CIRCUITOMATOGROSSO
PANORAMA
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CUIABÁ, 13 A 19 DE FEVEREIRO DE 2014
RELIGIÃO
Uma nova igreja a cada onze dias
Cuiabá registrou a abertura de 233 espaços religiosos num período de sete anos
Diego Frederici
O medo do
desconhecido e a
necessidade de atribuir
sentido à própria
existência fizeram com
que o homem
fundamentasse o cotidiano
com diversos sistemas de
crenças e ritos desde os
primórdios de sua história.
Milênios se passaram,
instituições surgiram e os
paradigmas mudaram,
Apesar de alguns
excessos observados em
certos líderes e praticantes
religiosos, existem
instituições que estão
cientes de seu papel na
construção de uma
sociedade menos desigual e
que, a despeito das
vantagens tributárias de
que gozam, retornam à
comunidade trabalhos de
cunho social. Um deles
pode ser observado em
Cuiabá na Sociedade
Beneficente Evangélica
(SBE). Localizada na Av.
dos Expedicionários, n. 65,
no CPA IV, onde, desde
sua fundação, oferece
apoio a crianças,
adolescentes, jovens e
idosos, na distribuição de
cestas básicas, doação de
medicamentos e
encaminhamentos médicos,
a instituição atende toda a
comunidade da região.
Luiz Carlos
Milhomem, pastor da igreja
Assembleia de Deus, ligada
à sociedade beneficente,
fala dos trabalhos da
sociedade e faz um convite
às pessoas: “Fazemos um
Sociedade Evangélica faz
trabalhos sociais em Cuiabá
trabalho social muito
importante, além de
oferecer alimentação e
cuidados médicos. Faço
um convite às pessoas pra
que conheçam o trabalho
da instituição”, afirma.
Sociedade Beneficente Evangélica (SBE), em Cuiabá,
promove trabalhos sociais como distribuição de alimentos
e encaminhamento para consultas médicas
Espalhados por
Cuiabá e em
praticamente todas as
regiões do país, espaços
religiosos são abertos e
proliferam como filiais
de uma empresa,
inclusive com estruturas
que não deixam a desejar
a organizações
estabelecidas, contando
com funcionários,
prestadores de serviço e
demais áreas que
compõem uma empresa
comum. No entanto, não
incidem sobre igrejas e
templos os impostos que
normalmente seriam
cobrados, numa
“blindagem” que tem
Constituição blinda igreja de impostos
origem na Constituição de
1988.
Para o advogado
Carlos Montenegro,
especialista em direito
tributário, os constituintes
preocuparam-se em
sublinhar a “liberdade de
expressão em suas
variadas formas, mesmo
porque era um período
pós-ditadura”. Ele afirma
ser “muito difícil” instituir
impostos para organizações
religiosas, tendo em vista o
caráter antipopular e a
burocracia exigida para tal
ação, como mudar a
Constituição do país.
“Que político em sã
consciência irá contra a
igreja? Acho improvável
instituir impostos sobre
ela, primeiro porque
dependeria de uma emenda
constitucional, e depois
seria uma medida
antipopular”, analisa.
Montenegro explica
que a Constituição Federal
em seu artigo 150, inciso 6
b, versa que “Sem prejuízo
de outras garantias
asseguradas ao
contribuinte, é vedado à
União, aos estados, ao
Distrito Federal e aos
municípios instituir
impostos sobre templos de
qualquer culto”. Por isso,
ele afirma que há pouca
legislação sobre o assunto,
tendo em vista que se trata
de “matéria
constitucional”, dependente
particularmente de
interpretações de juristas e
advogados.
Ele afirma também
que, mesmo que fossem
instituídos impostos, a
fiscalização seria muito
difícil, sobretudo porque
o valor de doações dos
praticantes é feito
geralmente em dinheiro
vivo, salvo algumas
exceções. “É muito
imposto que se deixa de
arrecadar. Certas igrejas
proliferam como
empresas e geralmente
arrecadam doações em
dinheiro vivo. Algumas
delas possuem até
transferência
internacional. Seria um
controle muito difícil”,
pondera.
Fotos: Mary Juruna
fazendo com que as
religiões se
transformassem num
recurso político e
econômico na sociedade
moderna. Cuiabá é reflexo
dessa influência, tendo em
vista que, de 2003 a 2010,
233 espaços religiosos
surgiram na cidade – um a
cada quinze dias.
A informação faz
parte da quinta edição do
Perfil Socioeconômico de
Cuiabá, estudo publicado
em 2012 pela Secretaria
de Desenvolvimento
Urbano da prefeitura da
capital. Um dado que
chama a atenção, e faz
parte do mesmo
levantamento, é o número
de instituições de ensino
regular que fecharam suas
portas no mesmo período.
Ao todo, 30 escolas
deixaram de existir nos
mesmos sete anos. Na
mesma linha, houve
retração de 54% na
quantidade de institutos de
ensino superior, que eram
onze em 2003 e passaram
a ser apenas seis em 2010.
O Censo Demográfico
de 2010, produzido pelo
Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística
(IBGE), aponta que Mato
Grosso possui mais de
1.920.000 seguidores que
declaram ser da religião
católica apostólica
romana. O segmento do
cristianismo é o que mais
atrai fiéis, seguido pelos
evangélicos, que têm mais
de 745.000. Na outra
ponta, o hinduísmo é o
que menos registra
adeptos, com apenas 23
indivíduos. Já os que se
declaram ateus somam
8.027 pessoas no Estado.
A quinta edição do
Perfil Socioeconômico de
Cuiabá, produzida e
publicada ainda na
administração de
Francisco Galindo Filho na
prefeitura municipal, reúne
os principais indicadores
sociais e econômicos da
Capital mato-grossense.
Nele, estão expressos,
além do número de
espaços religiosos e
instituições de ensino,
indústrias, dados
demográficos, taxa de
natalidade, produção
agrícola, estrutura
gastronômica, potenciais
turísticos e demais
informações.
Fiéis assistem a culto. Entre os adeptos do cristianismo, Mato Grosso conta com mais 1,92 milhão de católicos e por volta de 740 mil evangélicos
Carlos Montenegro: igrejas e espaços religiosos são
blindados pela Constituição de 1988
