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CIRCUITOMATOGROSSO
CUIABÁ, 11 A 17 DE ABRIL DE 2013
POLÍTICA PG 4
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FEUDO
Saúde e Educação, nas mãos do PP e PT, são alvo de escândalos enquanto o PSD tem a Vice-Governadoria.
Por: Sandra Carvalho. Fotos: Pedro Alves
Partidos disputam poder no Governo
O vice-governador
Chico Daltro (PSD) segue
com superpoderes no
Palácio Paiaguás graças
à conivência da
Assembleia Legislativa
que, por maioria dos
votos, derrubou o projeto
de Lei Complementar de
autoria do deputado
Emanuel Pinheiro (PR)
que pedia a revogação
de múltiplas atribuições
do vice. A postura da AL
atesta o poder que
grupos políticos exercem
sobre as pastas do
Executivo. A Educação é
do PT, Vice-
Governadoria,
Agricultura e Cultura são
do PSD, Secretaria de
Pavimentação e
Transporte Urbano
(Septu), Esporte e Lazer e
Indústria Comércio e
Mineração (Sicme) são
do PR e como a maioria
quase que absoluta dos
deputados está na base
aliada do governo,
também comandam a
titularidade da maioria
das secretarias. A de
Saúde, que é o retrato
da ingerência, não sai
das mãos do PP e a de
Educação, sob suspeita
de crimes de
improbidade, tem sobre
ela o PT.
Somente com o
cargo do vice, por
exemplo, o PSD tem sob
suas asas um orçamento
de R$281 milhões
divididos entre Vice-
Governadoria,
Cepromat, MT Fomento,
Defesa Civil, Política de
Comunicações, Políticas
Indígenas e Secretaria de
Estado das Cidades. A
sigla ainda comanda,
por meio de Chico
Daltro, o escritório de
representação do
Governo de Mato Grosso
em Brasília e é
responsável pela
articulação do Executivo
com os 141 municípios.
Curiosamente, o
projeto de Pinheiro teve
como relator o deputado
Walter Rabelo (PSD), do
mesmo partido de Chico
Daltro e do presidente da
AL. Naturalmente que
Rabelo votou contra o
fim dos superpoderes do
vice. Seu voto foi
acompanhado por
Romoaldo Júnior
(PMDB), Wagner Ramos
(PR) e Antônio Azambuja
(PP).
O deputado José
Riva (PSD), cujo partido é
um dos mais
beneficiados com
secretarias no atual
governo, chegou a bater
boca com Emanuel
Pinheiro em defesa de
Chico Daltro no plenário,
e argumentou, ao votar
contra o projeto de Lei
Complementar, que o
vice não é ordenador de
despesas nos órgãos que
administra, apenas na
Secretaria de Estado de
Cidades (Secid).
Inclusive o deputado
Alexandre César (PT),
sigla que comanda a
Secretaria de Educação,
também votou em favor
dos superpoderes do
vice, apesar de, dias
atrás, ter se mostrando
simpático à bandeira de
Emanuel Pinheiro. E
apelou ao dar seu voto:
“Não somos corte e nem
Tribunal de Justiça (TJ),
não cabe à Assembleia
Legislativa dizer se é
ilegal; o papel é de
outras instituições, por
isso não podemos
revogar o projeto devido
à invasão da esfera de
competência que é do
Governo do Estado. O
projeto tem vício de
iniciativa”.
Quando comandava
o Estado na ausência do
governador Silval
Barbosa por alguns dias
em 2011, Daltro
encaminhou à
Assembleia Legislativa a
Lei Complementar 427/
2011 conferindo a ele
poderes sobre a Agência
de Regulação dos
Serviços Públicos
Delegados (Ager),
Agência de Fomento do
Estado de Mato Grosso
(MT Fomento), Defesa
Civil, presidência do
Conselho Superior do
Sistema Estadual de
Informação e Tecnologia
da Informação e do
Conselho Deliberativo do
Centro de Processamento
de Dados (Cepromat).
Também cabe ao
vice-governador, além de
substituir Silval Barbosa
em sua ausência, o
comando da Secretaria
Estadual de Cidades, as
relações internacionais
do governo estadual, o
escritório de
representação de Mato
Grosso em Brasília,
articulação institucional
com os 141 municípios
mato-grossenses e as
políticas de
telecomunicações e
indigenista.
