CIRCUITOMATOGROSSO
CUIABÁ, 10 A 16 DE OUTUBRO DE 2013
CAPA
P
G
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A Associação dos Procuradores de MT culpa Estado por desmonte da PGE e de Cursi chama servidores à responsabilidade.
Por: Rita Anibal. Fotos: Mary Juruna
DECLARADA
Procuradores em guerra com De Cursi
Uma verdadeira
‘quebra de braço’ instalou-
se entre o secretário
Estadual de Fazenda,
Marcel de Cursi e a
Associação dos
Procuradores do Estado de
Mato Grosso (Apromat)
através de sua presidente,
Gláucia Amaral. Em nota à
imprensa, De Cursi faz
diversas considerações,
inclusive que o problema
da Procuradoria Geral do
Estado (PGE) não é
financeiro e sim
orçamentário, ou seja, não
há autorização legislativa
para realizar determinados
gastos e que o Estado
estaria fazendo o
pagamento de verba
indenizatória, auxílio paletó,
cursos e aquisição de livros
destinados aos
procuradores através do
Tesouro estadual.
Essas declarações
levaram a Apromat a
registrar Boletim de
Ocorrência contra o
secretário Marcel de Cursi
por calúnia: “Quando um
secretário de Fazenda vem
discutir com a PGE através
da imprensa e divulga
informações inverídicas, faz-
se necessário adotar
medidas judiciais”, declarou
Gláucia que ainda
Sucateada, Procuradoria
corre risco de curto-circuito
O desentendimento
entre Marcel de Cursi e
Gláucia Amaral atingiu o
ápice com o ‘apagão’
ocorrido na PGE que ficou
uma semana sem energia
elétrica e telefone.
O prédio em que está
instalada a PGE está
trabalhando com a rede
elétrica subdimensionada
e que já houve até
infestação de morcegos,
além de problemas
estruturais com fiação
elétrica em descoberto
colocando em risco os
servidores. Esses
problemas levaram a
Apromat solicitar uma
vistoria técnica do Corpo
de Bombeiros.
“Estamos à beira de
sofrer um curto-circuito de
proporções imprevisíveis e
queimar todos os
aparelhos”, alertou a
procuradora que já havia
notificado a Secretaria de
Cidades, a Casa Civil e a
Licitações não estão
passando pela PGE
Pelo fato de a
Procuradoria apresentar
estrutura decadente e
problemas técnicos de
funcionamento, Gláucia
adverte sobre o fato de as
licitações do governo não
estarem passando pela
análise da PGE, e faz uma
indagação incisiva: “Qual
a intenção do governo com
isso, se somos um órgão
estratégico? A PGE está
sendo vítima dessa política
perversa que se instalou e
que está colocando até o
governador em risco”.
A procuradora diz:
“Estamos falando para
pedir socorro à população
porque nós sabemos que se
houver prejuízos nessas
licitações quem vai pagar é
o povo. Os gestores
políticos passam, mas o
interesse público de Mato
Grosso é permanente”. E
ainda alerta: “A assessoria
financeira do governador
não está lhe passando a
Abandono seria para terceirizar a cobrança da dívida ativa
O sucateamento da
Procuradoria Geral do
Estado já foi apontado
como uma estratégia do
Governo Silval Barbosa
para justificar a
terceirização da
cobrança da dívida
ativa do Estado, hoje
em torno de R$ 14
bilhões. A empresa que
vencer a licitação – o
polêmico Edital 013/
2013 – poderá faturar
até R$ 500 milhões por
ano. Após série de
reportagens do
Circuito Mato
Grosso
, o edital foi
cancelado e está sob
análise do Ministério
Público Estadual.
Vários especialistas
emitiram opinião contrária
à contratação de empresas
para cobrança da dívida
ativa, sendo a maioria de
‘títulos podres’, segundo a
procuradora Gláucia
Amaral.
Maurício Aude,
presidente da Ordem dos
Advogados do Brasil
(OAB/MT), defende o
fortalecimento da PGE
para a cobrança dos
inscritos na dívida ativa do
Estado, sugerindo que o
governo aumente a
capacidade de cobrança
sem a necessidade de
contratação de empresas
terceirizadas.
A declaração mais
incisiva foi a do
presidente da Federação
Nacional do Fisco
Estadual e Distrital
(Fenafisco), Manoel Isidro
dos Santos Neto, que
explicou que o
sucateamento dos órgãos
que devem fazer a
cobrança, como a PGE,
tem levado o poder
público a cometer uma
série de
irresponsabilidades por
não atacar a deficiência
internamente, mantendo
quadro reduzido de
servidores, infraestrutura
precária, principalmente
tecnológica e física,
provocando uma redução
sensível na arrecadação
para, posteriormente,
recorrer a empréstimos
a fim de manter a
máquina estatal.
