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CIRCUITOMATOGROSSO
CUIABÁ, 1 A 7 DE AGOSTO DE 2013
OPINIÃO
P
G
2
ENTRE ASPAS
EDITORIAL
Reféns do descaso
Presidente do Conselho Editorial:
Persio Domingos Briante
CIRCUITOMATOGROSSO
Diretora-executiva:
Flávia Salem - DRT/MT 11/07- 2005
Tiragem da edição 447 auditada
por PWC de 24.080 exemplares
Propriedade da República Comunicações Ltda.
Editor de Arte:
Glauco Martins
Revisão:
Marinaldo Custódio
Reportagem:
Mayla Miranda,
Rita Anibal e Débora Siqueira
Fotografia:
Pedro Alves
Editora:
Sandra Carvalho
Av. Miguel Sutil, 4001C - Pico do Amor - Cuiabá - MT - CEP 78010-500 - Fone: (65) 3023-5151 E-mail
MONSANTO X FAMATO
Gaúchos rechaçam acordo firmado
O acordo feito pela
Federação dos Agricultores
Patronais de Mato Grosso
(Famato) com a Monsanto
não repercutiu bem em
outros Estados e inclusive
está sendo tachado de
ilegal e altamente
prejudicial aos agricultores
brasileiros. O advogado
Neri Perin, do Rio Grande
do Sul, especialista em
Para especialista do Rio Grande do Sul, acordo é ilegal e será altamente prejudicial à classe produtora.
Por: Sandra Carvalho. Foto: Reprodução
direito agrário, que
deflagrou uma campanha
para que os agricultores
mato-grossenses não
avalizem o acordo da
Famato com a Monsanto,
questiona quais seriam os
“verdadeiros” motivos que
os levaram a
protagonizar esse acordo.
“A Justiça já havia dado
ganho de causa aos
agricultores”.
Neri Perin informa que
a Monsanto não procurou
os agricultores gaúchos
para qualquer composição,
apesar de o processo ter
abrangência nacional. “Um
conselho que eu dou para
os agricultores de Mato
Grosso que não
concordarem com o acordo
é que não assinem. Porque,
uma vez assinado, estão
dando quitação àquele
crédito do pagamento
considerado indevido da
patente e também à
cobrança feita na moega e
tem que ser devolvida”,
frisa o especialista,
revelando ter recebido
telefonemas de vários
agricultores mato-
grossenses “apavorados”
com o acordo entre Famato
e Monsanto.
Perin lembra que a
partir de 2003 a Monsanto
começou a cobrar o valor
médio de R$ 21,50 por
saca de semente de soja
transgênica, a título de
propriedade intelectual.
Depois passou a cobrar
2% sobre os valores
comercializados para o
caso de sementes
próprias Sobre a cobrança
efetuada na compra das
sementes não houve
reclamação, deacordo com
a Lei de Cultivares 9.456/
97. Mas quanto àquela
apropriação feita por ela
sobre a produção
sobreveio intensa
irresignação.
Por isso, em abril de
2009, os agricultores do
Sul do País ingressaram
com Processo Coletivo
requerendo que pequenos,
médios e grandes
produtores rurais brasileiros,
que eram vítimas daquela
violência patrimonial,
tivessem preservado seu
direito de
elaborar sementes próprias
sem novo pagamento de
propriedade intelectual – já
paga na aquisição
das sementes certificadas –
, bem como fosse a
Monsanto condenada a
devolver aquilo de
que ilegitimamente se
apropriou.
O Poder Judiciário do
Rio Grande do Sul, observa
Perin, através de sentença
lavrada pelo juiz Giovanni
Conti, deu ganho de causa
aos agricultores brasileiros,
mandando suspender
a apropriação feita na
moega e condenando a
Monsanto a devolver todos
os valores indevidamente
esbulhados.
“Perplexamente vimos
notícia de que a Famato fez
acordo com a Monsanto
para quitar o débito com
os agricultores, e passando
a cobrança de propriedade
intelectual de R$ 21,50
para R$ 115,00 e R$
96,50 nos próximos quatro
anos. Ou seja, ao invés
de reduzir o valor para
compensar a dívida,
multiplicaram-no cinco
vezes. Felizmente esse
acordo só irá vincular o
agricultor que assinar. E
poucos assinarão, sem
dúvida. Mas é indigesto,
incompreensível e pode
conduzir agricultores a
prejuízos”.
