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CUIABÁ, 27 DE MARÇO A 2 DE ABRIL DE 2014
RODOVIAS
Justiça obriga Dnit
a conter erosão
A rodovia BR 070/174, onde ocorre o problema, interliga toda a região ao sudoeste e
oeste de Mato Grosso e Rondônia
Da Redação
O Ministério Público
Federal em Cáceres
obteve liminar que obriga
o Departamento Nacional
de Infraestrutura e
Transporte (Dnit) a
promover medidas de
caráter emergencial de
contenção do processo de
degradação na área da
rodovia BR-070/174, que
se encontra exposta à
erosão por força das
águas do rio Paraguai. O
prazo é de 30 dias. A
decisão judicial ainda fixa
multa de R$ 50 mil por
dia de atraso.
A chuva que cai na
região nos últimos dias
aumenta o nível do rio
Paraguai e agrava ainda
mais a situação. Na ação
proposta pelo Ministério
Público Federal no início
de fevereiro, o
procurador da República
Thales Fernando Lima
defendeu a necessidade
de medidas emergenciais
para conter o problema
que é de conhecimento
desde 2007, quando foi
feito o primeiro estudo
sobre a erosão.
O Dnit chegou a
fazer uma licitação para a
Cratera pode impactar
escoamento da safra
Altos índices de chuva nas proximidades do
município de Terra Nova do Norte, que fica a 649
km ao norte de Cuiabá, têm causado preocupação a
moradores e produtores. O município está com as
estradas intransitáveis por conta da sequência de
altos volumes de chuvas. Há 20 dias na estrada da
Coplaca, no interior do município, onde se
encontra a maior produção agrícola, duas pontes
foram arrastadas, deixando a situação bastante
crítica.
Esta semana, devido à chuva que caiu à
noite, uma cratera foi formada na cabeceira da
ponte na entrada da cidade na BR-163, dificultando
a passagem de veículos. “No momento, estamos
aguardando pra ver uma alternativa de desvio pela
estrada de chão, ou por dentro da cidade”, disse o
secretário administrativo do município, Gilmar
Menon. A rodovia é muito importante para o
escamento da produção do Estado.
De acordo com informações do superintendente
do Dnit, Luiz Antonio Garcia, alternativas estão
sendo estudadas. “Não sabemos ainda quanto
tempo vai demorar para restabelecer o acesso, mas
nossa equipe já se deslocou pra lá com
equipamentos e logo teremos uma avaliação”.
Somente uma pista está funcionando.
O fluxo na rodovia é intenso no momento
devido à colheita da soja, que passa por lá pra
chegar ao porto de Santarém, oeste do Pará, que
deve receber mais de 1 milhão de toneladas de
grãos em 2014 por meio da rodovia, segundo
estimativas da Secretaria Especial de Portos (SEP)
e da Câmara Temática de Logística do Ministério
da Agricultura. No mês de fevereiro, 151 mil
toneladas de soja passaram pela rodovia.
contratação da empresa
para elaborar o projeto
para a recuperação do
trecho para depois licitar
a execução da obra de
contenção da erosão.
Agora, a decisão da
Justiça Federal determina
que o Dnit, além das
medidas emergenciais,
examine o relatório básico
apresentado pela empresa
Ecoplan Engenharia Ltda,
publicado no Diário
Oficial em janeiro de
2012, também no prazo
de 30 dias.
OUTRAS MEDIDAS
A Ecoplan
Engenharia tem 30 dias
para apresentar o projeto
final de contenção da
erosão ao Dnit, também
sob pena de multa de R$
50 mil por dia de atraso.
A rodovia BR-070/
174 interliga toda a
região ao sudoeste e
oeste de Mato Grosso e
é um dos principais
caminhos de ligação com
Rondônia. A interdição
da rodovia pela erosão
alcançaria prejuízos
ainda não calculáveis
tanto para a economia
quanto para a
população.
A Justiça Federal determinou também que o DNIT analise o
relatório básico da empreiteira sobre a erosão
A cratera foi formada na cabeceira da ponte na entrada da
cidade na BR-163, dificultando a passagem de veículos
