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PANORAMA
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CUIABÁ, 20 A 27 DE NOVEMBRO DE 2013
MINERAÇÃO
70% dos trabalhadores desempregados
Mudanças sensíveis em razão do novo marco regulatório da mineração desestimulam investimentos e setor poderá levar anos para
se recuperar. Por: Diego Frederici. Fotos: Diego Frederici
A mineração é uma
das atividades mais
antigas no Brasil e teve em
1907 um dos seus mais
importantes momentos
com a criação do Serviço
Geológico e Mineralógico
do Brasil. Os avanços
tecnológicos e de
infraestrutura obtidos ao
longo de décadas,
contudo, podem sofrer um
retrocesso, pois a
discussão do novo marco
regulatório do setor vem
desestimulando
investimentos e 70% dos
trabalhadores estão sem
ocupação, de acordo com
o presidente da
Associação dos
Profissionais Geólogos do
Estado de Mato Grosso
(Agemat), André Molina.
Até o mês de agosto
de 2013, Mato Grosso
exportou 5,3 toneladas de
minérios. O ouro é o
carro-chefe dos negócios,
respondendo por 99,2%
das matérias-primas que
são embarcadas para o
exterior, de acordo com o
Ministério do
Desenvolvimento, Indústria
e Comércio (MDIC). Essa
pujança, segundo Molina,
pode estar ameaçada
pela falta de diálogo do
Geólogo fala que governo
desmontou estrutura do negócio
O governo desmontou
a estrutura montada e as
empresas do setor
“debandaram”, de acordo
com o doutor em
Geologia e professor da
Universidade Federal de
Mato Grosso (UFMT)
Francisco Pinho, que
recebeu a equipe do
Circuito Mato Grosso
para uma entrevista na
instituição federal.
Para o pesquisador, o
setor mineral representa
um investimento de alto
risco. Quando uma
empresa tem interesse em
investir nesse negócio, por
exemplo, precisa
inicialmente fazer uma
pesquisa sobre o local que
eventualmente poderá se
tornar uma jazida no
futuro. O problema é que
sempre há o risco de não
se encontrar as matérias-
primas desejadas, fazendo
com que se percam os
recursos investidos.
“A questão que se
coloca é que se trata de
um investimento de alto
risco, que depende de
capital da Bolsa de
“Governoquer obrigar empresários aassinar cheque embranco”
A implementação
do novo marco
regulatório da
mineração – que
pretende substituir o
atual código, em
vigência desde 1967
– é vista como uma
“atrocidade”, pois o
Governo Federal quer
obrigar empresários e
investidores a
assinarem um
“cheque em branco”,
segundo o presidente
do Sindicato das
Indústrias Extrativas
de Minérios de Mato
Grosso (Sindiminério-
MT), Laerte Lisboa.
O novo código
da mineração, em
seu texto original
apresentado ao
Congresso em junho,
define a distribuição dos
royalties de metais
nobres, destinando
parcela de 65% aos
municípios, 23% para os
estados produtores e 12%
para a União. Lisboa,
contudo, faz duras
críticas ao Governo
Federal afirmando que
eles agiram de “má-fé”
ao deixar o setor
produtivo de fora da
discussão.
“O governo quer nos
obrigar a pagar um
cheque em branco, pois
todo investidor que
queira aplicar seus
recursos se comprometerá
automaticamente a
acatar o novo marco
quando ele sair. Deixar a
sociedade de fora dessa
discussão é má-fé”, diz
ele. Em 2011, mais de R$
134 milhões foram
investidos na área, de
acordo com a Secretaria
de Estado de
Planejamento e
Coordenação Geral
(Seplan-MT). No país o
setor mineral responde
por 4,2% do Produto
Interno Bruto e 20% das
exportações, gerando 1
milhão de empregos
diretos, segundo o Plano
Nacional de Mineração
2030, elaborado pelo
Ministério de Minas e
Energia.
Lisboa pontua
também que a
Compensação Financeira
pela Exploração de
Recursos Minerais
(CFEM), que no plano
pode chegar a até 4%, é
“abusiva” e não
poupa críticas nem ao
governo estadual e à
Secretaria de Estado
de Meio Ambiente
(Sema-MT). Para ele,
as licenças
necessárias ao
negócio – que vão de
R$ 10 mil e R$ 15 mil
– não condizem com
a atual situação da
pasta, que está
“quebrada”.
“Pagar entre R$
10 mil e R$ 15 mil
para obter as licenças
da Sema não se
justifica, pois a
secretaria está
quebrada, não dispõe
de fiscais. O governo
deveria ser mais
atuante e menos
opressor”, afirma ele.
Governo Federal com
representantes da área,
como empresários e
sindicatos, que se queixam
de não terem participado
das discussões acerca da
implementação das novas
diretrizes.
“O que o novo código
deixa claro é o excessivo
intervencionismo estatal, que
não é adequado ao
moderno setor mineral. Eles
querem intervir diretamente,
deixando o setor
empresarial de fora de toda
a discussão e por causa
desse impasse não houve
mais investimentos, fazendo
com que 70% dos
trabalhadores ficassem
desempregados”, diz ele.
A discussão sobre o
marco regulatório da
mineração começou há
mais de cinco anos. Em
2011, porém, os
empresários e investidores
sentiram um grande golpe,
pois o Governo Federal
começou a recusar a
emissão de alvarás de
lavra, necessários para
iniciar a produção, até que
o novo modelo seja
definido. Em junho de
2013, o Planalto enviou o
projeto ao Congresso para
análise dos parlamentares.
Para Molina, o
argumento do governo de
que é preciso combater a
especulação não se
sustenta, pois o que falta é
“fiscalização”. Ele diz ainda
que as novas regras podem
ter efeito contrário do
esperado, com a
possibilidade de levar anos
para que elas estejam
operacionais, além da
insegurança jurídica que
fatalmente inibe mais
investimentos.
“Todos os dispositivos
que combatem a
especulação já existem e se
ela ainda existe é por falta
de fiscalização. Esse novo
código pode levar anos
para ficar operacional e
hoje os investidores não
querem aplicar seus
recursos, pois acham que
podem ter problemas
jurídicos no futuro”.
Valores, de investidores.
Por isso, você não pode
mudar as regras do jogo
a toda hora. Além disso,
esse impasse está
desmontando a estrutura
criada e demorará anos
para o segmento se
recuperar”, diz ele.
Ele também faz
questionamentos em
relação ao modelo de
licitação que o governo
quer impor para a
obtenção do direito de
exploração das áreas
de mineração. Segundo
ele, não há condições
para fazer “tantas
licitações”. “O plano
sugere fazer licitações.
Mas existem muitas áreas
de mineração e o governo
não tem capacidade de
realizar todas elas”, diz
ele.
Mi ne r ação é r e s pon s áv e l po r ma i s de 4% do P I B b r a s i l e i r o
e 20% de t udo que o pa í s e xpo r t a saem de s sas j az i das
Pa r a And r é Mo l i na , da Agema t , no v o Ma r co
R e gu l a t ó r i o pod e c au s a r i n s e gu r an ç a j u r í d i c a
O p r e s i den t e do S i nd imi né r i o , L ae r t e L i s boa , não
poupa nem o gov e r no e s t adua l e a Sema , d i z endo
que a pa s t a e s t á “ queb r ada ”
Fr an c i s c o P i n ho ,
dou t o r em Geo l og i a e
p r o f e s s o r da UFMT,
op i na que a mi ne r ação
b r a s i l e i r a pode l e v a r
ano s pa r a s e r e cupe r a r
