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CIRCUITOMATOGROSSO
CUIABÁ, 14 A 20 DE FEVEREIRO DE 2013
POLÊMICA PG 6
www.circuitomt.com.br
Servidores temem inclusive que falta de manutenção possa acarretar incêndio de grande proporção.
Por Mayla Miranda. Fotos: Pedro Alves
DETRAN
Sucateamento apesar da arrecadação
Com arrecadação
média de cerca de R$1,1
milhão por dia, o
Departamento Estadual
de Trânsito de Mato
Grosso (Detran-MT) está
sucateado por falta de
funcionários e condições
mínimas de estrutura. Fios
jogados e desencapados
no meio das salas,
paredes com rachaduras
imensas, buracos no teto,
goteiras e alagamento de
salas e pátios, banheiros
sem higiene e até mesmo
com vasos sanitários
quebrados. Estes são
apenas alguns dos
inúmeros problemas
detectados em uma
rápida visita à sede do
Detran-MT. Além da falta
de estrutura física, as más
condições de trabalho
enfrentadas pelos cerca
de 670 funcionários da
autarquia como o excesso
de trabalho, o acúmulo
de funções e as pressões
psicológicas são patentes
no maior órgão
arrecadador do estado.
Segundo a presidente
do Sindicato dos
Servidores do
Nomeação
irregular
oficializa a
falta de
controle no
Detran-MT
Recentemente o
Circuito Mato Gros so
mostrou em sua página na
Web a polêmica da
nomeação irregular do
empresário Humberto de
Campos Silva para o
cargo de diretor de
Habilitação. Segundo o
Sinetran, Humberto é
proprietário de quatro
autoescolas e ex-
presidente do Sindicato
dos Centros de Formação
de Condutores de Mato
Grosso (SINDCFC-MT), o
que configura um ato de
improbidade
administrativa.
“Não sabemos qual o
intuito do Governo com
essa ação, mas, de
qualquer forma,
oferecemos denúncia no
Ministério Público, pois
entendemos que isso fere
os princípios
constitucionais da
administração pública e,
em tese, configura ato de
improbidade
administrativa”, alegou
Veneranda Acosta. A
denúncia resultou na
exoneração do diretor
pelo governador do
Estado, Silval Barbosa, de
acordo com o Diário
Oficial do Estado, datado
de 29 de janeiro de 2013.
Escolas de Formação
sem fiscalização
Outro grande
problema destacado pela
presidente do sindicato é a
formação de novos
condutores. Todas as aulas
teóricas e testes são
aplicados por empresas
terceirizadas, que deveriam
ser fiscalizadas com
frequência pelo Detran-
MT. As fiscalizações não
acontecem, principalmente
pelo baixo número de
fiscais contratados.
“As chamadas
escolinhas que realizam as
aulas teóricas atuam
livremente dando o
conteúdo que acharem
necessário e, muitas vezes,
recebemos denúncias de
que as pessoas pagam
pelas aulas e não vão
assistir. O pior é que não
temos sequer condições de
apurar estas denúncias, já
Politicagem causa
má administração
O principal
problema do Detran-
MT estaria nas
nomeações aos cargos
de gestão da
autarquia, que são
feitas através de
acordos políticos, o
que gera uma alta
rotatividade dos
dirigentes que acabam
não tendo o
conhecimento
adequado para
administrar a
instituição.
“Quando um novo
diretor é nomeado
para um cargo, ele
tem que se inteirar das
condições para depois
pensar em um plano
de atuação. Muitas
vezes estas pessoas
não têm a capacitação
adequada para o
cargo e muito menos
condições para realizar
as mudanças
necessárias, já que são
indicações políticas”,
relata Veneranda
Acosta.
A líder sindical
também alerta para a
falta de oportunidade
dos servidores de
carreira em assumir um
cargo de chefia.
“Quem entra em um
cargo concursado
pode saber que vai
continuar na função
por muito tempo,
porque aqui não a
capacitação para os
funcionários e muito
menos incentivo para o
crescimento deles na
carreira”.
O Detran-MT
também não respeita a
legislação nacional de
trânsito, alerta
Veneranda, já que
dentro do órgão
deveria funcionar a
Escola Pública de
Trânsito, de acordo
com a Resolução 207,
onde se estabelecem,
pelo Conselho
Nacional de Trânsito
(Contran), os critérios
de padronização para
funcionamento dessas
escolas em todos os
órgãos executivos de
trânsito do país.
Segundo a norma, a
EPT destina-se
prioritariamente à
execução de cursos,
ações e projetos
educativos voltados
para o exercício da
cidadania do trânsito.
Os profissionais para
atuarem na EPT devem
ter formação e/ou
capacitação específica
em trânsito.
“Esta resolução
está simplesmente
sendo ignorada pelo
Detran do nosso
estado. Não há
nenhuma expectativa
para que se inicie a
atuação desta escola,
o que é lamentável”,
alerta.
que não temos fiscais
suficientes”, diz.