“Estamos indo para
o mato sem cachorro e,
no mínimo, infringindo
o sigilo fiscal do
contribuinte”, aponta
Santos Neto. Ele
também informa que a
maioria dos casos de
contratação de
empresas privadas para
a cobrança é sugestão
político-partidária e o
Estado paga caro por
essa irresponsabilidade:
“O governo está
cometendo um crime
terrível”, disse o
presidente da Fenafisco.
Cemat muito antes do
‘apagão’.
A procuradora noticia
que é necessária uma
moderna e eficiente
política de gestão para
manter o equilíbrio na
arrecadação e, para isso,
é necessário haver
estrutura e contingente
técnico, além de recursos
para custeio. Recorda que
receberam cerca de R$ 1
milhão da Secretaria de
Fazenda por excesso de
arrecadação e que isso
mostra o trabalho eficiente
dos procuradores, além
de justificar ser o montante
aquém das necessidades
por atenderem todo o
interior.
realidade e é muito
importante que ele ouça
opiniões técnicas de outros
setores, sempre tendo a lei
como norteadora das
ações”.
comunicou ter feito uma
representação junto ao
Ministério Público Estadual
(MPE) por Marcel ter feito
sugestões “que ofendem os
procuradores”.
A procuradora explica
que Marcel de Cursi sugeriu
que procuradores deixem
de receber direitos
trabalhistas para a reforma
do prédio: “Ele [secretário]
está se esquecendo que nós
já compramos papéis, tinta
para impressora e que os
novos procuradores
precisaram comprar
equipamentos para que
pudessem trabalhar”.
Gláucia informou que
os gastos dos órgãos do
governo são previstos
orçamentariamente e
arrecadados de acordo
com a lei. Uma das fontes
de manutenção da PGE
advém do Fundo de
Aperfeiçoamento dos
Serviços Jurídicos do Estado
(Funjus) que é alimentado
com os honorários
advocatícios dos
procuradores e que,
segundo a procuradora,
estariam sendo
remanejados para outros
setores. A presidente da
Apromat disse que esse
desvio de recurso “é atitude
de um déspota, além de
contrariar a Constituição
Federal”.
Conta a procuradora
que estão solicitando a
devolução de R$ 21,9
milhões arrecadados pelo
Funjus, atualmente sendo
usado para pagamento de
verba indenizatória dos
procuradores e direitos dos
servidores, embora
contemple o uso de recursos
para investimentos em
infraestrutura e compra de
equipamentos. A
declaração é em
contraposição a Marcel de
Cursi que relatou, em nota,
que “a Procuradoria não os
conseguia gastar
simplesmente porque a
própria PGE restringiu o uso
de seu fundo ao
pagamento de benefícios
salariais, proibindo a
utilização da verba com
investimentos na estrutura do
prédio”.
Ela rebate dizendo não
ser “obrigação de o servidor
público sustentar o prédio
em que trabalha e que o
arrecadado pelo fundo
seria só para ‘engordar’ os
salários dos procuradores” e
cita como uma inverdade
disseminada pelo secretário
De Cursi de que recebem
auxílio- paletó: “Ele está
querendo jogar a
população contra a gente.
O que vai pensar um
professor que está em greve
por melhores salários
quando ler um absurdo
desses?”.
Por decisão do
Conselho Nacional de
Justiça (CNJ), todas as
procuradorias devem
implantar os processos
jurídicos eletrônicos e, para
isso, o Estado comprou
sistema PGE Net, pagou
metade com recursos do
Funjus e depois suspendeu o
pagamento, mesmo
estando contingenciado,
sem devolução do montante
gasto, denunciou a
procuradora anunciando
que essa ação gerou um
processo que ainda está em
curso.
A p r o c u r ado r a Gl áu c i a Ama r a l nega que
p r oc u r ado r e s s e j am r e s pon s á v e i s po r de smon t e
O s e c r e t á r i o de Fa z enda , Ma r c e l de Cu r s i ,
emi t i u no t a r e f u t ando c r í t i ca s da Ap r oma t
A de s e s t r u t u r ação da PGE l e v ou à f a l t a
de ene r g i a e t e l e f one po r uma s emana
Salas apertadas, falta de mobiliário e fiação elétrica
à mostra são problemas enfrentados na sede da PGE
