CIRCUITOMATOGROSSO
CUIABÁ,
23 A 29 DE
JANEIRO DE 2014
POLÊMICA
P
G
7
BARRANCO DA SECOPA
Obra de contenção nem começou
A cada chuva um deslizamento e o risco iminente de acidentes na Avenida Miguel Sutil
Rita Anibal
A obra de contenção
do barranco localizado ao
lado do viaduto do
Despraiado ainda não
passa de promessa da
Secretaria Extraordinária
da Copa 2014 (Secopa). A
única intervenção do
poder público foi trocar a
cerca anterior, de
plástico, por um tapume
de folha de flandres
impedindo o trânsito de
ESTACIONAMENTO
Terminal Atacadista
ainda não foi transferido
Sandra Carvalho e
Diego Fredericci
O Terminal
Atacadista de Cuiabá, no
bairro Verdão, está longe
de ser transformando no
estacionamento da Copa
2014. Além de o local
estar praticamente sem
condições de uso, tem se
transformado em ponto de
consumo de drogas
inclusive à luz do dia.
O primeiro prazo
estabelecido para a saída
dos feirantes foi julho do
ano passado e, depois,
adiado para dezembro.
Porém, não houve
nenhuma notificação. O
presidente da Associação
dos Permissionários,
Luciano de Souza José,
reclama da falta de
perspectivas: “Tenho
informado para os
atacadistas que o terminal
Local está sem condições de funcionamento e vem se
transformando na nova cracolândia de Cuiabá
COPA 2014
Desapropriação emperrada
no caminho do VLT
Por: Rita Anibal
A implantação do
Veículo Leve sobre Trilhos
(VLT), justamente no
trecho que o governador
Silval Barbosa (PMDB)
sempre alardeou que estará
em funcionamento para a
Copa de 2014, tem um
grave problema de
desapropriação que está
longe de ser resolvido.
Um posto de
combustível, pertencente à
Amazônia Petróleo,
instalado bem no canteiro
central da Avenida
Historiador Rubens de
Mendonça (Avenida do
CPA), onde serão
instalados os trilhos para
circulação dos trens, ainda
nem foi notificada sobre a
possível saída da empresa
do local. O comércio de
combustível está instalado
em um terreno que o
Governo do Estado de
Mato Grosso doou à
Petrobras há pelo menos
duas décadas.
Segundo o advogado
da Amazônia Petróleo,
Murilo Silva Freire, “ainda
não houve uma notificação
formal e assim que formos
citados tomaremos as
medidas judiciais que o
caso requer”.
Freire explicou que a
Secretaria Extraordinária
da Copa está se
equivocando na condução
do processo, uma vez que
deverão ocorrer duas
desapropriações distintas:
uma referente ao espaço
físico [terreno]
pertencente à Petrobras e
outra, em favor da
Amazônia Petróleo, do
fundo de comércio
[exploração do ponto
comercial].
O advogado relata que
a Secopa não está
Um posto de combustível está no meio do caminho do VLT –
trecho Aeroporto/CPA por divergência com Secopa
Fotos: Mary Juruna
Secopa não promove a contenção do Morro do Despraiado que está ruindo aos poucos, mas reforçou a cerca para impedir a visão e a circulação de pessoas
SETEMBRO/2013
OUTUBRO /2013
JANEIRO/2014
pessoas.
Com chuvas caindo
constantemente na
capital, o solapamento é
evidente, como contatou
o geólogo Mário
Albuquerque quando de
sua visita ao local em
meados de setembro: “as
placas que formam o solo
vão se descolando e
deslizando morro abaixo,
uma a uma”.
Foi o que constatou
esta semana a reportagem
do
Circuito Mato Grosso
.
Placas grandes – da
extensão de um carro –
estão caindo e levando
consigo as pedras
menores que estão
entulhando as calçadas.
Por constatação, é
evidente que estão
ocorrendo limpezas
periódicas no local para
reduzir a quantidade de
entulhos que descem pela
encosta.
