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CIRCUITOMATOGROSSO POLÊMICA PG 5
CUIABÁ, 18 A 24 DE ABRIL DE 2013 www.circuitomt.com.br
Sintep reage e detona gestão da SeducEDUCAÇÃO
Sindicalistas denunciam desvio de recursos e reclamam que Ságuas não cumpre o dever de casa.
Por: Rita Aníbal. Fotos: Sandra Carvalho e Sintep
O Sindicato dos
Trabalhadores na
Educação Pública de
Mato Grosso (Sintep-MT)
reagiu à guerra de poder
para controlar cerca de
R$1,6 bilhão de reais,
orçamento da Secretaria
de Estado de Educação
(Seduc). Em que pese a
pasta ser comandada por
um petista – Ságuas
Moraes –, partido com
alicerce eminentemente
sindicalista, o Sintep
resolveu abrir o bico e
denunciar o caos que se
instalou na educação
mato- grossense. Escolas
com estrutura caindo aos
pedaços, superlotação de
salas de aula e calor
excessivo, além de
salários defasados são
fatores que cansaram os
profissionais da
educação. A crise na
Escola sem verba para
merenda há 2 meses
Governo não
cumpre
Constituição
Contundente, Gilmar
Soares Ferreira faz uma
grave denúncia acerca da
superlotação das alas de
aula: “Ela (superlotação)
pode estar ligada à nova
formatação de gratificação
da Seduc aos secretários de
escolas que vincula o maior
número de alunos por sala
para aumentar o salário
desses servidores”. Denuncia
também que “o governo
estadual não cumpre a
Constituição. Se estivesse
cumprindo e aplicando
todos os recursos recebidos
integralmente na educação,
os professores teriam outra
realidade salarial e as
escolas não estariam
sofrendo essa precariedade
estrutural”. E vai mais além
dizendo que “os recursos
estão sendo contingenciados
em função das obras Copa,
mas mesmo antes já
estavam sendo desviados
recursos para outras
atividades que têm
engessado a política
educacional. Isso acabou
sendo refletido nas escolas
que ficam sem
infraestrutura”.
pasta levou à reprovação
das contas da Seduc de
2011 pelo Tribunal de
Contas do Estado (TCE).
Gilmar Soares
Ferreira, secretário de
comunicação do Sintep,
lamenta que a briga
política na Seduc –
Ságuas Moraes e a ex-
secretária Rosa Neide
Sandes de Almeida
centralizam o poder na
pasta – seja pelo viés do
orçamento. Conta ser
deplorável para a
sociedade mato-
grossense que numa
secretaria de Estado
exista briga partidária
em detrimento da
aplicação correta dos
recursos e que a Seduc
não questione a
qualidade educacional.
Avisa que “se algum
partido político quiser
entrar na Secretaria só
para ‘meter a mão’, nós
(Sintep) vamos denunciar.
Não abrimos mão da
transparência, seja de
qual partido for. O que
vemos hoje é que os
recursos que chegam não
são os recursos que
deveriam ser aplicados”,
desabafou.
O secretário diz que o
Sintep sempre foi um
crítico a respeito de tudo o
que se refere à educação
e vem constantemente
denunciando as
irregularidades ocorridas
na área, inclusive “o
desvio de finalidades dos
recursos, como o desvio
do Imposto de Renda
Retido na Fonte, que é um
recurso não computado
para educação conforme
acórdão anterior com o
próprio Tribunal de
Contas do Estado (TCE)
que chega à ordem de
300 milhões de reais”. Ele
informa que a não
aplicação do IRRF ocorre
desde 2004 – governo
Blairo Maggi (PR).
O sindicalista pede a
aplicação integral de 35%
da verba da educação
(segundo ele, hoje é por
volta de 25%) e indica o
“flagrante desrespeito do
Governo do Estado
quanto aos incentivos e
renúncias fiscais onde a lei
diz que, se der incentivo, a
educação deve ser
preservada”.
E completa dizendo:
“Se considerarmos a
distorção salarial entre
professores e funcionários
e o sucateamento da
educação nos últimos 10
anos, as ações do
secretário Ságuas são
insuficientes e ineficientes;
ele [secretário] tomou
medidas tímidas e
esperamos uma postura
mais ousada e que faça
com que a Constituição
seja cumprida
integralmente. Não faço
uma avaliação positiva
dessa gestão: Ságuas não
cumpre o dever de casa”.
Questionado pelo
Circuito Mato Grosso
sobre as contas
reprovadas e a atuação
do governador Silval
Barbosa e Ságuas na
educação de Mato
Grosso, Henrique Alves,
presidente do Sintep, disse
que apoia todos os
órgãos fiscalizadores e “se
existe desvio de recursos
públicos tem que ser
apurado porque, na
ponta, o que não falta
são escolas sem condições
de funcionamento, em
precária estrutura física e
piso salarial aquém das
reivindicações do
sindicato”.
