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CUIABÁ, 9 A 15 DE MAIO DE 2013
CAPA
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TCE ALERTA!
Alguns setores registraram aumento de gastos de até 3.000%, como foi o caso da Vice-Governadoria.
Por: Débora Siqueira. Fotos: Pedro Alves
Déficit pode atingir R$5 bi em 2014
O déficit
orçamentário de Mato
Grosso deve bater R$5
bilhões em 2014, a
partir de projeções do
Tribunal de Contas do
Estado (TCE) caso a
evolução das despesas
continue no ritmo do
que foi consumido de
2007 até 2011. O
Estado está gastando
mais do que arrecada.
Enquanto a receita
orçamentária bruta
executada em 2011 foi
de R$9,8 milhões, a
despesa orçamentária
foi de R$10,1 milhões,
gerando déficit de
R$239,9 milhões.
O gasto público do
Estado aumentou em
55,6% entre 2007 e
2011. A projeção do
TCE para o quadriênio
2010-2014 é de que o
Estado tenha receita, no
caso a arrecadação
própria e as
transferências
constitucionais, no total
de R$36,3 milhões,
enquanto terá gastado
no período R$41,3
milhões, gerando o
déficit bilionário.
Política tributária
mostra ineficiência
Na análise dos
indicadores sociais de
Mato Grosso, foi
apontado que a taxa de
reprovação no ensino
médio aumentou.
Enquanto em 2008 a
taxa de reprovação no
ensino médio era de
5,3%, três anos depois
passou para 18,2%, com
21.080 alunos
reprovados, um
crescimento de 209% no
período de 2008 a
2011. A erradicação do
analfabetismo, dos 15
anos ou mais, evoluiu de
forma lenta. Em 2000
era 12,4%, em 2009 de
10,2% e em 2010 de
8,5%. Houve queda de
3,9% em 11 anos. No
Estado há 191.600
pessoas com mais de 15
anos que não sabem ler
e escrever. Entre a
população com mais de
60 anos ou mais, o
percentual de
analfabetismo é de
32,3%.
Na avaliação da
Em 2011, o
Governo do Estado
abriu mão de
arrecadar R$1,042
bilhão com
incentivos fiscais e,
em contrapartida,
o montante
referente à
renúncia fiscal
superou as
despesas
realizadas em 23
funções públicas,
destacando-se
Saúde,
Administração,
Agricultura,
Habitação,
Trabalho e
Cidadania. Pela
lógica
demonstrada no
relatório do
Tribunal de Contas
do Estado (TCE),
para o governo é
melhor liberar
incentivos do que
investir recursos na
saúde pública.
Há uma
de fasagem
superior a R$129
milhões quando se
compara com o
incentivo fiscal
concedido no ano
de 2011. Mas se
levar em
consideração o
período de 2008 a
2011, o abismo
financeiro chega a
R$878,2 milhões. O
Governo do Estado
no período
abrangido pelo
Plano Plurianual
2008-2011
concedeu R$4,276
bilhões em renúncia
fiscal, mas o
orçamento da Saúde
neste período de
quatro anos foi de
R$3,397 bilhões.
Contudo, o
relatório do TCE
aponta que apenas
12 empresas
consumiram 44% do
total de renúncia
fiscal do ano de
2011. Todas as
transações são
superiores a R$20
milhões.
Taxa de reprovação cresce em
3 anos e insegurança assusta
qualidade da educação
em Mato Grosso, por
meio da análise do
desempenho médio na
prova do Enem, constata-
se que o estado obteve
as menores notas em
todos os quesitos. As
notas do estado são
inferiores à média
nacional em mais de
10% na prova objetiva.
I n s egu r an ç a
pública - Mato Grosso
tem a maior taxa de
estupros a cada 100 mil
habitantes do Centro-
Oeste. No ranking
nacional tem o 5º maior
índice. Em tentativa de
estupro apresenta o
maior índice regional e o
6º maior índice do país.
O Estado ocupa o 4º
lugar no ranking de
tráfico de entorpecentes a
cada 100 mil habitantes.
Com base nas
análises das contas do
governo Silval Barbosa,
constatou-se que no
período de 2010 a
2011 os órgãos que
tiveram os gastos
ampliados foram o
gabinete do vice-
governador
(3.082,37%), Casa Civil
(91,59%), Procuradoria
Geral do Estado
(72,75%) e Secretaria
Estadual de
Comunicação (70,16%).
O aumento das
despesas da Vice-
Governadoria é fruto
dos superpoderes de
Chico Daltro (PSD):
enquanto em 2008 as
despesas da pasta
foram de R$679 mil, em
2011 saltaram para
R$31,1 milhões. Dos 75
servidores colocados à
disposição de Daltro,
apenas 19 eram
funcionários
concursados e 56 são
funções de confiança,
ou seja, 74,6% eram
cargos loteados entre
correligionários, amigos
e afilhados de políticos.
Dentre os poderes,
a Assembleia Legislativa
foi a que mais
aumentou os gastos no
período de 2008 a
2011. A despesa do
Poder Legislativo foi de
R$196,2 milhões em
2008 e de R$298
milhões em 2011,
crescimento de 20,41%.
Conforme o TCE, ao
se analisar o histórico
do PIB estadual e
relacioná-lo à carga
tributária, conclui-se que
há formas de melhorar
a receita, evitando a
ocorrência do déficit.
Em 2006, a carga
tributária estadual
representava 9,94% do
PIB, mas em 2011 a
relação ficou ainda
menor: 8,84%. É o
indicativo de que o
governo estadual
precisa rever a política
tributária e a contenção
dos gastos públicos.
O Leg i s l a t i vo é o Pode r que r eg i s t r a o ma i o r aumen t o de de s pe s a s anua lmen t e , ape s a r de os s e r v i ços s e r em apena s i n t e r nos
Dado s do Tr i buna l de Con t a s do E s t ado ( TCE )
apon t am aumen t o e x t r ao r d i ná r i o de ga s t o s
V i c e - go v e r nado r Ch i c o Da l t r o
t e r i a s upe r pode r e s
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