CIRCUITOMATOGROSSO
PANORAMA
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CUIABÁ, 14 A 20 DE AGOSTO DE 2014
MEIO AMBIENTE
Exploração ilegal aumenta 54%
Principal região de exploração não autorizada da floresta fica no centro-norte com quase de 85 mil hectares desmatados
Diego Frederici
Com 7 milhões de
km² e ocupando regiões
de 10 países, a floresta
amazônica é um dos
patrimônios da
humanidade, com
potencial ambiental,
cultural e econômico
único e inigualável no
mundo. Como meio de
subsistência, o manejo
sustentável pode ser uma
opção viável que produz
renda para aqueles que
vivem da extração de
madeira. Entretanto, 54%
do total de 197.748
hectares (ha) da floresta,
explorados no período
entre agosto de 2011 e
julho de 2012, ocorreram
de forma ilegal.
Os dados são da
organização da sociedade
civil de interesse público
(oscip) Imazon, um
instituto de pesquisa
fundado em 1990 em
Belém, no Pará.
De acordo com o
relatório do instituto, “a
exploração de madeira
não autorizada (ilegal) foi
detectada em todas as
regiões do bioma mato-
grossense”, apontando o
centro-norte do Estado
como a área de maior
concentração de extração
ilegal desse bem, com
Polícia Civil denuncia 229
pessoas por crimes ambientais
Crimes de
desmatamento, furto,
extração e comércio ilegal
de madeiras, pesca irregular
– em especial no período da
piracema –, caça a animais
silvestres, maus-tratos de
animais domésticos, rinha
de galo, poluição nas mais
diferentes formas, são as
principais demandas na
Delegacia Especializada do
Meio Ambiente (Dema), da
Polícia Judiciária Civil. A
delegacia desenvolve
investigações em todo o
Mato Grosso.
A intensificação das
ações resultou na condução
de 229 autores de crimes
ambientais à Dema no
primeiro semestre de 2014,
sendo 39 presos em
flagrante. Do total, 79
pessoas foram indiciadas em
inquéritos policiais e 150
responderam a termo
circunstanciado de
ocorrências (TCO) pela
prática de algum delito
contra o meio ambiente.
Com as atividades de
repressão aos crimes
ambientais praticados nos
três biomas de Mato Grosso
(Amazônia, Cerrado e
Pantanal), a Dema também
apreendeu 1.195 metros
cúbicos de madeira extraída
da floresta amazônica, 1.976
quilos de pescado ilegal,
134,162 m³ de carvão,
18,55 quilos de iscas vivas,
além de 242 animais em
situação de maus-tratos ou
criados em cativeiro.
O delegado adjunto da
Dema, Vitor Hugo Bruzulato
Teixeira, disse que na
Amazônia o foco sempre é o
desmatamento, em razão de
o furto de madeiras ser
recorrente o ano inteiro.
Segundo ele, inicialmente o
trabalho é de campo, por
meio de incursões na mata,
campanas e barreiras em
estradas de chão, onde os
atoleiros e o perigo são
constantes. “É um trabalho
muito de campo, no caso da
apreensão de madeiras e das
ferramentas de corte. Mas é
lógico que para descobrir a
quadrilha por trás disso
existe uma investigação com
uso de técnicas policiais”,
explica.
De acordo com
Bruzulato, quando se chega
a uma clareira, o que se
encontra são pessoas
contratadas para fazer o
corte e o transporte da
madeira, assim como
ocorreu na Operação
Simbiose, deflagrada em
dezembro de 2013, para
combater a extração ilegal
de madeira na fazenda
Ouro Verde, que desde o
ano de 2012 acumula
denúncias da derrubada
ilegal de árvores. Na
ocasião, a Polícia Civil, em
conjunto com o Ibama,
apreendeu 500 m³ de
madeira, quatro caminhões
e um trator, e prendeu
duas pessoas em
flagrante.
A operação teve
desdobramento e as
investigações ainda estão em
andamento na delegacia. “A
madeira dá muito dinheiro e
por trás desse crime tem
uma organização criminosa
bastante articulada, que
conta com pessoas desde o
simples cortador,
madeireiros, servidores
públicos e pessoas
influentes”, destaca o
delegado. ADelegacia
Especializada doMeio
Ambiente atua em conjunto
com fiscais da Secretaria de
Estado doMeio Ambiente,
JuizadoVolante Ambiental,
BatalhãoAmbiental da
PolíciaMilitar e desenvolve
operações em parceria do
Instituto Brasileiro doMeio
Ambiente e Recursos
Hídricos (Ibama).
Ilegalidade de mãos dadas
com a violência
Mais do que
possíveis prejuízos aos
madeireiros que coletamos
bens da floresta em
conformidade coma lei, e
as espécies da fauna e da
flora que podem até
desaparecer como
consequência do
extrativismo predatório,
vidas de pessoas que são
verdadeiras guardiãs da
Amazônia são ceifadas em
nome de ummodelo
insustentável de
desenvolvimento que,
pretensamente, acha que
pode tudo.
