CIRCUITOMATOGROSSO
CUIABÁ, 6 A 12 DE FEVEREIRODE 2014
POLÊMICA
P
G
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SUIÁ-MISSÚ
Plano definitivo sai em dois meses
Famílias retornaram à área há uma semana. Local estaria sendo vigiado por policiais federais
Sandra Carvalho e
Camila Nalevaiko
O Instituto Nacional
de Colonização e Reforma
Agrária (Incra) tem 60
dias para apresentar um
plano definitivo de
realocação dos
produtores rurais
retirados da região de
Alto Boa Vista (1.059 km
a nordeste da capital),
onde está o Território
Indígena
Marãiwatsédé. Enquanto
isso, policiais estão
fazendo vistorias na área
reocupada há uma
semana pelos ex-
produtores que ali viviam.
De acordo com
moradores da região, as
camionetes que estão na
região são da Polícia
Federal. Em um relato à
equipe de reportagem do
São poucas as
lideranças políticas que
vêm manifestando apoio
à causa dos produtores
retirados à força de
Suiá-Missú. Em Alto
Boa Vista, os vereadores
progressistas Mazinho,
Marcelo e Nivaldo
afirmam que estão
aguardando uma
proposta do poder
público a fim de tirar os
milhares de famílias da
extrema miséria.
“As famílias foram
expulsas, recebendo
apenas um kit lona,
pessoas que trabalharam
a vida toda para garantir
um pedaço de terra para
produzir. Muitos estão
em depressão, morando
em casas de parente ou
às margens da rodovia,
e também houve casos
de suicídio”, ressalta o
vereador Nivaldo.
Mazinho observa
que os 300 índios
viviam em 20 mil
hectares de terras e,
com a desintrusão das 7
mil famílias, ficaram
com mais 165 mil
hectares de pasto
formado. “Os índios
dizem que as terras
nunca foram deles, mas
a Funai desapropriou as
famílias de forma cruel,
Lideranças defendem
permanência das famílias
sem saber da real
situação da localidade.
Até hoje nenhum índio
passou a utilizar a área,
todos somos amigos,
eles reconhecem a
verdade sobre os fatos”.
O deputado estadual
Ezequiel Fonseca (PP)
também se posiciona
contrário à atitude do
governo federal em
desapropriar as 7 mil
famílias de
trabalhadores rurais da
gleba Suiá-Missú e
deixá-las em situação
miserável. O
parlamentar espera que
o governo reveja a
situação e tome
providências de
imediato.
“O que o governo
fez com as famílias da
gleba Suiá-Missú não se
faz com nenhum ser
humano, pessoas que
passaram mais de 20
anos produzindo e
garantindo a
sobrevivência foram
retiradas à força de suas
casas. No ato de
desintrusão destruíram
casas, escolas, posto de
saúde, para deixar todos
em extrema pobreza,
idosos, crianças sem
nenhum lugar para
morar”, frisa.
site Agência da Notícia,
um produtor que não quis
ser identificado contou que
encontrou os policiais na
região do Posto da Mata.
“A gente estava
pegando grama ali pelo
lado da Aritana, aí
chegaram seis camionetes
e um homem disse para a
gente ir embora, e que
estava proibido pegar
qualquer coisa na área.
Ele ainda ameaçou
dizendo que se visse a
gente ali de novo ia
prender”, contou um dos
ex-moradores da Suiá-
Missú.
Os produtores
invadiram a área alegando
que após um ano da
desintrusão, o Governo
não cumpriu com o
prometido. Os ex-
moradores afirmam que
vão resistir, eles exigem
do Governo uma
indenização de R$ 50 mil
por hectare, ou então
outras áreas de terra.
Quanto ao plano de
realocação, foi uma
determinação feita durante
audiência no dia 30 de
janeiro entre o Incra e
representantes do
Ministério Público Federal
(MPF), da Polícia
Federal, da Polícia
Rodoviária Federal, da
União e da Justiça
Federal. A audiência foi
designada às pressas pelo
juiz federal substituto da
1ª Vara Federal de Mato
Grosso, Ilan Presser,
devido à possibilidade de
um novo conflito entre
produtores rurais
retirados de
Marãiwatsédé, que
voltaram nesta semana à
região, e os xavantes.
Pela possibilidade de
conflito, inclusive, a
Justiça intimou a Polícia
Federal e a Polícia
Rodoviária Federal a
voltarem a Alto Boa Vista.
ENTENDA O CASO
Após mais de 20 anos
de debate judicial, em
dezembro de 2012 as 7
mil pessoas que viviam na
região da antiga gleba
Suiá-Missú foram
obrigadas a sair da área
em meio a um processo
de desintrusão, por
determinação da Justiça
Federal. A Funai alega
que a área pertence à
Terra Indígena
Marãiwatsédé, da etnia
Xavante. A decisão ainda
pode ser revertida na
Justiça Federal e deve
chegar ao Superior
Tribunal Federal (STF).
Fotos: Agência da Notícia
CEPROMAT
Pregão de R$ 50 milhões
para digitalização
O Governo também segue com o projeto MT Digital com o fim
de terceirizar o Cepromat por R$ 100 milhões anuais
Sandra Carvalho
O Centro de
Processamento de Dados de
Mato Grosso lançou esta
semana o Pregão Presencial
nº 001/2014 para licitar
serviços de impressão e
digitalização e cujo valor total
deve ficar em torno de R$ 50
milhões. Além dos serviços
de impressão, o Cepromat já
terceirizou praticamente
todos os serviços antes
desenvolvidos pelo próprio
corpo técnico de serviços.
