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CUIABÁ, 27 DEMARÇO A 2 DE ABRIL DE 2014
RANKING
Erros médicos sobem
300%
em MT
Em 13 anos, aumentaram em 300% os processos contra erros médicos na Justiça, e as principais áreas envolvidas são a obstetrícia e a ortopedia
Rafaela Souza
Casos de erros médicos
chamam a atenção
constantemente emMato
Grosso tanto no interior
como na própria capital. De
acordo com pesquisa, nos
últimos 13 anos o Estado
aumentou em 300% o
número de processos em
decorrência de erros
médicos no Tribunal de
Justiça (TJMT).
E segundo o Conselho
Regional deMedicina
(CRM), nos últimos cinco
anos 126 médicos passaram
por algum tipo de processo
dentro do conselho, sendo
que quatro chegaram a
perder o direito de exercer a
profissão. Outro dado que
espanta é o fato de 8,5% dos
médicos de Mato Grosso
estarem respondendo a
algum tipo de processo, um
número considerado alto em
relação àmédia nacional que
é de 7%.
A pesquisa faz parte
NÚMERO DE MÉDICOS CONDENADOS
Penalidade
2008
2009 2010 2011 2012 2013
Total
Advertência confidencial
07
08
09
16
11
11
62
Censura confidencial
02
03
02
03
12
09
31
Censura pública
06
05
00
06
03
03
23
Susp. temporária do exercício profissional 01
0
01
02
02
0
06
Perda do direito do exercício profissional 01
0
01
01
01
0
04
Total
17
16
13
28
29
17
126
CRM aponta falta de estrutura e de preparo dos médicos
Nos últimos seis anos,
126 médicos sofreram algum
tipo de penalidade no
ConselhoRegional de
Medicina deMato Grosso
(CRM-MT) por motivos que
envolvemdesde divulgação
interna do nome do
profissional que atuou de
forma irregular até a perda
dos direitos para exercer a
medicina. Nesse período,
quatro médicos sofreram a
penalidademáxima e
perderam o direito de atuar
na área. E entre as principais
denúncias estão casos de
estupro de paciente, que
apesar de não envolver um
erro cirúrgico, atinge a ética
médica. O presidente do
CRM, Gabriel dos Anjos,
também confirma que os
principais erros médicos
acontecem nas áreas
obstétrica e ortopédica, mas
os dados de problemas
envolvendo cirurgia geral e
cirurgia plásticas também
chamam a atenção. E para o
médico e presidente, os
principais fatores envolvem
tanto a falta de capacitação
do profissional como a falta
de estrutura hospitalar.
“Muitos erros médicos
envolvendo obstetrícia nós
atribuímos à falta de
estrutura dos hospitais, que
acabamdificultando o
trabalho domédico,
principalmente quando o
hospital é público. Contudo,
temos casos de erros na área
de cirurgia plástica que é
realizada emhospitais
particulares, e nesses casos
os problemas acontecem
porque o profissional não é
especialista na área”, diz
Gabriel. O presidente do
CRMacrescenta ainda que o
conselho avalia que nos
últimos anos não aumentou o
número de erros médicos, o
que aconteceu foi o aumento
de denúncias por parte dos
pacientes que cada vez mais
têm consciência dos direitos.
Alémdisso, em relação a
erros ortopédicos, Gabriel
dos Anjos acredita que eles
são proporcionais se
comparado com alguns anos
atrás, o que ocorre agora que
é o aumento considerável do
número de pessoas que
sofrem acidentes.
Segundo o CRM, dos
casos julgados como mais
graves pelo conselho nos
últimos seis anos, 5% dos
médicos tiveram a suspensão
do exercício profissional e
3% tiveram o titulo de
médicos cassados e
perderam o direito de atuar
na área.
Vitimas de erros médicos
enfrentam morosidade da Justiça
EmCuiabá, pacientes e
parentes se unem para lutar
contra erros cometidos por
médicos e buscam na Justiça
maneiras de amenizar a dor
causada por profissionais e
hospitais que tratam com
negligência os casos de
alguns pacientes.
Amobilização começou
em 2004 através da
biomédicaMaria de Fátima
Oliveira, que viu o filho
Felipe Bica passar por três
erros médicos, desde o
nascimento quando adquiriu
paralisia cerebral, até os 15
anos, quando acabou
falecendo tambémpor
imprudência médica. Nesse
período, Maria de Fátima
criou a Associação de
Vitimas de ErroMédico
(Avem), que atualmente
atende mais de 200
processos de pacientes ou
familiares que passam por
situações semelhantes.
Apesar de tantos
processos correndo na
Paciente morre após
cirurgia plástica
Em Mato Grosso o caso mais recente de
paciente que foi vitima de erro médico foi a bancária
Viviany Souza Romeiro Lauterer, 25 anos. Após
realizar uma cirurgia plástica para implante de
silicone em um Hospital de Sorriso (distante 418 km
da capital), ela acabou sofrendo uma parada
cardiorrespiratória e acabou falecendo.
De acordo com informações da família, após a
cirurgia a paciente recebeu alta, porém reclamou de
muitas dores e dificuldade de respirar. O hospital foi
acionado e informado do problema, mas acabou
alegando que essa situação era comum.
