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PANORAMA
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CUIABÁ, 7 A 13 DE NOVEMBRO DE 2013
MICROEMPREENDEDOR
Esses pequenos empresários podem usufruir de uma série de benefícios, a exemplo da Previdência Social.
Por Camila Ribeiro. Fotos: Mary Juruna
69 mil já saíram da informalidade
Cansei de ser
empregado e quero
trabalhar por conta
própria. Esta é uma
prática que tem se tornado
cada vez mais corriqueira
nos últimos anos,
especialmente a partir de
2009, quando foi
regulamentada a criação
do microempreendedor
individual (MEI). Para se
ter ideia, no Brasil já
existem mais de 3,3
milhões de
microempreendedores.
Deste total, 69.090 mil
estão em Mato Grosso,
número que faz o estado
figurar em 13º lugar do
ranking entre os estados
brasileiros com maior
número de pessoas nesta
situação, segundo aponta
levantamento do Portal do
Empreendedor.
Estes números
revelam, inclusive, a
quantidade de
trabalhadores que saíram
da informalidade para
atuar de forma legalizada,
mas, ainda assim, por
conta própria. De quebra,
esses pequenos
empresários podem
usufruir de uma série de
benefícios como a
Previdência Social.
As condições especiais
Elas dominam segmentos
de alimentação e vestuário
Seguindo uma
‘tendência nacional’, em
Mato Grosso, as mulheres
são maioria nos
microempreendimentos
ligados ao setor de
vestuário, cabeleireiros e
atividades voltadas ao
segmento de alimentação.
É o caso, por exemplo, de
Benedita Soares, que há
20 meses saiu da
informalidade. Autônoma,
ela sempre trabalhou com
fornecimento de salgados
para festas e viu no
microempreendedorismo
uma oportunidade de
ampliar seus negócios.
Entusiasmada, ela
conta que, assim que
formalizou seu
empreendimento,
conseguiu uma linha de
crédito que lhe permitiu
adquirir duas máquinas
para auxiliar nas
atividades. “Sempre tive
muitas encomendas, mas
nem sempre conseguia
atender todos os pedidos.
As máquinas me ajudaram
bastante; aumentou a
minha produção e atendo
a um maior número de
clientes”, revela Benedita,
que viu sua renda
aumentar trabalhando em
sua própria casa, mas de
forma legalizada.
Veja outras atividades onde as mulheres são maioria:
A t i v i dade
Homens
Mulheres
Cabeleireiros
1.089
3.821
Confecção sob medida
70
878
Cosméticos
343
857
Suvenir, biju e artesanato
113
324
Além de dona
Benedita, em Mato Grosso
existem outras 1.020
microempreendedoras
atuando com o
fornecimento de alimentos
preparados, enquanto que
entre os homens o número
é de 373. Ainda no ramo
de alimentação, existem
2.223 à frente de
lanchonetes, restaurantes e
similares, contra 1.568
homens neste mesmo
segmento. Já no setor de
vestuário, a
predominância de
mulheres é ainda maior:
6.718 contra 1.828
homens.
Sebrae dá suporte aos
microempreendedores
Todo o processo de
formalização de um
microempreendedor é
gratuito e a pessoa pode
agilizar o processo pela
internet (Portal do
Empreendedor), de forma
bastante simples. Ainda
assim, é importante
ressaltar que na hora de
abrir um negócio é preciso
ter um ‘norte’, não basta
apenas querer, é necessário
planejar. “É fundamental
que a pessoa realize um
plano de negócio,
analisando o mercado, os
prós e os contras, enfim,
um estudo detalhado sobre
aquilo que deseja pôr em
prática”, adverte Helber
Serrou.
“Muitas vezes as
pessoas chegam aqui e me
dizem: Ah! Helber, me fala
aí o que está dando
dinheiro que eu tô a fim de
abrir um negócio. Há que
se ter em mente, no
entanto, que não é bem
por aí que as coisas
funcionam”, lembra o
analista ao afirmar que o
sucesso de um
microempreendimento está
estritamente ligado à
criação e aplicação de um
bom plano de negócio.
Em Mato Grosso, o
Sebrae conta com uma
unidade de atendimento
individual que, além de
oferecer informações
àqueles que pretender se
tornar
microempreendedores,
ainda disponibiliza serviços
de capacitação,
consultoria, informação
técnica, promoção e acesso
a mercados.
Camelôs tambémse formalizam
A necessidade de
regularizar um serviço
prestado ou a venda de
mercadorias é de suma
importância para aqueles
que buscam crescer e
expandir seus negócios.