Ainda segundo a
representante, a situação
ainda se agrava no interior
do estado, até mesmo em
Várzea Grande. “Quantas
vezes não vemos as
pessoas pedirem
transferência de prova da
capital para as cidades da
Baixada Cuiabana? Ora,
é claro que é por conta da
facilidade nas provas
escritas e práticas
aplicadas nestas
instituições. O pior é que
vemos claramente a
situação, mas não temos
nem condições de
atendimento, que dirá
condições de fiscalização
adequada”.
Este cenário culmina
em uma estatística
alarmante, deixando
Mato Grosso em segundo
lugar no ranking de
mortalidade no trânsito
do país, conforme a
pesquisa “Mapa da
Violência”, divulgada
pelo Ministério da Justiça
(MJ).
A estatística ainda
aponta o índice de 36,2
vítimas para cada grupo
de 100 mil habitantes. O
número supera a taxa de
homicídios do estado, que
é 31,8 vítimas para 100
mil habitantes. Em uma
década, 9.280 mato-
grossenses morreram
devido à violência no
trânsito, que está
concentrada nas vias
urbanas e é marcada pela
imprudência de motoristas
e ausência de fiscalização
por parte do poder
público.
Departamento Estadual de
Trânsito do Estado de
Mato Grosso (Sinetran-
MT), Veneranda Acosta
Fernandes, hoje o órgão
trabalha com 31% do
mínimo ideal do número
de funcionários. Por conta
do excesso de trabalho,
muitos servidores já
apresentam sérios
problemas de saúde.
“É um absurdo o que
está acontecendo dentro
do Detran. A qualquer
hora que você vir até aqui
vai poder constatar a falta
de condições de trabalho
a que os funcionários têm
que se submeter e, além
disso, ainda têm de
enfrentar a frustração dos
contribuintes, que muitas
vezes acham que os
funcionários não querem
atendê-los, sem saber que
o que acontece na
realidade é que não há
mesmo condições de
realizar um melhor
atendimento”, pontuou.
A sindicalista se refere
ao grande número de
pessoas que esperam por
um atendimento nos
guichês todos os dias, em
pé, já que o espaço, além
de pequeno, não recebe
manutenção e tem
diversas cadeiras
estragadas e imensas
goteiras em dias de chuva.
Para o motoboy Alex
Santos, o tratamento
oferecido pelo Detran é
inaceitável. “É ridículo isso
aqui, a gente paga
supercaro nos impostos, aí
tem que passar o dia
inteiro para ser atendido,
esperando de pé. Isso
quando eles não vêm com
o papinho de que o
sistema saiu do ar e você
tem que voltar no outro
dia”, declarou indignado.
Outro grande
problema destacado pela
sindicalista é que a atual
sede não tem aparato
para conter ou auxiliar a
população e os
funcionários no caso de
incêndio. “Na verdade se
o Detran pegar fogo hoje,
pode causar uma
tragédia”, alerta.
O caos no
atendimento está por toda
a parte do órgão. Na
área de vistoria, a
situação ainda consegue
ser pior, já que as duas
rampas que deveriam
elevar os carros para
serem feitas as análises
estão quebradas.
Segundo um funcionário
que não quis se identificar,
as vistorias hoje estão
funcionando de maneira
figurativa por conta da
falta de equipamentos.
“Como você pode
ver, os elevadores não
funcionam, têm diversas
lâmpadas aqui que estão
queimadas, não há
cadeira para os usuários
esperarem. Não temos
mão de obra suficiente
para atender a demanda,
então temos que fazer
tudo o mais rápido
possível. Então vistoriamos
os itens básicos e
dispensamos o carro. É
difícil fazer isso, mas não
tem como fazer milagres”,
desabafou.
Segundo os usuários
que esperavam na fila da
vistoria, o preço pago
pelos impostos nem de
longe são de acordo com
o atendimento. “Esta já é
a terceira vez que venho
até aqui, espero e no fim
tenho que ir embora sem
ser atendido. Na minha
opinião, nem que este
atendimento fosse de
graça poderia ser tão
ruim, sem falar que você
tem que esperar no carro
e se precisar ir ao
banheiro, vai ter que
enfrentar uma situação no
mínimo constrangedora,
porque este banheiro está
sem condições de uso”,
declarou o administrador
de empresas Luiz Antônio
Freitas.
Para a presidente do Sinetran, Veneranda Acosta, o grande
problema do Detran são as contratações políticas
Para os servidores as más condições do
prédio geram um grande estresse, já que a
situação piora diariamente
Apesar da recente reforma do prédio destinado
a exames, ele já apresenta rachaduras e portas
danificadas, com um grande risco de queda
Devido a infiltrações, um pedaço do forro
do banheiro feminino no bloco destinado a
exames médicos cedeu
Sem instalação elétrica adequada, fios ficam
expostos no chão, causando um grande risco
principalmente pelas goteiras dentro do prédio
Problemas com a rede elétrica são
corriqueiros em todos os blocos da instituição
Sem cobertura e escoamento, as áreas
externas que dão acesso aos blocos ficam
alagadas toda vez que chove
Por falta de servidores na fiscalização, autoescolas atuam conforme os interesses da classe