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CIRCUITOMATOGROSSO
CUIABÁ, 16 A 22 DE MAIO DE 2013
CAPA
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CIRCUITOMATOGROSSO
CUIABÁ, 16 A 22 DE MAIO DE 2013
CAPA
P
G
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O juiz federal confirmou ao Circuito Mato Grosso que pode ser candidato a governador se o povo achar que ele pode “fazer mais por Mato Grosso”. Por Sandra Carvalho e Débora Siqueira. Fotos: Pedro Alves
JULIER SEBASTIÃO
“Os corruptos têm de ser presos e o Estado deve cuidar dos mais pobres”
Quando criança, o
juiz federal Julier
Sebastião da Silva
sonhava em seguir a
profissão do pai: abrir
valetas na rua para a
companhia de água de
Cuiabá. Mas o destino
o levou para Direito.
Aluno aplicado, passou
no exame e ingressou
na antiga Escola
Técnica Federal, o
primeiro mérito ao
menino nascido em
Chapada dos
Guimarães, filho de
lavradores. O segundo
desafio foi o de passar
na Universidade
Federal de Mato
Grosso (UFMT) em
Direito, ficando em 4º
lugar entre os
aprovados. Formado,
ele passou em outros
dois concursos
públicos.
O primeiro
para procurador do
Estado e o segundo
para a Justiça Federal,
onde permanece nos
quadros até hoje. Em
visita ao
Circuito
Mato Grosso
, Julier
concedeu a seguinte
entrevista:
Circuito MT -
Como o senhor
iniciou a sua
car r e i ra , sua
en t rada para o
Di r e i t o?
Julier - A gente se
preparava para esse
tipo de vestibular à
época porque era
muito difícil,
mas aí a
partir do terceiro ano
do segundo grau na
Escola Técnica eu
passei a militar lá na
Pastoral da Juventude
na Igreja Católica, lá
na Igreja Nossa
Senhora de Fátima, no
Araés, vinculada à
Paróquia do Rosário e
São Benedito e no
último ano eu fui
deixando essa parte da
tecnologia e
engenharia e me
dedicando mais à
parte social que a
Pastoral falava e a
gente praticava. A
partir daí eu e outros
amigos, colegas da
Escola Técnica, optamos
em fazer Direito. Eu passei
até bem no vestibular à
época, passei em 4º
lugar. Eu nem me
lembrava mais, mas esta
semana minha mãe que
disse que ela guarda
muita coisa dos filhos. Ela
tem o resultado do
vestibular.
Circuito MT -
Depo i s da f acu l dade
a t é a mag i s t ra t ura,
como fo i es se per í odo?
Julier - Me formei,
trabalhei como assessor
jurídico da Comissão
Pastoral da Terra, depois
prestei concurso para
procurador do Estado,
passei à época em
segundo lugar, trabalhei
na Procuradoria um ano e
passei no concurso para
juiz federal e tomei posse
em 1995, fui para a 2ª
Vara Federal em
Rondônia. Eu tinha 25
anos, era o juiz federal
mais novo, eram muito
poucos juízes, hoje tem
mais. Em 1997 fui
removido para Mato
Grosso, para a 1ª Vara,
onde estou até hoje.
Circuito MT - O
senhor se ar rependeu
em a l gum momen t o da
v i da pe l a qua l o
senhor op t ou?
Julier - Não, acho
que a vida é boa quando
você olha para trás e
consegue identificar o seu
caminho, ou seja, de onde
você é, como você
caminhou, onde você está
e também definir onde
você quer chegar. Eu acho
que isso faz parte da
noção exata de quem
você é e de que lado você
está e como você vai
projetar a sua vida.
Circuito MT - O
senhor se orgulha
de s sa cami nhada?
Far i a t udo i gua l ?
Muda r i a a l guns
pa s s o s ?
Julier - Eu me
orgulho da minha
caminhada, afinal, eu saí
do Rio da Casca de uma
família muito pobre de
lavradores, viemos para
Cuiabá eu tinha dois
anos, meu pai abria
valeta na rua, era servente
da Sanecap, progrediu
para encanador, criou os
filhos, hoje é aposentado.
