CIRCUITOMATOGROSSO
PANORAMA
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CUIABÁ, 17 A 23 DE OUTUBRO DE 2013
REVIRAVOLTA
A liminar foi dada pelo juiz Alex Nunes de Figueiredo, da Vara Especializada de Ação Civil Pública e Ação Popular de Cuiabá.
Da Redação. Foto: Reprodução
Monsanto proibida de cobrar royalties
A Monsanto do Brasil
está impedida de cobrar
royalties da nova
variedade de soja Intacta-
RR2-PRO dos produtores
rurais de Mato Grosso. A
cobrança é um dos itens
que constam de cláusulas
de dois acordos exigidos
pela empresa para
comercializar a semente
aos agricultores. A cultivar
é resistente à lagarta
helicopevaarmígera,
praga que vem atacando
lavouras em diversos
Estados e foi colocada no
mercado para o plantio
da safra 2013-2014.
A liminar foi dada
pelo juiz Alex Nunes de
Figueiredo, da Vara
Especializada de Ação
Civil Pública e Ação
Popular de Cuiabá, ao
conceder antecipação de
tutela em ação ajuizada
pelo Sindicato Rural de
Sinop (500 km ao Norte
de Cuiabá). A multa será
de R$ 400 mil para cada
vez que a empresa
descumprir a decisão.
A Monsanto terá de
suspender a eficácia do
“Acordo de Licenciamento
de Tecnologia e Quitação
Geral” e do “Acordo de
Licenciamento de
Tecnologia” impostos aos
produtores que já
compraram a variedade e
também não poderá
exigi-los em futuras
comercializações.
Com o impedimento
de estabelecer os dois
acordos, a empresa não
poderá impor aos
produtores a renúncia
definitiva de ações já
ajuizadas ou de futuros
questionamentos na Justiça
relacionados ao uso,
exploração ou ao
pagamento sobre o uso
da soja transgênica
Roundup Ready (RR1).
Em meados de
setembro de 2012, a
Famato, em conjunto com
47 sindicatos rurais de
Mato Grosso, protocolou
uma Ação Coletiva
solicitando a suspensão
da cobrança de quaisquer
valores a título de
‘royalties’ ou indenizações
pela tecnologia da soja
RR¹, da empresa
Monsanto.
No entanto, em
agosto de 2013, a mesma
Famato assinou um
acordo com a Monsanto
para quitar o débito com
os agricultores, passando
a cobrança de
propriedade intelectual de
R$ 21,50 para R$ 115,00
e R$ 96,50 nos próximos
quatro anos. O acordo
não repercutiu bem em
outros Estados e inclusive
está sendo tachado de
ilegal e altamente
prejudicial aos agricultores
brasileiros. O advogado
Neri Perin, do Rio Grande
do Sul, especialista em
Direito Agrário, que
deflagrou uma campanha
para que os agricultores
mato-grossenses não
avalizassem o acordo da
Famato com a Monsanto,
questionou quais seriam os
“verdadeiros” motivos que
os levaram a
protagonizar tal acordo.
“A Justiça já havia dado
ganho de causa aos
agricultores”.
O Sindicato Rural de
Sinop encampou a briga e
agora, em outubro,
conseguiu derrubar o
acordo.
RAIOS-X DA SAFRA
Mais de 600 propriedades
serão visitadas em MT
Oito equipes técnicas
e uma de monitoramento
de pragas e doenças
começaram a percorrer as
quatro regiões de Mato
Grosso visitando
propriedades rurais. O
objetivo do quinto Circuito
Tecnológico é fazer um
raios-x
da safra diretamente no
campo, com a aplicação
de questionário e coleta
de amostras de materiais.
As novidades para
essa edição são o
ranqueamento por
eficiência dos dados
coletados, a ampliação
no número de equipes,
passando de cinco para
oito, a quantidade de
fazendas a serem visitas
que praticamente dobrou,
chegando a 640
propriedades, e a equipe
de monitoramento de
pragas e doenças que terá
a participação do
coordenador da Comissão
de Defesa Sanitária
Vegetal do Mapa,
Wanderlei Dias Guerra.
