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CIRCUITOMATOGROSSO
CUIABÁ, 4 A 10 DE ABRIL DE 2013
POLÍTICA
P
G
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SAÚDE
O governador anunciou a liberação de R$72 milhões, recurso que deve amenizar o caos da saúde no interior.
Por: Sandra Carvalho, Débora Siqueira e Rita Aníbal. Fotos: Pedro Alves/Diego Frederice
Acuado, Silval resolve liberar recursos
Depois de propor o
parcelamento da dívida
de quase R$100 milhões
com as prefeituras – para
investimento na atenção
básica à saúde –,
alegando total falta de
recursos em caixa, o
governador Silval Barbosa
(PMDB) anunciou a
liberação de R$72
milhões a fim de reduzir o
calote com os municípios.
Silval decidiu fazer o
repasse após o Ministério
Público Estadual (MPE)
denunciar o Governo do
Estado por não cumprir
ordem judicial para
priorizar os repasses aos
municípios.
A denúncia foi feita a
partir de reportagem
exclusiva do
Circuito
Mato Grosso
revelando
que somente nos primeiros
três meses deste ano a
Secretaria de Estado de
Saúde (SES) repassou
R$34 milhões para
Orçamento da AL maior
que 10 secretarias
“Deputados estão
sendo desonestos”
Lei é regulamentada
mesmo sob protesto
O governador Silval
Barbosa publicou o
Decreto 1.694 na
edição do dia 2 deste
mês regulamentando a
Lei Estadual nº 9.870,
de 28 de dezembro de
2012, que reduz pela
metade os recursos
repassados pelo Estado
para os municípios
investirem na atenção
básica à saúde. A lei
ainda não foi aprovada
pela Comissão Intergestores
Bipartite (CIB).
Pelo decreto, Silval
delega à Secretaria de
Estado de Saúde a
responsabilidade para
edição de portarias
específicas, visando
estabelecer parâmetros
para efetuar o repasse dos
recursos destinados à
manutenção dos serviços de
saúde, especialmente os
serviços de atenção
primária e de média
complexidade.
“O não
atendimento dos critérios
estabelecidos pela
Secretaria de Estado de
Saúde, pelos municípios,
ensejará a suspensão
dos repasses até a sua
devida regularização”,
diz o decreto.
Ao mesmo tempo em
que aprova a redução dos
repasses de recursos para a
saúde pública de Mato
Grosso em 47%, a
Assembleia Legislativa de
Mato Grosso não tem do
que se queixar quando o
assunto é receita. Para
2013, o Poder Legislativo
tem orçamento de
R$283,077 milhões, maior
do que o Ministério Público
Estadual e a Defensoria
Pública, por exemplo, que
têm centenas de servidores
trabalhando em quase
todos os 141 municípios do
Estado. Conforme as
informações do Orçamento
do Estado para 2013, o
MP, que conta as
promotorias espalhadas no
interior do Estado tendo
centenas de promotores e
procuradores de Justiça no
quadro, teve o orçamento
estimado em R$265,329
milhões. A Defensoria
Pública, que tem o objetivo
de promover a defesa de
pessoas humildes, sem
condições de arcar com as
custas processuais, vai
poder gastar apenas
R$71,735 milhões este ano.
A ALMT também possui
um orçamento maior do
que 10 secretarias de
Estado: Desenvolvimento
Rural (R$181,3 milhões),
Esporte e Lazer (R$17,4
milhões), Indústria e
Comércio (R$89,4 milhões),
Justiça e Direitos Humanos
(R$204,7 milhões),
Emprego, Trabalho e
Assistência Social (R$157,4
milhões), Planejamento
(R$31,6 milhões), Cultura
(R$278 milhões), Turismo
(R$141 milhões), Meio
Ambiente (R$89,8 milhões)
e Cidades (R$169,8
milhões).
Se levar em
consideração os dados do
Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística
(IBGE) de 2010, manter a
estrutura de servidores,
deputados e todas as
regalias e penduricalhos de
auxílios que lhes são
imputados por força de lei,
cada um dos 3 milhões de
habitantes do Estado, de
bebê a idoso, arca com
R$98,26 anuais para
manter o Poder Legislativo.
(Débora Siqueira)
Paulina Ferreira da Silva
é moradora no Jardim
Vitória, região nordeste de
Cuiabá, e reagiu de maneira
categórica ao ficar sabendo
que a Assembleia Legislativa
aprovara a Lei nº 9870 no
final de 2012, de autoria do
governador Silval Barbosa
(PMDB) diminuindo à
metade os repasses para a
saúde básica do Estado. “Os
deputados foram desonestos
aprovando essa lei. Quando
eles vêm pedir voto, dizem
que vão ajudar a população
mais pobre. Isso é ajudar?”.
