CIRCUITOMATOGROSSO
CUIABÁ, 24 A 30 DE OUTUBRO DE 2013
POLÍCIA
P
G
6
Os ganhos ilegais de donos de postos que adulteram combustíveis causam graves danos ao consumidor e são deslealdade
comercial. Por: Rita Anibal. Foto: Mary Juruna
COMBUSTÍVEIS
Fraudes geram ganhos milionários
Um valor astronômico
é o resultado obtido por
donos de postos que
adulteram combustíveis,
seja na quantidade ou na
qualidade do produto. Os
comerciantes mal-
intencionados podem
fraudar o consumidor
vendendo o produto com
menor quantidade ou
‘batizando’ o combustível
com água (no etanol
anidro), álcool (na
gasolina) ou biodiesel de
origem duvidosa (no óleo
diesel). No caso da fraude
na bomba, um único
posto de rodovia pode
lucrar até R$ 3,7 milhões
por mês, levando-se em
consideração que a venda
média diária é de 400 mil
litros de diesel, a R$ 2,80
o litro, e o percentual de
líquido a menos no tanque
do caminhão é de 10%.
“Se um posto de
combustível de beira de
estrada frauda o diesel
quantitativamente, bastam
100 ml a menos por litro
para ele auferir um ganho
milionário”, assim se
expressa o professor
Carbeni França Lopes,
coordenador geral da
Central Analítica de
Combustível da
Universidade Federal de
Mato Grosso (UFMT). Um
estabelecimento localizado
em rodovia de grande
movimento tem venda
Adulteração em combustível
gera indenização ao consumidor
Caso tenha ocorrido
alguma irregularidade, o
consumidor deve procurar
o Procon que encaminha
equipe de fiscalização ao
posto denunciado e
realiza duas coletas de
material; uma fica com o
proprietário do posto e
outra é encaminhada
para análise. Se a
denúncia for
comprovada, além de
multado o proprietário do
posto tem que arcar com
a despesa do veículo de
quem realizou a denúncia.
Caso se sinta prejudicado,
o proprietário do veículo
pode ingressar com
pedido de indenização no
Juizado Especial de
Pequenas Causas.
Visando coibir essas
irregularidades, a ANP
mantém dois programas
de monitoramento da
conformidade da
gasolina, do etanol, do
óleo diesel e dos óleos
lubrificantes
comercializados nos
postos revendedores do
Brasil. São eles: Programa
de Monitoramento da
Qualidade dos
Combustíveis Líquidos
(PMQC) e Programa de
Monitoramento dos
Lubrificantes (PML).
Esses programas são
uma ferramenta de
orientação para as ações
de fiscalização da Agência
Reguladora, além de
subsidiar o trabalho de
entidades como Procons,
Ministérios Públicos, entre
outros. Mas, apesar das
ações da ANP, o
consumidor deve tomar
algumas medidas para
evitar eventuais
problemas.
Saída é fidelizar com o fornecedor
ou instalar bomba própria
Uma das saídas
utilizada por grandes
transportadoras para
evitar prejuízos no
abastecimento – por
conta de adulteração
no produto ou fraude
na bomba – é fazer um
contrato de fidelização
com uma determinada
rede de postos.
É o caso da Mira
Transporte, com sede
em São Paulo e filiais
em vários estados
brasileiros, inclusive
Mato Grosso. Jairo
Dias, gerente de frota
da empresa, fala com
propriedade sobre o
controle de qualidade
dos combustíveis
utilizados nos
caminhões.
“Trabalhamos com o
sistema de controle total
da frota. E se
fidelizarmos com um
posto, fica muito mais
fácil detectar eventuais
problemas dessa
natureza”, relata.
Outra grande
transportadora instalada
no Distrito Industrial de
Cuiabá optou por
instalar uma bomba no
pátio da empresa.
Dessa maneira, a
empresa compra o
produto direto do
distribuidor oficial,
evitando prejuízos no
abastecimento.
“O consumidor, seja
ele grande ou pequeno,
pode exigir aferição do
combustível. Todo posto
tem um balde de
aferição e o consumidor
pode solicitar a medição
do combustível”, orienta
a delegada Ana Cristina
Feldner.
IRREGULARIDADES CONSTATADAS
Quatro postos estavam com vazamento dentro da
bomba, apresentando alto risco de explosão. Em outros
dois foi detectada adulteração do combustível. Em um
posto, na região central da capital, o Ipem constatou
irregularidades em três bombas, uma com problema no
bico, outra não zerava o marcador e a terceira
programada para abastecer a menos o tanque do
veículo. O posto foi multado em R$ 33 mi.
Em um posto em frente à rodoviária de Cuiabá, a
fiscalização identificou adulteração no combustível. Em
uma das bombas o teor de água no álcool estava
acima do permitido. Havia menos álcool, 91,3%, do
que o mínimo autorizado, de 92,6%. A bomba foi
interditada.
