CIRCUITOMATOGROSSO
CUIABÁ, 27 DE FEVEREIROA 5 DEMARÇODE 2014
CIDADES
P
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LIXÕES
Municípios terão corte de verba
Todos os municípios do Brasil têm até agosto de 2014 para implantar aterro sanitário. Em MT, nenhum deles deve cumprir o prazo
Rafaela Souza
Faltando apenas seis
meses para a
regulamentação total dos
lixões, Mato Grosso será
um dos Estados que não
conseguirá cumprir o
prazo de acordo com a Lei
Federal. Entre os quatro
maiores municípios da
região, que engloba a
capital Cuiabá, a Região
Metropolitana incluindo
Várzea Grande e as
cidades de Rondonópolis e
Sinop, os projetos para a
melhoria dos lixões pouco
saíram do papel, o que
deverá resultar no
bloqueio de verbas para
saneamento básico e
resíduos sólidos.
Esse diagnóstico foi
dado pelo professor Paulo
Modesto Filho,
especialista em Engenharia
Sanitária e Ambiental da
Universidade Federal de
Mato Grosso, que avaliou
a situação atual da capital
e região metropolitana
como precária e difícil de
Rondonópolis cobra taxa
mas aterro ainda é sonho
Em Rondonópolis
(distante 218 km de
Cuiabá), o local para a
implantação do aterro
sanitário já foi definido,
mas ainda não há uma
data para que a
população possa contar
com a área. E mesmo
sem essa data definida,
a prefeitura decidiu
cobrar uma “taxa do
lixo” da população antes
de ter um local
apropriado para a
destinação dos rejeitos,
Não fugindo da
realidade dos outros
municípios, Sinop
(distante 503 km da
capital) também sofre
com o depósito dos
restos da cidade a céu
aberto. Mas um local já
foi definido para a
construção do aterro, que
atende aos requisitos do
Conselho Nacional do
Meio Ambiente (CNMA),
contudo não há uma data
definida para que as
obras comecem.
Entre as normas para
a escolha de um local
Sem data definida para
obra começar em Sinop
está a distância de no
mínimo 100 metros de
nascentes, fora da área de
preservação ambiental e
terrenos que aumentem os
riscos de degradação do
meio ambiente.
Então, próximo à
MT-423, o lixão deve
funcionar em conjunto
com uma cooperativa que
é composta por 50
trabalhadores. E de
acordo com a secretária
do Meio Ambiente,
Cristina Serri, o novo
desafio vai ser convencer
a população a separar o
lixo reciclável.
“A prefeitura decidiu
colocar as secretarias
para trabalhar em
conjunto com o objetivo
de conscientizar a
população, pois está
sendo muito complicado
convencer os moradores
da necessidade da
separação do lixo para ser
encaminhado para a
cooperativa”, explica
Serri. Atualmente a
prefeitura está em fase de
licitação de uma empresa
que faça todo o serviço de
coleta do lixo.
e que foi aprovado pela
Câmara Municipal.
O novo aterro, que
fica a 20 km da
penitenciária da Mata
Grande, cumpre todas as
normas, mas de acordo
com o diretor-técnico do
Serviço de Saneamento
Ambiental de
Rondonópolis (Sanear),
Marcos Brumatti, o prazo
definido pela Lei Federal
para a adequação do local
não deverá ser cumprido.
Na Lei Federal a
coleta seletiva é
considerada um dos
itens importantes a
serem cumpridos pelos
municípios, e nem essa
parte começou a ser
realizada no segundo
maior polo econômico
de Mato Grosso.
Atualmente, na
cidade, a produção de
lixo diária atinge de 120
a 130 toneladas, que
são depositadas ao lado
da penitenciária da
região.
Enquadrada como o
pior município do Estado
em relação à destinação
dos resíduos sólidos,
Várzea Grande tem
problemas desde a coleta
do lixo até a sua
destinação no lixão que
está sem regulamentação
para funcionamento.
De acordo com o
próprio secretário de
Serviços Urbanos e
Transporte, Roldão Lima,
nenhuma norma sanitária é
cumprida. E o primeiro
passo para diagnosticar a
principal necessidade da
população foi aplicar um
questionário, no qual 50%
dos várzea-grandenses
desaprovam o serviço de
coleta de lixo.
“Não foi surpresa para
a secretaria receber essa
resposta da população, pois
a coleta de lixo realmente
não atende à demanda da
população que já ficou na
gestão passada até quatro
meses sem coleta, criando
assim grandes depósitos a
céu aberto”, explica
Roldão.
Para tentar diminuir o
caos, além de aumentar a
cobertura da coleta dos
resíduos, a prefeitura visa
criar um núcleo de
fiscalização para impedir
que a população jogue lixo
em locais proibidos.
“Entendemos que a gestão
ainda falha muito nessa
questão, mas quem produz
os resíduos é a população e
Lixão de Várzea Grande é péssimo exemplo
Aterro de Cuiabá ainda
é comparado com lixão
De acordo com o
especialista, Cuiabá não
possui um local adequado
que possa ser chamado de
aterro, pois não foi
construído nos padrões
sanitários, o que torna a
área ainda um grande lixão
responsável por
contaminar a parte mais
profunda do lençol
freático que chega ao rio
Cuiabá. “O município de
Cuiabá tem muitos pontos
Recolhendo uma média
de 500 toneladas de lixo por
dia, Cuiabá ainda está em
fase de licitação para
contratar a empresa
responsável por realizar o
gerenciamento de resíduos
sólidos da capital, que é o
principal problema do setor.
