CIRCUITOMATOGROSSO
CUIABÁ, 5 A 11 DE DEZEMBRO DE 2013
POLÊMICA
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G
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Juiz diz que não se sente intimidado por investigação e que sua história de vida é sua principal defesa.
Por: Sandra Carvalho. Fotos: Mary Juruna
JULIER SEBASTIÃO
“Tempo político é diferente de jurídico”
O juiz titular da 1ª Vara
Federal de Mato Grosso,
Julier Sebastião da Silva,
que já estaria aparecendo
nas pesquisas com 16% da
preferência para
governador do Estado nas
eleições de 2014 – mesmo
não podendo assumir
publicamente sua pré-
candidatura – está sendo
alvo de investigação na
Polícia Federal. Ele resume
o momento em que de
investigador passou a ser
investigado: “Tempo político
é diferente de jurídico. Não
me sinto intimidado e muito
menos prejudicado. Minha
história fala por mim
mesmo”, diz Julier Sebastião
sobre o envolvimento do seu
nome em denúncias,
investigações e operações
cinematográficas da Polícia
Federal.
Um dos motivos levou
o Tribunal Regional Federal
da 1ª Região a investigar o
magistrado, inclusive com
invasões a sua residência e
a seu gabinete na 1ª Vara
da Justiça Federal, em
Cuiabá, por suposto
favorecimento em decisões
judiciais a um grupo de
empresários. Um dos casos
se refere à empresa
Encomind Engenharia Com.
e Indústria Ltda.
A Polícia Federal
fez busca e apreensão
na casa do juiz Julier
Sebastião da Silva nas
primeiras horas da
manhã do dia 25 de
novembro. Os agentes
também estiveram no
gabinete do juiz, na 1ª
Vara Federal de Mato
Grosso. O mandato de
busca e apreensão fez
parte da Operação
Ararath, que investiga
crimes contra a
administração pública e
lavagem de dinheiro.
No mesmo dia a PF
também fez buscas na
residência e no
gabinete do então
presidente do
Departamento Estadual
de Trânsito (Detran),
Gian Castrillon.
Documentos foram
apreendidos no local.
Operação investiga crimes
contra a administração pública
Os policiais também
apreenderam relatórios,
computadores e objetos
de uso pessoal na casa de
Castrillon e no Detran,
segundo a assessoria. Os
mandados foram
expedidos pelo Tribunal
Regional Federal da 1ª
Região no curso do
inquérito judicial
decorrente da operação,
deflagrada no dia 12 de
novembro. A Polícia
Federal disse que a
investigação tramita no
Tribunal federal devido ao
possível envolvimento de
magistrado no esquema.
No mesmo dia, por
meio de sua assessoria de
imprensa, o juiz federal
Julier Sebastião alegou
que não mantém nenhuma
ligação com os crimes
investigados e ressaltou
que não tem
conhecimento dos fatos
decorrentes da
operação.
“Sabe-se apenas
da existência de
diálogos de terceiros,
os quais, por certo,
não trazem qualquer
participação deste em
suposta infração. Por
fim, reafirmo a
confiança nas
instituições envolvidas
e a minha surpresa e
indignação em face
das notícias em
questão, consignando
que sempre pautei
minha conduta
pessoal e profissional
com a mais absoluta
ética e seriedade,
como é do
conhecimento de toda
a sociedade mato-
grossense”, consta
trecho da nota.
VERGONHA
Caos instalado na Câmara de Cuiabá
A Câmara Municipal
de Cuiabá mais uma vez é
personagem de
escândalos e agora com
repercussão nacional
protagonizado pelo
vereador João Emanuel
Moreira Lima (PSD).
Denunciado pelo Grupo
de Atuação Especial
Contra o Crime
Organizado (Gaeco) num
esquema de desvio de
dinheiro público através
de fraude em licitação no
âmbito das compras
realizadas pelo
Legislativo, João Emanuel
pediu exoneração da
presidência da Casa e
que agora é disputada
por Júlio Pinheiro (PTB) e
Chico 2000 (PR), ambos
da base de apoio do
prefeito Mauro Mendes
(PSB).
Júlio Pinheiro foi
presidente da Câmara do
biênio 2011-2012, uma
das mais polêmicas da
história do Legislativo
municipal. Ao assumir por
João Emanuel perde a presidência, e cargo agora é disputado por dois vereadores que também já se envolveram em polêmicas.
Por: Sandra Carvalho. Foto: Mary Juruna
15 dias o lugar do
prefeito Chico Galindo,
também do PTB, Pinheiro
assinou a concessão dos
serviços de água e esgoto
da Capital.