Pensando nisso, 90% dos
quase 400 associados
que atuam no Shopping
Popular de Cuiabá já têm
empresas abertas.
Segundo o presidente da
Associação dos Camelôs
do Shopping Popular,
Misael Galvão, foi feito
um trabalho muito forte
de sensibilização para
que os associados
entendessem a precisão
de formalizar suas
atividades junto à Receita
Federal. “Isso é
importante porque os
para que o trabalhador
informal se torne um
microempreendedor
individual foram
estabelecidas a partir da
Lei Complementar n° 128,
de dezembro de 2008.
Para ser um MEI, é
necessário faturar no
máximo R$ 60 mil por
ano e não ter participação
em outra empresa como
sócio ou titular. O MEI
também pode ter um
empregado contratado
que receba o salário
mínimo ou o piso da
categoria.
Helber Serrou,
analista técnico do
Sebrae, avalia o MEI
como uma ‘visão
inteligente’ do governo, já
que os dois lados saem
ganhando. “Em uma
ponta o trabalhador que
passa a ter direitos
assegurados, em outra o
governo que passa a
recolher impostos que até
então não eram
recolhidos”, afirma.
Atualmente, existem mais
de 500 atividades
regulamentadas e que
garantem a possibilidade
de que o trabalhador
informal se torne um
microempreendedor, sem
necessariamente possuir
uma loja física.
Além dos benefícios
previdenciários, que
garantem a renda do
microempreendedor em
casos de doença,
gravidez, prisão, morte e
velhice, o trabalhador
ainda desfruta de outras
vantagens como o
Cadastro Nacional de
Pessoa Jurídica (CNPJ), a
possibilidade de emitir
nota fiscal na venda para
outras empresas e até
mesmo para o governo,
diferentes condições e
prazos de pagamento com
atacadistas na hora de
comprar mercadorias para
revenda, entre outras
prerrogativas.
“A gente percebe, por
exemplo, que grande
parte dos trabalhadores
informais trabalha nas
ruas exercendo as mais
diversas atividades. Se ele
adoece, no entanto, a
renda já fica
comprometida. Agora, se
ele é um
microempreendedor
individual, ele tem o
auxílio-doença
garantido”, pontua Helber
Serrou. Os
microempreendedores
individuais ainda contam
com a vantagem de
conseguir linhas de crédito
específicas, que lhes
possibilita fazer
investimentos em
maquinários e
equipamentos para
desenvolverem suas
atividades ou, ainda, para
custear o capital de giro
do empreendimento. “A
vantagem é que a pessoa
consegue empréstimos
para investir em seu
negócio, com taxas de
juros menores que as
praticadas no mercado”,
salienta Helber ao lembrar
que o valor dessas linhas
de crédito pode chegar a
R$ 15 mil.
trabalhadores vão poder
usufruir dos benefícios da
nova ‘Lei dos Sacoleiros”,
diz o presidente.
Misael explica que
esta lei é específica para
aqueles que realizam suas
compras no Paraguai.
“Essa era uma luta de
anos e muito importante,
porque agora os camelôs
podem legalizar as
compras feitas no
Paraguai e evitar
problemas com as
fiscalizações”, admite o
presidente ao destacar
que a lei também
contribui para tirar da
ilegalidade milhares de
pessoas que vivem do
transporte ilegal e da
compra e venda de
mercadorias
contrabandeadas. A
chamada ‘Lei dos
Sacoleiros’, baseada no
Regime de Tributação
Unificada (RTU), foi
sancionada no ano
passado e dá agora seus
primeiros passos. Desde
que passou a funcionar, o
RTU já registrou R$
1.256.856,87 em
importações de produtos
do Paraguai. “O cadastro
dos associados junto ao
RTU é importante, já que
evita que os
trabalhadores tenham
suas mercadorias
apreendidas. Melhor
pagar o imposto de 25%
e ter tranquilidade do que
perder toda a
mercadoria”, salienta o
presidente da associação.
Ma t o Gros so j á t em ma i s de 69 mi l
m i c r oemp r e e nd e do r e s i nd i v i dua i s ; r e nda
é de até R$ 60 mil ao ano
O ana l i s t a He l be r Se r r ou de s t aca
be n e f í c i o s c omo p r e v i dê n c i a s o c i a l
e l i nha s de c r éd i t o e s pe c í f i ca s
A f o rma l i dade ga r an t i u ma i o r r enda a Bened i t a
Soa r e s , que aumen t ou o núme r o de c l i en t e s
Sebrae auxilia microempreendedores com
or i en t ação , pa l es t ras , capac i t ação e ou t ros se r v i ços
