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CIRCUITOMATOGROSSO
ECONOMIA
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CUIABÁ, 14 A 20 DE FEVEREIRO DE 2013
Por enquanto,
só promessa
FERROVIA DA SOJA
Ministério dos Transportes dá novo prazo, mais uma vez, para a
licitação do projeto executivo da obra. Agora é março de 2013.
Por Débora Siqueira. Fotos: Arquivo
Municípios devem
passar por crescimento
O secretário de Administração de Água Boa,
Luiz Omar Pichetti, acredita que a chegada da
Ferrovia da Soja, se sair mesmo do papel, vai
ajudar a transformar a região do Araguaia. “A
região está crescendo muito na agricultura e a
ferrovia vai ajudar a escoar a safra local, já que os
custos com o frete rodoviário são altíssimos”.
Pichetti participou de uma audiência pública em
novembro do ano passado, para debater a
chegada da ferrovia a Mato Grosso. “Acredito que
até o meio do ano as obras estejam licitadas.
Apesar da demora, o projeto vai sair e vai melhorar
a nossa região”.
O vice-prefeito de Lucas do Rio Verde, Miguel
Vaz, também acredita na concretização da Ferrovia
de Integração do Centro-Oeste, depois que a obra
saiu do PAC e deve passar para a iniciativa privada.
“A ferrovia vai trazer mais competitividade para os
produtos produzidos em Mato Grosso, em especial a
agroindústria. Nossa região tem grande vocação
para a produção de alimentos e precisamos de um
modelo de infraestrutura diferente do atual”,
comentou referindo-se às rodovias.
Para Vaz, além de deixar os preços das
commodities mais competitivos para exportação com
redução no preço dos fretes, o avanço de ferrovias
no Brasil representa também menos acidentes e
mortes nas rodovias com a redução no número de
carretas saindo das regiões produtoras de alimentos
no país, viajando milhares de quilômetros até os
portos brasileiros.
Mudança no modelo de concessão
é responsável pela confusão
Presidente do
Movimento Pró-Logística,
Edeon Vaz acredita que a
Ferrovia de Integração do
Centro-Oeste vai sair do
papel sim, mas com a
construção iniciando até
2015. A mudança no
modelo de concessão das
ferrovias é o que causa a
confusão de informações
pelo próprio governo em
relação aos futuros projetos
do modal no país.
“A Valec também foi
pega de ‘calça curta’
quando as licitações das
obras foram tiradas dela.
Com a queda da cúpula do
Ministério dos Transportes, a
nova diretoria da Valec
reviu todos os projetos em
andamento, mas nesse meio
tempo houve mudança no
modelo do sistema de
concessão”, explicou.
Agora, a empresa que
vencer a licitação, além de
elaborar o projeto
executivo, também é quem
vai construir a obra e vai
Já vai completar um
prazo de três anos que se
fala na construção da
Ferrovia da Integração
do Centro-Oeste (Fico),
conhecida também como
Ferrovia da Soja, por
integrar Campinorte
(GO) a Lucas do Rio
Verde (MT), mas
nenhuma atitude de fato
foi tomada pelo governo
federal para tirar do
papel o projeto bilionário
de escoar commodities
da principal região
produtora do estado
para os portos do país,
reduzindo o valor do
frete.
Desde que foi
concebido até os dias
atuais, uma sucessão de
promessas ao vento,
irregularidades
encontradas pelo
Tribunal de Contas da
União (TCU) e a queda
da cúpula do Ministério
dos Transportes,
Departamento Nacional
de Transportes e
Infraestrutura (Dnit) em
2011, acabou adiando o
projeto da Ferrovia da
Soja, uma das mais
atrasadas obras de
futuras ferrovias do país.
A proposta inicial era
de que as obras dos
trilhos nos quase mil
quilômetros que ligam
Goiás a Mato Grosso
começassem em 2010,
com operação prevista
para 2014. Contudo, o
Tribunal de Contas da
União (TCU) detectou
superfaturamento no
projeto básico, que
anteriormente previa
1.040 km entre os dois
municípios. O
investimento seria de R$
4,1 bilhões, passando
pelos municípios mato-
grossenses de Cocalinho,
Nova Nazaré, Água Boa,
Canarana, Gaúcha do
Norte, Paranatinga, Nova
Ubiratã e Sorriso a Lucas
vender essa capacidade de
toneladas por ano à Valec,
que por sua vez vai
comercializar essa
capacidade com as
empresas que queiram
transportar os seus produtos
pela estrada de ferro. Os
próprios produtores podem
se associar, criar empresas,
comprar capacidade da
Valec e transportar os grãos
pela Ferrovia da Soja.
