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CIRCUITOMATOGROSSO
CUIABÁ, 4 A 10 DE JULHO DE 2013
POLÊMICA PG 7
www.circuitomt.com.br
Escândalos e falhas expõem Secopa
Escândalos de superfaturamento, desperdício de verba público – como o caso das Land Rovers – erro grosseiro em obra milionária,
ausência de projetos executivos, contratação de empresas sem capacidade técnica e atrasos que superaram o prazo de execução total são
fatores que colocaram a Secretaria Extraordinária da Copa 2014 (Secopa), antes Agência de Execução dos Projetos da Copa (Agecopa), na
mira do Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual (MPE), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e da própria Fifa. Ao
excluir a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) de todo o processo, a Secopa ainda provocou revolta entre profissionais e
acadêmicos da instituição por estarem perdendo a oportunidade de adquirir novos conhecimentos, principalmente em termos de
engenharia e tecnologia. Por: Camila Ribeiro, Diego Fredericci e Mayla Miranda. Fotos: Pedro Alves
NO OLHO DO FURACÃO
Atrasos em obras superam
prazo de execução total
A menos de um
ano para a realização
da Copa do Mundo,
em Cuiabá, muitas
obras apresentam
atrasos consolidados
significativos, sendo
que em alguns casos o
tempo de atraso supera
o prazo de execução
inicialmente previsto da
obra. Essa análise está
contida no 5º relatório
técnico do Tribunal de
Contas do Estado (TCE-
MT), divulgado na
terça-feira (3) e que
ainda revela que
apenas 40% das obras
relacionadas ao
Mundial estão
executadas. Excluindo a
implantação do VLT, o
percentual executado
corresponde a 51,06%.
A auditoria
realizada compreendeu
a análise de 27
contratos, até o dia 31
de maio, cujo valor
contratado soma pouco
mais de R$2,2 bilhões.
Do total de obras
analisadas, apenas três
já foram concluídas. O
relatório do TCE
aponta, ainda, que
apenas quatro obras
estão dentro do prazo
de execução, oito
apresentam atraso de
até 60 dias, nove
apresentam atrasos
entre 60 e 180 dias e
três apresentam atraso
superior a 180 dias.
O relator
permanente das contas
da Secopa, conselheiro
Antonio Joaquim,
pontuou que muitas
obras atrasadas sequer
têm demonstrado uma
melhoria no ritmo de
execução. Dentre elas,
ele destaca a
pavimentação das ruas
do entorno da Arena
Pantanal, Centro
Oficial de Treinamento
da Barra do Pari e
restauração do córrego
Mané Pinto e da Av. 8
de Abril.
O conselheiro
MPE quer evitar aditivos na obra do VLT
O Ministério Público
Estadual quer garantir que
nem um centavo a mais
seja investido na obra do
Veículo Leve Sobre Trilhos
em Cuiabá, orçada em
R$1,4 bilhão, e que
corresponde ao maior
investimento do Governo
do Estado para a Copa
do Mundo de 2014. Para
isso, o MPE instaurou
inquérito que irá apurar a
falha em um dos pilares
de sustentação do VLT –
mais especificamente no
quarto eixo, no sentido
Centro-Coxipó, onde foi
percebida uma diferença
de altura de 40
centímetros.
Desta forma, a
instituição objetiva impedir
que termos aditivos sejam
agregados à obra, que já
é contestada por seu alto
valor e pela falta de
garantias de que ficará
pronta no prazo
contratual. De acordo com
o promotor de justiça
Clóvis de Almeida Junior,
é extremamente
importante garantir que
não sobre nenhuma
“brecha” que permita a
realização de qualquer
investimento financeiro do
Estado para sanar um erro
cometido pela
empreiteira. “O VLT foi
contratado por Regime
Diferenciado de
Contratação (RDC), que é
uma contratação
integrada. Então, se
houver erro, o
responsável é a empresa.
A única preocupação do
Ministério Público neste
momento é buscar saber
em quanto este erro vai
comprometer a agilidade
da obra e evitar que seja
feito qualquer tipo de
aporte ou reformulação
do contrato em
decorrência de um erro
da empresa. Ou seja, é
proteger o erário”,
afirma.
“A imprensa noticia,
então a gente tem um
elemento para buscar
provas. O que estou
esperando, no momento,
são as provas técnicas
solicitadas ao Conselho
Regional de Arquitetura e
Agronomia (Crea-MT),
que prontamente nos
atendeu, já esteve na obra
para averiguar todas as
solicitações e deve
entregar o laudo nos
próximos dias”, pontua
Clóvis, que também deve
ouvir a Secopa e o
Consórcio VLT Cuiabá-
Várzea Grande para o
fechamento do inquérito.