Apesar dos
movimentos populares
contrários à concessão,
Pinheiro entregou a os
serviços da Sanecap à
CAB Ambiental, empresa
que atualmente é
investigada por uma
Comissão Parlamentar de
Inquérito (CPI) criada por
conta da baixa qualidade
dos serviços prestados à
população. Inclusive por
conta da reviravolta, as
oitivas da CPI que
começariam nesta quinta
foram suspensas.
O vereador Chico
2000 também já foi alvo
de polêmicas. Em 2007
ele foi multado por não
cumprir determinação da
Secretaria de Estado de
Meio Ambiente (Sema) e
em 2009 teve seu nome
incluído num inquérito da
Delegacia Especializada
do Meio Ambiente (Dema)
em que foi acusado da
prática de degradação
ambiental envolvendo
uma área localizada na
região do Córrego
Paciência, em Chapada
dos Guimarães.
João Emanuel - De
acordo com o Gaeco, o
ex-presidente da Câmara
Municipal estaria
envolvido em um
esquema de falsificação
de documentos de
terrenos. Os imóveis
estariam sendo usados
em garantia para agiotas
na captação de dinheiro
para sua futura
campanha de deputado
nas eleições de 2014.
Segundo o Gaeco, os
terrenos seriam pagos aos
proprietários com oferta
de participação em
processos licitatórios
fraudados na Câmara
Municipal. João Emanuel
já havia sido denunciado
por suspeita de
envolvimento em um
esquema de venda de
sentença judicial. Ele e
mais nove pessoas são
suspeitas de tentar
comprar decisões judiciais,
no valor de R$ 1 milhão,
para que fosse colocada
em liberdade uma família
presa por acusação de
tráfico de drogas.
Interceptações
telefônicas teriam revelado
a ligação entre o juiz Julier
Sebastião, o advogado
Tiago Dorileo e outros
advogados e empresários
ligados à Encomind, que
tinha altas dívidas tributárias
e buscava de várias formas
solucionar os problemas e
cujas ações tramitavam na
Vara do magistrado.
Julier se defende da
acusação alegando que
tomou apenas decisões
corriqueiras em relação ao
caso, tanto que a assessoria
jurídica da Encomind, ao
invés de comemorar, entrou
com recurso contra sua
decisão. Ele explica que
concedeu apenas uma
decisão parcial em favor da
Encomind, em 2012,
determinando a revisão do
parcelamento de débitos
consolidados, excluindo os
créditos alcançados pela
decadência e também
referentes à cobrança de
honorários advocatícios, o
que levou o juiz federal José
Pires da Cunha a remeter as
investigações para o TRF-1,
por envolver um magistrado
federal.Numa conversa
telefônica gravada pela
Polícia Federal, a
advogada da Encomind
Juliana Borges Lima
inclusive diz que a decisão
de Julier Sebastião não
resolveu em nada o
problema financeiro da
empresa. Na conversa com
o proprietário da Encomind,
Rodolfo Campos, a
advogada diz: “... feliz da
vida porque tinha ganho o
negócio lá na Justiça com o
Julier; aí eu olhei e falei:
Rodolfo, isso aqui tá
parcial, o que eu queria
acionar por Brasília contra
Julier é porque ele não dá a
certidão pra você; olha
aqui, tá escrito
parcialmente;
aceita parcialmente... Isso
aqui não vai beneficiar de
nada, é a mesma coisa, a
mesma sentença do, que
nós recebemos em
setembro...”. A conversa
está nos autos do processo.
As investigações tiveram
início com foco nas
empresas Globo Fomento
Mercantil Ltda. e Comercial
Amazônia Petróleo. A
suspeita é de que elas
estariam realizando
atividades privadas de
instituição financeira sem
autorização do Banco
Central do Brasil e também
ajudando criminosos a
ocultar e dissimular a
natureza de recurso
provenientes de atividades
ilícitas.
Por conta dos supostos
crimes, em agosto de 2011,
foi deferida a interceptação
telefônica de várias pessoas
envolvidas no suposto
esquema, dentre elas o
advogado Tiago Vieira de
Souza Dorileo, que,
segundo a Polícia Federal,
tem grande influência entre
pessoas públicas e exerceria
a função de lobista.
Ele é neto do
desembargador falecido
Ernani Vieira de Souza e é
também acusado pelo
Ministério Público Federal
(MPF) de participar do
suposto esquema de venda
de sentenças no Tribunal de
Justiça.
J u i z Seba s t i ão J u l i e r d i z que não s e s en t e
i n c omodado c om d e nún c i a s
Polícia Federal fez buscas na casa e no gabinete do magistrado em Cuiabá
J oão Emanue l de i x ou a p r e s i dên c i a da
Câma r a apó s Ope r a ç ão Ap r e nd i z
J ú l i o P i nhe i r o e Ch i co 2000 d i s pu t am
p r e s i dê n c i a ape s a r da s po l êm i c a s
