CIRCUITOMATOGROSSO
CUIABÁ, 20 A 27 DE NOVEMBRO DE 2013
POLÊMICA
P
G
7
REVOLTANTE
Lar da Criança coloca internos em risco
Funcionários e cidadãos estão indignados com o tratamento oferecido aos internos e com alguns correndo risco de vida.
Por: Rita Anibal. Fotos: Mary Juruna/ Arquivo Pessoal
O Lar da Criança,
única referência estadual
em atendimento a crianças
vítimas de violência
doméstica mantida pela
Secretaria de Estado de
Trabalho e Assistência
Social (Setas), volta a ser
alvo de denúncias
gravíssimas. Desta vez os
servidores comprovam, por
meio de fotos, que
crianças com necessidade
de cuidados especiais, e
que inclusive dependem de
respiração mecânica, estão
alojadas ao lado de uma
sala em obras por conta
do desabamento do teto.
Barulho, poeira e
movimentação de
operários tornam
inadequado o ambiente
para essas crianças, que
ainda estariam ficando vez
por outra sem
medicamentos.
Desde julho deste ano
o
Circuito Mato Grosso
vem publicando denúncias
de irregularidades no Lar
da Criança, e que
envolvem desde maus-
tratos a dispensa de
licitações irregulares. E
mesmo estando sob uma
frente de investigação no
Ministério Público Estadual
(MPE) – Grupo de Atuação
Especial de Repressão ao
Crime Organizado
(Gaeco), Promotoria do
Patrimônio e da Infância e
Juventude –, novas
denúncias continuam a
surgir. Temendo
represálias, os servidores
não se identificam, mas
encaminham
anonimamente fotos e
documentos na tentativa de
Setas iria gastar milhões com enxovais e colchões e para reformar o ‘Lar’
Uma exorbitante
quantia –R$ 10 milhões –
seria gasta na compra de
kits de enxovais pela
Secretaria de Estado de
Trabalho e Assistência
Social (Setas) não fosse o
alerta do
Circuito Mato
Grosso
em sua edição 447.
Essa compra levou o
Ministério Público Estadual
(MPE) a investigar e
suspender o processo
licitatório em inusitada e
contundente justificativa: “Esta
aquisição mostra-se em
completo desacordo com a
realidade e necessidade dos
cidadãos de Mato Grosso,
configurando verdadeiro
desperdício dos recursos
públicos já tão escassos, a
exemplo da saúde pública
que se transformou em
expressão mais fiel das valas
infernais retratadas por Dante
em seu épico A Divina
Comédia”. Outra compra
feita pela Setas e que acabou
novamente sob intervenção
foi a de 100 mil colchões
ao custo de R$ 6,5
milhões. Os colchões
seriam para atender ao
projeto Colchões do Bem
da Setas.
Em nota, secretaria
afirma que está tudo certo
O
Circuito Mato
Grosso
entrou em contato
com a Setas que emitiu
nota dizendo que “as
atividades desenvolvidas
nesta unidade responsável
pelos serviços de
acolhimento de crianças e
adolescentes em Cuiabá e
Várzea Grande,
denominada Lar da
Criança, encontram-se
dentro da normalidade e
atendendo todas as
exigências legais que
norteiam o seu
funcionamento”.
Quanto às denúncias,
a nota diz que “são
improcedentes” e que a
unidade está passando
por “pequenos e usuais
reparos em razão do
período chuvoso e diante
de medidas preventivas
necessárias”. Segundo a
Setas,
nunca
houve falta
de medicamentos ou de
qualquer produto correlato
no Lar da Criança e que
todas as crianças dormem
em camas próprias e não
no chão. A nota atesta
que “houve, sim, uma
recomendação dos
MPE deve apresentar
denúncia contra a Setas
As investigações em
torno de irregularidades
administrativas no Lar da
Criança, denunciadas
com exclusividade pelo
Circuito Mato Grosso
,
estão sendo apuradas
pelo Ministério Público
Estadual (MPE) em três
frentes, inclusive pelo
Gaeco. As investigações
correm sob sigilo, mas o
promotor Clóvis de
Almeida Júnior, da 26ª
Promotoria do Patrimônio
Público, deu a entender
que deve oferecer
denúncia contra a Setas
nos próximos dias.