Já sobre a falta de
projetos adequados para
a construção do VLT, o
promotor foi enfático em
lembrar que o MPE ataca
este ponto desde o ano
passado, quando foi
ajuizada a primeira ação
contra a obra. Caso o
projeto seja mesmo
inadequado, o MPE vai
tomar todas as atitudes
necessárias para realizar
as adequações.
Crea prepara
relatório
técnico sobre
o erro no VLT
Após a solicitação do
Ministério Público, o Crea está
preparando um relatório
aprofundado para apontar
as causas do erro no viaduto
do VLT em frente à UFMT.
De acordo com o presidente
do conselho, Juarez
Samaniego, o relatório deve
ficar pronto nesta segunda-
feira (8).
“Nós já estamos com
todo o projeto do VLT em
mãos e realizamos visitas no
local da falha para poder
apontar com precisão os
motivos do erro. Qualquer
que seja o motivo ou o
responsável nós diremos com
certeza”, afirmou o
representante. Apesar de o
conselho representar a classe
de Engenharia e Arquitetura,
esta é a primeira vez que tem
acesso total aos projetos do
VLT, mesmo tendo realizado
diversas solicitações
anteriores. O presidente do
Crea atribuiu à divulgação
do erro a nova acessibilidade
de informações.
alerta para o fato de
que o Contrato 63/
2012 – que prevê a
implantação do coletor
tronco – terá seu prazo
de execução finalizado
no próximo dia 24, no
entanto, até o final do
mês de maio, somente
5,04% da obra havia
sido executada. “Há
necessidade de um
novo planejamento,
definindo metas reais
que possibilitem a
intensificação do ritmo
de execução da obra”,
alerta Joaquim em nota
técnica do TCE.
A realização do
Mundial em Cuiabá
pode ser
comprometida, já que,
não bastassem os
atrasos, algumas obras
como a construção do
Fifa FanFest, dos
Centros Oficiais de
Treinamento, das
instalações
complementares da
Arena Pantanal, ainda
estão em fase inicial ou
nem foram licitadas.
ARENA PANTANAL
Na obra da Arena
Multiuso, o relatório
apontou uma evolução
positiva no ritmo dos
serviços. No entanto, a
estrutura metálica de
cobertura que deveria
estar concluída no final
de abril/2013, tem
78,58% de execução.
“Como se nota, a atual
situação não
apresentou muitos
avanços. Assim, na
condição de relator
das contas da Secopa,
tenho a obrigação de
alertar o Estado de
Mato Grosso sobre a
situaçãodiscriminada
acima, razão pela qual
estarei encaminhando
cópia do relatório para
a Assembleia
Legislativa e ao
governador do
Estado”, declarou o
conselheiro em seu
relatório.
“Secopa não quer UFMT
por medo de fiscalização”
Neste cenário, Alcides
Teixeira da Silva, mestre
em Telecomunicações e
professor da Universidade
Federal de Mato Grosso,
tece duras críticas ao
Governo do Estado e à
Secopa: “O governo
ignorou os profissionais e
acadêmicos da UFMT,
deixando a instituição de
fora dos projetos para o
Mundial”.
Teixeira, que
responde pela disciplina
de Telecomunicações do
curso de Engenharia
Elétrica da universidade,
afirma que interesses
políticos se sobrepujam às
vantagens que o Estado
de Mato Grosso poderia
ter na obtenção de
conhecimento das novas
tecnologias que serão
empregadas aqui, e que a
área de ‘telecom’ não é a
única que sai prejudicada.
“Não é apenas a
área de engenharia de
telecomunicações, daqui
da UFMT, que foi
colocada de lado na
discussão e planejamento
das obras da Copa do
Mundo aqui em Cuiabá. A
área elétrica e civil
também saiu prejudicada.
E depois ocorrem os erros
que conhecemos. A
impressão que temos, às
vezes, é que o governo
não quer o pessoal da
universidade por perto por
medo de que fiscalizemos
o trabalho”, disse ele.
O especialista conta
que houve uma audiência
pública na universidade:
“Pensamos que seria uma
oportunidade para a
construção de um projeto
conjunto, mas o evento foi
usado para impor as
condições da realização.
Houve imposição. Com
isso perdemos a chance
de agregar conhecimento
até mesmo para nossa
universidade, e
poderíamos utilizar essas
novas tecnologias para
melhorar os cursos da
UFMT”.
P r omo t o r C l ó v i s
de A l me i da J r.
P r o f e s s o r A l c i d e s
Te i x e i r a , da UFMT