CIRCUITOMATOGROSSO
CUIABÁ, 12 A 18 DE SETEMBRO DE 2013
CAPA
P
G
8
DESAPROPRIAÇÕES
Proprietários de imóveis reclamam que Secopa não estabelece metragem da área afetada nos processos.
Por Camila Ribeiro e Sandra Carvalho. Fotos: Mary Juruna
60% dos processos estão em litígio
Proprietários de
imóveis que estão sendo
desapropriados pela
Secretaria Extraordinária
da Copa (Secopa), em
trechos onde são
realizadas as obras de
mobilidade urbana com
vistas à Copa do Mundo
de 2014 ou as de
implantação do Veículo
Leve sobre Trilhos (VLT),
alegam inconsistência na
condução dos processos
de desapropriação ou de
reintegração de posse. Há
informações, por exemplo,
de que os proprietários
sequer têm conhecimento
das áreas que serão
afetadas e que a Secopa
estaria estipulando
aleatoriamente os valores
das indenizações, sem
nem mesmo colocar nos
processos as respectivas
metragens para fins de
cálculos. Por conta dessa
falta de clareza, no
mínimo 60% de um total
de 747 imóveis a serem
desapropriados estão
sendo alvo de litígio na
Justiça entre os
proprietários e a Secopa.
De acordo com o
levantamento feito pelo
Circuito Mato
Grosson
o Sistema
Integrado de
Ten. Coronel Duarte / Av. Coronel Escolástico - VLT
Morro da Luz Adm. de Bens LTDA – R$ 7.365.813,54
Mold Vidros Comercio Vidros Ltda – R$ 7.890,00
Miguel Sutil – Subtrecho Verdão
Petrobras Distribuidora – R$ 2.310.186,72
Ednelson Yassujiro Matsubara – R$ 198.014,80
Avenida da Feb - CPA
Igreja Batista Peniel – R$ 1.911.092,35
Estrada da Guarita
Luiz Soares dos Santos – R$ 1.176.046,00
Copacel Indústria e Comércio – R$ 573.774,88
Edwiges Almeida – R$ 428.687,91
Geane Pinheiro da Silva – R$ 352.760,00
Acelino Rodrigues de Carvalho – R$ 245.103,90
Laura Polini Barbosa – R$ 107.291,15
Miguel Sutil – trecho Mario Andreazza
Heloiso Jose da Conceição – R$ 842.131,79
Maria de Los Angeles Castro Garcia – R$ 171.224,23
Miguel Sutil – Subtrecho Santa Rosa
Roberto de Carvalho de Almeida – R$ 406.037,55
Girus Mercantil Ltda – Big Lar – R$ 157.615,65
Flores da Chapada – R$ 127.321,28
Nely Cella Diets / Expoloja R$ 65.641,36
GranOdara – R$ 48.354,45
EXEMPLOS DE VALORES PAGOS
POR DESAPROPR IAÇÕES
Secopa diz que valores são com
base em levantamento cadastral
Família deve ter prejuízo de R$ 50 mil
Indenização de R$ 7 mil revolta empresário
Segundo a
coordenadora de
desapropriações da
Secopa, Geissany Silva, os
valores depositados em
juízo referem-se não
somente a não
concordância por parte
dos desapropriados,
como também a falta de
documentações por parte
dos mesmos. Ela explica
ainda que todo o
processo de
desapropriação ou
reintegração de posse é
embasado em um
levantamento cadastral
dos imóveis, numa
avaliação das
propriedades para, por
fim, ser firmado um
acordo com o
proprietário.
No entanto, a
reportagem do
Circuito
Mato Grosso
entrou em
contato com algumas
pessoas que questionaram
veementemente os valores
das indenizações
propostas pela pasta que
‘toca’ as obras do
Mundial. O empresário
Claudiomir Meira, por sua
vez, afirma:
“Particularmente no meu
caso, nunca fui procurado
por ninguém.
A única coisa que
fizeram foi interditar a rua,
arrebentar minha calçada
e nunca existiu nenhuma
conversa”.
O tatuador David
Diets também está no rol
daqueles que foram
prejudicados em
decorrência das obras. Ele
possui um estúdio de
tatuagem na Avenida
Miguel Sutil, cujafrente foi
devastada para a
realização de obras no
local. David conta
que,além do estúdio, no
prédio também estão dois
apartamentos, um
escritório e uma loja de
materiais de escritório,
todos afetados.
“A nossa fachada
aqui ficou essa
calamidade que vocês
podem ver. A obra
começou, aqui virou esse
transtorno e em troca
recebemos uma
indenização que considero
inviável”, alega David.
O tatuadorrelatou
aindaque a família possui
outro imóvel na Avenida
Mário Andreazza, onde a
situação não é diferente.
