CIRCUITOMATOGROSSO
CUIABÁ, 14 A 20 DE FEVEREIRO DE 2013
CAPA
P
G
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Crea dispara críticas contra Secopa
Para a entidade de classe, falhas na execução dos projetos da Copa soam como incompetência.
Por Camila Ribeiro. Fotos: Pedro Alves/ Mary Juruna
OBRAS DA COPA
“Quando o governo
diz em suas propagandas
‘desculpe pelo transtorno,
estamos em obras’ deveria
acrescentar a frase:
‘desculpe pela nossa
incompetência, já que
estamos mexendo em todos
os cômodos de sua casa de
uma única vez’”. É dessa
forma que o Conselho
Regional de Arquitetura e
Agronomia (Crea-MT)
avalia o estágio e a
situação das obras em
Cuiabá e Várzea Grande.
O Conselho vê com muita
preocupação a forma
como os projetos das obras
da Copa de 2014 estão
sendo conduzidos pelo
Governo do Estado. Para o
coordenador de
acessibilidade da entidade,
Givaldo Campos, o caos
instalado na cidade é fruto
da incapacidade do Estado
de realizar um calendário
de execução de projetos
adequado. “O pedestre
está sofrendo, a cidade
está sofrendo por conta da
incapacidade de quem fez
cronogramas que estão
sendo executados ao
mesmo tempo, travando a
cidade por completo”,
pontua Campos.
O coordenador
argumenta que o
despreparo do governo
Alvo de contestações
por parte de órgãos
fiscalizadores – nos
quesitos prazos de
execução e repasses
indevidos –, a obra da
Arena Pantanal também é
“suspeita” quando o
assunto é acessibilidade.
Acontece que o estádio
terá apenas 1% da
Projeto do aeroporto: “ninguém sabe, ninguém viu”
Embora o
secretário da Copa,
Maurício Guimarães,
tenha se
comprometido em
apresentar ao Crea
todos os projetos das
obras da Copa,
inclusive o do
Aeroporto Marechal
Rondon, o fato até
então não aconteceu.
Ao menos não neste
último caso, como
revela Givaldo
Campos: “Até hoje já
realizamos duas
vistorias no local, mas
o projeto final a nós
ainda não foi
apresentado. A obra
“A pessoa com deficiência não é gente para o Governo
de Mato Grosso. Todo projeto tem que cumprir os
critérios de desenho universal, traduzindo: tem que
desenhar para todo mundo, onde eu entro você tem que
entrar. A pessoa com cadeira de rodas tem que entrar, o
cego tem que entrar e também não adianta sacanear e
colocar o cego atrás do pilar porque ele não enxerga. E
é isso que os engenheiros e arquitetos estão fazendo no
Estado inteiro. Em relação à Copa, nós não temos a
intenção de atrasar as obras, não queremos saber se a
Copa vai sair ou não, isso não é problema nosso. O
que acontece, contudo, é que nós (Crea, OAB...) não
vamos abrir mão de que sejam respeitados os critérios
de acessibilidade”.
Givaldo Campos, diretor de Acessibilidade do Crea/MT
Arena “meia-boca”
quantidade total de
assentos reservados a
pessoas com deficiência
física/visual ou com
mobilidade reduzida,
quando na verdade o
decreto federal 5296/04
determina a destinação de
2% de assentos a pessoas
nessas condições.
Em tese, a obra estaria
“irregular”, levando em
consideração o fato de
que o decreto é de 2004 e
o projeto da arena foi
aprovado em 2009, ou
seja, o alvará da obra foi
liberado mesmo ela não
estando em conformidade
com a lei. “Não se dá
alvará de obra que não
cumpre a lei; se não
cumpre, o alvará não
deveria ter sido liberado.
Contudo, a Prefeitura de
Cuiabá liberou mesmo a
arena estando em
descumprimento com o
decreto”, afirmou Campos.
