CIRCUITOMATOGROSSO
CUIABÁ, 8 A 14 DE AGOSTO DE 2013
OPINIÃO
P
G
2
ENTRE ASPAS
EDITORIAL
BRINDE AO DESCASO
Presidente do Conselho Editorial:
Persio Domingos Briante
CIRCUITOMATOGROSSO
Diretora-executiva:
Flávia Salem - DRT/MT 11/07- 2005
Tiragem da edição 447 auditada
por PWC de 24.080 exemplares
Propriedade da República Comunicações Ltda.
Editor de Arte:
Glauco Martins
Revisão:
Marinaldo Custódio
Reportagem:
Mayla Miranda,
Rita Anibal e Débora Siqueira
Fotografia:
Pedro Alves
Editora:
Sandra Carvalho
Av. Miguel Sutil, 4001C - Pico do Amor - Cuiabá - MT - CEP 78010-500 - Fone: (65) 3023-5151 E-mail
LAR DA CRIANÇA
Pressionada, Setas lança concurso
Após contrato milionário com terceirizada, secretaria anuncia concurso público para 90 vagas quando demanda é de 300.
Por: Mayla Miranda. Fotos: Pedro Alves
A dispensa de licitação
para a contratação de 120
funcionários para trabalhar
durante seis meses no Lar da
Criança por R$ 5,2 milhões
– denunciada pelo
Circuito
Mato Grosso
na sua
edição 448 – chamou a
atenção do Ministério
Público. Desde então a
Secretaria de Assistência
Social de Mato Grosso
(Setas) é alvo de três
inquéritos que buscam
esclarecer as circunstâncias
do contrato e outras supostas
irregularidades na instituição,
já que a aquisição de mão
de obra em um número
elevado sem o concurso
público é considerado ilegal.
Depois da série de
denúncias, a Setas anunciou
concurso público para 90
vagas apenas para
cuidadores. Isso significa que
centenas de outros
profissionais continuarão
trabalhando na instituição
contratados pela terceirizada
Seligel, dona do contrato
milionário sem licitação.
Segundo o edital, a
exigência de escolaridade
para o cargo é de nível
médio para carga horária
de 40 horas semanais e
remuneração a partir de R$
2.038,51. Este é o primeiro
concurso público realizado
pela Setas neste ano.
Fator bastante curioso
no edital nº 01/2013 é o
número de vagas inferior ao
total de funcionários que
atuam na instituição,
contemplando somente o
cargo de cuidadores infantis.
Já as vagas para os
profissionais de nível
superior, como
fisioterapeutas, psicólogos e
os demais cargos
continuarão sendo
preenchidas com contratados
fora do concurso.
De acordo com o
promotor Clóvis de Almeida
Júnior, a realização do
certame é conveniente no
sentido de regularizar as
contratações da Setas, mas
não anula a necessidade de
se investigar as circunstâncias
em que os contratos foram
celebrados anteriormente.
Ele informou que alguns
documentos ainda precisam
ser incluídos no inquérito e
que a apuração prossegue
na 36ª Promotoria de Justiça
do Patrimônio Público e que
ainda aguarda os
esclarecimentos por parte do
Governo do Estado.
Já a Promotoria de
Defesa da Infância e
Juventude apura
paralelamente as
condições dos cuidados
dispensados às crianças no
abrigo e deve, a partir da
semana que vem, negociar
com o Governo do Estado
algumas alterações no
funcionamento da unidade
em Cuiabá, como a
redução do número total
de crianças por abrigo
(teto de 20 crianças) e o
encaminhamento delas aos
municípios de origem.
As últimas informações
dão conta que o Lar
abriga 116 crianças, indo
contra as exigências do
Conselho Nacional dos
Direitos da Criança e do
Adolescente (Conanda),
que prevê a permanência
de menores em situação
de risco em casas-lares
com a ocupação máxima
de 20 crianças. O modelo
pretende atender as
necessidades de
individualização dos
menores, totalmente
ignoradas pelo atual
modelo instalado no Lar
da Criança.
