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CIRCUITOMATOGROSSO
CUIABÁ, 4 A 10 DE JULHO DE 2013
POLÍTICA PG 4
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DÍVIDA PÚBLICA
MT trocou reconfiguração da dívida em reais para juros menores, mas com risco da taxa de câmbio.
Por Débora Siqueira. Fotos: Pedro Alves e Reprodução.
O Governo de Mato
Grosso está renegociando
a dívida pública com
bancos estrangeiros e
contraindo novos
empréstimos para
investimentos no Estado
vinculando os juros à
movimentação do dólar.
Se o dólar sobe, o juro
sobe. Isso significa que se
o dólar disparar, a dívida
do Estado com os bancos
credores pode ficar
impagável ou no mínimo
comprometer o orçamento
público com gravíssimos
prejuízos aos setores
essenciais, como saúde,
educação e segurança.
O analista político
Alfredo da Mota Menezes,
que chegou a achar que a
troca dos juros da dívida
pública do Estado com o
Bank of America foi um
bom negócio, agora
mudou de posicionamento
diante da política
econômica dos Estados
Unidos em retirar dólares
do mercado.
“O dólar estava se
Secretário diz que mudança será vantajosa
Vivaldo Lopes
mostra a série histórica
da dívida contraída
por Mato Grosso em
1997 e os juros
aplicados no período de
15 anos para
fundamentar a
renegociação da dívida
com indexador em
dólar. Na comparação
do pagamento dos juros
da dívida em IGP-DI
mais 6% com o dólar,
houve crescimento de
656% desde 1997,
enquanto a variação
cambial do período foi
de 265%.
Mato Grosso
pagava média anual de
17,98% de juros.
Portanto, segundo
Vivaldo, pela série histórica
é mais vantajoso trocar
esse modelo pelo juro de
5% mais a variação
cambial. “Não dá para
prever o comportamento
do dólar nos próximos
anos. Ele tanto pode subir
como pode descer. Mas
pela série histórica, é muito
mais vantajoso”,
comentou.
Ele explica ainda que
mesmo com a projeção a
partir de junho de 2000,
com a política do câmbio
flutuante estabelecida pelo
governo de Fernando
Henrique Cardoso, a
variação da moeda
americana sempre esteve
abaixo do IGP-DI mais
6%.
E exemplifica que
quando o governo
assinou o contrato com
o Bank of America em
setembro de 2012, no
contrato um dólar
equivalia a R$2,03, mas
em março deste ano,
com o pagamento
semestral do juro da
dívida, a moeda
americana estava
cotada em R$1,95.
“Pagamos 3,7% a
menos com a variação
negativa do dólar”. O
secretário completa
observando que com os
juros altos, o
empréstimo de R$900
milhões em 1997 saltou
para quase R$6 bilhões
pagos.
comportando dessa
maneira (variação mais
baixa) porque o governo
americano – tentando
recuperar a economia dos
Estados Unidos – estava
jogando dólar no
mercado, muito dólar, o
governo americano já
decidiu retirar, por isso a
variação cambial
começou a subir e a
economia está se tocando
por si mesma. É uma
questão de oferta e
procura: se tiver muito
dólar no mercado, a
tendência é desvalorizar;
se você tira o dólar do
mercado, a tendência é
ele se valorizar e não tem
como ele cair, a tendência
dele é de US$1 para R$2,
como era antes”.
Menezes comenta que
todos os empréstimos
contraídos e renegociados
pela gestão atual vão
explodir no colo do
próximo governador, que
passa a pagar as parcelas
em 2015. “As finanças do
Estado estão com
problema: há um déficit
de R$917 milhões, um
buraco, por isso não está
pagando saúde, não está
pagando nada. O
próximo governador vai
herdar uma ‘bomba’”,
comenta o articulista.
