CIRCUITOMATOGROSSO
CUIABÁ, 8 A 14 DE AGOSTO DE 2013
GERAL
P
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REGIÃO METROPOLITANA
Saúde e meio ambiente já poderiam ter se beneficiado se a lei tivesse saído do papel antes.
Por: Diego Frederici. Fotos: Pedro Alves
Após quatro anos, agência é criada
A lei que institui o
sistema de Gestão da
Região Metropolitana
do Vale do Rio
Cuiabá foi
promulgada na
penúltima semana do
mês de julho. Porém,
se ela tivesse sido
publicada em 2009,
quando a Região, de
fato, foi criada,
demandas como o
tratamento de resíduos
sólidos, que influem
diretamente na saúde
e meio ambiente da
população, poderiam
se beneficiar de
políticas públicas.
Só Cuiabá produz
530 toneladas de
resíduos sólidos por
dia, dos quais em
torno de 10% não são
tratados. Se o
consórcio de
municípios colocasse
em prática uma
gestão eficiente dessas
substâncias quando
foi criado, há quatro
anos, 20 mil
toneladas de resíduos
sólidos por ano seriam
tratadas em só na
capital.
Para a
coordenadora de
Gestão de Resíduos
Sólidos da Secretaria
de Meio Ambiente
(Sema), Solange Cruz,
é necessário haver
uma visão
consorciada para que
soluções eficientes
sejam empregadas.
“A problemática
não se restringe a
apenas um município,
pois os problemas que
um tem acabam
refletindo nos outros.
A Região
Metropolitana do Vale
do Rio Cuiabá é a
que mais produz
Falta de maturidade política
emperra RegiãoMetropolitana
A falta de maturidade
dos agentes políticos da
região do Vale do Rio
Cuiabá prejudica o
desenvolvimento das
mesmas, em relação a
políticas públicas comuns
que beneficiariam essas
cidades, de acordo com
o arquiteto, urbanista e
professor da Universidade
de Cuiabá (Unic) José
Antônio Lemos.
Segundo o urbanista,
o conceito de aglomerado
urbano, inicialmente
proposto a essas cidades,
apesar de similar ao de
Região Metropolitana,
não contempla a
realidade das cidades que
hoje fazem parte desse
paradigma de políticas
públicas, que planeja a
região não apenas do
ponto de vista das
cidades, isoladamente,
mas numa malha urbana
conurbada – sem distinção
de fronteiras entre um
município e outro.
“Quando as
discussões se iniciaram,
nos anos 1990, utilizamos
a expressão aglomerado
urbano. Foi um erro
inicial, pois não vingou.
Penso que quando
falamos em região
metropolitana, estamos
mais próximos da
realidade. Entretanto, vejo
que a falta de maturidade
de alguns gestores pode
Cidades pequenas têm
grandes expectativas
Nossa Senhora do
Livramento, um dos
municípios da Região
Metropolitana do Vale do
Rio Cuiabá, tem pouco
mais de 11 mil habitantes,
e um Produto Interno Bruto
de R$ 74,6 milhões.
Embora esteja na cercania
de duas cidades maiores –
como Cuiabá e Várzea
Grande –, não tem fôlego
para sanar alguns dos
problemas que
encontramos nos centros
urbanos do país.
Segundo o prefeito
Carlos Roberto da Costa,
o Nezinho (PP), a ideia da
implantação da Região é
muito válida. O
administrador público diz
ainda que, sozinha,
Livramento não possui
condições de implantar
determinadas políticas
públicas, como transporte,
meio ambiente e
saneamento básico.
“Precisamos tratar de
políticas públicas de uma
forma integrada. O
transporte coletivo pode se
beneficiar no curto prazo.
Temos ainda o problema
do tratamento de resíduos
sólidos, pois não temos
condições de tratar disso
isoladamente. Dentro
deste tipo de política
pública, o município tem
Diretoria da
Agência
Reguladora
ignora
conferência
Mestre em Sociologia,
professor aposentado e
um dos fundadores da
Universidade Federal de
Mato Grosso (UFMT),
Juacy Silva lamentou a
falta de representantes da
Região Metropolitana do
Vale do Rio Cuiabá na 1ª
Conferência Regional do
Meio Ambiente, realizada
semana passada na
capital mato-grossense.