Inconformados, os parentes levaram Viviany Souza
para fazer um Raios-X do tórax. No hospital a
paciente foi sedada sem autorização dos familiares
para a realização do exame, o que a levou depois a
uma série de complicações até o falecimento.
O caso julgado como negligência médica, pela
falta de atendimento da paciente assim que começou
a passar mal, causou muita revolta nos pacientes
que denunciaram o médico e o hospital.
“A maioria dos médicos que realiza cirurgia
plástica não é especialista na área, no máximo eles
fazem alguns cursos e com isso já se sentem
capacitados para atuar na área. No caso do médico
Euller Gustavo, ele não possui nenhuma das
atribuições constantes do seu cartão, e é
considerado pelo CRM totalmente contra a lei fazer
propaganda de uma especialidade na qual ele não é
registrado no Conselho”, diz Gabriel dos Anjos,
presidente do CRM.
Justiça durante esses dez
anos, a presidente da
associação conta que apenas
três tiveram vitória e que
todos os outros, inclusive o
dela, sofrem com a
morosidade judiciária.
“Enfrentei várias lutas
ao longo desses anos, não é
fácil, pois há dez anos busco
justiça pelo que aconteceu
com o meu filho, contudo
perdi em todas as instâncias
da Justiça, mas mesmo
assim continuo lutando
porque eu não quero ver
mais pessoas passando pelo
que eu passei e passo”, diz
Oliveira, que tambémé
doutora em erros médicos.
E a presidente da Avem
confirma os dados apontados
pela pesquisa sobre os erros
médicos, pois de acordo
comMaria de Fátima, entre
os 200 processos na
Associação amaioria
acontece nas áreas de
obstetrícia e ortopedia.
Contudo, os médicos que
estão com o nome na Justiça
sendo julgados continuam
atuando na área. “Há muitos
casos de erros médicos,
porém as pessoas não sabem
dos direitos e os parentes
não recorrem à Justiça. Mas
eu aconselho que não deixem
de lutar contra esses
profissionais que não atuam
com responsabilidade e
continuamcometendo
erros”, diz Fátima de
Oliveira. De acordo com o
advogado Raul Canal, essa
demora na Justiça do Estado
se deve principalmente pelo
excesso de processos e a
baixa quantidade de juízes.
Ele lembra ainda que a cada
ano aumenta mais o número
de casos e que a tendência é
que demore ainda mais para
ser julgado.
do livro “Erro Médico e
Judicialização da
Medicina”, do autor e
advogado Raul Canal, que
alerta para os problemas
estruturais e de
capacitação de todos os
médicos, até mesmo da
rede privada.
Em entrevista ao
CircuitoMato Grosso
, o
especialista emdireito
médico explicou que mais de
200 mil médicos estão sendo
formados no Brasil, contudo
apenas 7 mil vagas são
disponibilizadas para
residência. Por causa desse
déficit, muitos profissionais
acabam recorrendo a cursos
rápidos e atuando na área
sem nenhum preparo.
“No Brasil, em 15 anos,
dobrou o quantidade de
faculdades deMedicina e não
há profissionais suficientes
qualificados para atuar no
ensino de universitários.
Com isso, muitos médicos
acabam saindo da faculdade
sem ter conhecimento
suficiente e, pra piorar, não
conseguem ingressar em
uma residência”, diz Raul
Canal. Entre as principais
áreas que são julgadas
atualmente na Justiça de
Mato Grosso estão as
especialidades de obstetrícia
(33%), em seguida vem
traumas de ortopedia (13%),
cirurgias gerais (10%) e
cirurgias plásticas (9%).
“Entre os fatores que
podemos analisar na área de
obstetrícia para ocorrer
tantos erros é a falta de
estrutura nos hospitais, e
em Mato Grosso até
mesmo nas clínicas
particulares a situação está
precária. E no caso de
cirurgia plástica posso
garantir que 67% dos erros
estão atribuídos a
profissionais que não têm
especialidade na área”,
explica Canal.
De acordo com a
conclusão da pesquisa do
advogado Raul Canal, dos
casos julgados no TJMT,
49% condenaram os
médicos no Estado nos
últimos 13 anos, sendo
considerado assim um
número alto em relação aos
outros Estados.
Na análise do
especialista Raul Canal,
esse número é muito alto,
levando em consideração
que é quase um médico por
ano. “A maioria dos dados
analisados do Estado
ultrapassa a média nacional,
e a quantidade de quatro
médicos chama muito a
atenção e por isso deve se
dar uma atenção especial
aos locais de formação e
atuação dos médicos de
Mato Grosso”, diz.
Índice de médicos processados em Mato Grosso é de 8,5%, superando a média nacional, de 7%
Presidente da Avem, Maria de Fátima, lamenta que
dos 200 processos em andamento na Associação,
apenas três tiveram sucesso na Justiça
PresidentedoCRM,Gabriel dosAnjos, apontaqueoprincipal fator
que leva a erros dos profissionais é a faltade estrutura e capacitação
Foto: Mari Juruna
