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CIRCUITOMATOGROSSO
POLÍTICA
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CUIABÁ, 13 A 19 DE JUNHO DE 2013
A intenção da Lemat é atrair parte dos cerca de R$130 milhões em apostas realizadas no Estado nas loterias federais.
Por: Mayla Miranda. Fotos: Pedro Alves
LEMAT
Expectativa de arrecadaçãomilionária
Prestes a ser reativada,
a Loteria do Estado de
Mato Grosso (Lemat) tem
uma expectativa de
arrecadação de R$13
milhões apenas no primeiro
ano. Após consolidada, a
loteria – que foi instituída em
1953 e teve as atividades
suspensas na década de 80
– pode ultrapassar a casa
dos R$60 milhões anuais,
disponibilizando dois tipos
de jogos, sendo a
raspadinha responsável
pela arrecadação de R$6
milhões e a convencional
por R$7 milhões.
Todos os
procedimentos pré-
licitatórios estão a pleno
vapor e a expectativa do
presidente da
Lemat, Manoel Antônio
Garcia Palma (mais
conhecido como Toco
Palma), é que ainda este
mês sejam definidas todas
as regras da licitação, e que
ela aconteça no máximo
em julho deste ano. A
expectativa de reativação é
tão positiva que a autarquia
já planeja novos produtos
para aumentar o
faturamento dos jogos.
“Eu acredito que esta
loteria vai ser de
fundamental importância
para o Estado,
principalmente por conta da
nossa modalidade de
arrecadação diferenciada.
Outros sete estados do país
já têm a sua própria loteria
e ganham muito com isto.
Aposentado já ganhou
prêmio da Lemat
Para Seu Enio Vitorio,
75 anos, dono de uma
pequena mercearia no
bairro Areão, a sorte é
coisa para ser praticada.
Adepto dos jogos desde a
década de 60, ele
chegou a ganhar um bom
prêmio da Lemat em
1982. O valor na época
era equivalente a R$300
mil nos dias de hoje.
Após ajudar toda a
família, ele completou o
estoque do seu
estabelecimento. Muito
seguro nos negócios, o pai
de cinco filhos e avô de seis
netos também fez questão
de separar uma pequena
reserva. Apesar de já ter
sido contemplado, Enio
não desiste e faz questão
de realizar apostas nos
jogos lotéricos diariamente.
“Antes eu jogava em
torno de 20 reais todo dia,
mas acabei diminuindo
para 5 reais depois que
percebi que em 30 anos já
tinha gasto cerca de 130
mil reais com apostas.
Hoje eu guardo os
mesmos 20 reais diários e
com isso já comprei várias
motos para presentear os
meus netos”, conta.
O comerciante ainda
faz questão de ressaltar
que caso a Lemat volte a
operar ele com certeza
voltará a realizar as
apostas diárias na loteria
do Estado. “E eu vou
ganhar, você vai ver”,
afirma convicto.
Um bom exemplo é Minas
Gerais que, somente em um
jogo no ano passado,
arrecadou 2 milhões de
reais, ficando (lucro) líquido
para a secretaria de 700 mil
reais”, pontuou Toco Palma,
lembrando que a
arrecadação em um jogo
nestes moldes em Mato
Grosso deve ser ainda
maior, por conta dos
modelos diferenciados de
divisão dos valores.
Na Lei nº 8.651/2007,
que determina as condições
e arrecadações da Lemat,
consta que do montante total
arrecadado 3% devem ser
destinados ao Fundo de
Assistência Social e 7% para
o Fundo de Desenvolvimento
Desportivo, ficando no
mínimo 46% para
pagamento de apostas. Para
a empresa administradora
serão destinados 36% do
valor, ficando os 8%
restantes para a
administração da autarquia.
Para a Lemat, fica a
responsabilidade de
fiscalização dos trabalhos
realizados pela empresa e
pela separação correta do
dinheiro.
“O nosso modelo está
sendo tão bem desenhado
que esses valores já terão
que ser depositados nas suas
respectivas contas antes de
serem transferidos para a
administração do governo.
Desta forma, não poderão
ser retidos, ou seja, o esporte
e o social terão o seu
dinheiro garantido”, afirma.
As negociações já se
apresentam em um estágio
tão avançado que,
recentemente, quatro
empresas especializadas
em jogos de loteria
estiveram no estado
apresentando suas
propostas, sendo elas a
italiana Lottomatica e as
brasileiras Home Loterias,
Hebara e Tectel. A grega
Intralot, que opera a loteria
de Minas Gerais,
acompanhou a consulta
como ouvinte.
O vice-governador diz que a prioridade é assumir o Governo do Estado quando Silval se ausentar. Por: Rita Anibal. Foto: Pedro Alves
SUPERPODERES
Daltro repetirá jogada imoral de Afif
Como já havia
previsto o jornal
Circuito
Mato Grosso
em sua
edição 436, uma jogada
política está por vir: o
vice-governador Chico
Daltro (PSD) pede
exoneração da Secretaria
de Estado de Cidades
(Secid) caso o governador
Silval Barbosa (PMDB)
viaje. A jogada é
confirmada pelo próprio
Daltro que diz: “A
prioridade é assumir o
governo e a pasta de
Cidades poderá ser
gerenciada por um
“Habbemus” interino!