Agora o governo pretende
colocar em prática o Projeto
Estratégico de Modernização
Tecnológica – MT Digital
que vai acabar com as
dezenas de contratos com
empresas prestadoras de
serviços para o órgão e
centralizar tudo nas mãos de
um único grupo cujo
faturamento anual previsto é
da ordem de R$ 100 milhões.
Fazendo uma varredura no
Sistema Fiplan, o
Circuito
Mato Grosso
constatou que
CONTA ÚNICA
Relatório do escândalo
fica pronto em março
Um grupo formado por servidores e contratados teria desviado
em torno de R$ 100 milhões dos cofres públicos
Sandra Carvalho
OMinistério Público
Estadual (MPE) deve
concluir em março o
relatório sobre inquérito da
Delegacia Especializada de
Crimes Fazendários e
Administração Pública
(Defaz) que apurou desvio
de R$ 100 milhões da
Conta Única do Estado e
indiciou 28 pessoas pela
prática de crimes contra a
administração pública. Ao
todo foram ouvidas 61
pessoas. O dinheiro
desviado ainda não foi
recuperado.
Segundo o relator das
contas da Secretaria de
Estado de Fazenda (Sefaz-
MT) relativas a 2011,
conselheiro Valter Albano
da Silva, os pagamentos
através os pagamentos da
Conta Única feitos através
do Sistema BBPAG
(pagamento por ofício e
fora do Sistema
Informatizado do Fiplan)
somaram, de 2003 a 2011,
R$ 101,1 milhões.
A soma foi desviada
dos cofres públicos por 41
pessoas físicas, 5 pessoas
jurídicas cadastradas no
Seap (Sistema de
Administração de Pessoal)
e 6 pessoas jurídicas sem
cadastro no Seap ou no
Fiplan (Sistema Integrado
de Planejamento,
Contabilidade e Finanças)
Foto: Mary Juruna
somente em 2013 o Cepromat
pagou R$ 24.163.999,85 a
terceirizadas. Além disso, a
Secretaria de Estado de
Administração (SAD)
disponibilizou uma Ata de
Registro de Preços no valor de
R$ 50 milhões, e cuja empresa
vencedora foi a Gendoc, para a
realização de serviços de
digitalização de documentos.
A ‘superempresa de TI’
vai congregar serviços das mais
diversas áreas tecnológicas,
colocadas num único lote, e
terá contrato de 60 meses para
suprir as demandas do Estado.
Esse prazo leva o próximo
governo a ficar completamente
refém e engessado na área
durante todo o mandato,
mesmo que a ganhadora do
certame apresente alguma
deficiência técnica. E apesar de
o projeto contemplar vários
segmentos distintos da
tecnologia da informação, a
contratação será feita pela
modalidade de pregão
presencial que permite que as
propostas sejam apresentadas
em apenas oito dias úteis, ou
seja, não permitindo que
grandes grupos, inclusive
nacionais, tenham tempo hábil
para analisar e participar da
disputa.
Para que o governo de
Mato Grosso possa implantar
a tecnologia de ponta presente
no MT Digital seria necessária
uma reforma geral nos
prédios públicos dotando-os
de infraestrutura capaz de
suportar os novos recursos
tecnológicos. Isso demandaria
um esforço das equipes de
governo para que se pudesse
aprontar a máquina do Estado
a fim de receber os novos
componentes.
Durante a audiência
pública para discutir o MT
Digital, no final do ano
passado, o maior enfoque foi
na área de segurança, uma
vez que, segundo exigência da
Fifa, todas as transmissões de
dados, sejam de voz ou
imagens, devem ser digitais.
OMT Digital promete
Tecnologia IP (equipamentos
digitais que funcionam a partir
de uma conexão em rede,
com base nos padrões
Ethernet ou wi-fi)
possibilitandomais mobilidade
com tecnologia de voz 4G
(sigla para a quarta geração de
telefonia móvel) e que está
baseada totalmente em IP,
sendo um sistema e uma rede
alcançando a convergência
entre as redes de cabo e sem
fio e computadores.
que por ser eletrônico está
menos suscetível a fraudes
e desvios como os
ocorridos através do
BBPAG que era feito por
meio de ofício e com
pagamentos fora do
sistema computadorizado.
As 41 pessoas físicas
desviaram recursos da
ordem de R$ 16,4 milhões,
seguidos pelas 5 pessoas
jurídicas com cadastro no
Seap (sindicatos de classe)
que desviaram R$ 46,4
milhões e outras 6 pessoas
jurídicas sem cadastro no
Seap ou no Fiplan, no caso
factoring, que desviaram
R$ 38,2 milhões.
No seu parecer o
procurador William de
Almeida Brito ponderou:
“Resta comprovado que
não houve os registros
contábeis das saídas dos
recursos que remontam o
expressivo valor de R$
101.123.118,61 a uma
porque tanto as pessoas
físicas como jurídicas não
estavam cadastradas nos
Sistemas Fiplan e Seap; e
a duas porque não havia
lançamentos que
justificassem os
respectivos
recebimentos”.
O Estado quer entregar todos os serviços do
Cepromat a uma única terceirizada
O escândalo da Conta Única expôs a gestão da Secretaria
de Estado de Fazenda e o Governo Silval Barbosa
Policiais federais estariam fazendo um
levantamento na área, de forma sigilosa
Ex-produtores alegam que ficaram abandonados pelas
autoridades públicas após desintrusão
