CIRCUITOMATOGROSSO
CUIABÁ, 14 A 20 DE NOVEMBRO DE 2013
OPINIÃO
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G
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ENTRE ASPAS
EDITORIAL
Segredo de Estado
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Persio Domingos Briante
CIRCUITOMATOGROSSO
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Flávia Salem - DRT/MT 11/07- 2005
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Editor de Arte:
Glauco Martins
Revisão:
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Reportagem:
Rita Anibal e Camila Ribeiro
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Terceirização seria desespero de Silval
O governo de Silval Barbosa chegou ao limite de gastos com a folha de pagamento. Por: Rita Anibal. Fotos: Mary Juruna
A grande
‘terceirização’ do Centro
de Processamento de
Dados de Mato Grosso
(Cepromat), através do
programa MT Digital, teria
uma única razão: a falta
de dinheiro. Segundo o
analista político Alfredo
da Mota Menezes, o
governo Silval Barbosa
(PMDB) está quase no
limite do percentual de
gasto da folha de
pagamento que, se
ultrapassado, pode
acarretar a perda dos
direitos políticos do
governador.
Menezes diz que o
governo não tem outra
saída senão terceirizar
tudo, pois assim não tem
compromissos trabalhista e
previdenciário, outro
‘calcanhar-de-aquiles’ do
governo Silval e segue
dizendo que os programas
que requerem
investimentos são todos
feitos através de
empréstimos. O analista
lembra que esse inchaço
da folha de pagamento
começou em 2009, com
Blairo Maggi (PR), ao
decretar aumento
automático pelo Índice
Nacional de Preços ao
Consumidor (INPC) e com
a contratação de mais de
14 mil novos servidores.
Mota Menezes
também faz uma alusão à
repentina onda de
entrevistas em diversos
órgãos pelo governador
Silval Barbosa: “Ele está
tentando minimizar os
comentários de que o
governo está ‘quebrado’”.
A terceirização é
tendência quando o
Estado perde o poder de
investimento, segundo o
analista, “ainda mais
quando a folha de
pagamento ‘come’ quase
tudo o que arrecada”.
A Diretoria Executiva
do Cepromat enviou nota
de esclarecimento ao
Circuito Mato Grosso
dizendo que “não se trata
de privatização” e que “o
governador Silval
Barbosa, como a
presidência da Assembleia
Legislativa de Mato
Grosso, estão buscando o
fortalecimento do
Cepromat, inclusive com
investimentos e ações que
justificam a confiança na
competência dos
trabalhadores da estatal”.
Segue a nota explicando
que “o projeto de
modernização tecnológica
que otimiza os recursos
direcionados à área de TI,
sem novos ônus para o
Poder Executivo estadual
”.
Esse esclarecimento
corrobora a afirmação de
Alfredo Mota Menezes de
que o Estado não tem
recursos para investimento.
Ao publicar o edital
de licitação sem promover
a audiência pública, além
de um ‘errei’ do
presidente Wilson Teixeira
– o Dentinho – a diretoria
esclarece que ela “foi
usada para discussão” e
que “o certame é de livre
concorrência e poderão
participar todas as
empresas/consórcios que
preencham os requisitos
estabelecidos no edital a
ser lançado em
dezembro”.
Esses requisitos
mencionados na nota são
bem semelhantes às
práticas utilizadas nos
editais de compra dos
assentos da Arena Pantanal
e das obras do Aeroporto
Internacional Marechal
Rondon, onde se
colocaram tantos detalhes e
houve tantas exigências que
não ganhou a empresa que
ofereceu o melhor preço
para o Estado,
desrespeitando o princípio
da economicidade.
Ressalte-se que o edital
lançado e depois anulado
pelo Cepromat é composto
por seis lotes de serviços
distintos, porém
interligados, compondo o
escopo do MT Digital, que
ficará sob o comando de
uma única empresa.
“Há 11 ou 12 anos, o comendador
era governador do Estado. O cara
que mandava sem ter voto e sem ter
direito a isso.”
Juiz federal Julier Sebastião, ao afirmar
que o ex-bicheiro João Arcanjo Ribeiro
“ditava as regras” em Mato Grosso antes
da deflagração da Operação Arca de
Noé, em 2002.
“A greve é desnecessária, o
governo sempre atendeu a
categoria, eu atendo o
s i nd i cato semana lmen t e . ”
Presidente do Detran-MT, Gian
Castrillon, sobre greve dos servidores
do órgão.
“Não vai ser muito mais caro, porque o governo é que financiou as obras e
a empresa que for explorar o VLT não terá a visão de lucrar tanto ou
recuperar o que teria investido.”
Governador Silval Barbosa (PMDB), ainda sem mencionar valor da tarifa do VLT.
“Da noite para o dia você não descobre a América. A gente tem
que abrir debate com a sociedade, com técnicos... Não se
aprova um projeto dessa envergadura assim.”
Vereador Maurélio Ribeiro (PSDB) sobre a necessidade de discutir a criação
da Empresa Cuiabana de Saúde.
“O setor da base florestal
contribui muito para a
economia de Mato Grosso, no
entanto, a classe não é
va lor i zada pe lo governo, ao
contrário, só encontra
burocracia dentro da Sema.”
Deputado estadual Dilmar Dal
Bosco (DEM), ao cobrar melhorias
no atendimento do órgão.
Transparência e controle social são formas de se combater a corrupção na
gestão pública. E para que uma gestão seja verdadeiramente democrática e a
sociedade possa exercer o seu papel fiscalizador é necessário, porém, que os
entes públicos façam a sua parte, disponibilizando todas as suas ações de
forma clara e de fácil acesso. EmMato Grosso, uma secretaria que movimenta
entre 1 e 2 bilhões de reais por ano simplesmente se recusa a mostrar como
está gastando esses vultosos recursos. A Secretaria de Transporte e
Pavimentação Urbana, a Setpu, se revela a verdadeira ‘caixa-preta’ do
Governo Silval Barbosa porque o cidadão não consegue acompanhar o passo
a passo dos processos licitatórios, ao contrário das demais secretarias. Não é
possível saber se houve recursos, cancelamentos, os motivos, as retificações e
recursos dos órgãos fiscalizadores. Muito por acaso veio à tona este ano o
sobrepreço de R$ 55 milhões nas licitações do programa MT Integrado. Foi o
Tribunal de Contas do Estado (TCE) que conseguiu evitar que todo esse
dinheiro fosse para o ralo – o que também seria pouco provável porque
ninguém joga dinheiro na vala. Como pode alguém errar uma conta para ‘a
maior’ em R$ 55 milhões? Outras ‘falhas grosseiras’ como esta podem estar
ocorrendo porque a ‘menina dos olhos’ de Silval Barbosa e do deputado
federal Wellington Fagundes, a Setpu, não cumpre a Lei da Transparência.
Lembrando que termina em 45 dias o prazo para todos os órgãos públicos se
adequarem. Se o dinheiro é público, por que esconder como ele está sendo
aplicado? Ministério Público Estadual e Tribunal de Contas devem abrir o olho
e cobrar transparência por parte da secretaria, até porque não há como
esconder mais que o Estado está quebrado financeiramente. Como manda
quem pode e obedece quem tem juízo, a ordem para esconder a caixa-preta
só pode ter partido do chefe soberano, o dono da chave do cofre.