Num posto localizado no bairro Novo
Horizonte, em Cuiabá, duas bombas foram
lacradas por apresentar gasolina misturada com
teor maior de álcool. A gasolina dos tanques de
duas bombas foi encontrada com teor de 4% a
mais que o permitido pela legislação. Segundo
a ANP, o teor de álcool anidro misturado na
gasolina liberado é de 25%, com margem de
erro de 26%, sendo encontrado na bomba 29%.
Fraudes e adulteração
de combustível foram
algumas das irregularidades
constatadas em seis dos 17
postos fiscalizados há duas
semanas por uma equipe
formada por técnicos da
Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis (ANP),
policiais da Delegacia
Especializada do
Consumidor (Decon), Instituto
de Pesos e Medidas de Mato
Grosso (Ipem-MT) e o
Ministério Público Estadual.
As fraudes nas bombas
vão de vazamentos internos,
que podem ocasionar uma
explosão, a adulteração de
combustível. Todos os seis
postos tiveram as bombas
interditadas e foram
autuados
administrativamente pela
ANP e o Ipem-MT. As multas
vão de R$ 30 mil a R$ 90
mil, dependendo do tipo de
falha apresentada.
A delegada titular da
Fiscalização flagra fraudes nas
bombas e adulteração de combustível
Decon Ana Cristina Feldner
disse que a Polícia Civil
acompanhou a fiscalização
de 17 postos com denúncias
de supostas fraudes no
abastecimento de
combustível. “Nossa
preocupação era averiguar
dois tipos de fraudes: a
mecânica, que se dá pela
falta de manutenção da
bomba, e a fraude
eletrônica, mais sofisticada,
que pode ocorrer pela
instalação de um chip dentro
da bomba”, destacou.
“Todas as falhas detectadas
foram mecânicas. Além
delas, também encontramos
combustível adulterado”,
afirmou Feldner.
Ela esclarece que a
fraude de combustíveis é um
crime gravíssimo contra a
ordem econômica, com
pena de um a cinco anos,
cumprida em regime
fechado [cadeia]. “O crime
é tão sério que a pena não
pode ser convertida em
trabalho social, doação de
cesta básica e não tem
fiança; ela só pode ser
arbitrada por um juiz”,
explicou a delegada.
A Decon está
comandando as
investigações das fraudes
encontradas em Cuiabá e
tem 30 dias, renováveis por
mais 30, para concluir os
trabalhos.
média de 400 mil litros de
diesel diariamente; se
ocorrer esse tipo de
fraude, ela gerará um
ganho diário ao
comerciante desonesto de
R$ 103.200,00 por dia,
tendo como base o valor
de R$ 2,58 o preço do
óleo diesel.
O professor relata
que a Central mantém
convênio com a Agência
Nacional do Petróleo
(ANP), mensalmente é feita
análise dos combustíveis
em postos escolhidos
aleatoriamente no estado
inteiro. Os resultados são
enviados à ANP e, se
houver irregularidades,
fiscais do órgão vêm ‘in
loco’ constatar a falha.
Lopes declara que desde
que se deu início a essa
aferição, o número de
postos fraudadores vem
caindo sistematicamente e,
hoje, está por volta de 3%
de estabelecimentos.
Através de denúncia,
a ANP vistoriou
recentemente vários postos
de combustível em
Cuiabá, encontrando seis
em desconformidade,
como vazamento interno
com risco de explosão,
lacres violados,
combustíveis adulterados
na qualidade e na
quantidade.
“É muito importante
esta fiscalização porque
as distorções detectadas
acarretam uma
concorrência desleal”,
disse o diretor-executivo
do Sindicato do Comércio
Varejista de Derivados de
Petróleo, Gás Natural e
Biocombustível do Estado
de Mato Grosso
(Sindipetróleo), Nelson
Soares Júnior.
O diretor explica que
as fraudes na cidade são
diferentes das cometidas
em postos de beira de
estrada: “Postos
localizados nos perímetros
urbanos tendem a fraudar
mais o álcool anidro.
Como já contém água
definida no limite de 25%,
comerciantes misturam
mais água provocando a
fraude”. Caso seja
acrescentado 5% de água
para cada litro de álcool,
esse comerciante terá um
‘lucro’ de 10 centavos por
litro; considerando um
grande posto cuja venda
alcance 5 mil litros/dia,
tem um ganho adicional
de R$ 15 mil por mês, só
com a fraude, explanou
Soares.
Combu s t í v e l v end i do em quan t i dade meno r
é uma f r aude comum e l e sa o c i dadão
O diretor do Sindipetróleo, Nelson Soares Jr., reclama
da concorrência desleal provocada pelas fraudes
A de l egada Ana Cr i s t i na , do De con , d i z que c r ime
con t r a o r dem e conômi ca dá cade i a