Minha mãe dizia que
quando eu era criança
falava que meu sonho era
fazer o que meu pai fazia,
abrir valeta na rua que era
o que eu via ele fazendo.
Segui outro destino, isso
me dá muito orgulho
porque tem toda trajetória
nesse período todo,
estudando da 1ª à 8ª
série no Baú, no Colégio
José Estevão, hoje não
funciona mais esta escola.
De ter feito o segundo
grau na Escola Técnica e
me formado pela UFMT e
ter exercido a minha
profissão para a qual fui
formado. No início de
carreira, enquanto muitos
querem empregos bons,
eu trabalhei na defesa de
posseiros, de sem-terra,
com direitos humanos,
com direitos de índios, são
causas importantes a que
eu me dediquei e depois
então os cargos que
ocupei foram em razão de
concurso público. Acho
que é uma trajetória que
me valoriza e valoriza a
minha família.
Circuito MT - O
senhor acha que
apareceu um substituto
para o Ar can j o
(b i che i ro João Ar can j o
R i be i ro, preso em
2003)? Há ou t ros
Arcanjos em Mato
Gr os so?
Julier - Agora em
março, há menos de 40
dias, completaram-se 10
anos da prisão do
comendador. Foi preso no
Uruguai, na operação
Arca de Noé, foi em
dezembro de 2002. Eu
posso dizer que uma
década após esse fato o
Estado de Mato Grosso é
outro. Ainda que se
discuta a criminalidade, se
estão surgindo ou não
surgindo novos criminosos,
o fato concreto é que
nosso Estado agora é
diferente. Há 11 anos as
pessoas eram executadas
a céu aberto, não era
criminalidade urbana, era
criminalidade decorrente
do domínio de uma
organização criminosa e
sobre toda uma
população. Nós tínhamos
o governador de direito,
todo mundo votava e tal e
ganhava a eleição, mas
tínhamos o governador de
fato, que mandava em
tudo, no Executivo, no
Legislativo, no Judiciário,
na imprensa, e dominava
toda a jogatina do
Estado, com seus
seguranças e operadores
da Polícia Civil, oficiais da
Polícia Militar, um aparato
de natureza mafiosa muito
grande, que não só
dominava o Estado mas
que mantinha laços fortes
nacionalmente com grupos
internacionais, exemplo
típico de organização
mafiosa. Era o que
tínhamos aqui, portanto o
Estado está diferente.
Circuito MT -
Quais os efeitos dessa
r e vo l ução?
Julier - Nós tivemos
uma revolução
institucional. A sociedade
é mais livre. Antigamente
quando o poder público
não resolvia, quem
resolvia era o crime
organizado, essa era a
sensação de segurança
aqui.
Quem é o mais
poderoso dono da
segurança do Estado? Era
aquele que comandava a
organização
criminosa e
isso hoje em
dia não é
problema.
Estamos em
um jornal que
é
independente
e pode fazer
matérias de
acordo com o
interesse da
sociedade e o
interesse do jornal. Temos
um exemplo de um dono
de jornal que foi
assassinado justamente
por publicar seus pontos
de vista que achou que
deveria ser defendidos
pela sociedade, portanto,
hoje em dia nós já não
temos mais esse peso de
um líder criminoso sobre
os veículos de
comunicação, só para
citar um exemplo que nos
diz respeito.
Circuito MT - O
Jud i c i ár i o t em pas sado
por mudanças . O
senhor acha que o
Jud i c i ár i o t em s i do
depu r ado , e s t á
pas sando po r
mudanças t ambém?
Julier - O Brasil, não
só Mato Grosso, tem
passado por processos
institucionais que envolvem
uma depuração ética nos
quadros políticos, nos
quadros do Estado – seja
União, municípios e
Estado em geral – há
escândalos e esquemas
criminosos que foram
revelados, desvendados e
punidos ao longo dessa
década. No Distrito
Federal houve a queda de
um governador, em outros
estados governadores
foram presos.
