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CIRCUITOMATOGROSSO
POLÍTICA
P
G
5
CUIABÁ, 30 DE MAIO A 5 DE JUNHO DE 2013
“Contratos com a Poli são pequenos”
R$19 MILHÕES
Secretário se refere a empresa da família do seu adjunto, com sede em Juína, e que há oito anos vence licitações na Seduc.
Por: Diego Fredericci e Sandra Carvalho. Fotos: Pedro Alves e Sintep
A denúncia publicada
na edição 441 do
Circuito
Mato Grosso
, sobre
a
polêmica relação entre a
empreiteira Poli Engenharia
e Comércio e a Seduc, está
sendo analisada pelo
promotor Mauro Zaque, do
Ministério Público de Mato
Grosso, e pode, inclusive,
ser utilizada num possível
inquérito para apurar
desvios de conduta.
“No total, a Seduc
gastou, seguramente, mais
de R$500 milhões em
obras na gestão do PT na
pasta, dos quais cerca de
metade foi licitada
diretamente pelas
prefeituras, por meio de
convênios com a secretaria.
Ou seja, o valor dos
contratos feitos com a Poli é
pequeno diante do
montante gasto no setor”,
argumentou o secretário.
Os recursos destinados
à Poli podem não ser
suficientes para resolver os
problemas da educação no
Estado. Mas poderiam ser
úteis na melhor escola de
ensino fundamental de
Várzea Grande, a Antônio
Geraldo Gatiboni, no
bairro Ponte Nova,
segundo o Ideb, o Índice
de Desenvolvimento do
Ensino Básico, do Governo
Federal. Mesmo com pífios
R$3.600 por ano para
manutenção e pequenos
reparos, o colégio
conseguiu destaque na
avaliação do Ministério da
Educação.
O secretário da
Educação de Mato Grosso,
Ságuas Moraes (PT), negou
irregularidades apontadas
em licitações nas obras da
secretaria que comanda
(Seduc), em relação a
A ex-secretária-
adjunta de Estrutura
Escolar da Seduc, Vanice
Marques (PSD), ao deixar
o cargo no mês passado,
fez uma série de
denúncias contra Ságuas
Moraes (PT) e seus
auxiliares petistas que
estão no comando da
pasta.
Vanice relata que
sofreu boicotes constantes
Ságuas adita contratos em
até 100% do valor inicial
P r o b l ema s
e s t r u t u r a i s s ão
c omun s em e s c o l a s ,
s ob r e t udo no
i n t e r i o r do e s t ado ,
en t r e o s qua i s
pod emo s d e s t a c a r
i n s t a l a ç õ e s
i nap r op r i ada s pa r a
uma c o z i n ha , s a l a s
de au l a com
pa r ede s de made i r a
pa r ede s de made i r a
an t i ga , c ob e r t o s
com t e l ha s de
am i an t o , ma t e r i a l
d i dá t i c o e s t o c ado
i nad e quadame n t e –
d i s pu t ando e s pa ç o
c om a l u no s ,
p r o f e s s o r e s , me s a s
e cade i r a s – , f a l t a
de h i g i ene no s
amb i e n t e s e t c .
Basta fazer uma rápida
pesquisa no Diário Oficial
para encontrar uma dezena
de termos aditivos para
obras de reforma em escolas
da rede pública estadual.
Alguns aditivos chegam a
R$500 mil, meio milhão de
reais, como é o caso do
contrato 057/2012,
originário da concorrência nº
009/2011, entre a Seduc e
a Aroeira Construções Ltda.
No dia 20 de maio de 2013
o secretário Ságuas Moraes
aditou o contrato em
R$414.561,99, valor que
corresponde a um aumento
de 98,41% do valor inicial
do contrato, de acordo com
a publicação oficial.
No mesmo dia a Seduc
aditou o contrato 049/2012,
com a mesma empreiteira,
em 55,45% do valor inicial,
o que corresponde a
R$116.123,04. O contrato
com a Aroeira Construções,
de número 058/2012,
também foi aditado, no
mesmo dia dos anteriores,
em 14,84%, o que
representa R$50.380,81.
