CIRCUITOMATOGROSSO
CUIABÁ, 17 A 23 DE OUTUBRO DE 2013
POLÍTICA
P
G
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RAIOS-X DO ‘CHORO’
Silval Barbosa tenta ocultar a falta de
planejamento e de obras usando o contra-ataque.
Por: Rita Anibal. Fotos: Mary Juruna
Silval diz que é
vítima de
pessimismo
Sem expor os desmontes sofridos pelos órgãos
públicos, os superfaturamentos, as inversões de
prioridades, os desvios dos fundos específicos para folha
de pagamento, pessoas morrendo sem atendimento na
saúde pública e muitas outras ações protagonizadas por
falhas e falta de planejamento do Governo do Estado,
Silval Barbosa (PMDB) tem se queixado que alguns
setores o atacam ‘com inverdades’ e críticas sem
embasamento. Esta semana, o governador ensaiou um
contra-ataque classificando os que criticam
desempenhos equivocados de seu governo como
‘profetas do caos’ e que ‘nunca se fez tanto pelo
Estado’ como em seu governo. O governador teve
essa reação bélica logo após as agências Standard
& Poor’s e Moody’s manterem a nota de ‘rating’
(risco de investimento), continuando o Estado de
Mato Grosso classificado como um bom lugar
para investimento. No entanto, é certo que essa
nota tem como principal base de cálculo o setor
produtivo – Mato Grosso é um dos líderes
mundiais – e não a gestão pública.
Agronegócio é que
mantém MT em alta
As notas positivas no
grau de investimentos e
riscos de crédito garantidas
ao Estado de Mato Grosso
por agências
especializadas devem-se
“ao lastro econômico
produzido pelo
agronegócio”, revela o
advogado tributarista Víctor
Maizman. De acordo com
o advogado, essa
sustentação econômica e
financeira gerada pela
pecuária e agricultura não
tem influência alguma do
governo: “Mesmo que eles
[pecuaristas e agricultores]
sejam altamente tributados,
terão grande retorno na
produção, uma vez que a
terra é boa e o solo de
Mato Grosso,
abençoado”.
Segundo o historiador
e analista político Alfredo
da Mota Menezes, o
governador ‘apanha’
muito porque não tem
nada para mostrar e acusa
aos outros de provocar o
caos. “Depois das notas
das agências, Silval
‘cresceu a voz’”. O analista
também comenta as falhas
que ocorrem nas obras da
Copa 2014 por não haver
fiscalização séria e
eficiente, além de o
governador colocar o
Estado ‘no limite’ da folha
de pagamento, beirando
extrapolar a Lei de
Responsabilidade Fiscal, o
que lhe traria grandes
prejuízos políticos e
judiciais.
Por aprovação de
lei pela Assembleia
Legislativa, o governo
pode utilizar 30% dos
recursos gerados por
fundos estaduais para
cobrir a folha de
pagamento e, mesmo
assim, está limítrofe com
gastos do funcionalismo:
“É por isso que o
governo não faz
proposta concreta para
os professores; caso
contrário, ultrapassa a
Lei de Responsabilidade
Fiscal”, explicou o
historiador.
Menezes arremata:
“O governo Silval Barbosa
tem mais propaganda que
realidade. Somente com
metade dos recursos do
Fundo de Transporte e
Habitação (Fethab),
excluindo 30% para a
Secopa e 30% para
habitação, sobraria
dinheiro suficiente para
cobrir o MT Integrado de
custo beirando 1,6 bilhões,
sem precisar recorrer a
empréstimos”.
Após buscar culpados, Silval
reconhece que obras atrasarão
Com 56 obras em
andamento, segundo
propaganda institucional do
Governo Silval Barbosa,
nenhuma até agora foi
entregue. Construtoras e
empreiteiras queixaram-se
por vários momentos da falta
de pagamento por parte do
Governo do Estado, e muitas
delas estariam impondo
‘ritmo lento’ nas obras para
que houvesse tempo de
recebimento dos repasses.
Além de atrasar pagamentos,
consequentemente atrasar as
obras, falhas grotescas e
erros crassos de execução
permearam algumas
edificações por não ter a
devida fiscalização e
acompanhamento pelos
setores governamentais
específicos. Esta semana,
após meses demonstrando
total otimismo, apesar de
todos esses problemas, e de
acusar o mau agouro da
imprensa, Silval reconheceu
que o VLT não ficará 100%
pronto. No caso do
Viaduto
do Despraiado,
depois de ter
data de entrega adiada por
seis vezes, a Secretaria
Extraordinária da Copa
(Secopa) fixou nova data
para dia 20 de novembro,
deixando um rastro de
preocupação de vários
moradores que estão
expostos a deslizamento do
corte [malfeito] para a
construção do viaduto. Essas
famílias ainda estão sem
futuro definido, vivendo
apenas a certeza da
chegada das chuvas que
podem provocar um desastre
descomunal, inclusive com
perdas de vidas.