Os tribunais,
juízes, desembargadores
presos e afastados,
políticos, parlamentares.
Há todo um processo de
depuração ética que é
muito importante não só
no aspecto de repressão,
mas também de edição de
leis, como a Lei da Ficha
Limpa, de iniciativa
popular com mais de 2
milhões de assinaturas, se
não me engano o primeiro
projeto de iniciativa
popular a virar lei, ou
seja, reflexo dessa
mudança que o país vem
experimentando nessas
últimas duas décadas,
mais precisamente a
última década, é um
processo importante.
Mas,
no que se refere ao Estado
de Mato Grosso, nós
conseguimos fazer um
trabalho que serviu de
paradigma para todas as
operações e investigações
feitas Brasil afora. Todas
elas tiveram partida nos
seus métodos, na forma
de cooperação entre os
vários órgãos do Estado,
que foi a Arca de Noé,
pela primeira vez que as
ações não foram isoladas.
E esse modelo inspirou
toda uma mudança e
comportamento dentro do
país para combater o
crime organizado e a
impunidade. Além de o
Estado ser outro, de
termos tirado a população
das amarras do crime
organizado, nós ainda
criamos um padrão de
investigação.
Circuito MT - A
s oc i edade a i nda
agua r da a pun i ção
d a s
p e s s o a s
e n v o l v i d a s
no b r aço
po l í t i co do
c r ime
o r g a n i z a d o .
O que o
s enho r
acha de s s a
d emo r a ?
Ju l i er -
Acho que
cada caso é
um caso. Do ponto de
vista dos instrumentos
legais, do Código de
Processo Penal, Código
de Processo Civil, ele é o
mesmo para Justiça
Federal e Estadual.
O
comendador Arcanjo foi
condenado ainda em
2003. Ele esta preso há
10 anos, assim como os
demais membros da
organização criminosa
foram julgados e
condenados pela Justiça
Federal e outros
respondem processo na
Justiça Estadual e nos
tribunais superiores,
mas
me parece que em ambas
as situações há demora
na análise de cada caso,
inclusive esse caso que
você citou. Há um
conselheiro afastado por
decisão do STF, portanto
há um processo, há uma
apuração e uma medida
cautelar aplicada.
Recentemente o Tribunal
de Justiça julgou
processos referentes
àquelas situações
desvendadas na
Operação Arca de Noé,
na verdade, os processos,
diz um juiz amigo meu,
que a natureza dos
processos é de que serão
julgados um dia (risos),
então, processo não existe
só para condenar, mas
também para absolver.
Acho que os processos
devem caminhar e a
sociedade ficar atenta
para os órgãos que estão
julgando os processos,
para que de forma
transparente e
republicana sejam
julgados.
Circuito MT -
Gostaria que o senhor
ana l i sas se a r e l ação
da cor rupção com
e s s e s p r ob l emas
soc i a i s , v i o l ênc i a ,
saúde p r ecá r i a ,
educação p r ecá r i a .
Julier - O combate à
corrupção não pode ser
um fim por si só, para não
cair naquela questão “ah,
vamos combater os
marajás”, porque já vimos
que isso não é o fim e
envolve engodo muitas
vezes, engano da
população. O combate à
corrupção é importante
porque ele é o meio para
que as políticas públicas
possam alcançar a sua
finalidade, ou seja,
combater a corrupção é
importante para evitar que
o dinheiro destinado à
saúde seja desviado, para
que a política pública de
saúde atenda as pessoas
mais carentes, por isso é
importante que aqueles
que administram esses
recursos tenham
probidade, como diz no
popular que não roube o
dinheiro, para que todo o
recurso administrado
chegue ao seu fim, ao seu
objetivo, que é o
atendimento do SUS, das
comunidades mais pobres
e assim por diante, isso
vale para a educação e
para o saneamento. Um
exemplo disso do
saneamento, de quando a
probidade é necessária
para que o objetivo seja
alcançado, são os
problemas envolvendo o
PAC. Desde o governo de
86, pelo que me lembro
era Carlos Bezerra, eu era
menino, tratava de
saneamento em Cuiabá.