Também no mês de
maio a Seduc publicou
extrato de contrato 041/
2013 com a Aroeira no valor
de R$576.455,94 para
prestação de serviços,
durante 90 dias, de
manutenção predial com uso
de caminhões-baú dotados
de equipamentos para
pequenas reformas e um
caminhão para limpeza de
fossas sanitárias, caixas de
gordura e serviços auxiliares
de roçadores e serventes
para atender as escolas
estaduais da capital e dos
municípios do Estado de
Mato Grosso.
Ex-secretária acusa falta de transparência
dentro da Seduc,
inclusive não tendo
acesso a documentos que
eram de sua
responsabilidade. Diz
que se sentiu excluída
categoricamente, de
discussões e decisões de
investimentos, como a
criação de um núcleo
executivo que passou a
controlar 90% da
execução orçamentária
que era de sua
alçada. Ela ainda
relatou que tem um
histórico de contribuições
ao Governo do Estado e
sempre pautou seu
trabalho no respeito ao
ser humano.
A saída de Vanice,
que é irmã do deputado
estadual Airton Português
(PSD), expôs a crise entre
os dois partidos. A pasta
está nas mãos do Partido
dos Trabalhadores e o
cargo de Vanice
pertencia ao PSD. No
meio dessa briga, um
orçamento equivalente a
R$120 milhões, sendo
R$112 milhões
provenientes do Governo
Federal e R$ 8 milhões
do Governo do Estado.
”Nos dois meses em
que estive na Seduc, fui
impedida de implantar
rotinas administrativas,
criar sistemas de
transparência, alterações
de responsabilidades
entre funcionários, foi-me
solicitado expressamente
colocar assinaturas em
processos incompletos.
Foi-me negado por
diversas vezes o acesso a
documentos (referentes à
minha responsabilidade)
para análise, e, por fim,
para me excluir
definitivamente das
discussões e decisões de
investimentos, publicaram
um núcleo executivo
tirando 90% da execução
orçamentária da pasta
sob minha
responsabilidade”,
declarou Vanice em carta
aberta quando de sua
saída da pasta.
empresa com origem na
cidade onde tem sua
principal base eleitoral,
Juína (734 km de Cuiabá).
Uma matéria
publicada na semana
passada no
Circuito
informou que a empresa
Poli Engenharia e Comércio
tem como proprietário Luiz
Carlos Ióris, irmão do
secretário-adjunto da
Seduc, Antônio Carlos Ióris.
Negando que haja
qualquer impedimento para
contratar uma empresa tão
próxima de um funcionário
público de alto escalão –
embora haja um consumo
maior de recursos nesse
tipo de organização, pela
sua própria natureza –
Ságuas defende-se dizendo
que não vê nenhum
problema em uma
empreiteira vencer uma
licitação, desde que atenda
às exigências do certame.
“Todos os contratos da
Poli Engenharia foram fruto
de licitações. Não temos
controle sobre quem ganha
a licitação, pois vence
quem tiver o melhor preço.
Qualquer empresa apta,
que esteja com as certidões
em dia, pode participar de
licitações”, disse o político.
Dados do Diário
Oficial do Estado,
presentes na reportagem
do
Circuito
, apontam
que, ao longo de seis
anos – período em que a
pasta ficou sob o
comando do PT, primeiro
com Rosa Neide e depois
com Ságuas – a Poli
Engenharia e Comércio
somou contratos da ordem
de R$19,2 milhões,
montante que pareceu
não impressionar o
secretário.
Ságua s Mo r ae s d i z que não v ê nada i l ega l , nem imo r a l da con t r a t ação de emp r e s a
Van i c e Ma r que s , i rmã do depu t ado A i r t on Po r t uguê s , de i x ou a Seduc c r i t i cando ge s t ão
