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CIRCUITOMATOGROSSO
POLÍTICA
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CUIABÁ, 11 A 17 DE JULHO DE 2013
No governo Maggi, rombo foi de R$46 milhões e no de Silval Barbosa seria de R$50 milhões não fosse o TCE.
Por: Rita Anibal e Camila Ribeiro. Fotos: Pedro Alves e Reprodução.
INTEGRADO X EQUIPADO
Semelhantes no rombo milionário...
A logística é um dos
pontos cruciais para o
desenvolvimento do
Estado de Mato Grosso.
Se de um lado as
estradas são importantes
para o escoamento da
produção agropecuária,
garante a interligação
entre as cidades, o
intercâmbio comercial,
favorece a agricultura
familiar e garante
qualidade de vida à
população. Nos últimos
10 anos, período em
que o estado se encontra
nas mãos do mesmo
grupo (Blairo Maggi e
Silval Barbosa), dois
grandes programas
foram lançados. O “MT
100% Equipado”, da era
Blairo Maggi, e o “MT
Integrado”, da era Silval
Barbosa. O primeiro foi
alvo do escândalo do
superfaturamento de
R$46 milhões, e o
segundo por pouco não
passa com um
sobrepreço de R$50
milhões.
MT 100%
EQU I P ADO
o programa de
Maggi tinha como meta
a
distribuição
de
maquinários
para
prefeituras
e
consórcios
que
efetuariam
melhorias
nas
estradas,
principalmente
na época
chuvosa. O
que se viu foram desvios
de finalidades com o uso
dos equipamentos em
propriedades particulares
e um rombo de mais de
46 milhões de reais,
apontado em relatório
feito pela Auditoria-
Geral do Estado (AGE)
com indícios de lavagem
de dinheiro na compra
de máquinas.
A compra de 705
equipamentos, no valor
total de R$241 milhões,
foi legalizada por dois
pregões presenciais. Os
Municípios agonizam sem
equipamentos e semestradas
Nem Equipado nem Integrado
para o município de Colniza
Vila Rica, no Norte
Araguaia, a 1.280 km
da capital, foi uma das
cidades contempladas
pelo MT 100%
Integrado. Recebeu,
em janeiro de 2010,
três caminhões
caçambas, uma
patrola e uma
retroescavadeira para
um município com
mais de 4.000 km de
estradas vicinais.
“Precisaríamos receber
o triplo para suportar a
demanda”, diz o
secretário de Obras,
João Salomão
Pimenta.
Ele conta das
dificuldades de
logística que tem o
município para escoar
a produção ligada à
pecuária e soja. “Não
existem estradas
asfaltadas para se
chegar à cidade. Toda
a manutenção das
vicinais é feita em
parceria com os
produtores que têm
interesse que as
estradas estejam, pelo
menos, transitáveis”.
Ainda de acordo
com o secretário, a
cidade poderia estar
em condições muito
melhores de
desenvolvimento caso
tivesse sido atendida a
contento pelo
programa de Maggi e
fosse incluída no
programa de Silval. Ele
também se mostra
insatisfeito com a
atenção do Estado:
“Faz-se muito pouco
pela região. Para se
conseguir uma
‘patrolagem’ é um
sacrifício. Até estamos
pensando numa
mobilização nesta
próxima segunda-feira
(8) para que o Estado
olhe para essa região
do Araguaia”,
concluiu.
No outro extremo do
Estado está Colniza
(1.010 km de Cuiabá)
que sofre
demasiadamente com o
problema nas estradas.
Município de vasta
extensão territorial – de
um extremo ao outro são
385 km – e com apenas
duas patrolas para cuidar
de mais de 4.000 km de
estradas vicinais, não foi
contemplado com
maquinários de Maggi e
nem está no MT Integrado
de Silval.
“Precisei destinar
recursos para uma
operação emergencial de
tapa-buracos na BR-174
para não isolar a cidade”,
desabafa o prefeito Assis
Raupp (PMDB). Ele conta
que as estradas vicinais
tiveram que ser deixadas
de lado, prejudicando o
morador da região.
Muito ressentido, ele
relata: “O Governo
Estadual dificilmente
manda ajuda. Este ano,
por exemplo, recebemos
apenas 20 mil litros de
combustível para cuidar
das estradas municipais e
estaduais”. A região ainda
está sob fortes chuvas e
nem governo Federal, que
deveria cuidar da BR; nem
o estadual, que deveria
dar suporte para manter
as estradas transitáveis,
não acenam com recursos,
segundo o prefeito.