Hoje nem os bairros de
classe média alta de
Cuiabá têm saneamento
básico em Cuiabá, e isso
vale para todas as
cidades do Estado. Aí nós
tivemos a oportunidade
em 2009 de termos aí
R$500 milhões para
saneamento em Cuiabá e
Várzea Grande, ora,
problemas envolvendo
probidade impediram que
essa finalidade, para a
qual existia recurso, se
concretizasse, portanto, o
combate à corrupção é
importante como meio
para que o fim das
políticas públicas seja
materializado. É
importante que se
prendam os corruptos, não
só porque são corruptos,
mas para que as políticas
cheguem aos pobres e os
recursos sejam
efetivamente preservados
e aplicados na melhoria
na qualidade de vida da
população.
Circuito MT - A
mudança da sua v i da
veio por meio da
educação. O que o
senhor acha que deve
ser feito para que
ou t ros pos sam chegar
aonde o senhor
c hegou?
Julier - O primeiro,
acho que é a mudança de
postura imediata e dizer
que a educação não é só
mais uma área de
governo. Ela é uma das
áreas mais importantes do
governo. Vai dizer: o
Estado vai priorizar a
educação, não é dizer
apenas que a Secretaria
de Educação vai se
preocupar com isso, mas a
Secretaria de
Desenvolvimento, Meio
Ambiente, Saúde –
também outra área
prioritária – Cidades.
Fazer com que políticas
que são próximas sejam
conectadas com a vontade
do Estado. Segundo, ter
política clara para a
educação, ter metas
definidas.
O governo é de
quatro anos? Então traçar
metas para esse período,
dados do Ideb, melhorar
a condição do ensino
para que os estudantes
possam disputar as
melhores universidades,
aumentar vagas de quanto
para quanto, criar novas
escolas. Em relação ao
quadro humano, até onde
possa chegar com salário
dos servidores da
educação, ter isso claro,
não ter surpresa e chegar
ao terceiro ano de gestão
e enfrentar greve dos
professores. É preciso ter
metas claras e definidas.
Circuito MT - O
a t ua l mode l o de
gove r no t ambém não
impede que i s so
acon t eça? Ao f i na l de
uma eleição se loteiam
as secretarias e cada
sec r e t ar i a acaba se
t or nando um gove r no
à par t e . O mode l o
es t á e r rado?
Julier - Primeiro é
uma questão de postura.
O governo precisa dizer: a
política de Estado para
Mato Grosso é melhorar a
vida do povo mato-
grossense, isso pode ser
genérico, geral, mas pode
ser mais específico,
melhorar a vida dos mais
pobres no Estado, porque
a dos mais ricos do Estado
já melhoramos, para bem
ou para o mal somos os
maiores produtores de
grãos do país, temos uma
pauta de exportação
enorme, os nossos
produtores e o nosso
modelo de exportação
rivalizam com os Estados
Unidos, do ponto de vista
internacional,
mesmo sem
ter a mesma infraestrutura
que os americanos têm,
nós conseguimos disputar
o mercado e gerar
riquezas e exportar para o
país, enfim, nós temos um
modelo vencedor de
agronegócio no Estado de
Mato Grosso, então nós
temos de bater bumbo
sobre esse modelo que
gera riqueza, mas ainda é
uma riqueza
individualizada,
concentrada. Nossa
população mais pobre
continua pobre, há
pessoas que sequer têm
certidão de nascimento,
que não têm acesso,
portanto, a nenhum desses
serviços que são mais
cruciais à população, ou
seja, a educação. Eu sou
de um modelo que só foi
para frente porque
conseguiu estudar por
conta própria, mas não
pode ser pela exceção e
sim pela regra.
Circuito MT - O
que o Estado está
precisando é de um
novo grupo po l í t i co,
um novo líder?