“Lá nós temos dois
barracões e um sobrado;
todos estavam alugados,
mas desde o ano passado
os inquilinos deixaram o
local porque o tráfego
ficou inviável, o
movimento, quase
inexistente”, relatou. O pai
de David Diets, porém,
ainda não recebeu o valor
da indenização. A família
estima já ter tido um
prejuízo que ultrapassa os
R$ 100 mil, mas acredita
que a indenização não
deve chegar nem à
metade deste valor. “O
processo ainda está
correndo, a morosidade é
muito grande e, com
certeza, estamos
descrentes de que o valor
que consideramos justo
será pago”, sintetizou.
O empresário
Claudiomir Alves de Meira
teve duas lojas – a Auto
Campo Comércio de
Veículos e a Moto Raça,
ambas instaladas na
Avenida da FEB, em
Várzea Grande – afetadas
em decorrência das obras
da Copa. Ele relata uma
série de transtornos que
tiveram início com as
intervenções da Copa,
desde o acesso dificultado
às lojas até a redução do
volume de vendas das
empresas.
“Na Moto Raça, por
exemplo, vendíamos
aproximadamente 350
motos/mês, número que
foi reduzido a 200
veículos desde que as
obras começaram”, conta
Meira. Ainda assim, ele
assegura que o volume de
vendas só chega a este
total porque foi adotada
uma espécie de “mutirão
de trabalho”, aumentando
o número de funcionários
e horas trabalhadas.
Ainda de acordo com o
empresário, foi
necessário, inclusive,
instalar novos pontos de
vendas, numa tentativa de
conter a queda
desenfreada de
faturamento, o que gerou
ainda mais gastos à
empresa.
“Sem contar a baixa
de faturamento, ainda
tivemos calçadas
arrebentadas, acesso
dificultado e, em
contrapartida, recebemos
um indenização que
chega a ser vergonhosa.
Quer dizer, o bônus é
muito pouco, só nos resta
o ônus”, relatou o
empresário ao afirmar que
o valor de indenização
proposto pela Secopa foi
de R$ 7 mil.
Mesmo diante de uma
indenização considerada
irrisória, Claudiomir alega
que sua maior
preocupação, neste
momento, é quanto à
finalização das obras.
“Meu foco é o
comércio.Aindaque eu
acredite que essa
indenização não esteja
correta, o meu maior
interesse é que essa obra
seja finalizada e que eu
possa retomar
normalmente o meu
negócio. O que causa
preocupação é que o
tempo passa e as coisas
parecem não sair do
lugar”, reclamou Meira.
Planejamento,
Contabilidade e Finanças
(Fiplan), somente em
2013a Secopa já efetuou
mais de R$ 61 milhões de
pagamentos em juízo. A
estimativa da secretaria é
de que as
desapropriações previstas
em Cuiabá e Várzea
Grande custem
aproximadamente R$ 100
milhões aos cofres
públicos.
Um total de 400
imóveis localizados em
trechos onde são
realizadas as obras de
mobilidade urbana com
vistas à Copa do Mundo
de 2014 ou as de
implantação do VLT já foi
desapropriado. Acontece
que nem todos os
proprietários receberam os
valores referentes à
reintegração de posse ou
desapropriação, segundo
aponta a própria Secopa.
Isto porque existem casos
em que os proprietários
não concordam com os
valores das indenizações e
os pagamentos acabam
sendo feitos em juízo, ou
seja, são depositados em
uma conta específica até
que o processo de
desapropriação transcorra
totalmente.
Um dos casos de
insatisfação com o valor
oferecido pela
desapropriação está na
ação proposta pela
advogada Daniela
Sanchez Vicente, que
representa a Moto Raça,
localizada na Avenida da
FEB, em Várzea Grande.
“O principal problema é
que não sabemos qual a
metragem da loja que
será realmente afetada.
Temos apenas uma ação
que a loja está situada em
uma rodovia federal e que
isto fundamenta a
desapropriação”, declara
Sanchez.
Ele revela, ainda,
que a Secopa de fato
realizou um levantamento
para indenização, no
entanto sem especificar
corretamente a área a ser
desapropriada. “Isso
causa muita insegurança,
já que não sabemos se
daqui a um ano, por
exemplo, eles vão querer
adentrar além daquela
área que já foi afetada”,
explica a advogada ao
comentar que a ação
proposta em face do
Estado requer uma
resposta formal e
documentada sobre o
processo de
reintegração.
Secopa diz já ter efetivado 400 indenizações, mas dentre estas ainda há várias em litígio
A l gun s i mó v e i s f o r am pa r c i a l me n t e
p r e j ud i c ado s po r con t a da s ob r a s
Na Av en i da Mi gue l Su t i l , s ob r ado pe r deu pa r t e
da ca l çada e p r op r i e t á r i o r e c l ama p r e j u í z o