O muro de uma casa
já deslizou morro abaixo e
nem todas as famílias
foram retiradas do local.
Não há nenhuma
evidência de que o muro
de contenção – solução
real para impedir que o
morro venha abaixo –
esteja prestes a ser
construído.
Em dezembro, o
Circuito Mato Grosso
entrou em contato com a
Secopa e recebeu duas
informações conflitantes:
uma era de que as obras
já haviam começado e que
até o isolamento para a
construção tinha sido
colocado. A outra versão
era de que o muro de
arrimo seria construído
em janeiro por uma
questão burocrática de
assinatura de contrato.
A realidade, hoje, é
que nenhuma
versão
elaborada pela Secopa
ocorreu: o morro continua
com risco de
deslizamento total
podendo ceifar vidas,
providências urgentes
estão sendo proteladas. O
paliativo de colocação de
um cercado mais
resistente para impedir a
circulação das pessoas é
favorável ao poder
público: ‘esconde’ os
entulhos que caem do
morro e a população não
vê o terrível perigo em
que se encontram famílias
cuiabanas.
vai continuar neste
mesmo lugar porque se a
gente fizer a transferência
de qualquer maneira
provavelmente vai ser a
‘quebra’ generalizada de
todos os empresários e
produtores da região”.
Edevanir Miranda está
no Verdão há dez anos e
trabalha junto com seu
marido, Carlos Miranda,
na venda de verduras e
frutas. “Estamos
esquecidos pelo
governador e o prefeito.
Fomos à Assembleia
Legislativa e à Câmara
Municipal para conseguir
apoio das lideranças
políticas. O próprio
governador Silval Barbosa
veio pessoalmente até o
Verdão e nos disse que
nosso espaço estava
garantido, mas as
condições que nos
impuseram nos deixam
preocupados”, disse ela.
Ambos reclamam da
falta de estrutura e espaço
físico insuficiente na nova
área, que fica na marginal
direita da BR-364, sentido
Rondonópolis, no Distrito
Industrial de Cuiabá,
antiga Companhia de
Armazéns e Silos de Mato
Grosso (Casemat, hoje
incorporada pela Empaer).
“A falta de estrutura é
tanta que na Casemat não
cabem nem os produtores
que vendem para nós. Se
juntar os vendedores com
os produtores, então...”,
avalia Edevanir.
Atualmente a Feira do
Verdão conta com 200
comerciantes, de todos os
perfis econômicos.
Segundo eles, o preço do
espaço mais barato
disponível é de R$ 200,
pagos à prefeitura todo
mês.
obedecendo ao Artigo 5º,
parágrafo 24 da
Constituição Federal que
reza “prévia indenização
[pagamento antecipado]”
aos desapropriados pelo
poder público, e está
ignorando completamente a
presença do arrendatário
no local.
A parte física do
posto, localizado em área
nobre, está orçada em R$
32 milhões segundo o
preço atual de R$ 8 mil por
metro quadrado, vigente na
região. Porém, de acordo
com o advogado, foi
proposto pela Secopa à
Petrobras apenas R$ 1
milhão.
As obras de
mobilidade urbana com
vistas à Copa do Mundo de
2014 ou as de implantação
do VLT necessitaram de
mais de 750
desapropriações, mas nem
todos os proprietários
receberam os valores
referentes à reintegração
de posse ou
desapropriação. Existem
casos em que os
proprietários não
concordam com os valores
das indenizações e estão
em litígio com a Secopa.
A reportagem do
Circuito Mato Grosso
procurou a Secopa para
esclarecimentos sobre o
caso, mas não fomos
atendidos.
O posto de combustível está onde os trilhos
do VLT serão implantados
Murilo Freire, advogado do posto de combustível,
cobra ‘fundo de comércio’ da Secopa
Feirantes se queixam de abandono por parte do poder público e temem pelo futuro