O presidente lamenta
que o discurso dos
gestores seja apenas
político e na prática não
acontecer nada: “a
realidade é outra”, disse.
Ele lembra que o Sintep
promoverá de 22 a 26 de
abril a Semana Estadual
de Greve para que os
dirigentes políticos tenham
um novo olhar sobre
educação. Conclui
dizendo: “A escola pública
é a escola de todos; é a
melhor que existe porque
ela abriga a todos sem
discriminação e com
inclusão social. Queremos
que o ano de 2013 seja o
ano da virada
educacional!”.
Uma servidora (não
será identificada para
evitar represálias) de
escola pública estadual
de Canarana (830 km a
nordeste da Capital),
com 980 alunos, fez um
desabafo comovente ao
Circuito Mato Grosso :
“Quero falar do
absurdo que está
acontecendo: já estamos
na metade de abril e os
recursos do PDE (Plano
de Desenvolvimento da
Educação) não foram
liberados ainda. Eu
pergunto como que o
Governo do Estado quer
que administremos uma
escola com quase mil
alunos sem repassar
nenhuma verba. Só
recebemos um repasse
de merenda escolar.
Estamos com dois
repasses atrasados e
quase já completando o
terceiro. Esse repasse é
de R$0,30 por aluno e o
preço dos alimentos
aumentou bastante, mas
o valor por aluno
continua o mesmo. Como
vou poder oferecer uma
merenda de qualidade
desse jeito? Eu gostaria
que o governo me desse
uma fórmula de como
manter uma escola nessa
situação! As contas de
água estão sem pagar,
pedimos ‘pelo amor de
Deus’ para que a Cemat
não corte a energia e a
conta do telefone foi
paga com dinheiro do
ano passado. Quando
dá problema nos
computadores, temos que
abrir um chamado pelo
“help desk” e a empresa
contratada pelo Governo
chega a demorar mais
de dois meses para
atender ao pedido. Os
professores estão
adoecendo. Temos
professores em início de
carreira com depressão.
Muitos estão
abandonando o cargo
por falta de estrutura
para lecionar tanto em
questões financeiras (o
piso é de R$1.452,00
por 30 horas semanais),
pela parte estrutural
escolar e por questões
relacionadas com alunos.
Os profissionais não têm
um ambiente saudável
para trabalhar. A maioria
dos professores trabalha
60 horas por semana
para ter um salário
melhor. O professor está
sendo uma pedra
preciosa e ele trabalha
sem apoio do governo.
Temos os aparelhos de
ar-condicionado
instalados nas salas, mas
sem poder usá-los. O
maior problema é o
transformador de
energia. Já temos verba
liberada, mas não
chegou e nem tem
previsão de chegada.
Temos sofrido pressão
dos pais. Eles estão
crucificando os
professores e diretores
para que liguem os
aparelhos e não
entendem que a Seduc os
instalou sem condições
de uso”.
Edna Bernardo
da Silva, dirigente
do polo regional do
Sintep de Pontes e
Lacerda, também
entra na linha de
denúncia ao apontar
o caos em que vive
a Escola Estadual
Mário Spinelli, na
sede do município
(450 km a oeste de
Cuiabá), com seis
salas de aula em
contêineres
[equipamento de
metal utilizado para
transportar carga]:
“Os alunos sofrem
com o calor e não
há condições de o
professor dar uma
boa aula”.
Ela informa que
além da Seduc
manter infraestrutura
precária em muitos
prédios escolares do
interior, ela ainda
limita a contratação
de pessoal de apoio
e afirma que tem
escola com mais de
Aulas em contêineres
prejudicam aprendizado
2.000 alunos sem
alguém (porteiro)
para fazer o
controle de entrada
e saída de pessoas
porque a Secretaria
não libera este
cargo: “Podemos ter
uma tragédia igual
à da escola de
Realengo, no Rio de
Janeiro. Os diretores
e professores têm
que se virar para
fazer esse controle”,
desabafa.
Ainda de acordo
com a sindicalista,
as escolas estão
sucateadas e a
maioria já recebeu
ar-condicionado,
mas não têm
condições de
instalá-los por falta
de planejamento da
Seduc e das Centrais
Elétricas de Mato
Grosso (Cemat),
não conseguindo
instalar os
transformadores nas
escolas.
A E s co l a E s t adua l Boa E spe r ança , em A l t a F l o r e s t a , é e x emp l o e x t r emo do de s caso com a educação
Em R i be i r ão Ca s ca l he i r a , a E s co l a E s t adua l Co r one l Ond i no R . L ima t ambém s o f r e com o abandono