CIRCUITOMATOGROSSO
POLÊMICA
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CUIABÁ, 14 A 20 DE AGOSTODE 2014
TRISTE REALIDADE
Lar da Criança se assemelha a prisão
A saída é a criação de casas-lares com mulheres que se coloquem como mães de um grupo de abandonados e em risco, vítimas
de violência e maus-tratos
Beatriz Saturnino
O Lar da Criança, que
deve ser de acolhimento às
crianças e adolescentes em
situação de risco, se
assemelha a unidade
socioeducativa, de
menores infratores. Esta
observação parte da
presidente da Comissão de
Direitos Humanos da
Ordem dos Advogados do
Brasil, em Mato Grosso
(OAB/MT), Betsey
Polistchuk de Miranda.
“Quadras de esporte, salas
recreativas e demais
formas de lazer em lugar
confinado com grades não
substituem o ambiente e a
estrutura familiar”.
O que uma criança
vítima de abandono ou
violência doméstica
precisa, de acordo com
Betsey Miranda, é de um
lar, uma figura materna ou
paterna, ou de ambos.
Desta forma, a advogada é
a favor de que esses
pequenos sejam alojados
em “casas-lares”, em fase
embrionária na Capital. Ou
seja, um lugar com a
presença de uma figura
materna, pequeno número
de internos, com
vizinhança, que tenha
direito a escola, não sendo
dentro da unidade, e
possam circular na rua no
dia-a-dia.
“Eu sei que para
crescer bem você tem que
sociabilizar. E o fato de se
confinar por períodos
muito longos, quem quer
que seja, fere a qualquer
coisa, pois um adulto tudo
bem, ele sabe que errou,
mas uma criança não tem
noção. No Lar da Criança
têm bebês, crianças de 3,
4, anos e é extremamente
cruel, pois o desamor gera
desamor. É como se
tivessem da mesma
Estrutura de Conselhos
Tutelares deixa a desejar
maneira em lugares
socioeducativos. Não são
lugares adequados. Há
muito tempo deveriam ter
descoberto uma maneira
para que isso não
ocorresse”, frisou a
representante dos Direitos
Humanos em Mato Grosso.
Quanto ás casas-lares,
Betsey assegura que estas
poderiam ser criadas
rapidamente por se
tratarem do meio mais
apropriado para o
acolhimento das crianças e
adolescentes, onde haja
mulheres que se coloquem
como mães de um grupo,
com pelo menos cinco
abandonados e em risco,
vítimas de violência e
maus-tratos.
“Eu não acompanhei a
visita do Conanda
(Conselho Nacional dos
Direitos da Criança e do
Adolescente) no Lar da
Criança (instituição
mantida pela Secretaria de
Estado e Assistência Social
- Setas). Mas fiz também a
denúncia de lá e recebi
uma resposta que não foi
satisfatória. Retornei com
os questionamentos,
porque para mim não
interessa a Lei, eu quero
saber o que é que está
acontecendo”, contesta a
advogada.
A sinalização de
Betsey é quanto a denúncia
de que estava havendo
maus tratos das crianças, a
partir de funcionários,
castigando, inclusive
àquelas com problemas
mentais, também faltando
alimentação, higiene e
limpeza, como a troca de
fraldas. O caso está em
sindicância e que, segundo
ela, há prova com foto.
Bem como o
depoimento da pessoa que
atendeu o garoto de 9 anos
de idade, que ele estaria
com rigidez cadavérica, ao
chegar no Hospital e
Pronto Socorro Municipal
de Cuiabá (HPSMC), vindo
da unidade de acolhimento,
em 24 de abril de 2014.
Inquérito que já está no
Ministério Público e com a
Delegacia Especializada
dos Direitos da Criança e
do Adolescente (Deddica),
que requereu a exumação
do corpo, cujo resultado
sai nos próximos dias.
“Uma criança não
podia ter morrido sozinha.
É muito triste isso. Ele já
era abandonado por
todos, com um problema
sério.
O desamor que ficou
evidenciado que ali existe,
ou existia, eu espero que
tenha mudado, que tenha
valido a pena. E você
simplesmente ser
encontrado morto, em
Insalubridade,
infiltração nas paredes,
portas sem a devida
segurança, equipamentos
de informação defasados,
plantonistas com cama
escorada com tijolos e
colchão inadequado no
local de descanso, são
algumas das dificuldades
encontradas no dia-a-dia
por conselheiros tutelares
na unidade de trabalho.
Além dos riscos quanto a
segurança pessoal que
enfrentam nas atribuições,
onde recebem ameaças até
mesmo por telefonema de
dentro de presídio e
tentativas de agressões.
Estas informações
foram repassadas pelo
conselheiro tutelar do 5º
Conselho do município de
Cuiabá, Valdir Siqueira
Donato.
“Além disso, no
passado teve caso de
conselheiros serem
sequestrados como forma
de represália e situações de
apedrejamento em carro.
Os conselheiros estão se
mobilizando em prol de
melhoria, uma vez também
que o horário de plantão na
região central fica
descoberto por duas
horas, em relação ao apoio
administrativo, como
motorista, vigilante e
auxiliar administrativo”,
destaca Valdir Donato,
ainda mais esta
problemática.
Ele conta que mediante
as atribuições dos
conselheiros a estrutura
física também deixa a
desejar com a falta de
equipamentos mais
sofisticados de informática
para operar o Sistema
Integrado de Proteção da
Infância e Adolescência
(Sipia), com recurso da
internet. Uma vez que já
estão aptos, após cursos
realizados, para utilizarem
o serviço que facilita o
operacional.
A situação dos
trabalhadores que lidam
com o e enfrentamento,
vistoria e proteção à
criança e adolescente,
quanto à violência e maus
tratos, não é nada fácil. Na
verdade eles são os
grandes heróis na mediação
entre a família e o
judiciário. Prova disso é
que no primeiro semestre
de 2014 foram atendidos
721 casos somente no 5º
Conselho Tutelar,
responsável por 58 bairros
da região do Coxipó, 16
condomínios, além da zona
rural na divisa do
município de Santo
Antônio do Leverger. Em
Cuiabá existem seis
Conselhos Tutelares.
rigidez, porque ninguém
olhou para você, a meu
ver, é terrível. Estava em
estado cianótico já”,
lamenta Betsey que frisa
não ser o único caso grave
no local, onde já teve
denúncia de estupro, há
alguns anos.