Essas investigações
por parte dos órgãos
fiscalizadores são fruto de
denúncia feita pelo
Circuito Mato Grosso
em sua edição 448, na
qual se alertava sobre a
dispensa de licitação para
contratar, por R$ 5,2
milhões, a empresa de
pequeno porte (EPP) Elza
Ferreira dos Santos
Serviços – Seligel para
atender ao Lar da
Criança.
Aliada à denúncia de
irregularidade
administrativa que rendeu
investigação pelo MPE, a
situação precária das
crianças também foi alvo
de averiguação por parte
da Promotoria da Infância
e Juventude.
gestores da unidade para
que os funcionários façam
o uso racional de
celulares, tendo em vista
que este equipamento
favorece bate-papos e
postagem de assuntos de
caráter particular em
horário de expediente, o
que já foi alvo de
orientação da própria
Promotoria de Justiça”.
Termina relatando
que todas as denúncias e
reclamações que foram
registradas junto à Setas
ou a qualquer órgão do
Governo do Estado estão
sendo apuradas através
da Ouvidoria Pública do
Estado de Mato Grosso,
observando legislações,
instruções ou normas
existentes.
provocar uma reação
concreta dos órgãos
fiscalizadores e da própria
Justiça.
Esta semana os
servidores fotografaram o
interior do Lar da Criança
a partir de um aparelho
celular e postaram o
material nas redes sociais.
Fotos de uma criança que
respira com ajuda de
aparelhos deitada num
berço ao lado de uma
sala que passa por
reformas. A reação foi
imediata. Indignada,
Roseni Santana
Moreira observou que a
Justiça tira as crianças de
seus lares porque lá são
maltratadas para o Estado
colocar num ambiente
nada propício. “Eu achava
que realmente era um
lugar digno para uma
criança, mas é um
muquifo
”.
Rosângela Roza
escreveu: “Realmente entrei
lá uma vez quando fazia o
curso de direito, pois não
podemos entrar lá sem
ordem judicial. Isso é
vergonhoso, pois gastam
tanto com tanta
barbaridade, como o chá
da tarde das madames, e
deixam o que realmente
precisa para último plano”.
Taty Miranda lembrou
a diferença da atual com a
gestão passada. Segundo
ela soube através de
pessoas que trabalhavam
lá dentro, a primeira-dama
anterior tinha o maior
carinho pela instituição,
fazia visitas rotineiras e
nessas visitas colocava as
crianças uma a uma no
colo. “Minha mãe cria
uma criança que buscamos
no Lar e era um exemplo o
lugar”.
Também indignada,
Lidiane Utsch
Seba sugeriu que a
sociedade organize um
protesto, uma
caminhada em defesa
dessas crianças.
“Aquelas crianças
precisam de alguém que
tome iniciativa”. As fotos
foram encaminhadas
para o ator André
D’Lucca, que encampou
a luta em defesa do Lar
da Criança após
denúncias do
Circuito
Ma t o Gr o s s o
.
RETAL I AÇÃO
Após a divulgação
das fotos os servidores
teriam sido proibidos de
usar aparelho celular no
interior do Lar da Criança.
Cr i ança que r e s p i r a com a j uda de apa r e l ho s
e s t a r i a v i v endo em amb i en t e i n s a l ub r e
Te t o p r e j ud i cado pe l a s chu va s , ao l ado de qua r t o
de c r i an ça s doen t e s , pa s s a po r r e f o rma
Promotor Clóvis de Almeida está aguardando apenas e
um relatório para oferecer ação contra a Setas
um relatório para oferecer ação contra a Setas
Setas garante que não há falta de medicamentos e quee
suspendeu uso de celulares para evitar bate-papos
