CIRCUITOMATOGROSSO
CIDADES
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CUIABÁ, 6 A 12 DE FEVEREIRODE 2014
ÔNIBUS
Faixa exclusiva ainda é polêmica
Via exclusiva ainda é alvo de reclamações de motoristas, mas em breve será ampliada para mais uma avenida da capital
VEJA ALGUMAS PUNIÇÕES E OS VALORES DAS MULTAS:
INFRAÇÃO
MULTA
Permitir a atividade de vendedores ambulantes
no interior do veículo
Advertência Escrita
Motorista manter veículo estacionado nas
paradas, com portas fechadas, impedindo
entrada de passageiros
Advertência Escrita
Motorista não atender ao sinal de embarque
ou desembarque de passageiros
nos pontos regulamentados
Advertência Escrita
Motorista dirigir o veículo de
forma perigosa, comprometendo a
segurança dos passageiros
Suspensão de Pessoal
Praticar agressão verbal ou física a
passageiros ou agentes administrativos
R$ 177,00
Descumprir horário de viagem ou itinerário
conforme Ordens de Serviço de Operação por Linha
R$ 250,00
Não permitir a viagem do usuário na inexistência de troco
R$ 413,00
Cobrar tarifa além da autorizada
R$ 3.000,00
Colocar em operação ônibus que não apresente
condições de segurança
Apreensão do veículo e
Multa de R$ 1.000,00
As infrações praticadas no transporte coletivo e alternativo poderão acarretar ao infrator
– dependendo da gravidade e incidência da falta – penalidades como: advertência escrita,
multa, suspensão de pessoal ou ainda a suspensão da execução dos serviços.
“Temos muitos
motoristas mal educados,
não respeitam o sinal de
parada, param longe dos
pontos. Existe muita falta
de respeito com a
população”.
Juvenal Alves Barbosa,
aposentado.
“Os motoristas do meu
bairro só andam em
altíssima velocidade, o
trânsito já é perigoso e eles
ainda colocam a vida da
população mais em risco”.
Elaine Bento Soares,
comerciante.
“
Acredito que o maior
problema é o atraso dos
ônibus. Muitos não têm
hora certa para passar, a
gente fica muito tempo
esperando e sem ter ‘pra
onde correr’”.
Marcos Antonio, armador.
ENQUETE
Camila Ribeiro
Passados pouco mais
de quatro meses desde
que foi implantado o
corredor exclusivo para
ônibus na Avenida Isaac
Póvoas, em Cuiabá, a
Secretaria Municipal de
Trânsito e Transportes
Urbanos (SMTU)
contabilizou um número
baixo de infrações. Entre
os meses de dezembro e
janeiro, por exemplo,
apenas 15 motoristas
foram autuados por
trafegar ou estacionar em
local não permitido. O
sistema foi implantado em
setembro do ano passado
visando desafogar o
trânsito na região central
da cidade.
Na medida em que os
motoristas tentam se
acostumar com o
corredor exclusivo e
embora existam
contestações em relação
ao sistema, já no próximo
mês uma nova via na
região central da cidade
passará a contar com a
faixa exclusiva: trata-se
da Avenida Getúlio
Vargas.
Motoristas reclamam
do sistema
De outro lado,
alguns motoristas não
aprovaram totalmente
o sistema sob a
justificativa de que a
faixa para ônibus
acabou
comprometendo o
trânsito naquela
região. “Acho que a
faixa dá uma
‘travada’ no trânsito,
não tanto pela faixa
em si, mas pela via
em que foi instalada.
Aqui na Isaac Póvoas
muitos motoristas
precisam fazer uma
conversão à direita
para entrar em vias
como a Barão de
Melgaço, por
exemplo, e acabam
tendo que invadir a
faixa, e vira uma
confusão”, diz Orias
Azevedo.
Em que pese a
reclamação de alguns
condutores, assim que
terminadas as obras
de mobilidade urbana
que estão sendo
realizadas na Capital,
outras vias de grande
fluxo de veículos
como as avenidas
Fernando Corrêa,
Miguel Sutil e do CPA
também deverão
receber o corredor
exclusivo.
Fiscalização ‘fecha o cerco’ a infratores
Atrasos e desrespeito à
ordem de parada por parte
dos motoristas estão entre as
principais reclamações dos
usuários do transporte
coletivo emCuiabá,
conforme aponta a Secretaria
Municipal de Trânsito e
Transportes Urbanos
(SMTU). Mesmo com uma
média de 2 mil viagens ao dia
e um número elevado de
queixas, a capital mato-
grossense, até o início deste
ano, tinha uma legislação
obsoleta no que diz respeito
às penalidades aplicáveis às
infrações praticadas no
transporte coletivo e
transporte alternativo da
cidade. Para ter uma ideia, o
referido decreto datava de
1981.
