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CIRCUITOMATOGROSSO
CUIABÁ, 14 A 20 DE MARÇO DE 2013
CAPA
P
G
8
TCE aponta gastos abusivos da AL
Combustível daria para um veículo dar 500 voltas ao redor da Terra.
Por: Débora Siqueira. Fotos: Pedro Alves
COMBUSTÍVEL
Em apenas um ano a
Assembleia Legislativa de
Mato Grosso consumiu R$
12,7 milhões para
abastecer 24 veículos
Corolla (um de cada
deputado) mais nove
veículos oficiais que
atendem o setor
administrativo. Foram 4,2
milhões de litros de
combustíveis, o suficiente
para dar 500 voltas em
torno da Terra. Por ano,
cada veículo teria
consumido 154.505,66
litros de combustível. Com
essa quantidade seria
possível rodar 772.528,32
km/ano, ou 2.116 km/dia
cada veículo, levando-se
em conta que um Corolla
consome 1 litro a cada 5
km. A informação faz
parte do relatório técnico
do Tribunal de Contas do
Estado que avalia as
contas da AL referentes a
2011 e cujo
MÊ S ................................................. VALOR R$
Janeiro .......................................... 1.461.600,00
Fevereiro .......................................... 993.300,00
Março .............................................. 974.800,00
Abril ................................................. 969.260,00
Maio ............................................. 1.193.190,00
Junho ............................................ 2.000.000,00
Julho ................................................ 637.100,00
Agosto ............................................. 922.385,00
Setembro ....................................... 1.003.950,00
Outubro ........................................... 911.717,80
Novembro ..................................... 1.128.775,00
Dezembro ..................................... 1.163.750,00
TOTAL ............................... R$12.722.725,00
CONSUMO EM 2011
INFRAÇÕES DE TRÂNSITO
VE Í CULO
P LACA DESCR I ÇÃO
DATA
TOYOTA COROLLA
NIY-7068 DEIXAROPASSAGEIRODE USAR CINTODE SEGURANÇA
29/04/11
TOYOTA COROLLA
NIY-7068 DEIXAROCONDUTOR DE USAR CINTODE SEGURANÇA
29/04/11
TOYOTA COROLLA
NIY-7068 TRANSPORTAR CRIANÇAS FORA DAS NORMAS DOCTB, EMCUIABÁ
29/04/11
TOYOTA COROLLA
NIY-7068 ESTACIONAR EMPASSEIO, FAIXADE PEDESTREOU JARDIMPÚBLICO, EMCUIABÁ
21/05/08
TOYOTA COROLLA
NIY-7068 TRANSITAR EM LOCAL/HORÁRIONÃO PERMITIDO, EMCUIABÁ
10/12/09
TOYOTA COROLLA
NIY-7068 DIRIGIR VEÍCULOUTILIZANDO-SE DE TELEFONE CELULAR, EMCUIABÁ
07/05/10
TOYOTA COROLLA
NIY-7068 MULTA POR NÃO IDENTIFICAÇÃODOCONDUTOR INFRATOR, EMCUIABÁ
09/09/10
TOYOTA COROLLA
NJE-1609 ESTACIONAR NO PASSEIO, EMCUIABÁ
01/07/11
TOYOTA COROLLA
NIY-7028 DIRIGIR VEÍCULOUTILIZANDO-SE DE TELEFONE CELULAR, EMCUIABÁ
12/08/11
TOYOTA COROLLA
NIY-7028 NÃO PARAR NO ACOSTAMENTO LOCAL DE RETORNO, EM PORTO ESPERIDIÃO/MT
03/09/11
TOYOTA COROLLA
NIY-7028 TRANSITAR EMCALÇADAS, PASSEIOE PASSARELAS, EMPORTOESPERIDIÃO/MT
04/09/11
ASSEMBLEIA DE MT CONSUMIU
R$275 MILHÕES EM 2011
ENQUANTO ISSO:
O MUNICÍPIO DE SINOP ARRECADOU R$170
MILHÕES EM 2011
A PREFEITURA DE CUIABÁ ESPERA ARRECADAR R$80
MILHÕES EM IPTU EM 2013
O ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE SORRISO É DE
R$167 MILHÕES PARA 2013
Sem
controle
interno
Já na seara do Controle
Interno, foi observado que a
Assembleia não tinha um
sistema de controle no setor
de transportes. Sem a
normatização das rotinas
internas, não há nenhum
controle dos custos de
manutenção de veículos e
equipamentos de forma
individualizada e, em
especial, no controle de
consumo de combustíveis.
Além do gasto excessivo de
combustível, há o
descontrole na fiscalização
dos responsáveis por multas
de trânsito incidentes sobre
veículos da frota do órgão.
A AL não informou à
reportagem do
Circuito
Mato Grosso
se o sistema
de controle já foi
implantado pela Casa de
Leis.