CULTURA E
AGR ICUL TURA
O PSD ampliou
recentemente seu espaço
no Governo Silval
Barbosa com a posse de
Janete Riva na Secretaria
de Estado de Cultura. A
pasta antes pertencia ao
PR e era ocupada pelo
deputado estadual João
Malheiros. É também do
PSD a titularidade da
Secretaria de Agricultura.
Meraldo Sá, que era
prefeito de Acorizal,
assumiu quando deixou a
presidência da
Associação Mato-
grossense dos Municípios
(AMM). E ainda
conseguiu manter Chico
Daltro com superpoderes
sobre R$281 milhões
enquanto secretário de
Cidades, vice-
governador e todas as
outras atribuições.
SEPTU, S ICME E
E S POR T E
O PR vem mantendo
a titularidade das
secretarias de
Transporte, Indústria e
Comércio e Esporte,
porém perdeu a Cultura
para o PSD. O bolo
maior, no entanto, ficou
por conta da Sicme que
é responsável pela
concessão de mais de
R$1 bilhão de incentivos
fiscais por ano, mais do
que o orçamento de
cada uma das pastas
que compõem o
Executivo estadual. A
Septu é outra pasta cujo
orçamento é muito
atrativo:
R$1.396.311.381,00. A
secretaria é a menina
dos olhos do deputado
federal Wellington
Fagundes.
UNEMAT
Quanto mais o Estado arrecadar, maior será o orçamento da Unemat, enquanto saúde tem gastos reduzidos pela metade.
Por: Sandra Carvalho. Foto: Divulgação
Orçamento subirá conforme arrecadação
A partir de 2014, o
orçamento da
Universidade Estadual de
Mato Grosso aumentará
gradualmente, 0,1 ponto
percentual ao ano, até
2018, quando será
fixado o repasse de 2,5%
da receita para a
instituição de
ensino. Com isso, os
recursos destinados à
instituição passam a
variar de acordo com a
arrecadação do Estado. A
Proposta de Emenda
Constitucional (PEC) foi
aprovada nesta quarta-
feira (10), por
unanimidade na
Assembleia Legislativa.
Com o incremento, os
recursos da Unemat
aumentam de R$168
milhões, previstos na Lei
Orçamentária Anual
(LOA) em 2012, para
aproximadamente R$205
milhões em 2013.
Ficou definido que os
deputados ainda
apresentarão propostas
de alteração da PEC, e o
estabelecimento de um
novo teto para custear a
universidade deve estar
entre os pontos que serão
modificados. A PEC terá
que passar por mais uma
votação em plenário.
Com a mudança, 2% da
receita corrente líquida do
Governo de Mato Grosso
serão repassados à
instituição.
Essa postura dos
deputados se contrapõe
ao tratamento dado à
saúde que teve o
orçamento reduzido pela
metade graças à Lei
9.870, aprovada no final
do ano passado às
escuras, sem o
conhecimento dos
prefeitos, que já vinham
amargando o atraso nos
repasses devidos pelo
Estado aos municípios
para investimento na
atenção básica.
Apesar de ter votado
a favor da PEC, a
deputada Luciane Bezerra
(PSB) atirou farpas contra
o reitor da Unemat,
Adriano Silva. Segundo
ela o reitor, que é do
PMDB, tem se
posicionado na gestão da
Universidade,
ultimamente, como
candidato nas próximas
eleições de 2014.
“Recursos não podem ser
disponibilizados ao reitor
livremente sem fixação de
percentual para custeio e
outras destinações. Chega
de usar gestão da
Unemat politicamente”,
disse.
“O Adriano já é
candidato nas próximas
eleições, eu só não sei se
a deputado estadual ou
federal. Mas o fato é que
ele está fazendo política
dentro da Unemat”,
afirmou Luciane na
tribuna da Assembleia.
Ou seja, pode ser um
adversário em potencial
da deputada caso ela
saia à reeleição.
O vice-governador Chico Daltro é homem forte do PSD no governo Silval Barbosa
Presidente da AL, José Riva, chegou a discutir em defesa dos poderes de Daltro
Adriano Silva pertence ao
PMDB, partido do
governador Silval Barbosa
Unemat, ao contrário da saúde pública
no Estado, terá super orçamento