Julier - O Estado
hoje precisa se adaptar ao
contexto da sociedade
mato-grossense. Hoje o
povo de Mato Grosso
quer um Estado que cuide
dele, do povo mais pobre.
Significa dizer que
ninguém mais vai
morrer
por falta de atendimento
médico, que ninguém mais
vai perder emprego
porque está doente e não
consegue se tratar porque
não tem condições de
conseguir medicação. Esse
é o primeiro aspecto.
O
segundo aspecto é que
nós estamos vendo isso
nas obras da Copa aqui e
no interior com o MT
Integrado e que na hora
que se precisa de
operários e trabalhadores
qualificados nós não
temos, tem que importar
profissionais de outros
estados, porque o nosso
sistema educacional não
está preparando a nossa
juventude para o mercado
de trabalho, não está
dando qualificação, e
pior, não está mantendo
os estudantes nas mesmas
médias de estudantes de
outras unidades da
Federação. Vamos dizer
que vamos melhorar isso.
Não podemos ter o
número de casos de
dengue que temos, temos
de investir em saúde,
Investir em saneamento,
isso é o Estado, sob
regime de
paz social.
Acho que é
isso que o
povo quer.
O Estado
precisa ir
além da sua
obrigação,
ter políticas
de
distribuição
de renda,
não só com
modelo
exportador, mas fazer com
que isso chegue a toda a
população.
Circuito MT - O
senhor f o i procurador
do Estado. Como vê a
pol í t i ca de i ncen t i vos
f i s ca i s pra t i cada pe l o
go v e r no?
Julier - As políticas
de incentivos fiscais para a
produção, a
industrialização de alguns
setores do Estado são
legítimas.
Os incentivos
fiscais não podem ser
tidos como aberrações, e
assim por diante. Eu
particularmente penso que
o Estado de Mato Grosso
deve rever e avaliar os
setores que precisam ser
incentivados e os setores
que não mais necessitam
dessa ajuda do Estado. Vi
o relatório do Tribunal de
Contas e fiquei estarrecido
quando a auditoria
apontou que não houve
retorno social. Empresas
incentivadas sem nenhum
programa social, seja
individual, com ONGs,
doações e que não geram
emprego. Em
compensação, o Estado
deixa de arrecadar.
Circuito MT - O
senhor já foi do PT.
Tem a l gum pa r t i do
hoje com o qual o
senhor mais se
i den t i f i ca?
Julier - O primeiro
aspecto disto aí é que
todo o cidadão deveria ter
filiação político-partidária,
todos deveriam participar
da cidadania do país
exercendo seus direitos,
seus deveres de cidadão,
não só de votar mas
também de ser votado e,
para ser votado, tem que
ser filiado a partido
político, porque uma
democracia só é
construída através de
partidos políticos. Eu
exerci essa liberdade
enquanto pude, e quando
virei juiz não mais o fiz,
isso há 18 anos, e acho
que aprendi muito e acho
que a juventude e os
cidadão brasileiros
deveriam se aventurar por
este caminho. E essa
questão não passa só de
ter uma identificação com
um partido.
O primeiro é
que tem que estar ligado
à melhoria da vida do
cidadão, ou seja, tem que
defender o trabalhador, o
excluído, fazer com que
essas políticas públicas
sejam efetivamente um
meio de melhoria de vida
dos menos favorecidos.
Este é o primeiro aspecto,
o outro é que há também
uma questão básica no
Brasil que precisa ser
objeto de revisão, que é a
questão do financiamento
público das campanhas.
O sujeito pega o dinheiro
do cidadão A e quando
eleito ele tem que devolver
o dinheiro do cidadão A
de quem ele
pegou. Ou
seja, é um
modelo
promíscuo de
financiamento
de campanha,
um modelo na
escuridão.
Ci r cu i t o
MT - Qual
ser i a o
mod e l o
i d e a l ?