Na mesma região e
situação está Cotriguaçu,
distante 995 km da
capital. Juntamente com
Rondolândia, Juruena,
Juína, Ribeirão
Cascalheira, Aripuanã e
Colniza, forma o
Consórcio Intermunicipal
do Vale do Juruena. O
consórcio administrava
máquinas oriundas do MT
100% Equipado que,
posteriormente, passaram
a ser controladas pela
Trimec, empresa
contratada pelo Governo
Silval Barbosa. “Os
equipamentos doados aos
municípios estão sendo
usados; os do consórcio, o
Estado retirou depois que
rompeu com a empresa” –
quem esclarece é o
secretário municipal de
Infraestrutura, Gilmar
Prange.
O município foi
contemplado no MT
Integrado com o asfalto
da MT-170 que liga
Cotriguaçu a Juruena,
mas embora “já tenha
sido licitado e
homologado a empresa
vencedora, não há sinal
algum de início das
obras”, diz Prange. O
secretário conta que tem
mais de 3.000 km de
vicinais [em barro], sendo
cerca de 300 km de
estradas estaduais, mas
afirma que o governo
estadual não dá
assistência: “Só pra se ter
uma ideia, recebemos
apenas 8 mil litros de
óleo diesel este ano”.
Prange fala sobre um
convênio que o município
assinou com o Governo
do Estado para aluguel de
máquinas, pois o número
de equipamentos é
insuficiente para dar conta
da manutenção das
estradas: “O contrato foi
rompido porque o
governo não repassou os
recursos”.
municípios e consórcios
intermunicipais
contemplados pelo
programa ficaram sem
assistência do Governo
do Estado no decorrer do
tempo e este [governo]
alegou que os
maquinários não tinham
sido geridos de forma
eficiente. Diante disso,
terceirizou a
administração dos
equipamentos em favor
da empresa Trimec.
Sem maquinários, a
consequente deterioração
das
estradas
gerou
insatisfação
d a
população
com os
prefeitos e
enormes
prejuízos
aos
produtores
do Estado.
Passados
dois anos
sob a
guarda da empresa, o
que se encontrou foram
equipamentos sucateados
que não atendiam sua
finalidade de auxiliar na
conservação das
estradas, então, o
governo estadual toma a
decisão de devolvê-los
para os municípios.
A devolução seria
consequência do não
pagamento à empresa
Trimec por parte do
governo estadual. Desse
programa, restaram
maquinários sucateados,
pouco benefício para o
cidadão mato-grossense
e 13 pessoas indiciadas,
inclusive os ex-secretários
de Estado de
Infraestrutura, Vilceu
Francisco Marchetti e de
Administração, Geraldo
Aparecido De Vitto
Júnior, por improbidade
administrativa, prejuízos
aos cofres públicos.
MT INTEGRADO
Este é o programa
de Silval Barbosa que
pretende pavimentar 2
mil km de rodovias para
retirar do isolamento 44
municípios, que serão
interligados por
pavimentação asfáltica,
e já começou com
vícios.
A Secretaria Estadual
de Transporte e
Pavimentação Urbana
(Setpu) lançou um
pacote de licitações das
quais 14 foram
apontadas com
sobrepreço pelo Tribunal
de Contas Estadual
(TCE) e que beiram a
casa dos R$50 milhões.
O conselheiro Sérgio
Ricardo de Almeida,
relator das licitações do
MT Integrado, pediu a
suspensão dos editais
por decisão cautelar que
foi acatada pelo Pleno
do TCE.
Depois de muitas
idas e vindas, a Setpu
celebrou com o TCE um
Termo de Ajustamento
de Gestão (TAG) para
dar seguimento à
implantação do
Programa. A Setpu
apelou ao Tribunal que
o cumprimento da
determinação cautelar
iria obrigar o Estado a
repactuar os prazos do
contrato do empréstimo
obtido junto ao Banco
Nacional de
Desenvolvimento
Econômico e Social
(BNDES) por
interveniência do Banco
do Brasil, no valor de
R$1,5 bilhão [valor do
Programa] e que os
próprios custos,
inevitavelmente, teriam
que ser revistos com risco
de prejudicar a
população das cidades
que serão beneficiadas
pelo programa do
governador Silval
Barbosa. Esse montante
será distribuído em 38
obras, mas até o
momento apenas 10
estão sendo executadas.
O “MT 100%
Equipado”, da
era Blairo Maggi,
e o “MT
Integrado”, da
era Silval Barbosa
B l a i r o Magg i p r o t agon i z ou o
“ e s c ânda l o do s maqu i ná r i o s ”
TCE imped i u s ob r ep r e ço mi l i oná r i o
no MT I n t eg r ado de S i l va l
Sec r e t a r i a t e v e que ba i x a r va l o r e s apó s de s cobe r t a de s ob r ep r eço
Maqu i ná r i o s de Magg i não a t ende r am demanda do s mun i c í p i o s