Ausência de má-fé é
utilizada como argumento
Na defesa, a Mesa
Diretora da AL reconheceu
que o controle interno do
setor de transporte não se
encontrava em pleno
funcionamento e ponderou
que o órgão tem envidado
esforços contínuos para seu
aperfeiçoamento, e que tal
irregularidade, somada à
‘ausência de má-fé’ por
parte do gestor, não seria
suficiente para reprovação
Carros
fantasmas
Embora a Assembleia
Legislativa de Mato
Grosso possua 33
veículos, sendo 24
Corollas colocados à
disposição dos deputados
e nove veículos colocados
à disposição dos setores
administrativos, existem
outros 98 veículos à
disposição da ALMT,
tratando-se de veículos
que são cedidos pelos
deputados para suas
respectivas bases.
Contudo, esses 98 veículos
que apareceram do nada
não estão registrados no
patrimônio do Poder
Legislativo para auditoria
do TCE. A defesa da AL
argumentou ainda que os
gastos com combustível
foram legítimos e o
combustível utilizado foi
para o fim a que se
destina.
Veículos cheios de
multas no Detran
O relatório do TCE
da análise das contas
da ALMT de 2011 revela
que veículos da frota
oficial do órgão tinham
várias multas em aberto
junto ao Departamento
Estadual de Trânsito
(Detran). O mesmo
relatório aponta que a
Assembleia não tomou
nenhuma medida para
identificar os condutores
dos veículos para o
pagamento das multas.
Havia casos de
infrações cometidas em
2008 e que ainda não
tinham sido quitadas três
anos depois de
registradas no sistema
do Detran. Das 11
multas aplicadas nos
anos de 2008, 2009,
2010 e 2011, chama
atenção que os
das contas, mas apenas
“merecedora de
recomendação para um
aprimoramento no referido
controle interno”.
A AL também se defendeu
em relação aos cálculos dos
técnicos do TCE em relação aos
gastos de combustíveis, mas
acabou mais se enrolando do
que se explicando, contudo, os
conselheiros prefeririam fechar
os olhos.
parlamentares e seus
motoristas dirigem
falando ao celular,
transitando em calçadas,
transportando crianças
fora das normas, sem
cinto de segurança,
dentre outras
irregularidades.
Na defesa, a AL
alegou que defende que
a Casa adote medidas
para a identificação dos
responsáveis pelas
multas em aberto no
Detran. O TCE teve
acesso ao nome dos
infratores. O Circuito
Mato Grosso também
tentou descobrir, sem
sucesso, qual deputado
é responsável pelo
Corolla de placas NIY-
7068, o recordista em
infrações conforme
relatório do TCE.
A equipe de auditoria
tomou como amostragem
o consumo de
combustíveis, por parte de
Gabinetes e do Setor
Administrativo da AL-MT,
relativo ao último trimestre
(outubro, novembro e
dezembro) de 2011, que
perfez o montante total de
R$3.595.009,10, sendo
R$3.110.037,50
correspondentes ao
consumo de 1.234.875
litros de combustível para
abastecer os 24 Corollas
utilizados pelos gabinetes
dos deputados, e o
montante de
R$484.971,60,
correspondente ao
consumo de 175.080 litros
de combustíveis para
abastecer os outros nove
veículos utilizados pelos
demais servidores da
Casa de Leis.
Nessas condições,
seriam necessários
aproximadamente oito
anos para consumir o
volume registrado pela
Assembleia Legislativa de
Mato Grosso, levando em
conta o consumo de
gasolina apenas do
último trimestre de 2011
(1.234.875,22 litros),
conforme concluiu a
equipe de auditores que
assina o relatório
disponível no site do TCE.
Para abastecer uma
frota de 33 veículos, a
AL-MT realizou o Pregão
Modalidade Registro de
Preços nº 002/2011, no
qual se sagrou vencedora
a Empresa Comercial
Amazônia de Petróleo
Ltda., ofertando o
fornecimento de 870.000
(oitocentos e setenta mil)
litros de combustíveis no
valor de R$2,77 para
abastecimentos feitos na
capital, e o fornecimento
de 1.330.000 (um
milhão, trezentos e trinta
mil) litros de combustíveis
no valor de R$3,15 para
abastecimentos no
interior, conforme bem
atesta Aviso de Resultado
e Adjudicação do Pregão
Presencial para Registro
de Preços nº 002/2011,
abaixo colacionado, e
Ata de Registro de Preço.
DETALHE
Naquele ano, a
Assembleia Legislativa
executou o orçamento de
R$275,6 milhões e cerca
de 5% do valor foram
gastos apenas com
combustíveis. Naquele
ano de 2011, a Lei
Orçamentária Anual
(LOA) estimava o gasto
de R$185,2 milhões pelo
Poder Legislativo, mas
houve suplementação de
R$108,8 milhões,
engordando ainda mais a
receita para despesas
com a máquina
legislativa.
Os gastos relativos a
2012 devem ser entregues
ao Tribunal de Contas até
o final deste mês e devem
ser apreciados pelo Pleno
até o final do ano.
Deputados poderiam percorrer 2 mil km por dia com Corolla
O relator foi o conselheiro substituto Luiz Henrique Lima.
Consumo excessivo de combustível foi comprovado nas contas de 2011 analisadas pelo Tribunal de Contas do Estado
