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CIRCUITOMATOGROSSO
CUIABÁ, 14 A 20 DE FEVEREIRO DE 2013
POLÊMICA
P
G
7
VLT e Arena Pantanal estão por um fio
Falência da Santa Bárbara Engenharia emperra projeto e revela fragilidade de processo licitatório.
Por: Sandra Carvalho. Fotos: Pedro Alves
COPA 2014
O polêmico projeto do
Veículo Leve Sobre Trilhos
(VLT) e a Arena Pantanal
passaram a correr risco
iminente de não serem
concluídos diante da
falência anunciada da
Santa Bárbara Engenharia.
Apesar de a crise da
construtora se arrastar há
alguns anos, a empresa
teve seu nome avalizado
pelo Governo do Estado no
processo licitatório não só
da obra do VLT como da
Arena Pantanal, revelando
a fragilidade do certame
em que pese as obras
representarem gastos
vultosos para os cofres
públicos: Arena Pantanal
R$518,9 milhões e VLT
R$1,5 milhão.
A Arena Pantanal
começou a ser construída
em maio de 2010, com a
previsão inicial de que ela
estivesse concluída em
dezembro de 2012. O
prazo não foi cumprido e
em julho do ano passado o
estádio tinha 46% de suas
obras concluídas. Naquele
mês, o governo de Mato
Grosso assinou um aditivo
ao contrato e estendeu o
prazo de entrega até
outubro deste ano.
Considerando esse
novo prazo e as execuções
financeiras do contrato, o
Tribunal de Contas do
Estado (TCE) divulgou um
relatório sobre o
andamento das obras da
Copa. O relatório
apresentado também
mostra que um acórdão
firmado entre o TCE e a
Secopa não foi cumprido.
Antonio Joaquim explicou
que a Secopa repassou
Credores querem
bloquear verba
O Governo do Estado
já foi obrigado a
bloquear pagamentos à
Santa Bárbara justamente
por causa das dívidas da
companhia. Por duas
vezes, a Justiça já
determinou que repasses à
empresa fossem retidos
para pagamento de
credores. Um desses
credores é a empresa
Topázio Inspeções, que
prestou serviços à Santa
Bárbara em uma obra no
Rio de Janeiro. A
advogada da empresa,
Carolina Teixeira Soares,
disse ao site UOL Esportes
que a Topázio tem cerca
de R$600 mil a receber
da Santa Bárbara.
Esse valor ainda está
sendo discutido na Justiça,
mas uma ordem judicial já
determinou que o governo
de Mato Grosso retivesse
R$1,2 milhão que seriam
repassados à Santa
Bárbara para a
construção do estádio
para que o dinheiro
ficasse reservado para o
pagamento das dívidas
com a Topázio.
“A situação da Santa
Bárbara é crítica. Como a
empresa tem contratos
grandes em Mato Grosso,
todos os credores querem
bloquear essa verba”,
disse Carolina.
T raba l h i s t as
Impos tos
Bancá r i as
Comuns *
To t a l
R$
6
milhões
R$
45
milhões
R$
221
milhões
R$
270
milhões
R$
543
milhões
* Dívidas com fornecedores e prestadores de serviço. Fonte: Santa Bárbara
A NATUREZA DAS DÍVIDAS DA SANTA BÁRBARA ENGENHARIA
Pagamentos adiantados e bloqueados
Moradores ficam isolados
Para a construção do Veículo
Leve sobre Trilhos (VLT) fez-se
necessária a interdição de um
trecho da Avenida Fernando
Corrêa, no Coxipó. E uma das
alternativas para o condutor
chegar até a Avenida Palmiro
Paes de Barros tem sido a Rua
João Batista de Oliveira, no
Jardim Gramado. A pista, que
não é asfaltada, não foi
preparada para receber grande
fluxo de veículos. Uma
empreiteira mandou patrolar a
rua. O serviço, no entanto,
deixou moradores ilhados dentro
de suas residências porque não
houve preocupação da
empreiteira em nivelar a terra que
se acumulou nas laterais, como
conta o morador Celso Rosa
Gonçalves, que vive há 48 anos
no local. Ele quer providências.
antecipadamente ao
consórcio Santa Bárbara/
Mendes Júnior – que
executa as obras da Arena
Pantanal – pouco mais de
R$35 milhões, situação em
desacordo com o referido
órgão.
O TCE também
contesta o cronograma de
andamento da Arena
Pantanal apresentado pela
Secretaria da Copa. “A
Secopa tem divulgado em
seu sítio na internet a
execução de 55% da obra.
Essa informação não
corresponde ao percentual
de execução da obra
levantado neste relatório,
que é de 37,41%”, diz
trecho do documento.
De outro lado, o
Veículo Leve Sobre Trilhos
(VLT) também segue com o
projeto na corda bamba,
visto que uma das
empresas responsáveis por
10% da obra é a Santa
Bárbara. E em que pese o
prazo para entrega do
sistema funcionando seja
março de 2014, somente
há 45 dias o Conselho
Estadual de
Desenvolvimento
Empresarial (CEDEM)
aprovou a importação de
elementos fundamentais
para a implantação do
VLT, como chapas
metálicas e trilhos.
De acordo com
cálculos do Consórcio VLT
Cuiabá, as obras de
implantação do sistema já
estão 22% concluídas,
incluindo a fase de
projetos. A parte física
construída já ultrapassaria
10%. No entanto, a
apenas 13 meses para a
conclusão da obra,
praticamente nenhum
passo foi dado para a
compra dos materiais
importados, a não ser a
aprovação da transação
pelo Cedem.
O gerente de logística
do Porto Seco de Mato
Grosso, Elton Ertal, disse ao
Circuito Mato Grosso
que não tem conhecimento
de qual empresa
estrangeira está vendendo
os trilhos para o Consórcio
VLT Cuiabá e por isso não
teria como adiantar se
haverá atraso na compra
do produto por conta da
demora na aprovação da
transação junto ao Cedem.
“Se eles estão fazendo a
compra direta do
fornecedor, pode ser que
não haja demora”.
O PROJETO
Com dois eixos, CPA-
Aeroporto e Coxipó-Centro,
o modal será implantado
no canteiro central das
avenidas Historiador
Rubens de Mendonça, FEB,
15 de Novembro, Tenente-
Coronel Duarte (Prainha),
Coronel Escolástico e
Fernando Corrêa da Costa.
Serão três terminais de
integração e 33 estações,
que terão uma distância
média de 500 a 600
metros entre um ponto e
outro.
Há apenas 45 dias importação de trilhos foi autorizada pelo Conselho de Desenvolvimento
Santa Bárbara é uma das construtoras da Arena Pantanal, assim como a do VLT
Secopa insiste em informar para os técnicos da Fifa que
obras estão dentro do prazo
