CIRCUITOMATOGROSSO
CUIABÁ, 7 A 13 DE NOVEMBRO DE 2013
POLÍTICA
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Apesar de ser um projeto audacioso, a parca estrutura dos órgãos governamentais não suportaria a implantação.
Por: Rita Anibal. Fotos: Mary Juruna
POLÊMICA
Estado quer “privatizar” o Cepromat
Não satisfeito em
defender a privatização da
cobrança da dívida ativa
acumulada na Fazenda
Pública e que representaria
um gasto anual de R$ 500
milhões, agora o
governador Silval Barbosa
(PMDB) dá uma nova
investida com o objetivo de
também entregar nas mãos
da iniciativa privada os
serviços tecnológicos
executados pelo Centro de
Processamento de Dados de
Mato Grosso (Cepromat) a
um custo de R$ 100 milhões
anuais. A exemplo da
Procuradoria Geral do
Estado (PGE) – responsável
legal pela cobrança da
dívida ativa –, o Estado
deixou sucatear o Cepromat
para justificar a privatização
do órgão.
Inclusive o Cepromat
publicou o aviso de licitação
no Diário Oficial do dia 25
de outubro de 2013 para
contratação da empresa, o
que significa que o edital já
estava totalmente pronto
(Edital de Pregão Presencial
nº 010/2013) sem que antes
a terceirização fosse discutida
com a sociedade por meio
de audiência pública. Tanto
que o edital foi cancelado
no dia 31 de outubro e a
audiência foi realizada cinco
dias depois, nesta terça-feira
(5 de novembro).
Presidente do Sindicato do
Detran critica terceirização
A presidente do
Sindicato dos Servidores
do Detran (Sinetran-MT),
Veneranda Acosta fez
duras críticas durante a
audiência pública do MT
Digital quanto aos serviços
prestados pela Cepromat
e a empresa privada
Ábaco Tecnologia para
manter o sistema
Detrannet e reclamou
veementemente da
omissão dos órgãos
fiscalizadores por
permitirem que o Governo
terceirize os serviços e
deixe os servidores reféns
da empresa contratada
“Se somos os clientes,
por que não nos atendem
quando solicitamos? Não
aceitamos mais técnicos
de empresa privada
ditando como nós
devemos trabalhar sem
nos dar condições de
trabalho”, clamou a
presidente. Veneranda
ainda denunciou que a
Ábaco não treinou os
técnicos do Cepromat e
que a empresa se recusa a
fornecer senhas que
poderiam dirimir alguns
entraves. “Queremos
respeito! Queremos nossos
analistas gerenciando o
sistema”, pediu a
sindicalista esclarecendo
que o Detran desembolsa
quase R$ 7 milhões
mensais para o Cepromat
e empresas afins.
Já Wilson Teixeira
apressou-se a esclarecer:
“A rede interna do Detran
é extremamente precária e
o órgão já havia pensado
em desenvolver um
sistema próprio. Nossa
intenção não é ganhar
dinheiro”. Ao final,
convidou a presidente do
sindicato para ‘tomar um
cafezinho’ e ele explicaria
tudo o que deveria ser
feito.
Redes internas são precárias
MT Digital
deve ser
implantado
às pressas
para atender
a Copa
Para que o
governo de Mato
Grosso possa
implantar a
tecnologia de ponta
presente no MT
Digital seria
necessária uma
reforma geral nos
prédios públicos
dotando-os de
infraestrutura capaz
de suportar os novos
recursos
tecnológicos. Isso
demandaria um
esforço das equipes
de governo para que
se pudesse aprontar
a máquina do Estado
para receber os
novos componentes.
Durante a
audiência pública do
MT Digital, o maior
enfoque foi na área
de segurança, uma
vez que, segundo
exigência da Fifa,
todas as transmissões
de dados, sejam de
voz ou imagens,
devem ser digitais.
A ‘correria’ de
implantação do MT
Digital ficou clara
nesse ponto durante
a audiência quando
técnico da Secretaria
de Segurança Pública
e o próprio
secretário, Alexandre
Bustamante,
anunciaram que R$
430 milhões já estão
disponíveis para o
projeto, que terá
como foco a
segurança. Uma das
metas é investir na
preparação de
profissionais que
promoverão a
proteção de turistas e
da população local
durante os jogos.
“Com o mínimo
de tecnologia, pode-
se se começar a
oferecer segurança
ao cidadão. Posso
citar como exemplo a
instalação de pontos
de softwares pelo
estado para executar
leitura de placas
automotivas e
facilitar a localização
de veículos
roubados”,
esclareceu.