Segue a reprodução da portaria do Diário Oficial
do Estado, preparando Márcia Glória Vandoni de
Moura para substituir Chico Daltro na Secretaria de
Estado das Cidades:
PORTAR IA Nº 034/2013/SECID
O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS
CIDADES Designa a Secretária Adjunta de
Programas Especiais e Articulação Institucional Márcia
Glória Vandoni de Moura para substituir o Secretário
de Estado das Cidades nas hipóteses de sua ausência
e desenvolver as atribuições arroladas nos incisos
adiante descritos:
I- Homologar os Editais de licitação;
II- Aprovar os pareceres técnicos e jurídicos que
sirvam à licitação e os processos administrativos de
contratação, aquisição, aditamento e adesão de atas;
III- Analisar e decidir o julgamento de recursos
interpostos nos processos licitatórios;
IV- Autorizar os processos de solicitação de diária dos
servidores da SECID;
V- Expedir ofícios para encaminhamento das
atividades cotidianas da SECID;
VI- Designar Comissões Especiais para atendimento
de demandas internas específicas;
VII- Delimitar o fluxo dos processos licitatórios, das
contratações, parcerias, cooperações e aditamentos
contratuais.
interino
, podendo ser um
dos secretários adjuntos”.
Ao usar o termo
“interino”, Daltro assume,
peremptoriamente, que a
jogada política vai
acontecer, uma vez que
ocupar um cargo
interinamente significa que
“alguém assume o cargo
temporariamente até que
seja nomeada outra
pessoa para assumi-lo
definitivamente, ou que
seu antigo nomeado
retorne”, como diz o
Estatuto do Funcionalismo
Público.
E a escolha do
“interino” foi feita nesta
quarta-feira (12) quando
Chico Daltro publicou no
Diário Oficial do Estado a
Portaria Nº 034/2013
designando a secretária
adjunta de Programas
Especiais e Articulação
Institucional, Márcia Glória
Vandoni de Moura, para
substituí-lo nas hipóteses
de sua ausência (veja
íntegra da portaria
abaixo).
Daltro, que tem sob
sua égide uma secretaria
de Estado e várias
autarquias e um
orçamento beirando
R$300 milhões, não
perderia o poder político
que lhe foi cedido por
Silval, com total aval da
Assembleia Legislativa,
apenas para ser
governador por pouco
tempo e cair no ostracismo
de um vice-governador
posteriormente. A sua
volta aos postos de
comando que exerce
atualmente está
subentendida no seu
pronunciamento. Essa
jogada foi classificada
pelo professor Octaciano
Nogueira, consultor do
Tribunal Superior eleitoral
(TSE), como “ilegal e de
uma imoralidade sem
tamanho!”
Caso semelhante
ocorreu no estado de São
Paulo, onde o vice-
governador, Guilherme
Afif Domingos (PSD),
recentemente nomeado
ministro da Secretaria da
Micro e Pequena Empresa
pela presidente Dilma
Rousseff (PT), não deixou
o cargo da esfera
estadual. O imbróglio está
tendo desdobramento
desfavorável para Afif,
pois a maioria dos
integrantes da Comissão
de Ética de São Paulo
rejeitou sua dupla função,
considerando-a “indevida
e altamente
inconveniente”.
Embora a Advocacia
Geral da União (AGU),
cujo comandante é
nomeado por indicação
política, tenha dado aval
para Afif assumir a vaga
sem se licenciar da gestão
em São Paulo, o caso
ainda segue em análise
na Comissão de Ética da
Presidência da República.
O relator da Comissão de
Ética paulista, Eduardo
Muylaert, defendeu que o
duplo vínculo fere
fundamentos do
federalismo brasileiro.
“Não só do ponto de vista
jurídico, mas
especialmente do ponto
de vista da ética pública,
a conclusão que a meu
ver se impõe é a de que a
acumulação de funções é
indevida e altamente
inconveniente”, conclui o
relatório.
Tal qual se vislumbra
acontecer em Mato
Grosso, Afif se exonerou
do cargo de ministro para
ocupar, apenas por três
dias, o governo do Estado
de São Paulo.
Coincidentemente, Daltro
e Afif são do mesmo
partido. Afif, durante os
dias que ocupou o cargo
de governador, suspendeu
todas as audiências
públicas despachando
apenas internamente.
Alguns cidadãos acharam
que esta atitude “foi de
vergonha pelo ato
imoral”, segundo a
Folha
de S.Paulo
.
Enquanto Silval não
viaja, Chico Daltro segue
exercendo suas funções
normalmente. Uma delas
é viajar pelo interior para
lançar o Programa MT
Habita Mais – Casa do
Servidor Público.
O vice-governador e
secretário de Estado de
Cidades também acaba
de contratar uma empresa
de engenharia para
reformar uma praça, em
Jauru (410 km de
Cuiabá), por
R$646.669,70.
Ch i co Da l t r o j á de l egou t odos os pode r e s da
Se c r e t a r i a de C i dade s pa r a Má r c i a Vandon i