A qualidade das
Além das oito equipes técnicas, o Circuito tem uma equipe de
monitoramento de pragas e doenças. Da Redação. Foto: Reprodução
sementes, o uso de
fertilizantes e maquinários,
o manejo das pragas, a
gestão, mão de obra e
infraestrutura das
propriedades são os focos
do Circuito, e segundo o
diretor técnico da
Aprosoja, Nery Ribas, é
por meio desses dados
que são diagnosticados os
gargalos existentes no
campo. “Com os dados,
vamos gerar um ranking
conforme o grau de
eficiência e um
benchmarking de melhores
práticas. Essas
informações também
servem de referência para
elaborar materiais técnicos
e palestras para os
produtores.”
Nesta edição, o
circuito conta com a
participação do Serviço
Nacional de
Aprendizagem Rural
(Senar) para levantar
dados sobre a situação da
mão de obra no campo.
Segundo Rui Prado,
presidente do Sistema
Famato, esse
levantamento é
fundamental, pois também
pauta as ações do Senar:
“Depois de verificar as
condições da mão de
obra, podemos pensar
futuras ações”.
Além de aplicar as 60
questões que compõem o
questionário, as equipes
também farão a coleta de
amostras de sementes e
fertilizantes que serão
analisadas e tabuladas.
ROTE I ROS
Nesta primeira
semana, que vai até o dia
19 de outubro, as regiões
Norte e Oeste recebem a
visita das equipes que
percorrem de forma
aleatória e sem aviso
prévio as propriedades. Já
na segunda semana, entre
os dias 21 e 24, estarão
no roteiro das regiões Sul
e Leste. O Circuito conta
com o patrocínio da Basf,
Bayer, Dow Agrosciences,
Sicredi e Chevrolet.
ARMAZÉNS
Conab responde por menos
de 1% da capacidade
A notícia de que editais para investimentos em Armazéns Gerais seriam lançados no
início de outubro pode ter animado alguns produtores em Mato Grosso, o Estado da
Federação que mais produz soja e que também se destaca no plantio de milho,
algodão e demais produtos agrícolas. Os recursos, no entanto, não contemplam a
construção de novos armazéns públicos, cuja capacidade é bem pequena.
Os armazéns gerais são essenciais em qualquer região do agronegócio. Seja para
armazenagens de grãos ou o processamento dessas
commodities
(literalmente,
mercadoria em inglês), esses espaços são imprescindíveis não só para empresários mas
para o próprio governo, que usa o estoque para evitar flutuações de preços que podem
prejudicar a política macroeconômica, como aumento da inflação, por exemplo.
Nesse sentido, Mato Grosso possui capacidade estática de 29,7 milhões de
toneladas. O setor privado detém a grande maioria desse segmento, respondendo por
99,4% desse número, enquanto a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) tem
a possibilidade de armazenar apenas 199 mil toneladas – ou 0,6% – em seus cinco
armazéns oficiais (Alta Floresta, Sinop, Sorriso, Diamantino e Rondonópolis).
O superintendente regional da Conab Mato Grosso, Ovídio Costa Miranda, explica
que serão investidos mais de R$ 22,5 milhões na reforma de todos os armazéns, menos
o de Sinop (501 km de Cuiabá), pois, segundo ele, o local fica numa área altamente
povoada, em perímetro urbano, o que inviabiliza esse tipo de ação. Ele diz que as
reformas são necessárias, pois são estruturas construídas há mais de trinta anos.
“Dos cinco armazéns oficiais que a Conab possui em Mato Grosso, quatro serão
reformados. São ações necessárias, pois as estruturas desses locais existem há mais de
30 anos. No entanto, nesse momento, não temos plano para ampliação de
armazenagem oficial em nosso Estado”, afirma ele.
Para a gerente de relações institucionais da Associação de Produtores de Soja e
Milho do Estado de Mato Grosso (Aprosoja), Maria Amélia Tirloni, a ação do governo
federal é bem-vinda, mas reconhece que há muito ainda o que fazer em relação aos
armazéns gerais, que, segundo ela, estão “sucateados”.
“Acreditamos que é importante que o governo federal reforme estes armazéns que
já estão sucateados, mas isto é ainda insuficiente para o volume de grãos que o país
produz. É importante que as linhas de crédito sejam liberadas para o produtor rural
também fazer a construção de armazéns e armazenar para a Conab”, disse.
Dos quase 30 milhões de toneladas da capacidade estática de
armazenagem cadastrada em Mato Grosso, só 0,6% é oferecida pelo
Estado. Por: Diego Frederici. Fotos: Mary Juruna