De acordo com o
secretário de Serviços
Urbanos, José Roberto
Stopa, o aterro de Cuiabá
tem licença ambiental para
funcionar, mas atualmente
a prefeitura está em
processo de licitação para
Capital tenta impedir bolsões
Fotos: Mary Juruna
eles têm que entender que
não se pode simplesmente
jogar o lixo na rua”,
justifica o secretário, que
garantiu que multas
começarão a ser aplicadas.
Atualmente no lixão da
cidade, mais de 100
pessoas trabalham na
coleta de materiais
recicláveis, e todos são
cadastrados para atuar na
área. Essa medida foi
tomada pelos próprios
trabalhadores que
enfrentavam sérios
problemas de invasores
que utilizavam o local para
deixar produtos roubados e
fazer uso de drogas.
Sobre conseguir
cumpri a Lei Federal que
estabelece a implantação de
um aterro sanitário, o
secretário de Serviços
Urbanos informou que um
plano municipal está em
fase de elaboração, e de
acordo com o orçamento
elaborado, Várzea Grande
vai precisar investir R$ 6
milhões para a construção
do aterro. E para viabilizar
essa obra, uma parceria
será proposta com a
prefeitura de Cuiabá, para
que o serviço seja realizado
em conjunto.
de fragilidade, que se
estabeleceram em
momentos distintos nas
gestões que passaram. As
operações precárias
acabaram comprometendo
a região, mas ainda há
como reverter essa
situação, apesar de ter um
custo elevado, pois do
ponto de vista da área, lá
tem espaço para ser
operado por mais 10
anos”, afirma o professor.
contratar uma empresa
que realize o levantamento
de tudo o que é necessário
para a implantação do
aterro.
Um dos trabalhos que
estão sendo realizados em
paralelo na capital é a
fiscalização dos 280
bolsões de lixos, o que tem
gerado mensalmente 50
multas. Contudo, para o
especialista Paulo Modesto,
esses bolsões devem ser
uma das primeiras
questões a serem
eliminadas, pois é o
diagnóstico de uma cidade
que apresenta precariedade
no sistema de recolhimento
de lixo. “Os bolsões
começam com restos de
obras, mas sempre acabam
recebendo o lixo
domiciliar”, diz Modesto.
Outro trabalho em
andamento é o
investimento nas
cooperativas que visa
melhorar as condições de
trabalho dos catadores,
sendo que 60 estão no
aterro atualmente. “Na
questão das cooperativas já
protocolamos no BNDES
um pedido de investimento
nas três que trabalham
com material reciclável,
que vai custar R$ 12
milhões, sendo que R$ 6
milhões virão em
contrapartida da
prefeitura”, diz Stopa.
Na questão da coleta
seletiva, o serviço foi
iniciado no ano passado na
região do CPA, mas ela
deve ser implantada até o
dia 15 de março nos
arredores da Arena
Pantanal.
cumprir até agosto o que
determina o Decreto e da
Política Nacional de
Resíduos Sólidos (PNRS),
estabelecida pela Lei
12.305/2010. Quando o
professor trata da questão
adequada para implantar
um aterro sanitário, os
principais pontos levados
em consideração são a
forma como se realizam a
impermeabilização do solo,
a destinação do líquido
formado, conhecido como
chorume, e ainda o
tratamento dos gases
resultantes da
decomposição do lixo.
Com a lei que obriga
os municípios a
implantarem os aterros até
agosto de 2014, várias
cidades do Estado estão se
organizando para se
adequar. Os quatro
municípios em que a
reportagem do
Circuito
Mato Grosso
buscou
informações afirmaram
que o projeto já está em
andamento e no caso de
ações menores como o
início da coleta seletiva,
apenas Cuiabá iniciou os
trabalhos. “Certamente as
cidades do Estado não
conseguirão cumprir o
acordo com o Governo
Federal, mas é necessário
um esforço, pois estão
previstos cortes no
orçamento como força de
pressão do governo e isso
prejudicaria os
municípios”, alerta o
professor da UFMT.
Ainda segundo Paulo
Modesto, não é difícil para
as cidades pequenas
realizarem a implantação
de um aterro sanitário,
uma vez que o governo
disponibiliza financiamento
para cidades com
população abaixo 50 mil
habitantes, desde que
tenham um bom projeto.
“Atualmente 80% dos
municípios do nosso
Estado têm população
abaixo de 50 mil pessoas.
Uma ação que seria
construtiva entre essas
cidades é a formação de
uma parceria na qual fosse
construído um lixão com
capacidade para atender a
todos. Lógico que temos
que levar em consideração
a distância, mas tudo é
uma questão de estudo”,
explica Modesto.
Esse mesmo projeto,
o especialista indica para
Cuiabá e região
metropolitana, que
aglomera em sua volta
cidades como Várzea
Grande, Nossa Senhora do
Livramento e Santo
Antônio de Leverger. Pois,
apesar do grande esforço
que a capital terá de fazer
para se adequar, os
resultados para o meio
ambiente seriam mínimos
se as outras cidades
vizinhas não colaborarem.
A questão do lixo é um grave problema de saúde pública em Mato Grosso
Professor Paulo Modesto
Filho, da UFMT, aponta
descaso da gestão pública
Segundo maior município de MT, Várzea
Grande mantém lixão há décadas
