CIRCUITOMATOGROSSO
CUIABÁ, 27 DE FEVEREIROA 5 DEMARÇODE 2014
POLÊMICA
P
G
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COPA 2014
Obras R$ 122 milhões mais caras
Recursos deveriam ser utilizados na recuperação de estradas, construção de casas populares e incentivo ao esporte
BARRANCO
Secopa não iniciou obra
e casa está por “um fio”
Sandra Carvalho
Com a retirada dos
moradores do alto do
morro vizinho ao
viaduto do Despraiado,
a Secretaria
Extraordinária da Copa
2014 (Secopa) acabou
ainda não cumprindo o
compromisso de dar
início à obra de
contenção da encosta.
A cada chuva o
barranco desliza e
inclusive uma casa está
a poucos centímetros
de desabar e tomar um
dos lados da pista da
Avenida Miguel Sutil, o
que coloca em risco os
transeuntes e
condutores, porque
apenas a proteção de
zinco que ali foi
colocada não seria
capaz de conter os
escombros.
Mário Cavalcanti de
Albuquerque, geólogo
do Conselho Regional
A obra de construção do muro já deveria ter sido iniciada
há dois meses, mas promessa da Secopa não foi cumprida
SECOPA
Acervo documental
por R$ 18 milhões
Sandra Carvalho
A Secretaria Extraordinária da Copa 2014 (Secopa) está pagando R$ 18,4 milhões à empresa
Gendoc Sistemas e Empreendimentos Ltda para a realização de serviços de digitalização e acervo
documental. OContrato Nº 024/2013 foi feito em sistema de adesão à Ata de Registro de Preços
nº 002/2012 da Secretaria de Estado de Administração (SAD), no valor aproximado de R$ 50
milhões. Isso significa que só a Secopa está utilizando 36,7% do valor licitado para atender todas
as secretarias. O contrato da Gendoc com a Secopa traz alguns números astronômicos, a
exemplo de 200mil serviços de “indexaçãomanual de documentos digitalizados’ e 500mil
serviços especializados em ‘processar mineração de dados”.
De acordo com o Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Governo
do Estado (Fiplan), a Gendoc faturou R$ 60.353.671,21 do Estado em 2013. Para 2014 já há
vários valores empenhados em nome empresa, um deles feito pela Secopa no valor de R$ 6,9
milhões. Quanto à Ata de Registro de Preços nº 002/2012, estampa uma despesa astronômica do
governo deMato Grosso com digitalização, arquivamento e acondicionamento de documentos e
que soma R$ 50 milhões.
Num único item, o Estado paga R$ 700 mil para certificar assinaturas digitais para
documentos e publicações no Diário Oficial da Imprensa Oficial do Estado de Mato Grosso
(Iomat). Para a confecção do acervo documental da secretaria foram destinados R$
10.459.000,00 e para a elaboração de código de classificação e Tabela de Temporalidade
Documental (TTD) o gasto chegou a R$ 9.594.800,00, mas para qualificar servidores na área
com treinamento em gestão arquivistas foram gastos parcos R$ 40.800,00.
Fora os serviços de consultoria, a maioria dos itens da Ata de Preços é trabalho básico como
digitalização e indexação de documentos, ações que o Centro de Processamento de Dados de
Mato Grosso (Cepromat) deveria ter condições técnicas de realizar. Porém é terceirizado, a
exemplo da maioria dos serviços antes de reponsabilidade da autarquia.
Uma consequência grave desse Registro de Preços foi encontrada pelo procurador Alisson
Carvalho de Alencar, doMinistério Público de Contas do Estado (MPCE), ao analisar a gestão do
Fundo de Desenvolvimento do Sistema de Pessoal (Fundesp) – ano-base 2012. Na análise final, o
procurador elencou várias irregularidades, dentre elas o “acréscimo de 111% em relação ao ano
anterior na prestação de serviço de suporte ao usuário”, percentual elevadíssimo confrontando a
natureza e o custo do serviço prestado pela empresa. O procurador expõe que a administração do
fundo simplesmente concordou com o aumento sem se preocupar em expressar a composição
dos custos que elevaram os preços, citando que o gestor deve “demonstrar, com nível de
precisão, a composição dos custos, notadamente nos contratos de considerável vulto”.
No relatório também consta que a Gendoc “disponibilizou à SAD empregados que realizam
atividades nas dependências da secretaria de maneira contínua, recebendo ordem diretamente de
servidores, caracterizando cessão de mão de obra”.