No total, a instituição
conta com 303 funcionários
em atuação. De acordo com
a assessoria de imprensa da
Secretaria de Administração
do Estado (SAD), a
contratação de emergência
da empresa Elza Ferreira dos
Santos Serviços – Seligel que
aconteceu com dispensa de
licitação, em regime de
urgência, contempla a
contratação de 120
funcionários, sendo 2
fisioterapeutas, 2 enfermeiros
noturnos, 2 enfermeiros
diurnos, 50 cuidadores
noturnos e 64 cuidadores
diurnos.
Já sobre o alto valor
do contrato foi atribuído
aos pagamentos dos
funcionários, já que um
cuidador noturno tem o
salário de R$ 2.590,80
contando os encargos
sociais, adicionais noturnos
e insalubridade e o salário
do fisioterapeuta consta no
valor de R$ 3.967,75.
Neste contexto, o
faturamento da Seligel é de
20% sobre o valor de cada
funcionário contratado. Os
regimes de trabalho e
cargas horárias não foram
disponibilizados. A
assessoria também não
soube nos informar se esses
funcionários já se
encontram em atuação no
Lar da Criança.
“Por que as indústrias não
vêm para Mato Grosso?
Isso ocorre porque o
governo não pensa
estrategicamente. Pensa
apenas nas próximas
eleições e não na próxima
geração.”
Senador Pedro Taques (PDT) ao criticar
gestão do governador Silval Barbosa
(PMDB).
“Temos uma série de obras praticamente finalizadas. Certamente iremos
entregar uma obra por semana em setembro.”
Secretário Extraordinário da Copa, Maurício Guimarães, sobre expectativa quanto à
inauguração de grandes obras da Copa em Cuiabá e Várzea Grande.
“Esse governo não nos engana com um documento travestido de
negociação. Esse governo nunca debateu a pauta de reivindicações e nós
estamos cansados de compromissos que não são honrados.”
Secretário de articulação do Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sintep), João
Eudes Anunciação, sobre resistência do Governo do Estado em negociar com
profissionais da educação que entram em greve a partir da próxima segunda (12).
“Qualquer pessoa de bom-
senso sabe que é
humanamen t e impos s í ve l
conseguir verbas públicas
da noite para o dia.”
Vice-reitor da UFMT, João
Carlos de Souza Maia, sobre
reivindicações de estudantes do
Campus que Sinop, que cobram
melhorias na estrutura física da
instituição.
“Se a ligação partiu de algum
presídio, será apurado. Se não for,
vamos descobrir quem são os
responsáveis. Uma coisa é certa: esse
tipo de ação não cabe em Mato
Grosso. Não vamos permitir isso.”
Secretário de Estado de Segurança Pública,
Alexandre Bustamante, sobre investigação
que apura se ordem para atentado que
incendiou um ônibus na capital, na última
semana, partiu de presos de unidades
penitenciárias do Estado.
A concessão dos serviços de água e esgoto em Cuiabá ainda está
longe de significar um grande negócio, como garantiu o ex-prefeito
Chico Galindo. Imposta com a conivência da Câmara Municipal, a
concessão entrou em pauta imediatamente depois da posse do
prefeito Mauro Mendes e serviu de bandeira para alguns vereadores
ganharem espaço na mídia. Como já disse o
Circuito Mato
Grosso
: só barulho. Prefeito e vereadores sentaram em cima do
contrato de concessão, praticamente ignorando o clamor popular
pelo precioso líquido nas torneiras. E quando escolas e creches sem
água fecham as portas e deixam milhares de crianças e adolescentes
sem aula é porque a crise no abastecimento está realmente instalada.
Como é possível uma capital do porte de Cuiabá, sede da Copa
2014, sofrer com a falta de água? Ainda mais depois de Galindo ter
vendido a Sanecap para a CAB Ambiental numa jogada de mestre,
ainda pouco digerida pela população. Com a chegada da seca, o
problema deve se agravar e a crise com certeza chegará às unidades
de saúde por conta de problemas respiratórios e que fazem como
vítimas principalmente crianças e idosos. E num Estado onde a
questão do saneamento básico não é colocada como prioridade e
nem a Educação, não há mesmo como elevar o seu Índice de
Desenvolvimento Humano, o IDH. Mato Grosso, recordista em
produção agropecuária, com uma população pobre, sem acesso a
saúde e educação. Mas com R$ 60 milhões para gastar com eventos
e buffets de luxo em apenas dois anos. Um brinde à atual gestão!