A política de
tratamento de resíduos
sólidos é sempre um tema
sensível para os gestores
públicos, principalmente
no Estado de Mato
Grosso. Segundo o
professor Juacy, Cuiabá é
uma das cidades mais
carentes em relação ao
saneamento básico: 67%
das casas do município
não possuem esgoto.
“A política ambiental
não é prioridade no Brasil
ou em nosso Estado.
Mesmo com a capital
tendo um déficit de 67%
de residências que não
possuem esgoto, não
tivemos nenhum
representante da Região
Metropolitana do Vale do
Rio Cuiabá na
Conferência do Meio
Ambiente”, enfatizou ele.
atrapalhar o
desenvolvimento da
mesma, pois
necessariamente a criação
da região compartilha
algumas decisões que
antes só caberiam aos
gestores municipais”, diz
ele.
Segundo José Lemos,
algumas políticas públicas
seriam sensivelmente
afetadas se houvesse uma
política eficaz de Região
Metropolitana, dentre as
quais ele destaca as
áreas ambiental, de
saúde e saneamento,
além dos transportes
públicos. Ele disse,
inclusive, que alguns
estudos relacionados a
política metropolitana
foram utilizados nas obras
que receberam os jogos
da Copa do Mundo.
“Nos estudos
realizados até agora para
implantação dessa
região, destaco o
transporte público, feito
entre as cidades de
Cuiabá e Várzea Grande.
O VLT, inclusive, utilizou
parte dessa pesquisa para
ser implantado, pois é um
levantamento que não se
faz em um mês. Para isso,
é necessário haver uma
integração não apenas
de políticas públicas mas
de administração,
objetivos comuns, entre
outros”.
mais força”, diz ele.
Na mesma linha, o
prefeito de Santo Antônio
de Leverger, Valdir Ribeiro
(PT), destaca que uma das
demandas da Nova
Região Metropolitana é a
circulação de pessoas e
mercadorias, sobretudo às
vésperas da Copa do
Mundo de 2014. Como
fator positivo, ele destacou
a implementação de um
aterro sanitário que
atenderia essas cidades e
queixou-se que cidades
pequenas acabam sendo
preteridas em relação às
grandes, na distribuição
de recursos.
“Santo Antônio ou
Livramento não tem
condições de ter, sozinhas,
um aterro sanitário. Por
isso temos que pensar
conjuntamente, pois é
algo caro e necessário.
É preciso ajudar os
municípios pequenos,
que acabam ficando
em segundo plano na
implantação de
políticas públicas”,
sintetiza ele.
resíduos sólidos no
Estado, com reflexos
diretos na saúde da
população”, disse a
servidora.
De acordo com a
Associação Brasileira de
Normas Técnicas (ABNT),
a Norma Brasileira
10004 define o resíduo
sólido como substâncias
que resultam de
atividade industrial,
comercial hospitalar,
dentre outros, como
lodos ou demais líquidos
cujas particularidades
não podem ser lançadas
em redes públicas de
esgoto e corpos d’água.
Para Solange,
pensar em saúde
ambiental é pensar na
própria saúde, pois se
você contamina o
ambiente também
prejudica todas as
formas de vida,
incluindo os seres
humanos, e chama a
atenção para alguns dos
problemas de saúde que
o povo de Mato Grosso
conhece bem.
“Uma boa saúde
ambiental quer dizer
uma boa saúde pública.
A dengue está
relacionada com
tratamento de resíduos
sólidos, bem como as
parasitoses. Pensar no
ambiente também é
pensar em saúde
preventiva”.
A Agência de
Desenvolvimento
Metropolitano, que tem
como presidente
Benedito Pinto da Silva,
recebeu aporte
financeiro de R$ 1
milhão do Governo do
Estado para ser utilizado
até o dia 31 de
dezembro deste ano na
instalação, manutenção,
pagamento de folha e
aquisição de
equipamentos.
Os recursos do
próximo ano ainda
serão definidos na Lei
Orçamentária Anual
(LOA). A agência irá
elaborar projetos para
viabilizar recursos
federais e ainda
promover o diálogo com
a população. O
conselho será composto
pelo governador Silval
Barbosa, prefeitos
municipais,
representantes da
Secretaria de Estado de
Planejamento e
Secretaria de Estado de
Cidades.
Pa r a o u r ban i s t a J o s é Lemo s , f a l t a ma t u r i dade
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