O pior de tudo, na
visão do especialista, é
que o acordo
condicionaria o direito
milenar de o agricultor
fazer sua semente, a novo
pagamento de
royalties. ”Estamos
perplexos com o
encaminhamento dado
por Mato Grosso.
Respeitamos a opinião de
cada um, mas a nossa
posição é completamente
diferente. Vale dizer que é
contra a lei. Portanto, o
melhor conselho é não
seguir esses senhores e
não assinar o acordo,
que só beneficia a
Monsanto”, conclui.
“É evidente que a economia
mato-grossense é de grande
importância para o Brasil, neste
momen t o . ”
Ministro da Integração, Fernando
Bezerra, ao comentar crescimento de
5% do Produto Interno Bruto (PIB) de
Mato Grosso, em 2012, enquanto
Brasil registrou crescimento de
apenas 1,45% no mesmo período.
“Este partido não é constituído por
uma estrela única, não temos patrão.
Queremos eleições já! Se ele quiser
que monte uma chapa para
c on c o r r e r . ”
Presidente do grupo Sentinelas do PSB,
Valter Reginold, ao comentar suposta
tentativa do deputado Valtenir Pereira (PSB)
de aplicar golpe no partido ao realizar
convenções às escondidas, para eleger a
presidência dos diretórios municipal e
estadual da sigla.
“E l e ma i s parece advogado
do Governo do que secretário
de Estado. Está extrapolando
os limites.”
Presidente do Sindicato dos
Servidores Penitenciários
(Sindspen), João Batista, ao
afirmar que o secretário de Estado
de Justiça e Direitos Humanos, Luiz
Antônio Pôssas de Carvalho,
estaria cerceando direito de greve
da categoria.
“Lula não vai voltar
porque ele nunca saiu.”
Presidente Dilma Rousseff (PT),
ao comentar sobre uma
possível candidatura de Lula à
Presidência em 2014.
“Ele disse que daria o perdão de todos os meus pecados,
de toda a minha vida. Eu entendi bem isto e não vou esquecer essas
palavras para o resto de minha vida.”
Cuiabano Marco Antônio Amorim, de 21 anos, um dos cinco jovens que se
confessaram com o Papa Francisco, durante Jornada Mundial da Juventude.
“Há muito tempo eu batia na trave nessa
prova. Vim para fazer meu melhor. É um
sonho rea l i zado. ”
Nadador cuiabano Felipe Lima, após conquista
da medalha de bronze no Mundial de Esportes
Aquáticos de Barcelona.
É função dos abrigos oferecer um ambiente seguro e acolhedor
para as crianças vítimas de abandono e violência na família.
Lamentavelmente o
Circuito Mato Grosso
mostra nesta edição
que dentro do Lar da Criança, mantido pela Secretaria de Estado
de Trabalho e Assistência Social, que tem como titular a
primeira-dama Roseli Barbosa, foram registrados quatro casos
de agressão que teriam sido praticados por funcionários contra
os internos. Crianças já vitimadas na família sendo agredidas
num lugar onde deveriam estar protegidas. É por isso que o
Ministério Público Estadual está investigando todos os contratos
feitos pela secretaria para contratação de funcionários para o Lar
da Criança por meio de empresas terceirizadas. Como diz o
promotor Clóvis de Almeida, é inadmissível contratar
profissionais para lidar com crianças vítimas de violência como
se contrata equipes para serviços gerais. Porque corre-se o risco
de submeter esses pequenos já psicologicamente abalados a
pessoas sem qualquer qualificação. E ainda contratadas por
meio de terceirizadas a valores absurdos. Uma instituição que
deveria funcionar como promotora do desenvolvimento
emocional da criança vítima de violência transformada num
cenário de terror. E não há desculpas, como a de depositar a
responsabilidade no município se a instituição está sob a gestão
do Estado. Caso de polícia!
