CIRCUITOMATOGROSSO
CUIABÁ, 12 A 18 DE SETEMBRO DE 2013
POLÊMICA
P
G
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SAÚDE PÚBLICA
MT apresenta índices vergonhosos
Relatório do TCE revela que mortalidade infantil e doenças do sistema respiratório têm índices alarmantes.
Por: Diego Frederici e Sandra Carvalho. Fotos: Mary Juruna
Apesar de a Constituição
Federal de 1988 dispor que
a saúde é direito de todos e
dever do Estado, em Mato
Grosso essa determinação
está muito longe de ser
cumprida. Basta saber que
aqui uma das mais antigas
doenças – e que tem cura e
grandes chances de não
deixar sequelas se descoberta
rapidamente – a hanseníase
(antigamente conhecida
como lepra) fica acima da
média nacional “em
inacreditáveis” 394,25%. Este
número impressionante consta
no relatório do Ministério
Público de Contas relativo às
contas de gestão do Governo
Silval Barbosa referentes a
2012. “Nesse sentido, chega-
se à conclusão que o
montante de recursos
aplicados nesta política
pública é muito aquém das
necessidades estaduais, tendo
em vista o péssimo resultado
dos índices de saúde
apresentados e que são
mantidos ao longo dos anos,
imperando uma posição
mais rígida dos governantes,
bem como que os recursos
sejam mais bem aplicados”.
É desta forma que o
procurador-geral de Contas
PIORES INDICADORES DE SAÚDE DE MT
HANSENÍ ASE
ESTÁ 394,25%
ACIMA DA
MÉD I A
NACIONAL
Mato Grosso
apresentou os
piores índices da
taxa de detecção
de hanseníase em
2012, obtendo uma
variação de 3,12%
em relação ao
exercício anterior e
ficando acima da
média nacional em
394,25%. É o
Estado brasileiro
com maior índice
deprevalência de
hanseníase.
MORTAL IDADE
INFANT I L 9,69%
ACIMA DA MÉDIA
NACIONAL
Em relação à
taxa de mortalidade
infantil, houve
diminuição de 7,56%
com relação ao
exercício de 2011,
porém verifica-se que
a média mato-
grossense foi 9,69%
superior à média
nacional.
E XAME S
PREVENT I VOS
CAÍ RAM 28,57%
EM 2012
Os exames
preventivos de câncer
de colo em mulheres
de 25 a 59 anos
apresentam
diminuição de
incríveis 28,57% em
comparação com o
exercício de 2011,
evidenciando uma
gigantesca regressão
nas conquistas
realizadas neste
quesito.
ESTADO NÃO
ALCANÇOU A
MÉDIA DA
TETRAVALENTE
Já na cobertura
da Tetravalente,
houve uma pequena
melhora em relação
ao exercício anterior
(97,73 para 98,74),
porém esse aumento
não foi suficiente
para o Estado
alcançar a média
Brasil (98,74 ante
99,46).
TUBERCULOSE
CAIU, MAS
CONT INUA
ACIMA DA MÉDIA
Quanto à
incidência de
tuberculose em todas
as formas, os índices
tiveram singelo
decréscimo (38,68
pontos para 37,55),
com variação de
2,92% entre os
exercícios. Todavia,
apresentou índices
superiores à média
Brasil.
GOVERNO
INVESTIU NA
SAÚDE SÓ 0,75%
ACIMA DO
M Í N I MO
Em 2012 o Estado
aplicou nas ações e
serviços de saúde
12,75% (R$
773.976.447,08) da sua
receita líquida de
impostos e transferências
constitucionais relativas a
impostos. Ou seja, foram
aplicados apenas 0,75%
acima do limite mínimo
de 12% estabelecido
pela legislação e apenas
0,43 % no exercício de
2011 (12,32%), cujos
índices já eram
degradantes.
I NF ECÇÃO
RESP I RATÓR I A
AGUDA ESTÁ
14 , 65%
SUPER IOR
A taxa de
internação por
infecção respiratória
aguda em menores
de 5 anos, apesar
de sofrer redução
em relação ao
exercício anterior (de
31,65 pontos para
28,08 pontos),
ainda manteve-se
superior em 14,65%
em confronto com a
média nacional em
2012.
Estado cumpriu apenas 1 das
6 recomendações do TCE
Os índices
apresentados no relatório
das contas de gestão do
governador Silval Barbosa
referentes a 2012 foram
bastantes alarmantes e
segundo o TCE
demonstram mais uma vez
o descaso com a saúde
básica em Mato Grosso.
Tais problemas, inclusive,
são recorrentes no Estado,
tanto que originaram
diversas recomendações
do TCE quando do
julgamento das contas
anuais de governo do
exercício de 2011.
Contudo, das ações cujo
prazo de implementação
era até 31 de dezembro
de 2012, apenas uma foi
concluída, restando,
ainda, outras seis não
concluídas ou não
executadas. São elas:
1. Entrega das bombas
nebulizadoras motorizadas
para os 141 municípios de
MT.
2. Intensificar as ações
educativas de combate à
dengue nos municípios de
MT.
3. Isolamento viral para
Médico aponta falta de
investimentos e até desinteresse
avaliar a susceptibilidade
da populaçãofrente aos
tipos virais circulantes.