Julier - Se nós
tivéssemos financiamento
publico de campanha,
muitos dos escândalos que
nós tivemos conhecimento
nos últimos anos teriam
sido evitados, ou seja, é
melhor portanto que o Zé,
o Francisco e o Chico
tenham as mesmas
condições de disputa. Pelo
modelo atual, o
megamilionário compra
todo mundo e o João lá
da periferia não tem
condições de chegar perto
de um cargo político
mesmo que ele queira
exercer o seu direito de ser
votado. Isso vai significar
não só que o Estado vai
financiar a campanha,
mas que também as
penalidades para quem
violar vão ser majoradas,
porque é uma faca de
dois gumes, você dá mais
e o controle é maior
também. Significa dizer
também a tipificação de
condutas, ou seja, a
criminalização de
condutas de quem violar
financiamento público,
significa dizer que estarão
sujeitos à suspensão dos
direitos políticos aqueles
que violarem a cláusula
de violamento público,
que haverá perda de
mandato, e acontecerá a
responsabilização penal e
patrimonial daqueles que
violarem o princípio do
financiamento público da
campanha. Portanto, acho
que é um modelo urgente
e necessário para que a
“Um dia, se
esse povo a quem
eu servi ao longo
deste período a vida
toda achar que eu
posso fazer mais
por eles eu vou
ficar feliz.”
“Vi o relatório do
Tribunal de
Contas e fiquei
estarrecido
quando a auditoria
apontou que não
houve retorno
social. “
política seja depurada,
transparente e que ela
volte ou que comece a ser
realizada na claridade da
luz do sol.
Circuito MT - Em
f ac e de s t a
ca r ac t e r í s t i ca
execu t i va , nós t emos
a í o senador Pedro
Taque s , que chegou
em me io a mu i tas
c r í t i cas , mas es t á
t endo suces so. O que
o senhor pensa d i s so?
Julier - As pessoas
têm histórias diferentes,
ou seja, o importante é
que se dedique à causa
pública de forma proba,
e que tenha o objetivo de
vida relacionado à
sociedade em que se está
vivendo, ou seja, não
adianta alguém pensar
em lucro enquanto a
população do Estado
pensa que ela precisa ser
mais bem cuidada no
ponto de vista social.
Então é assim que as
coisas devem ser tratadas
e aí dentro deste contexto
as pessoas têm histórias
diferentes. A minha
história é essa e eu acho
que é uma história de
vida que de certa forma
representa um pouco a
vida do Estado de Mato
Grosso, afinal, eu sou o
Julier da Chapada, o
Julier do Alvorada, o
Julier do Araés, o Julier
do Baú, da Escola
Técnica, da Universidade
Federal e é o mesmo
Julier que fez mestrado na
Inglaterra, então é desta
história que nós estamos
falando.
Circuito MT - O
senhor t em von t ade de
s e r gov e r nado r do
E s t a d o ?
Julier - Olha, eu
estou no serviço público
há quase 20 anos, entre
procurador do Estado, juiz
federal, fui advogado da
Pastoral da Terra, de
posseiros, daqueles que
nada tinham, então eu
tenho aí quase toda a
minha vida dedicada ao
povo mato-grossense e
tenho muito orgulho disso.
Um dia, se esse povo a
quem eu servi ao longo
deste período a vida toda
achar que eu posso fazer
mais por eles eu vou ficar
feliz.
Circuito MT - O
senhor j á fo i
c o n v i d a d o ?
Julier - Eu sou
convidado, eu sou um
cidadão público, então as
pessoas têm a liberdade
de chegar e conversar e
ponderar, e isso tem
ocorrido ao longo dos
anos e eu tenho orgulho
deste fato que significa o
reconhecimento por todo
este trabalho ao longo
deste período da minha
vida e estou ouvindo e
vou decidir quando for a
hora, e se chegar a hora.
Circuito MT - Acha
que seria um bom
go v e r nado r ?
Julier - Eu sou um
bom servidor público,
dedicado ao povo do
Estado e dentro desta
característica eu acho
que vou continuar sendo
um bom servidor público
e muito mais dedicado
ao povo de Mato
Grosso.