A obra do
Viaduto da
Sefaz
foi protagonista do
maior embaraço durante a
visita da Comissão da Fifa e
do Comitê Organizador
Local (COL), quando
operários se apressavam em
tapar os buracos do asfalto
com lonas e pedriscos para
não ficar à mostra a má
qualidade do asfalto que
não foi devidamente
acompanhado e fiscalizado
pela Secopa.
Também por falta de
fiscalização e
acompanhamento por
técnicos contratados pelo
Governo de Silval Barbosa, a
falha de execução das
pilastras de sustentação do
Veículo Leve sobre Trilhos
(VLT) no viaduto da UFMT é
mais um vexame
proporcionado pelo governo.
Com menos de 30% do
traçado em andamento,
nesse caso, Silval Barbosa se
redime e confessou esta
semana que o modal
escolhido por ele não ficará
pronto até o início da Copa
do Mundo. A escolha do
modal esteve envolta com
denúncias de improbidade.
Símbolo máximo da
realização da Copa no
Centro-Oeste, a
Arena
Pantanal
também vivencia
dias de indecisão. Incialmente
marcada para ser entregue
em dezembro de 2012, a
Arena corre o risco de não
cumprir o prazo final da Fifa,
dado a todos os estádios do
Brasil, que é dezembro de
2013, portanto, pouco mais
de dois meses. Com
superfaturamento de
mobiliário, falta de
planejamento em
acessibilidade, colocação da
cobertura a passos lentos,
gramado sem formar, são
alguns dos pontos cruciais
que envolvem o término do
estádio. Segundo avaliação
do Tribunal de Contas do
Estado (TCE), que emite
relatório mensal acerca das
obras, a previsão de término
será apenas em abril de
2014, de acordo com os
técnicos-auditores do órgão.
Má gestão leva saúde e educação ao caos
As ruas gritaram por
saúde, educação, segurança
e pelo fim da corrupção. Na
contramão da história, o atual
governo de Mato Grosso
patrocina uma greve histórica
de trabalhadores da
educação que estão com os
braços cruzados há mais de
dois meses e sem solução
definida porque o governo
não dialogou francamente
com a classe,reapresentando
a mesma proposta nas
poucas rodadas de
negociação. Escolas caídas,
construções escolares sem a
devida fiscalização durante as
obras e após a conclusão,
baixa estima de professores e
alunos, são alguns itens que
colocam a educação de Mato
Grosso num crescente de
jovens e adultos fora das salas
de aula, diminuindo a
escolarização da população,
dados colhidos na última
Pesquisa Nacional por
Amostra de Domicílios (Pnad).
Com diminuição gritante
no orçamento da Polícia
Judiciária Civil, o governo
Silval Barbosa dotou um
orçamento de pouco mais de
R$ 9 milhões para 2014
para o setor, justamente o
ano em que serão realizados
os jogos aqui na capital pela
Copa do Mundo de Futebol.
Esse montante é menor do
que a Secretaria Estadual de
Trabalho e Assistência Social
(Setas) iria gastar na compra
de 120 mil jogos de cama
para serem distribuídos em
ano eleitoral, ao valor de R$
10 milhões, ação que não se
concretizou por ação do
Ministério Público Estadual
(MPE), depois de denúncia
do
Circuito Mato Grosso.
Em que pese a
arrecadação do Estado estar
crescendo a cada ano,
setores essenciais como a
saúde sofrem com pacientes
em filas intermináveis para
atendimento, pessoas
morrendo sem conseguir
realizar cirurgias, exames de
prevenção marcados para
datas longínquas, prédios de
atendimento interditados por
falta de manutenção e a
Justiça promovendo o ápice
do descaso decretando
‘improbidade administrativa’
aos quatro últimos secretários
estaduais de Saúde por
descumprimento de ordens
judiciais. Além de fornecer
uma atenção básica
deficiente, o governo entrega
parte do atendimento às
Organizações Sociais de
Saúde (OSS), que oferecem
serviços eletivos a um preço
muito alto.
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Fa l t a de f i s ca l i z ação po r pa r t e do gov e r no
co l ocou v i da s em r i s co no V i adu t o do De s p r a i ado
