CIRCUITOMATOGROSSO
CUIABÁ, 21 A 27 DE AGOSTO DE 2014
CAPA
P
G
8
MAR DE LATA
Acúmulo de uma década no Detran
As principais razões para apreensão são a falta de documentação, tanto do veículo, por licenciamento e IPVA atrasados, quanto
do condutor, com a falta de CNH ou CNH vencida
Beatriz Saturnino
Abarrotado de
veículos, o pátio do
Departamento de
Trânsito de Mato Grosso
(Detran-MT) não
comporta mais o
recebimento de
apreensões realizadas em
Cuiabá, que chega a ser
em média cinco carros e
30 motos por dia. Esta
problemática se arrasta
há pelo menos 10 anos,
cujos automóveis e
motocicletas, em sua
maioria, ficam expostos
ao relento, com falta de
Condutor reclama de taxas abusivas
As reclamações
quanto às taxas serem
abusivas para a retirada
do veículo continuam. É
o caso de Manoel dos
Reis, de 45 anos, dono de
um carro com placa de
Brasília roubado no ano
passado, e que o localizou
há dois meses no pátio do
Detran.
“Os preços aqui são
abusivos e cobram umas
taxas que não se
justificam. Para retirar o
meu carro tive que pagar
R$ 680,00 e como ele foi
roubado eu não tinha que
pagar era nada. Ainda, os
documentos estavam
todos em dia. Puxei os
dados em Brasília e não
constou que ele estava
aqui. Agora não adianta
entrar com ação judicial,
pois em órgão público
você perde tempo e
dinheiro e não tem como
recuperar”, destacou
Manoel, que está a
trabalho em Cuiabá.
Ainda há reclamações
quanto ao valor do
guincho, uma vez que o
Detran não dispõe do
serviço, que é feito por
empresas particulares a
um custo médio de R$
135,00.
Já os 30 dias de
diárias de pátio, totalizam
para a moto R$ 210,00 e
para carros R$ 330,00,
sem contar as pendências
do condutor junto à
instituição.
Para o ressarcimento
de possíveis danos seria
necessário haver várias
denúncias no Ministério
Público Estadual (MPE),
para então entrarem com
uma ação coletiva ou uma
ação civil pública, pedindo
providências ao Detran-
MT.
“A quantidade ideal
de servidores para o
pátio de apreensão da
sede seria 11 pessoas,
porém só temos cinco
atendendo”, aponta
Veneranda.
Conforme
informações do
sindicato, os pátios em
sua maioria não têm
muros altos, cerca
elétrica, iluminação
adequada, circuito de
Poucos servidores na segurança
monitoramento e gravação
e nem segurança 24
horas, o que facilita muito
a ação de marginais, que
vão lá não só para
“depenar” os veículos
como também para roubar
o veículo todo.
O assessor especial
do Detran-MT, Luiz
Gustavo Tarraf Caran,
disse que segurança do
Detran-MT está sendo
realizada pelo Batalhão de
Trânsito da Polícia
Militar, e que a instituição
aguarda a aprovação do
processo de contratação
emergencial de vigilância
armada pela Secretaria de
Administração do Estado
(SAD-MT) para realizar a
contratação de uma
empresa privada de
segurança.
Ainda, muitos
veículos ficam no pátio
amassados, acumulando
água e sendo criadouro
do mosquito da
dengue.
“Também tememos
um incêndio de grande
proporção, pois a
maioria ainda tem
combustível em seus
tanques, e o Detran
não tem um sistema de
combate a incêndio que
possa controlar tal
situação”, alerta
Veneranda.
segurança adequada, o
que compromete a
conservação e integridade
do veículo.
Dados do Detran dão
conta que na capital há
mais de 5 mil veículos só
no pátio da sede, e
aproximadamente 24 mil
veículos apreendidos em
todo o estado. As
principais razões de
apreensão são a falta de
documentação, tanto do
veículo, por
licenciamento e IPVA
(Imposto sobre a
Propriedade de Veículos
Automotores) atrasados,
quanto do condutor, com
a falta de CNH (Carteira
Nacional de Habilitação)
ou CNH vencida.
De acordo com a
presidente do Sindicato
dos Servidores do Detran
do Estado de Mato
Grosso (Sinetran-MT),
Veneranda Acosta, em
Cuiabá, o órgão alugou
um pequeno pátio
próximo à Ambev
(Companhia de Bebidas
das Américas) para
remover alguns veículos,
mas é insuficiente da
mesma forma. “E todos
os pátios encontram-se
superlotados, porque o
Detran não tinha como
rotina de trabalho a
contínua elaboração de
leilão”, destaca.
Agora, a partir da
reestruturação
organizacional que a
entidade teve em 1º de
julho de 2014, começou a
funcionar a Gerência de
Leilão, onde passará a ser
rotina de trabalho a
identificação de veículos
a serem destinados ao
arremate, para desafogar
os pátios e até mesmo
regularizar as pendências,
uma vez que desde 14 de
abril deste ano a Lei
1.088 assegura a
cobrança da diária no
pátio em no máximo 30
dias.
“Só de pagamento do
pátio tinha carro com
pendência no valor de R$
3 mil e o carro não valia
nem R$ 1mil. E hoje,
mesmo assim, com esta
isenção, muitos
proprietários não vêm
retirá-los do pátio”,
informou o presidente da
comissão especial de
Leilão do Detran em
Mato Grosso, Anderson
Gomes Amaral.
Até o momento já
foram identificados pela
comissão 1.037 veículos,
entre automóveis e
motocicletas, com mais
de 90 dias no pátio,
estando assim aptos para
o leilão. Todos serão
notificados com prazo de
20 dias para o resgate do
bem, e não atendendo
esta exigência, tem mais
30 dias para retirá-lo do
pátio, período para o
lançamento no edital de
notificação.
O próximo leilão está
previsto para novembro
deste ano.
Foram identificados 1.037 veículos, entre automóveis e motocicletas, para ir a leilão
Chegam em média 30 motos por dia no Detran e acabam virando sucata em pátio descoberto
Detran não dispõe do serviço de guincho, que é feito por
empresas particulares a um custo médio de R$ 135,00
Proprietários levam horas para
localizar veículos em meio a tanta sucata
Muitos reclamam do desaparecimento
de acessórios e depredação