Tais
procedimentos
levaram oMPE a
aplicar multas e
determinações
legais aos gestores
do Fundesp, ao
julgar as contas do
exercício de 2012
sob o comando de
César Zílio, ex-
secretário de Estado
de Administração e
atual diretor-
presidente doMT
Par.
Somente a Secopa está gastando 36,7% da Ata de Registro
de Preços nº 024/2012, com valor total de R$ 50 milhões
de Engenharia e
Agronomia (Crea-MT),
disse ao
Circuito Mato
Grosso
que o talude
(corte) praticado colocou
a rocha em exposição,
abrindo a possibilidade de
deslizamentos na época
das chuvas. E a previsão
do especialista vem se
concretizando.
Segundo ele, o solo é
constituído de rochas
metamórficas,
sedimentadas “em
folhas”, e o corte
provocou falhas e
fraturas, ocasionando a
perda de estabilidade (veja
infográfico). Essa
instabilidade pode ser
corrigida com a
construção de um muro
de arrimo, mas a um
custo muito alto.
Caso a contenção
tivesse sido feita
previamente, com a
correção da instabilidade
do talude, não haveria
riscos de um possível
solapamento [erosão].
Consequentemente, não
haveria situação de
insegurança para a
população local.
A queda de barranco
é causada pela perda da
coesão do material. E a
sucessão de períodos de
chuva seguida de
períodos de estiagem
[sem chuva] começa a
formar no solo trincas e
rachaduras que vão
aumentando com o
tempo.
Como o solo está
‘em camadas’, há um
deslizamento da camada
mais externa que pode
causar danos
irreparáveis, como a
perda de vidas humanas.
“Mexeram numa caixa de
marimbondos”, comparou
o profissional ainda em
2013, quando o
Circuito
Mato Grosso
abordou
com exclusividade o
risco de deslizamento no
local.
Fotos: Mary Juruna
Sandra Carvalho
A Secretaria
Extraordinária da Copa
(Secopa) recebeu esta
semana mais dois aportes
financeiros do orçamento
do Governo do Estado e
que somam R$ 122,7
milhões. De acordo com
decretos publicados no
Diário Oficial, a verba será
utilizada para obras de
estruturação e no entorno
da Arena Pantanal,
construção do Fan Fest e
também para obras de
mobilidade urbana.
Para liberar estes
créditos suplementares, o
governador Silval Barbosa
(PMDB) teve que retirar
verba destinada a outras
pastas. Foram suspensos
R$ 33,4 milhões previstos
para pavimentação e
manutenção de estradas e
pontes e R$ 17,5 milhões
para casas populares.
Tratam se de recursos do
Fundo Estadual de
Transporte e Habitação
(Fethab).
Desde o ano passado a
verba do Fethab já vinha
sendo utilizada nas obras
da Copa, mesmo sob fortes
críticas do setor do
agronegócio, que enfrenta
dificuldades para escoar as
safras por conta das
péssimas condições das
estradas.
O governo também
retirou R$ 2,7 milhões
destinados ao incentivo à
prática esportiva para as
obras do mundial, além de
R$ 1,4 milhões para
manutenção de serviços
administrativos na
Secretaria de Indústria,
Comércio e Mineração
(Sicme) e R$ 878 mil para
projetos de
desenvolvimento industrial.
Os R$ 122,7 milhões
foram distribuídos da
seguinte maneira: Dos R$
56 milhões de aporte para a
Secopa previstos no
decreto nº 21, R$ 31,7
milhões são para
estruturação da Arena
Pantanal; R$ 12,1 milhões
para obras de mobilidade
urbana; R$ 7,09 milhões
para obras no entorno da
Arena; e R$ 5 milhões para
o sistema modal de
transporte coletivo.
Já o decreto nº 23
transfere à Secopa mais R$
66,7 milhões, sendo R$
34,5 milhões para
estruturação da Arena
Pantanal; R$ 12,4 milhões
para obras no entorno da
Arena; e R$ 19 milhões
para obras de mobilidade
urbana. Este recurso foi
remanejado do montante
previsto para obras de
implantação do Veículo
Leve sobre Trilhos (VLT).
Também houve um aporte
de R$ 837 mil para
montagem do Fifa Fan
Fest.
Fotos: Mary Juruna
Orçamento previsto para a Arena Pantanal não foi suficiente para concluir a obra, que fica mais cara com novo aporte do Governo do Estado
Moradores já deixaram o local, mas há risco de deslizamento
atingir pedestres e condutores na Miguel Sutil
