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CIRCUITOMATOGROSSO
CUIABÁ, 1 A 7 DE AGOSTO DE 2013
SAÚDE PG 7
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Auditoria Geral do Estado constatou que Secretaria de Estado de Saúde foi omissa em relação ao controle dos medicamentos.
Por: Sandra Carvalho e Rita Anibal. Fotos: Reprodução
OSS’S
Atestado de fiasco ao modelo de Silval
O governador Silval
Barbosa (PMDB) anunciou
intervenção na Central
Estadual de Abastecimento
de Insumos de Saúde
(Ceadis), administrada
pelo Instituto
Pernambucano de
Assistência à Saúde (Ipas),
apontada como
causadora de prejuízo
milionário por conta da
má gestão dos
medicamentos de alto
custo. O anúncio foi feito
paralelamente à
divulgação do relatório da
Auditoria Geral do estado
(AGE) e que aponta
absurdos cometidos no
controle e distribuição de
medicamentos de alto
custo pelo Ipas e atesta a
ineficiência das
Organizações Sociais de
Saúde (OSSs) contratadas
pelo próprio governador
como se fossem a solução
para o caos no setor.
Durante a fiscalização
da AGE, ficou constatato,
com base nos relatórios
disponibilizados pelo Ipas,
Circuito Mato Grosso há um ano denuncia ineficiências das OSSs
que o total de
medicamentos vencidos
representou um prejuízo
de R$ 1.328.774,74.
Os medicamentos
equivalem a 73,34% do
total das perdas,
representando o montante
de R$ 974.500,02.
Apenas o grupo de três
remédios (Enfuvertida 90
mg/ml DST/Aids,
Teicoplamina 400 mg e
Sirolimos 1 mg) contribuiu
com 67,62% do total das
perdas do item
medicamentos.
Pontualmente sobre o
Enfuvertida, para
tratamento de DST/Aids,
entrou no estoque da
Ceadis/Ipas com apenas
11% do prazo de
validade, e resultou na
perda de R$ 421.219,20.
Em relação aos
materiais laboratoriais
(intrumentos e
equipamentos utilizados
pelos profissionais da
saúde) ficaram em R$
223.444,14,
representando 16,8% dos
medicamentos e materiais
vencidos.
Já os materiais
médico-hospitalares
tiveram uma perda, por
vencimento, no valor de
R$ 116.821,41, o que
representa 8,79% do total
das perdas e, por último,
com representação de
1,05% das perdas
encontram-se os
nutrientes.
A AGE constatou que
o Ipas não informou a
SES, mensalmente, sobre
as perdas por vencimento,
avarias, extravios e
outros, descumprindo
cláusula do Contrato de
Gestão. Por outro lado,
concluiu que a
Coordenadoria de
Assistência Farmacêutica
(CAF) não acompanhou
os descartes dos
medicamentos vencidos
em períodos anteriores e
tampouco adotou
medidas para evitar que
ocorressem perdas de
medicamento no estoque.
A CAF é criticada no
relatório também por não
ter atendido as
recomendações para que
evitasse perdas de
medicamentos, realizada
pela Auditoria Geral do
Estado, assunto tratado
no Relatório de Auditoria
nº 053/2011, de 29/07/
2011 e autorizar a
entrada de medicamentos
com menos de 75% do
prazo de vida útil.
A terceirização de
serviços de saúde imposta
pelo governador Silval
Barbosa foi extremamente
combatida por grupos
organizados de defesa do
Sistema Único de Saúde
(SUS) e foram inúmeras
as denúncias contra as
OSSs por conta da
ineficiência desses
serviços, em que pese os
contratos milionários.
No entanto, só
agora, com o escândalo
dos medicamentos
vencidos, o governador
resolveu tomar uma
atitude. Diante do
relatório da AGE, Silval
Barbosa baixou o Decreto
1.874/2013, publicado
no Diário Oficial do
Estado e disponibilizado
nesta quarta-feira (31/
07)) na internet, com a
designação de Marcelo
de Alecio Costa como
interventor da Ceadis.
Durante a
intervenção, cabe à SES
instaurar processo
administrativo para
apurar as irregularidades
na execução do contrato
de gestão apontadas em
todos os relatórios de
fiscalização da AGE até
aqui elaborados. Ao final
da intervenção, o Estado
concluirá o melhor
diagnóstico da situação e
solução ao pacto com o
Ipas, ou seja, a
devolução do contrato à
contratada ou a rescisão
do mesmo com aplicação
das sanções cabíveis.
Tratamento de Aids e
Alzheimer prejudicado
Também foram verificadas movimentações de
medicamentos em desacordo com a metodologia “o primeiro
que entra é o primeiro que sai” (Fefo), conforme previsto no
contrato de gestão entre a SES e o Ipas. Em outras palavras,
medicamentos com prazo de validade maior foram distribuídos
antes de outros com prazo de validade menor.
AIDS - Da amostra analisada, destaca-se o medicamento
para tratamento de Aids, a Enfuvertida 90 mg/ml frasco ampola
DST/Aids/MS”, que foi enviado pelo Ministério da Saúde com
data de fabricação de 30/03/2010, entrada em estoque no dia
26/11/2012 e validade para 28/02/2013. Dessa forma,
verificou-se que esse medicamento deu entrada nos estoques com
apenas 11% do tempo de vida útil, ocasionando perda de 97%
do lote, no total de R$ 421.219,20.