No modelo antigo,
criado pelo ex-presidente
Fernando Henrique
Cardoso, formaram-se
monopólios. A ALL (América
Latina Logística), por
exemplo, que detém o
direito de por 90 anos
explorar o trecho de
Santarém ao Porto de
Santos, em São Paulo, só
agora trouxe os trilhos até
Rondonópolis – que só
depende de liberação da
Licença de Operação do
Ibama para entrar em
funcionamento – não tem
interesse em trazer os trilhos
até Cuiabá, tanto que
repassou o trecho de volta à
Valec.
“É um modelo
questionável, com somente
uma empresa explorando e
praticando preços não
competitivos. Nos Estados
Unidos, o produtor
americano do centro-oeste
paga US$0,33 a tonelada
de grãos até o Porto de
Seattle, uma distância de 3
mil km. Em Mato Grosso, o
produtor de Sorriso, que
usa a ferrovia em Alto
Araguaia até o Porto de
Santos paga US$130 a
tonelada de grão para
uma distância de 2 mil
quilômetros”.
Presidente do Fórum
Pró-Ferrovia, Francisco
Vuolo diz que o processo se
tornou mais complexo e
assim que voltar a ser o
titular da Secretaria
Extraordinária de Estado de
Acompanhamento da
Logística Intermodal de
Transportes, ainda neste
mês, deve ir a Brasília para
tomar ciência do
andamento da licitação do
projeto executivo da
Ferrovia de Integração do
Centro-Oeste. “O novo
modelo de concessão é
bom para o governo que
não banca a ferrovia e
reduz risco ao investidor
com a Valec assumindo a
compra da capacidade do
volume da carga
transportada”.
Para Vuolo, a
presidente pensou em um
modelo de concessão com
recursos mínimos possíveis e
como se trata de uma
ferrovia viável, por cortar
região produtora de Mato
Grosso, há grupos
interessados em explorar o
trecho. “Não é como o
trem-bala que o governo
licitou, mas não apareceu
nenhum interessado. A
ferrovia vai sair do papel,
mas não arrisco data para
a licitação do projeto
executivo”.
do Rio Verde.
Em outro trecho da
rodovia, está prevista a
construção dos trilhos de
Lucas do Rio Verde até
Vilhena (RO), obra
estimada em R$ 2,3
bilhões. A Fico, além de
ser um dos braços da
Ferrovia Norte-Sul
(Maranhão a São Paulo),
faz parte do ambicioso
projeto do governo
federal: a Ferrovia
Transcontinental, ligando
o litoral do Rio de
Janeiro ao Acre,
interligando o Brasil com
a rede ferroviária
peruana até o Oceano
Pacífico.
Contudo, desde que
vieram à tona casos de
superfaturamento nas
obras de ferrovias Norte-
Sul e Leste-Oeste, pela
Valec Engenharia,
Construções e Ferrovias
S.A, uma empresa
pública ligada ao
Ministério dos
Transportes, a construção
da Ferrovia da Soja saiu
da alçada da Valec.
A reportagem do
Circuito MT
entrou em
contato com a Valec, que
informou que desde o
ano passado a Empresa
de Planejamento e
Logística (EPL) é
responsável pela obra.
Por sua vez, a EPL disse
que a competência é da
Agência Nacional de
Transportes Terrestres
(ANTT), que também
disse que não sabe da
informação e passou a
bola para o Ministério
dos Transportes. Quase
um projeto sem pai.
A Secretaria de
Fomento para Ações de
Transportes do Ministério
dos Transportes
informou, via assessoria
de imprensa, mais um
prazo para a licitação do
projeto executivo da
obra, pela enésima vez.
Agora é março deste
ano.
De acordo com as
informações, a Fico faz
parte do Programa de
Investimentos em Logística
(PIL) lançado pela
presidente Dilma e deixou
de fazer parte do
Programa de Aceleração
do Crescimento (PAC). O
PIL contempla 12 trechos
ferroviários e adotará um
novo modelo de
concessão, no qual a
concessionária é
responsável pela
implantação e manutenção
da via, além de gerenciar
o tráfego de trens. A
realização do transporte
ferroviário propriamente
dito será feita por usuários
da ferrovia.
Trilhos da Ferrovia Oeste-Leste por enquanto não passam de um sonho para Mato Grosso
Francisco Vuolo diz que mudança
no modelo gerou confusão
Luiz Omar Piccetti
Edeon Vaz
