o caso do
senador Blairo Maggi,
criador da PEC 76, que
repassa aos índios parte
dos recursos ganhos de
uma empresa energética,
e dono de várias PCHs no
Estado.
“Embora a discussão
tenha seu lado técnico e
científico, a parte
econômica e política é de
maior relevância. O
senador Blairo Maggi,
proprietário das PCHs de
Santa Lúcia e Sapezal, por
exemplo, também propôs
a PEC 76, que visa
assegurar para a
comunidade indígena
parte dos ganhos de uma
empresa energética.
Como se vê, há muitos
interesses por trás de um
investimento desse tipo”,
sintetiza ele.
apenas no consumo, e
não na exportação para
outros locais, e no
Estado temos um
imposto alto: o ICMS
aqui é 27%, enquanto
em Mato Grosso do Sul
e Goiás é 17%. Além
disso, cada megawatt
que o empreendedor
pretende investir para
gerar 1 megawatt de
energia demanda um
investimento de R$ 5
milhões”, de acordo com
a assessoria do órgão.
Na visão do
Sindenergia, as PCHs
apresentam boas
vantagens para a região
onde são implantadas,
sobretudo financeiros e
sociais. A construção
dessas empresas em
pequenos municípios
leva ao aumento de
renda e fomenta as
atividades econômicas,
além de garantir
segurança energética
para clientes distantes
dos centros
consumidores.
“As usinas possuem
importância econômica,
embora algumas
pessoas afirmem o
contrário. Elas levam
dinheiro para a região,
pois, se pensarmos que
a cada megawatt
produzido são investidos
R$ 5 milhões, e que a
maioria das PCHs está
em cidades pequenas,
então são recursos
consideráveis. Além
disso, há também uma
contrapartida social,
pois empregos são
gerados e a própria
infraestrutura é
melhorada, uma vez que
empregados estarão ali
trabalhando”,
afirmaram. Para o
sindicato, as Pequenas
Centrais Hidrelétricas
também investem nas
áreas ambientais, pois
realizam levantamento e
prospecção de
Patrimônio Arqueológico
da região, além de
recuperar áreas
degradadas e monitorar
a qualidade da água,
mas alerta que este é um
setor em risco, sobretudo
em relação à queda do
preço pago pela energia
e da concorrência feita
por outras matrizes
energéticas. “Em 2006
vendíamos os quilowatt/
hora por R$ 125. Em
2011, vendemos num
valor próximo a R$ 100.
Sofremos concorrência
do mercado de energia
eólica. Há sete anos não
havia esse tipo de
produção no Brasil, mas
agora temos, e seus
custos são menores. Se
R$ 5 milhões são
precisos para investir em
geração de energia
hidrelétrica, no custeio
da matriz energética
eólica esse valor cai
pela metade”.
PCH’ s San t a Lúc i a e San t a Lúc i a I I , da Magg i Ene r g i a S /A , p r odu z em j un t a s 12 , 6 Mhw de ene r g i a