E observa que além
do déficit, o Estado
começa a pagar a dívida
contraída para o MT
Integrado com o BNDES,
começa a pagar os
empréstimos da Caixa
Econômica Federal para
obras da Copa. “Veja só
esse detalhe: começa a
pagar a dívida com o
Bank of America e que
tinha uma enorme
vantagem porque o dólar
estava estabilizado, mas
agora o dólar explodiu;
tem que contar a variação
cambial. Nós vamos
pagar mais do que
pagava para Brasília”.
A priori, ele destaca
que a venda da dívida
como foi feita foi
interessante, inclusive a
análise da série histórica
de como o câmbio variou
nos últimos 10 anos. “Nós
pagávamos de juros a
Brasília 15% ao ano.
Foram lá e venderam o
seguinte: 5% ao ano mais
taxa cambial. Mas agora
o dólar explodiu e a
tendência é explodir mais
porque ele está em
R$2,22. Isso quer dizer
11% de aumento, mais
5%, são 16% e Brasília
era 15% e a tendência do
dólar é crescer mais. Se
ele for a R$2,30 é 15%
de variação cambial,
agora 15% mais 5% de
juros são 20% e nós
pagávamos 15% para
Brasília”.
Go v e r nado r S i l v a l Ba r bo s a em No v a Yo r k pa r a
a s s i na t u r a do con t r a t o com o Bank o f Ame r i ca
Bomba no colo do próximo governador
Se c r e t á r i o ad j un t o da
S e f a z , V i v a l do L ope s ,
d i z qu e r e n ego c i a ç ão
em dó l a r f o i me l ho r
pa r a o E s t ado
GRITO DOS MUNICÍPIOS
Prefeitos e vereadores cobram verba
Prefeitos e vereadores
de todo o Estado de Mato
Grosso resolveram engrossar
as manifestações que se
repetem pelo país e se
unirem para cobrar uma
distribuição mais justa de
recursos federais e estaduais
para os municípios.
Puxados pela
Associação Mato-grossense
dos Municípios (AMM) e
pela União das Câmaras
Municipais de Mato Grosso
(UCMMT), prefeitos e
vereadoresreivindicam o
repasse de R$23 milhões dos
restos a pagar da Saúde
referentes a 2012. Metade
dos valores já foi repassada
e a outra metade está
programada para o
segundo semestre. Os
prefeitos são unânimes em
afirmar que o atraso no
repasse compromete o
atendimento à população.
O ICMS, que também é
uma importante fonte de
receita para as prefeituras,
integra a pauta. O objetivo é
traçar uma avaliação mais
completa da situação
Eles reivindicam pagamento dos repasses atrasados à saúde, aumento do FPM e revisão do pacto federativo.
Por: Sandra Carvalho. Foto: Reprodução
financeira dos municípios.
Os prefeitos também
protestam contra perdas do
Fundo de Participação dos
Municípios, principal fonte
de recursos de boa parte das
cidades mato-grossenses. O
FPM é uma transferência
constitucional da União para
os municípios composta de
23,5% da arrecadação do
Imposto de Renda (IR) e do
Imposto sobre Produtos
Industrializados (IPI). A
distribuição dos recursos é
feita de acordo com o
número de habitantes dos
municípios.
O presidente da AMM,
Valdecir Luiz Colle,
Chiquinho, explica que a
mobilização visa chamar a
atenção da sociedade e
da classe política para as
dificuldades que os
municípios enfrentam
diariamente para atender as
demandas da população.
“Há muito tempo as
administrações municipais
possuem pouca autonomia
financeira, embora a
quantidade de atribuições de
responsabilidade das
prefeituras só aumente”,
afirma.
No âmbito federal os
prefeitos pleiteiam a revisão
do Pacto Federativo, que
define atribuições e
responsabilidades da
União, estados e
municípios. A União
concentra 60% dos recursos,
estados ficam com 25% e os
municípios com 15%. Os
gestores vão cobrar que a
revisão do pacto seja
priorizada este ano.
A AMM, representando os prefeitos, coordena o protesto
em parceria com a UCMMAT, que reúne vereadores
Os mun i c í p i o s r e c l amam do ca l o t e do Gov e r no
na s aúde e cob r a r epa s s e do s a t r a s ado s