CIRCUITOMATOGROSSO
CUIABÁ, 5 A 11 DE DEZEMBRO DE 2013
CAPA
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Estado vai usar R$ 3 milhões do Fundo de Erradicação à Miséria na realização de eventos em parceria com a Secretaria de Indústria.
Por: Sandra Carvalho. Fotos: Mary Juruna e Secom
SETAS
Recurso de combate à miséria vira festa
Enquanto cerca
de 300 mil pessoas
vivem abaixo da
linha da pobreza em
Mato Grosso, a
Secretaria de Estado
de Trabalho e
Assistência Social
(Setas) utiliza R$ 3
milhões do Fundo
de Erradicação da
Pobreza (Fonte 172)
para a realização
de eventos. A verba
será repassada à
Secretaria de Estado
de Indústria,
Comércio e
Mineração (Sicme)
conforme extrato de
termo de
cooperação
publicado no Diário
Oficial de Mato
Grosso com data de
2 de dezembro de
2013. A publicação,
no entanto, não
especifica que
eventos são esses.
A Setas, além de
coordenar o Procon,
o Ganha Tempo, o
Lar da Criança e
programas como o
MT Ação Digital,
sempre dispensa
recursos milionários
para a realização
de eventos. Um
deles é a Paixão de
Cristo, cujo custo
beira a casa dos R$
3 milhões. O
Casamento
Comunitário também
representa alto custo
aos cofres públicos,
assim como o Natal
300 novos servidores
aguardam convocação
Enquanto o
contrato com a
terceirizada é renovado
sem licitação, 300
candidatos mais bem
classificados no
concurso para
preenchimento de 100
vagas no Lar da
Criança, unidade
administrada pela
Setas e que abriga
menores vítimas de
violência doméstica,
aguardam o resultado.
Segundo a
assessoria da SAD, a
prorrogação do
contrato com a Seligel
terá vigência até o
resultado final do
concurso e que assim
que sair a classificação
os aprovados serão
chamados
imediatamente.
O governo
estadual lançou edital
para o concurso
público, depois o
Ministério Público
Estadual (MPE) iniciou
investigação sobre 120
contratos de servidores
do Lar da Criança, os
quais teriam sido
celebrados por
inexigibilidade de
licitação e em número
superior ao total de
funcionários que o
abrigo em Cuiabá
comporta. Um total de
16.085 candidatos se
inscreveu para disputar
as 100 vagas abertas
pela Setas para
contratação de agente
de desenvolvimento
econômico e social na
função de ‘cuidador
de criança’ para o Lar
da Criança, em
Cuiabá.
Secretaria gasta milhões com terceirização de mão de obra
Um contrato de R$
6,6 milhões para
recrutamento de mão de
obra terceirizada mantido
Secretaria de Estado de
Trabalho e Assistência
Social (Setas) pode levar o
Ministério Público Estadual
(MPE) a entrar com uma
ação de improbidade
administrativa contra o
Estado nos próximos dias.
Apesar do contrato, feito
com dispensa de licitação,
estar sendo investigado
inclusive pelo Grupo de
Atuação Especial Contra o
Crime Organizado
(Gaeco), a Setas pediu e
a SAD renovou com a Elza
Ferreira dos Santos
Serviços – Seligel, inclusive
com reajuste de 21,8%.
De acordo com o
Termo de Cooperação nº
005/2013, Setas e a SAD
aditaram o valor do
contrato com a empresa
Seligel em R$
1.300.000,00 para
fornecimento “de mão de
obra especializada para
atendimento das
necessidades do Abrigo
Lar da Criança, tendo em
vista a prorrogação da
vigência inicialmente
prevista”. A renovação
acontece mesmo às
vésperas da chamada dos
aprovados em concurso
público promovido pela
Setas para o cargo de
cuidador de crianças.
100 MIL “COLCHÕES DO BEM”
A mesma Secretaria de
Estado de Trabalho e Assistência
Social (Setas) solicitou à
Secretaria de Estado de
Administração (SAD) a compra
de 100 mil colchões. A aquisição
ficou orçada em R$ 6,5 milhões e
era para atender ao projeto
Colchões do Bem. De acordo
com a assessoria de imprensa da
pasta, tanto os enxovais como os
colchões estavam sendo
adquiridos para beneficiar
famílias em situação de
vulnerabilidade social.
Setas iria gastar R$ 10 milhões na compra de kit de enxovais
A Setas iria gastar R$
10 milhões para comprar
120 mil enxovais. A
compra foi suspensa a
pedido do Ministério
Público Estadual (MPE)
após reportagem exclusiva
do
Circuito Mato
Gros so.
Esse montante que o
Governo do Estado iria
dispensar é superior à
arrecadação de impostos
do município de Jangada,
70 km ao norte de Cuiabá
e que tem 7.696
habitantes: R$ 9,2 milhões
de 1º de janeiro a 11 de
setembro de 2013.
Cada kit custaria R$
81,58 e conterá 1 lençol
de casa, 2 lençóis de
solteiro, 4 fronhas, 2
toalhas de banho e 1
toalha de mesa. O
detalhe é que a sacola
plástica que envolveria o
kit deveria ter a
logomarca do Governo
Silval Barbosa.
Encantado.
A questão é que
recursos para cobrir
as despesas desses
eventos saem de
fundos criados para
melhorar as
condições de vida
da população mato-
grossense,
especialmente as
mais necessitadas. O
Fundo de
Erradicação da
Pobreza, de onde
sairão R$ 3 milhões
para a realização de
eventos, por exemplo,
começou a funcionar
em Mato Grosso em
abril de 2012 e
anunciado como um
grande passo para
amenizar o drama
das famílias da
periferia das cidades.
Um mês antes a
secretária de
Trabalho e
Assistência Social,
Roseli Barbosa, deu
entrevista à imprensa
local falando da
expectativa de que
no primeiro ano a
arrecadação ficasse
entre R$ 80 milhões a
R$ 100 milhões. E
explicou que o
recurso que deveria
ser destinados à
execução de projetos
que visassem à
erradicação da pobreza
em Mato Grosso.
Roseli Barbosa
explicou ainda que os
recursos do fundo
seriam oriundos de
impostos de produtos
tidos como supérfluos,
como bebidas, cigarros,
joias, perfumes e
cosméticos não
terapêuticos. “Tudo será
direcionado à
erradicação da
pobreza. Específico
para essas ações”,
reforçou a primeira-
dama, adiantando que
o dinheiro não poderia
ser utilizado para a
remuneração de pessoas
e pagamento de
encargos sociais.
Ainda naquela
oportunidade a
secretária comemorou a
criação do fundo por
conta do orçamento
enxuto e diante da
grande demanda na
área social.
Ros e l i Ba r bosa as s i nou um t e rmo de pa r ce r i a de R$ 3 mi l hõe s com o s ec r e t á r i o A l an Zana t t a pa r a a
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