Em janeiro deste ano,
contudo, passou a vigorar o
Decreto n° 5.766, que
consiste numa reformulação
do antigo e que trata com
mais severidade aqueles que
infringirem as normas do
transporte coletivo e
alternativo, como são
chamados os micro-ônibus e
vans. Entre as penalidades
está inclusive a cassação da
concessão, permissão,
autorização ou licença de
operação.
O titular da SMTU,
Antenor Figueiredo, explica
que a secretaria reconheceu
a defasagemda legislação,
bem como a necessidade de
reformulá-la. “Trata-se de
uma regulamentação e
atualização da lei e que
basicamente impõe
penalidades mais brandas aos
motoristas e empresas que
atuam na capital”.
Atualmente, Cuiabá
conta com três empresas do
transporte coletivo e 12 do
transporte alternativo e,
segundo Figueiredo, elas já
começar a sentir o baque da
nova legislação. Isto porque
algumas multas que
custavam R$ 30, por
exemplo, hoje estão na faixa
de R$ 190, que é o caso da
não parada nos pontos de
ônibus.
“Quandomotoristas e
empresas sentem o impacto
no bolso, as coisas começam
a mudar e essa mudança nós
já percebemos”, conta o
secretário. Ele lembra ainda
que além de serem autuados
na nova legislação do
transporte coletivo – cuja
multa não cabe recurso -, os
infratores ainda estão sujeitos
às implicações previstas no
CódigoBrasileiro de
Trânsito.
Diante da nova
legislação, a SMTUgarante
que a fiscalização já foi
reforçada em toda a cidade e
deverá se intensificar ainda
mais nos próximos meses, já
que está prevista a instalação
de aparelhos de GPS em
todos os ônibus que circulam
na cidade. Atualmente
algumas empresas já adotam
essa prática, mas somente
para controle interno.
“A implantação doGPS
é uma ideia que já esta sendo
estudada e que nos permitirá
controlar commais afinco a
operação do transporte
coletivo. Será possível saber
onde o ônibus está parado,
porque, enfim, existirá um
controle aindamaior”,
explicou o titular da SMTU.
O diretor de Trânsito
da SMTU, Michell Diniz,
conta que os trabalhos
que antecedem a
implantação da faixa,
como a poda de árvores e
a sinalização no decorrer
da via, por exemplo, já
estão sendo realizados.
Assim como já ocorre na
Isaac Póvoas, com o
trânsito exclusivo de
ônibus na Getúlio Vargas
já nos primeiros dias de
março, fica proibido o
tráfego de veículos de
passeio e a utilização do
lado direito da pista como
estacionamento.
Lembrando que a multa
para quem for pego
nessas condições é de R$
52 e a perda de três
pontos na Carteira
Nacional de Habilitação
(CNH).
A fiscalização da
faixa exclusiva que hoje é
realizada pelos agentes de
trânsito, popularmente
conhecidos como
‘amarelinhos’, será
reforçada nos próximos
meses com a instalação da
sinalização eletrônica nas
principais vias da cidade.
“A partir daí, teremos o
controle aprimorado em
100% e a fiscalização
eletrônica ajudará a coibir
infrações desta natureza”,
afirma Diniz.
O diretor avalia os
primeiros meses de
implantação do corredor
exclusivo de forma
positiva. Ainda segundo
ele, a adoção deste
sistema não interfere
negativamente no trânsito
na Capital. Em outra
ponta, no entanto, a
população se divide
quanto à implantação do
sistema. Aqueles que
utilizam o transporte
público coletivo, por
exemplo, veem com bons
olhos a medida, já que a
velocidade média dos
ônibus que trafegam na
faixa passou de
aproximadamente 10 km/h
para 22 km/h, diminuindo
o tempo das viagens e
dando maior fluidez ao
transporte público.
“Acredito que é uma
medida válida e que
facilita a vida de quem
precisa andar de ônibus.
Eu particularmente
acredito que falta ser mais
bem fiscalizado, porque a
gente sempre percebe uns
apressadinhos que querem
se aproveitar do corredor
do ônibus”, afirma o
comerciante Vaildo Sales.
Frequentemente, ônibus são flagrados trafegando fora da faixa exclusiva
Diretor de Trânsito, Michell Diniz diz que número
de infrações está dentro da normalidade
Fotos: Mary Juruna