De acordo comaONG
Internacional Greenpeace,
desde o assassinato da
ativista Dorothy Stang em
2005, até o ano passado, não
apenas 85mil km² demata
nativa se perderamnamaior
floresta domundo como
também199 pessoas foram
mortas na região, de acordo
coma Comissão Pastoral da
Terra (CPT).
Mais chocante do que a
morte de quase duas centenas
de pessoas envolvidas em
disputas de poder de grileiros
e de “coronéis” no interior
da floresta amazônica é a
falta de punição desses
agentes, que não temem
polícia nempolíticos e que
usam a retórica do dinheiro
sujo de sangue em suas
contas bancárias para
comprar até vidas humanas.
Entre1985e2013 foram
registrados 699 assassinatos
naAmazônia Legal. Destes,
apenas 35 foram julgados,
condenando 20 mandantes e
outros 27 executores – uma
impunidade que passa de
90%.
“Sema possui problema
grave de transparência”
Responsável por todo o
processo de licenciamento
ambiental para o
funcionamento da atividade
madeireira emMato Grosso,
a Sema é alvo de críticas por
parte de organizações da
sociedade civil que afirmam
haver “falhas” nos sistemas
de monitoramento, controle e
transparência domanejo
florestal, o que dá brechas
para a exploração ilegal da
floresta amazônica dentro do
Estado, que além de agredir
omeio ambiente, também
prejudica os madeireiros que
pautam sua atividade pela lei.
Alice Thuault,
coordenadora da iniciativa
transparência florestal, do
Instituto Centro de Vida
(ICV), uma organização da
sociedade civil de interesse
público fundada em 1991 em
Mato Grosso, afirmou que
embora o governo do Estado
tente fazer a gestão do
comérciomadeireiro, há
ainda diversas falhas no
processo pois o Ibama, a
entidade que era responsável
pelo controle, e o Poder
Executivo estadual precisam
fazer readequações entre o
que é responsabilidade de
cada uma das agências.
“Adescentralização é
boa, mas são necessárias
readequações para cobrir
todos os elos da cadeia. Em
relação aomonitoramento da
Sema, temos um problema
grave em relação à
transparência”, diz.
Alice afirma que as
informações referentes a
esse controle de exploração
são importantes, pois a
ilegalidade ocorre de
“maneira silenciosa”. Ela
explica que na hora de fazer
o inventário do plano de
manejo, ou seja, o
levantamento do que poderá
ser retirado da mata, um
número maior de
autorizações do que de fato
seria permitido acaba sendo
fornecido. Nessas
circunstâncias, mesmo que
haja fiscalização, o
documento irregular acaba
respaldando uma extração
ilegal.
“O Estado não está
fazendo esse monitoramento.
Assim, perdemos em
capacitação de profissionais,
perdemos em subsídios para
trabalhadores e para o meio
ambiente também
predatório”.
84.834 ha subtraídos
irregularmente.
Somando a
exploração ilegal da
floresta amazônica
ocorrida dentro do
território de Mato
Grosso, 106.663 ha não
tinham autorização. Para
se ter uma ideia, seria
algo como um campo de
futebol ser desmatado a
cada cinco minutos no
período de um ano.
De acordo com o
Sistema Integrado de
Licenciamento e
Monitoramento Ambiental
(Simlam), sistema de
controle utilizado pela
Secretaria de Estado de
Meio Ambiente (Sema), a
produção florestal em
Mato Grosso em 2012 foi
de 6,9 milhões de metros
cúbicos, 100%
provenientes de mata
nativa. A grande maioria
da extração não
autorizada, que totalizou
96,4% da área, ocorreu
em terras privadas,
devolutas ou sob disputa.
Quando comparamos
os dados referentes ao
mesmo período do ano
anterior (agosto de 2010
e julho de 2011),
observamos um aumento
na exploração autorizada
de madeira, que subiu
23%. Entretanto, há
poucos motivos para
comemorar, tendo em
vista que a área da qual
as toras foram retiradas
ilegalmente da floresta
amazônica no Estado de
Mato Grosso subiu 63%
comparando ambos os
intervalos.
O município
campeão de extração
ilegal de madeira é
Marcelândia (676 km de
Cuiabá), com 23.528
ha, seguido de União do
Sul (17.357 ha),
Aripuanã (8.048 ha),
Nova Maringá (7.587
ha) e Itanhangá (7.384
ha).
No período de agosto
de 2011 a julho de 2012,
a exploração ilegal de
madeira atingiu 2.850 ha
de florestas em Terras
Indígenas (TIs). A TI
que apresentou maior
área explorada foi a Arara
do Rio Branco, com mais
de 1.348 ha, situada no
noroeste do estado,
totalizando 47% da
extração ilegal dessa
categoria. O Parque
Indígena (PI) Xingu, e as
TIs Aripuanã, Manoki,
Batelão, Kayabi e
Marãiwatsédé foram
outros territórios
indígenas atingidos.
Fotos: André Romeu
A exploração de madeira não autorizada foi detectada em todas as regiões do bioma mato-grossense
Alice Thuault, uma das
coordenadoras do ICV,
afirma que a Sema não
fornece informações sobre
monitoramento
Delegado da Dema, Vitor Hugo Bruzulato Teixeira diz que
foco da Polícia Civil é sempre na região de desmatamento