Paulina sempre foi
doméstica. Trabalha desde
os nove anos. Há cinco foi
acometida de artrite
reumatoide, doença que
limita os movimentos, e
precisou parar de trabalhar.
Tem cinco filhos, sendo que
três moram com ela, além
de um neto de 12 anos.
Somente um dos filhos tem
carteira assinada; outro vive
de “bicos” e um é
dependente químico.
Quando ficou doente,
procurou a unidade do
Programa de Saúde da
Família (PSF) perto de sua
casa, mas como lá não
atende especialidades, os
filhos e sua irmã precisaram
juntar dinheiro para pagar
um médico particular que
diagnosticou a doença. Só
depois disso é que começou
a ser atendida no PSF,
fazendo acompanhamento e
retirada de remédios. Mas
como um dos medicamentos
é de alto custo, ela precisa ir
todo o mês até a Farmácia
de Saúde Pública, no Porto,
para pegar as injeções
necessárias e ainda se
recadastrar de três em três
meses, senão fica sem.
Quando a
encontramos, estava no PSF
retirando apenas uma parte
dos medicamentos, pois eles
não tinham a quantidade
total e, pela dificuldade em
andar, foi acompanhada até
sua casa pelo
Circuito MT
.
Lá chegando, perguntou se
“era mesmo verdade que os
deputados e o Silval queriam
tirar dinheiro da saúde”. Ao
receber a afirmativa, ela
inconformada, disse: “Não
dá pra acreditar nesses
políticos. De 100% que eles
prometem na eleição, não
chegam a cumprir 10%!”.
Ela falou ainda que a
“saúde já tá péssima; se
diminuírem mais ainda, vai
ser uma calamidade”.
Paulina comentou,
desiludida, que só vê os
políticos trabalhando para a
Copa. Ela sabe que o
governo já gastou mais de
R$500 milhões no estádio
Arena Pantanal e questionou:
“Será que o estádio é mais
importante que a saúde do
povo?”. Finalizando a
conversa, lamentou que tinha
que se deitar por causa das
dores. Antes, porém,
arrematou: “O governador
deve tirar dinheiro da
Assembleia porque os
deputados já ganham muito.
Silval nunca deve tirar
dinheiro da saúde que trata
e cura os mais pobres!”. (Rita
Anibal)
Organizações Sociais de
Saúde (OSSs) em
detrimento dos 141
municípios. Pressionado
pelos prefeitos, Silval
anunciou a liberação dos
recursos.
Desde que o Governo
do Estado passou a
entregar a gestão de
unidades públicas de
saúde às OSSs, impostas
pelo então secretário de
Saúde Pedro Henry, as
prefeituras começaram a
sofrer atraso nos repasses
destinados à atenção
básica. Diante do caos
que se instalou no interior,
o promotor da Justiça e
Cidadania Alexandre
Guedes denunciou o
Estado à Justiça que
concedeu uma liminar
obrigando o governo a
priorizar o pagamento das
prefeituras.
Ignorando a ordem
judicial, o governador
Silval Barbosa manteve
pagamentos milionários às
OSSs ao mesmo tempo
em que alegava não ter
recursos para honrar os
repasses às prefeituras. A
dívida chegou a cerca de
R$100 milhões somente
referentes a 2012 mais os
primeiros meses de 2013.
Diante da gritaria dos
prefeitos, o governador
sugeriu, então, o
parcelamento da dívida.
Pesquisando no
Sistema Fiplan, o
Circuito
Mato Grosso
descobriu
que somente de janeiro a
março deste ano a
Secretaria de Estado de
Saúde (SES) já havia
repassado R$34 milhões
às OSSs. A denúncia do
semanário alertou o
promotor Alexandre
Guedes para o fato de o
governo não estar
cumprindo a liminar de
2012. Diante disto, o
promotor entrou com uma
ação popular na Vara
Especializada de Ação
Civil Pública denunciando
o fato. Ao descobrir que o
governo estava
priorizando o pagamento
das OSSs, os prefeitos
reagiram. A revolta
ganhou maior proporção
quando os gestores
descobriram que Executivo
e Assembleia Legislativa
haviam aprovado, no final
de dezembro, a Lei nº
9870, que reduz pela
metade os repasses do
Estado aos municípios
para o setor da saúde.
Acuado, o governador
Silval Barbosa anunciou
na quinta-feira (28), por
meio do seu principal
interlocutor, o secretário
da Casa Civil, Pedro
Nadaf, a liberação de
R$72 milhões para as
prefeituras. (Sandra
Carvalho)
Ação do MP e r evo l t a dos p r e f e i t os l eva r am o gove r nado r
a l i be r a r r ecu r sos pa r a ev i t a r ma i o r de sgas t e
Gastos da Assembleia também são maiores que do MP
Us uá r i a do SUS, Pau l i na Fe r r e i r a
c r i t i ca pa r l amen t a r e s
