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CIRCUITOMATOGROSSO
CUIABÁ, 30 DE MAIO A 5 DE JUNHO DE 2013
POLÍTICA
P
G
7
VERGONHA
Dados do Índice de Desenvolvimento da Família mostram que Estado mantém mesma posição há 10 anos.
Por: Rita Anibal. Fotos: Pedro Alves e Mary Juruna
MT é o 10º em índice de pobreza...
Enquanto o
governador Silval
Barbosa, o secretário da
Indústria, Comércio,
Mineração e Energia,
Alan Zanatta e o chefe
da Casa Civil, Pedro
Nadaf divulgam os
benefícios das
concessões de incentivos
fiscais para que
indústrias se instalem no
estado, e Executivo e
Legislativo se unem para
ampliar o desvio de
recursos do Fundo de
Transporte e Habitação
(Fethab), o Índice de
Desenvolvimento da
Família (IDF) divulgado
esta semana mostra que
Mato Grosso ocupa o
10º lugar no ranking
dos estados brasileiros
com pior qualidade de
vida (pobreza). A
pesquisa aponta que o
maior problema é o
acesso ao trabalho
(0,30%) e o segundo as
condições habitacionais,
Interior cobra investimentos com recursos do Fethab
Índice analisa condições de vida das famílias
O Índice de
Desenvolvimento da
Família (IDF) é um
indicador sintético do
Governo Federal que
mede o grau de
desenvolvimento das
famílias,
possibilitando apurar
o grau de
vulnerabilidade de
cada família do
Cadastro Único
(CADÚNICO), bem
como analisar um
grupo de famílias ou
mesmo o total de
famílias do município.
Como outros
indicadores que
abordam a pobreza em
diversas perspectivas, o
IDF varia entre 0 e 1 e,
quanto melhores as
condições da família,
mais próximo de 1 será
o seu indicador.
A unidade de
análise do IDF é a
família e não o
indivíduo. No entanto,
o indicador de cada
família se constrói a
partir dos dados
pessoais de seus
integrantes.
Todos os aspectos
básicos das condições
de vida, com exceção
das condições de
saúde e sobrevivência,
podem ser avaliados
com base em
informações coletadas
pelo Cadastro Único.
Cada uma representa,
em parte, o acesso
aos meios necessários
para as famílias
satisfazerem suas
necessidades e, em
parte, terem a
satisfação efetiva de
tais necessidades.
“É revoltante o
desrespeito que o governador
Silval tem com o Fethab. E os
deputados estaduais não
conseguem enxergar a
situação do Mato Grosso.
Como podem delegar
poderes para que esse
governador remaneje recursos
que é do povo do Mato
Grosso? É ultrajante o que
estão fazendo com o povo!”.
Com esse desabafo, o
presidente do Fórum de
Vereadores da Região
Sudoeste e presidente da
Câmara de São José dos
Quatro Marcos (314 km de
Cuiabá), José Melo –
popularmente conhecido por
Zé Melo – contou ao
Circuito
Mato Grosso
sobre a última
reunião do Fórum acontecida
em Jauru (408 km da capital)
e cujo assunto principal foi a
aplicação do Fethab.
Zé Melo chegou a liderar
um protesto no início do ano,
logo depois de os deputados
legalizarem o golpe dos
recursos do Fethab, alertando
quanto às más condições das
estradas, mais precisamente
nas rodovias MT-170, MT-
175 e MT-248. O vereador
alega que “ele [Silval]
promete o asfalto para o
meio do ano, mas estamos
tão descrentes que já temos
expectativa de fechar as
estradas por mais de três dias
em protesto pelo descaso que
dificulta a escoação dos
produtos que sustentam nossa
região”. Esse protesto,
segundo Zé Melo, “é para
que o governador tome tento
da situação”, sintetizou.
ASPECTOS ANALISADOS PELO IDF
1) VULNERABILIDADE
2) ACESSO AO CONHECIMENTO
3) ACESSO AO TRABALHO
4) DISPONIBILIDADE DE RECURSOS
5) DESENVOLVIMENTO INFANTIL
6) CONDIÇÕES HABITACIONAIS
justamente um dos
objetivos da criação do
Fethab. Essa colocação
mostra que desde o
governo Blairo Maggi
(PR) até agora o governo
não conseguiu diminuir a
pobreza no Estado.
Um levantamento
desenvolvido pela
Comissão de Estudos
Tributários da Ordem
dos Advogados do Brasil
(OAB) vem de encontro
aos novos dados do IDF
ao indicar que o
governo de Mato Grosso
desvia impostos e ainda
não aplica a verba
arrecadada em sua
destinação conforme
determinação da Justiça
Federal. De acordo com
o consultor jurídico e
professor de Direito
Tributário Victor
Humberto Maizman,
integrante da Comissão
da OAB, apenas do
Fethab sobre o óleo
diesel as prefeituras
deixam de receber mais
de R$95 milhões por
ano.
Esse levantamento
também contraria o
governador e secretários
quando afirmam ser a
geração de empregos a
principal contrapartida
de quem recebe as
benesses. Inclusive, na
semana passada o
presidente da Federação
das Indústrias do Mato
Grosso (Fiemt), Jandir
Milan, declarou que os
detentores dos incentivos
fiscais “estavam freando
o investimento no
estado” para forçarem a
renovação dos contratos
por mais 20 anos.
Além das regalias
dadas através dos
incentivos fiscais sem
fiscalização dos
benefícios para a
população, Executivo e
Assembleia Legislativa se
uniram para aprovar a
Lei 9859/2012. Essa lei
dá poder ao governo
Silval Barbosa de aplicar
os recursos do Fethab na
Secopa e cobrir folha de
pagamento quando,
segundo a Constituição
Federal, deveriam ser
para melhorar as
estradas e dar moradia
digna aos mato-
grossenses. “Como esses
deputados aprovam uma
lei que é manifestamente
inconstitucional?”,
questiona Maizman.
Segundo dados
estatísticos, Mato Grosso
está longe de galgar
melhores índices a
continuar essa política
de impedir o
desenvolvimento social
do estado com
concessões nebulosas de
incentivos fiscais e com
desvio de finalidades
dos fundos estaduais que
são criados para
melhorar o IDF e o IDH
dos cidadãos mato-
grossenses.
I n c en t i v o s f i s c a i s de f end i do s po r Nada f r edu z em c apa c i dade
de i n v e s t imen t o em qua l i dade de v i da da popu l ação
O gov e r nado r S i l va l Ba r bo s a , a l ém de de f ende r
o s i n c en t i v o s , apo i a de s v i o de f undo s
S e c r e t á r i o A l an Zana t a s egue
d i s c u r s o de S i l v a l e Nada f