4. Capacitação teste
rápido NS1 para melhorar
a detecção de casos
novos e a notificação
oportuna, com isso
acionando medidas de
controle vetorial.
5. Capacitação para
investigação
epidemiológica de casos
suspeitos de dengue.
6. Realizar sala de
situação para municípios
em condição de alta
transmissão da doença e
com constatação de falha
nas atividades de rotina.
O pediatra e ex-
diretor do Hospital e
Pronto-Socorro de
Cuiabá, Euze de
Carvalho, conhece bem os
motivos que levam à
mortalidade de crianças
em nosso Estado.
Segundo o especialista em
saúde infantil, até duas
décadas atrás, o principal
vilão na morte das
crianças era a desnutrição,
principalmente na primeira
infância, de 0 a 6 anos, e
que hoje uma série de
fatores pode explicar a
taxa de mortalidade,
como falta de equipes,
profissionais da pediatria
e a carência do próprio
Estado em investir em
políticas públicas
sanitárias.
“Com a melhoria de
renda da população, o
problema da desnutrição
na primeira infância vem
diminuindo. Porém, a falta
de equipes de saúde da
família, o desinteresse de
classe médica em formar
pediatras, a superlotação
das maternidades de
referência – que tratam
das gestações de alto
risco – e a própria
dificuldade do Estado em
honrar seus compromissos
acabam dificultando a
equiparação de Mato
Grosso a índices de
mortalidade infantil
condizentes com a média
nacional, 10% inferior à
encontrada aqui”, diz ele.
Euze, que hoje é
assessor da Secretaria de
Saúde de Cuiabá, falou
também das dificuldades
de gestão encontradas ao
longo das administrações
municipais e estaduais.
Nos últimos anos, houve
uma rotatividade grande
de pessoas que ocuparam
a cadeira das respectivas
esferas, ponderando que
essa falta de estabilidade
pode trazer consequências
ruins aos cidadãos.
“Nos últimos anos,
Cuiabá e o Estado
trocaram várias vezes de
secretários e isso é muito
ruim para a equipe, que
fica sem rumo, e para o
usuário, por conta dessa
descontinuidade política. É
preciso que se tenha foco.
Quem senta na cadeira de
secretário precisa ter
estabilidade para
desenvolver o trabalho”,
sintetiza.
do Tribunal de Contas de
Mato Grosso (TCE), William
de Almeida Brito Júnior,
expressa sua indignação ao
constatar que o índice de
hanseníase no Estado está
quase 400% acima da média
nacional. “Mato Grosso é o
Estado brasileiro com maior
índice de prevalência de
hanseníase, e nada é feito
para melhorar ou, ao menos,
amenizar essa situação”.
Aprovado no dia 20 de
dezembro de 2011, o Plano
Plurianual – PPA de Mato
Grosso para o período de
2012/2015, dentre os 13
objetivos estratégicos, teve
como o de nº 5 a
“ampliação da rede de
atenção e de vigilância em
saúde”. Contudo, o relatório
atesta o não cumprimento de
tal objetivo.
Apesar de a maioria dos
índices ter melhorado em
relação ao exercício anterior,
pelo menos a metade ainda
se encontra abaixo da média
nacional, alguns deles,
inclusive, muito aquém das
expectativas. A análise desses
índices de saúde é feita com
base em 10 indicadores
diferentes das políticas
públicas de saúde, cada qual
demonstrando a respectiva
evolução ou retrocesso em
relação aos anos anteriores,
abordando a situação dos
mesmos indicadores do
Estado de Mato Grosso em
nível de Brasil.
As políticas públicas em
saúde integram o campo de
ação social do Estado
orientado para a melhoria
das condições de saúde da
população e dos ambientes
natural, social e do trabalho.
No Brasil, a partir da
Constituição Federal de
1988, as políticas públicas de
saúde orientam-se pelos
princípios de universalidade e
equidade no acesso às ações
e serviços e pelas diretrizes de
descentralização da gestão,
de integralidade do
atendimento e de
participação da comunidade,
na organização de um
sistema único de saúde no
território nacional. É o Sistema
Único de Saúde (SUS).
Como se vê, na opinião
do procurador geral, as
políticas públicas se
materializam através da ação
concreta de sujeitos sociais e
de atividades institucionais
que as realizam em cada
contexto e condicionam seus
resultados. “Por isso, o
acompanhamento dos
processos pelos quais elas
são implementadas e a
avaliação de seu impacto
sobre a situação existente
devem ser permanentes. A
partir dessa concepção,
passa-se a analisar a
realidade do Estado de Mato
Grosso no que concerne às
ações e serviços públicos de
saúde”.
Ba i x o i n v e s t imen t o do Pode r Púb l i co f a v o r e c e
g r ande í nd i c e da han s en í a s e em Ma t o Gr o s s o
Mo r t a l i dade i n f an t i l t ambém
e s t á ac ima da méd i a nac i ona l
Doe n ç a s r e s p i r a t ó r i a s a i nda s ão mo t i v o
de mu i t a s i n t e r na çõe s na s ped i a t r i a s
O ped i a t r a Eu z e de
Ca r v a l ho t ambém d i z
que t r oca con s t an t e de
g e s t o r e s p r e j ud i c a
c on t i nu i dade de a ç õe s