ALZHEIMER - No dia 3 de setembro de 2011, por
exemplo, foram distribuídas 21 unidades do medicamento
Galantamina 8 mg cápsula liberação prolongada, para
tratamento de Mal de Alzheimer, nos estoques da Farmácia
Cidadã Cuiabá, com vencimento para 30/10/2012, em
prejuízo de outro lote do mesmo medicamento com vencimento
para 30/10/2011. Ainda ilustra a situação o caso da
distribuição de um lote do medicamento Rivastigmina, que teve
7.644 unidades vencidas.
DIABETES - Um lote de 220 comprimentos de
Pioglitazona, para tratamento de diabetes, venceu. Inicialmente
foi solicitada pelo profissional médico a quantia de 90
cápsulas. A CAF solicitou a aquisição de 180 comprimidos,
sendo adquiridos 150 com validade até 12/2012 e 30
comprimidos com validade até 06/2013. Acontece que no
estoque se registrava a quantidade de 1.800 cápsulas no dia
da solicitação desse medicamento. Já no dia 30/12/2012,
venceram 210 comprimidos, conforme relatório do Ipas.
COLESTEROL - Outro caso é o do medicamento
Atorvastatina 10 mg, para baixar o nível de colesterol no
sangue. Deram entrada no estoque 22.980 comprimidos com
validade para 30/11/2012. Esse lote, após 11 meses em
estoque, registrou perdas no sistema de 13.110 comprimidos.
Outro fato apurado
foram medicamentos
distribuídos muito perto do
vencimento, inclusive com
prazo de validade inferior a
30 dias, o que poderia
acarretar consumo de
medicamento fora do prazo.
“Alguns certamente venceram
com o paciente, haja vista a
quantidade distribuída em
relação ao prazo de
validade dos medicamentos.
Em um caso concreto, por
exemplo, restavam dois dias
para o medicamento vencer,
mas mesmo assim foram
distribuídas 60 unidades do
mesmo”, diz o relatório da
AGE. Ao realizar uma
consulta sobre os históricos
dos atendimentos, foi
possível constatar que 34 de
aproximadamente 192
casos a política de não
distribuir medicamentos
muito próximo do
vencimento não foi
obedecida.
Prejuíso - No dia 14
de dezembro de 2012, a
Secretaria de Estado de
Saúde foi informada pela
diretoria do Ipas/Ceadis
sobre o fato de o motor de
umageladeira na Farmácia
Cidadã Bandeirantes ter
queimado, levando à perda
de medicamentos que
deveriam ficar na
temperatura entre 2°C e
8°C. Segundo o diretor do
Ipas/Ceadis, a queima da
geladeira ocorreu no
feriado e ponto facultativo
(15 a 20/11/2012), que
resultou no prejuízo de R$
674.276,82.
Medicamento
distribuído
dois dias antes
do vencimento
Sem leite, filhos de mulheres
com HIV correm risco em MT
“Estão querendo
africanizar o Estado de Mato
Grosso. Não podemos ter
índices da
África!”.
Esse
desabafo
aterrorizador
vem da
médica
Marina
Azem,
coordenadora
do Serviço
de
Assistência
Especializada
(SAE), setor
da
Secretaria
de Saúde
de Cuiabá responsável por
atendimento a portadores do
vírus HIB. Assim ela resume o
problema da falta de leite
em pó para crianças filhas
de portadoras do vírus da
Aids.
Ao chamar a atenção
para o continente africano, a
doutora lembrou que “um
dos principais motivos de a
África estar como o
continente com maior
número de portadores de
HIV é a transmissão por
aleitamento materno”, onde
estão as maiores taxas desta
forma de infecção (de 30 a
40%), enquanto que no resto
do mundo essa faixa é de
15 a 29%.
A médica expõe o
problema que o SAE está
vivendo por conta da
quantidade pífia de leite
enviada pelo Governo do
Estado para atender à
demanda. O Estado recebe
recursos do Ministério da
Saúde para garantir o
fornecimento de leite a
crianças de
zero a seis
meses de
vida (Lei
Federal nº
9.313/96).
O repasse
está sendo
feito a
conta-gotas
ao SAE.
Segundo
a
coordenadora,
mães de
baixo poder
aquisitivo,
sem
condições de gastar cerca de
150 reais por mês, acabam
alimentando com ‘leite de
saquinho’, levando a criança
à desnutrição; ou com o
próprio leite, aumentando a
infecção transversal da
doença.
Além da Lei Federal,
existe o Projeto de Lei nº
632, obrigando o Estado a
fornecer leite em pó a
crianças nascidas de mães
portadoras de vírus HIV e de
mães doentes de Aids. Essa
ajuda será de no mínimo até
2 anos de vida do bebê,
com despesas executadas
por dotações orçamentárias
anuais do Executivo
estadual.
De acordo com
levantamento feito pelo
Ministério da Saúde em
2011, três municípios de
Mato Grosso apareceram
entre as 100 cidades do país
com maiores índices de
contaminação pelo vírus HIV:
Cuiabá, Rondonópolis e
Tangará da Serra.
Apesar do aumento de
número de casos de crianças
nascidas de mães com HIV,
as políticas públicas para
controle da infecção ainda
são insuficientes, bem como
as ações adotadas para
prevenir a transmissão
materno-infantil do vírus. A
falta de leite é um dos
fatores preponderantes para
a infecção da criança pelo
HIV e o Estado de Mato
Grosso não cumpre a
prevenção como determina
as leis federal e estadual.
“Falta leite para
crianças, filhas
de soropositivos.
Não podemos
deixar Mato
Grosso ser
africanizado”
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