Ele revela ainda que
uma manobra do
governo federal editou a
Lei de Serviços
Estrangeiros no Brasil
para as Obras da Copa
,
alterando de 2% para 1%
a quantidade de assentos
reservados a deficientes
físicos. “Os estádios
previstos para a Copa
não atendiam ao que
estava previsto no decreto
5.296, quando os Creas
do país começaram a
“espernear” e já não
dava mais para derrubar
o que está concretado, aí
o governo editou uma lei
que nada tem a ver com
acessibilidade e lá no
meio dos artigos fizeram
essa alteração. Então a
arena pode ser
considerada ‘meia-boca’
quando se analisa a
quantidade de assentos
reservados”.
já está em andamento,
mas ainda não tivemos
acesso ao projeto”.
Ainda assim, o
coordenador revela já
ser possível prever o
imbróglio também nesta
obra, com base em
vídeos e imagens que o
governo divulgou na
imprensa. “O
estacionamento, por
exemplo, já pudemos
perceber que será
ampliado, mas vai
continuar ali naquele
mesmo ‘espacinho’.
Então, eu pergunto: por
quê?, se o sítio
aeroportuário (área do
aeroporto) é tão grande
a ponto de caber uma
cidadezinha lá dentro.
A impressão que passa
é a de que se cria uma
demanda para
favorecer o dono do
estacionamento”,
argumenta.
Isso sem falar na
área de embarque e
desembarque de
passageiros, que
segundo o Crea
também é um dos
grandes gargalos do
aeroporto. Não existe
sequer algum tipo de
veículo elevatório que
auxilie na locomoção
de pessoas com
cadeiras de roda ou
mobilidade reduzida,
por exemplo. “Chega
ao ponto de
cadeirantes terem de ser
carregados nos braços
de desconhecidos para
poder entrar na
aeronave. Isso não faz
qualquer sentido, é um
verdadeiro absurdo”,
dispara Campos. Ele
ainda completa dizendo
que especulações dão
conta de que o projeto
do aeroporto prevê a
construção de uma
ponte de embarque
para auxiliar neste
transporte, “contudo, eu
não conheço esse
projeto”.
gera não somente uma
série de transtornos à
população como também
prejuízos financeiros à
cidade. “Cuiabá perde
com o deslocamento de
mercadorias, o socorro às
pessoas é prejudicado, o
atendimento da polícia é
afetado, enfim, a cidade é
dinâmica, não pode ser
paralisada de uma vez só”.
No entendimento do Crea,
o cidadão acaba tendo
que se submeter a essa
situação por conta da
incompetência do Estado.
Os problemas,
contudo, não param por aí.
O Crea apresenta uma
série de apontamentos que
põem em xeque a
capacidade do Estado e
das autoridades em receber
o maior evento esportivo do
mundo.
“MOBILIDADE PRA
INGLÊS VER”
Givaldo Campos
afirma que as obras que
estão sendo realizadas nas
duas maiores cidades de
Mato Grosso nem de
longe podem ser
classificadas como “obras
de mobilidade urbana”.
“Essas obras são, no
máximo, obras de
adequação viária, não de
mobilidade urbana. Não
existe respeito ao pedestre,
não existe sinalização
adequada, é tudo
improvisado”, critica o
coordenador.
Campos ainda
completa dizendo que
chamar o projeto do VLT
de “Projeto de Mobilidade
do Vale do Rio Cuiabá” é
um tapa na cara dos
profissionais. Para ele, “é
apenas um projeto de BRT
que mudou para VLT, um
projeto bom, mas somente
isso”. O Crea argumenta
que mobilidade urbana, no
caso do VLT, por exemplo,
engloba questões como a
integração tarifária e física
com outros meios de
transporte, entre outros
pontos, que até o momento
não estão sendo colocados
em pauta.
Na avaliação do Crea, transtorno gerado pelas obras são fruto da incompetência do Estado
Arena não respeita quantidade mínima de assentos reservados à pessoa
com deficiência, conforme estabelecido pelo decreto 5296/04
Embora obra já tenha começado, o Crea sequer teve
acesso ao projeto de reforma e ampliação do aeroporto