O MT Digital
promete Tecnologia
IP [equipamentos
digitais que
funcionam a partir de
uma conexão em
rede, com base nos
padrões Ethernet ou
WiFi] possibilitando
mais mobilidade com
tecnologia de voz 4G
[sigla para a Quarta
Geração (em inglês:
Fourth Generation
)
de telefonia móvel e
que está baseada
totalmente em IP,
sendo um sistema e
uma rede
alcançando a
convergência entre as
redes de cabo e sem
fio e computadores.
A situação de
precariedade das redes
internas são obstáculos
para a implantação plena
do MT Digital, uma vez
que a maioria dos órgãos
governamentais está com
infraestrutura precária e
sem recursos para sanar
as deficiências. Fiação
exposta, baixa
capacidade de energia
elétrica, goteiras,
rachaduras, equipamentos
obsoletos ou, ainda, falta
de computadores são
casos corriqueiros em
diversas secretarias e
autarquias do Estado
como Procuradoria Geral,
escolas, Detran e
Ciretrans, Delegacias de
Polícia, dentre outros.
Alegando falta de
recursos do governo do
Estado, Djalma Soares,
diretor de Gestão de
Tecnologia da Informação
do Cepromat, defende a
contratação de empresa
para executar os serviços
ao dizer: “Quem ganhar a
licitação vai ter de investir
e terá de fazer
transferência de
tecnologia para o Estado
no final dos 60 meses de
contrato. Vão receber
apenas por demanda
realizada”.
A licitação da
‘superempresa de TI’ deverá
ocorrer nas próximas
semanas, congregando
serviços das mais diversas
áreas tecnológicas,
colocadas num único lote, e
terá contrato de 60 meses
para suprir as demandas do
Estado. Esse prazo leva o
próximo governo a ficar
completamente refém e
engessado na área durante
todo o mandato, mesmo
que a ganhadora do
certame apresente alguma
deficiência técnica.
E apesar de o projeto
contemplar vários segmentos
distintos da tecnologia da
informação, a contratação
será feita pela modalidade
de pregão presencial que
permite que as propostas
sejam apresentadas em
apenas oito dias uteis, ou
seja, não permitindo que
grandes grupos, inclusive
nacionais, tenham tempo
hábil para analisar e
participar da disputa.
Questionado se não
seria mais produtivo dividir
os segmentos objetos de
licitação em lotes, uma vez
que, ao canalizar a licitação,
corre-se o risco de ganhar
empresa que tem deficiência
em uma das áreas e com
maior preço, o presidente do
Cepromat, Wilson Teixeira,
descartou essa possibilidade
afirmando que haverá, no
mínimo, oito empresas
participando do certame.
Edital com aspectos
semelhantes foi o da
aquisição de assentos para a
Arena Pantanal que
aglutinou tantos itens e
exigências que a empresa
vencedora foi a que
apresentava um dos maiores
preços.
Dentinho tentou explicou
a trapalhada de publicar
edital de licitação antes de
promover audiência pública
prevista em lei: “Humildade
é a melhor palavra para
vencer e assumo que errei;
vamos atrasar o processo em
15 ou 20 dias, mas o
importante é colocá-lo em
discussão”. No final da
explanação, o presidente
mudou o discurso e declarou
que a licitação vai ocorrer
provavelmente em
dezembro, e ainda
arrematou: “Nem sei se
usaremos essa tecnologia,
pois nessa área tudo muda
do dia pra noite”.
E misturando a postura
técnica de presidente do
Cepromat com o fervor da
defesa partidária de Silval
Barbosa, completou: “Se
Deus quiser, vamos ganhar o
próximo governo porque
deixaremos o Estado com
tecnologia de último tipo”.
O diretor técnico da
Stelmat, Sandro Enrico
Araújo, um dos fornecedores
do governo na área
tecnológica, é pessimista
quanto à implantação do
MT Digital: “Hoje, a rede
dos órgãos estatais não
suporta a implantação”. O
empresário esclarece que
“embora o sistema atual
tenha algumas facilidades,
as condições técnicas da
rede são sofríveis”,
sentenciou.
O Cep r oma t e s t á p r e s t e s a s e r en t r egue à i n i c i a t i va p r i vada e o p r o j e t o
de t e r ce i r i z ação é de f end i do pe l o p r e s i den t e Wi l s on Te i x e i r a
Djalma Soares, diretor de Gestão de T.I. do Cepromat,
diz que empresa vencedora terá que investir
Vene r anda Aco s t a , p r e s i den t e do S i nde t r an ,
c r i t i ca ge s t ão de t e r c e i r i z ada s
O Cep r oma t pub l i cou o av i so de p r egão p r e s enc i a l no D i á r i o Of i c i a l an t e s me smo
de r ea l i z a r aud i ênc i a púb l i ca , con f o rme p r e v ê a L e i da s L i c i t açõe s
