CIRCUITOMATOGROSSO
CUIABÁ, 22 A 28 DE AGOSTO DE 2013
OPINIÃO
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ENTRE ASPAS
EDITORIAL
100 FUNDOS
Presidente do Conselho Editorial:
Persio Domingos Briante
CIRCUITOMATOGROSSO
Diretora-executiva:
Flávia Salem - DRT/MT 11/07- 2005
Propriedade da República Comunicações Ltda.
Editor de Arte:
Glauco Martins
Revisão:
Marinaldo Custódio
Reportagem:
Mayla Miranda,
Rita Anibal e Camila Ribeiro
Fotografia:
Pedro Alves
Editora:
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DÍVIDA PÚBLICA
Alta do dólar coloca MT em xeque
Renegociação da dívida em dólar não foi uma boa opção para um Estado produtor, garante especialista.
Por: Mayla Miranda. Foto: Reprodução
A recente
renegociação da dívida
de Mato Grosso com
bancos estrangeiros, que
vinculou os juros do débito
à movimentação do dólar,
pode significar um
verdadeiro tiro no pé. Isso
porque a moeda corrente
nacional sempre esteve em
desvantagem em relação
ao dólar no quesito
estabilidade. Nesta
semana, a moeda
americana superou o seu
recorde registrado em
2009, atingindo R$ 2,45.
Desta forma, Mato Grosso
sai do pagamento da
dívida com Brasília, que
cobrava juros de 15% –
para pagar mais de 20%
com a nova negociação.
Para o sociólogo e
cientista politico João
Edson, a estratégia do
governo com a transação
seria uma ótima saída
caso o Brasil apresentasse
uma economia estável, o
que não é o caso. O
momento da
renegociação também
não foi favorável ao
Estado, já que a
economia americana
passava por uma
recessão.
“Os gestores não
levaram em consideração
quesitos básicos
econômicos, só pensaram
na liberação do poder de
endividamento. Esta
situação ainda pode levar
a economia estadual a
níveis críticos ou até
mesmo a ter os seus
recursos exauridos”,
pondera o especialista.
Outro ponto ignorado
na negociação é que
Mato Grosso é um Estado
produtor, o que significa
que não capta todos os
recursos necessários para
a sua manutenção, já que
de acordo com a Lei
Kandir – que dispõe sobre
a arrecadação e
aplicação do Imposto
sobre a Circulação de
Mercadoria e prestação
de Serviços (ICMS) – os
estados que beneficiam a
produção ficam com uma
fatia maior da
arrecadação.
O maior problema na
economia vai mesmo
recair sobre a próxima
gestão, já que com os
juros subindo o reflexo
acaba sendo mostrado em
quatro ou cinco anos. “É
como a economia
doméstica: se você não
tem mais dinheiro e não
tem mais crédito, acaba
ficando sem meios para se
sustentar”, alerta João
Edson.
Ainda de acordo com
o cientista político, para
reverter este quadro o
Estado tem que mexer na
sua base financeira, com
a mudança na política
tributária ou com a busca
da industrialização, caso
contrário o prognóstico
para a economia estadual
não será nada bom. O
Estado já enfrenta um
déficit de R$ 917 milhões,
sem levar em
consideração as novas
taxas de juros aplicadas.
“Para os próximos
anos podemos esperar
muita dívida gerada com
os juros altos e uma
economia estagnada.
Infelizmente, retrocedemos
na economia do Estado
como o Brasil fez anos
atrás, quando a dívida
externa perecia
impagável”, afirma.
Pa r a o c i en t i s t a po l í t i co e s oc i ó l ogo J oão Ed s on ,
o Gov e r no do E s t ado não ava l i ou bem o s r i s co s
na ho r a de r ea l i z a r a t r an s ação
A r enegoc i ação da d í v i da e s t adua l f o i e f e t uada
pe l a Sec r e t a r i a de E s t ado de Fa z enda e f i ca r á
como um pé s s imo l egado pa r a a p r óx ima ge s t ão
“Temos um cronograma apertado
e é um desafio cumpri-lo. Ainda
assim, reafirmo que as obras
ficarão prontas antes do Mundial.”
Secretário da Copa, Maurício Guimarães, sobre
o andamento das obras de mobilidade urbana
em Cuiabá e Várzea Grande.
“A população me conhece. Não ganho dinheiro fácil, não tenho
costume de receber sem trabalhar. Eu respeito a decisão do juiz, mas
não concordo e vou recorrer.”
Vereadora Lueci Ramos (PSDB), pela condenação por improbidade
administrativa, sob a acusação de não aparecer para prestar serviços
regularmente à época em que era assistente social na extinta Prosol.
“Acho que temos competência para investigar exclusivamente os
desmandos desse órgão no Estado.”
Deputado estadual José Riva (PSD) ao sugerir criação de Comissão Parlamentar de
Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa para apurar supostas fraudes na
Fundação Nacional do índio (Funai).
“Agora, d i an t e das
revelações do caso
Siemens, as investigações
ganham novo foco
d i rec i onado ao
fornecimento de trens pela
CAF. É um processo
p r even t i vo . ”
Promotor Clóvis de Almeida
Junior, ao dizer que recentes
denúncias de cartel em trens e
metrô em São Paulo
motivaram MPE a aprofundar
as investigações, iniciadas em
2012, sobre as obras do VLT
de Cuiabá.
“Entre outras coisas,
percebemos que barcos
completamente inutilizados,
sem qualquer condição de uso,
constavam na planilha para
abas t ec imen t o . ”
Delegada Maria Alice Amorim,
sobre investigação que culminou na
prisão de 10 pessoas (inclusive
servidores da Sema) que fraudavam
fiscalizações de pesca no Estado.
Depois que o ex-governador Dante de Oliveira criou o Fethab
para garantir recursos para recuperação de estradas e investir na
habitação, pelo menos duas dezenas de novos fundos foram
criados nos governos de Blairo Maggi e Silval Barbosa. Boa
parte deles destinado a causas sociais. Acontece que o poder
público vem lançando mão desses recursos para aplicar em
outros setores, inclusive para quitar a folha de pagamento, sob a
alegação de déficit financeiro e excesso de dívidas. O governo
vem concedendo incentivos fiscais sem controle, retirando do
ICMS uma fatia para os fundos e que estão tendo a finalidade
desviada. Um misto de falta de planejamento, má gestão dos
recursos públicos e inclusive casos de improbidade
administrativa apontados pelos próprios órgãos fiscalizadores.
Enquanto isso, problemas sociais se avolumam, como a falta de
emprego, de moradia e educação de qualidade. A saúde já
virou um problema crônico e a pobreza que não consegue ser
combatida mesmo existindo um fundo específico para conter a
miséria. Na outra ponta, os riscos de um apagão financeiro no
Estado por conta da alta preocupante do dólar, já que os juros
da dívida externa de Mato Grosso estão vinculados ao
comportamento da moeda estrangeira. Um verdadeiro saco sem
fundos.
