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CIRCUITOMATOGROSSO
CUIABÁ, 28 DE FEVEREIRO A 6 DE MARÇO DE 2013
CIDADES P G 7
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Promotor do Meio Ambiente, Gerson Barbosa, critica lentidão dos gestores para cumprir obrigações.
Por: Rita Anibal. Fotos: Pedro Alves
ATERRO SANITÁRIO
“Incompetência sem precedentes...”
“O município é de uma
incompetência técnica sem
precedentes. Um
paquiderme com cãibras!”.
É desta forma que o
promotor de Meio
Ambiente, Gerson Barbosa,
refere-se à Prefeitura de
Cuiabá ao falar sobre a
dificuldade para ampliar a
capacidade do aterro
sanitário da capital e
especialmente de não
conseguir nem aprovar o
Estudo e Relatório de
Impacto Ambiental (EIA-
RIMA). “Ao invés de gastar
energia com processos, o
município deveria gastar
energia para cumprir as
obrigações”, sentencia o
promotor, que há anos
defende a destinação de
uma nova área para
atender não apenas
Cuiabá, por meio de
consórcios intermunicipais,
com o auxílio da Secretaria
de Estadual do Meio
Ambiente (Sema).
Enquanto isso, o aterro
sanitário da capital segue
com sua capacidade
limitada e bolsões de lixo se
formam por todos os cantos
da cidade, comprometendo
o meio ambiente e a saúde
da população.
A Promotoria Estadual
está em litígio com a
Prefeitura Municipal de
Cuiabá desde 1996,
quando pediu a escolha de
nova área para instalação
do aterro, sendo a
Prefeitura condenada no
Processo 47/97. Essa
condenação ocorreu pelo
fato de o Poder Público não
Catadores sobrevivem de lixão em VG
“Dá pra tirar até 1.500 reais por quinzena”, diz o casal Manoel e
Conceição Queiroz. Eles moram no lixão há quatro anos e nem pensam em sair
de lá. Os filhos nunca moraram lá: sempre mantiveram uma casa em Cuiabá
para melhor conforto da família. Maria José da Silva é irmã de Conceição e só
vive lá na época da seca. “No tempo das águas, venho todos os dias, mas fico
na minha casa em Cuiabá”, diz ela. Manoel conta que o lixão “é uma mina de
ouro”. Ele acredita que se os governantes investissem em usinas de recicláveis,
além de gerar empregos menos insalubres, haveria uma fonte de renda extra
para o município.
Em que pese o aterro
sanitário de Cuiabá estar
com capacidade
esgotada, o vaivém de
caminhões de lixo na
avenida é constante. Mas
não são só eles que
transportam lixo: a
população faz uso da
beira da avenida como se
fosse um lixão a céu
aberto. Todo tipo de
entulho, restos de podas
de árvores, sobras de
construções, sofás,
aparelhos de TV e animais
mortos fazem parte do
despejo que populares
descarregam ali. De um
ponto mais alto, é possível
avistar um emaranhado de
“desvios” cheios de
entulhos e lixo, inclusive
doméstico. Alguns
carroceiros aproveitam
material jogado na estrada
para reutilizar como
madeira, principalmente.
“Precisamos de mais
atenção!”, desabafa de
Fábio Pereira de Jesus, 53
anos, primeiro morador do
Jardim Paraíso. Há onze
anos, quando chegou, não
havia nenhuma casa,
construídas depois que
famílias começaram a se
instalar por lá. Fábio viu a
evolução do bairro através
da poeira da avenida que
leva ao aterro sanitário e
viu, também, a formação
dos bolsões de lixo ao
longo da mesma avenida
e de seu entorno.
Bolsões de lixo por todos os lados
Prefeitura admite falha
O secretário de
Serviços Urbanos de
Cuiabá, Rogério
Varanda, admite que
não foi feita a
recuperação do antigo
aterro, conforme
condenação a partir de
denúncia do Ministério
Público e diz que “se o
embargo for julgado
improcedente,
recorremos novamente”.
Rogério anuncia que a
nova célula será
entregue neste final de
semana e que outra
começa a ser
construída em março
ou abril. Mesmo sem
ter completo
conhecimento da
secretaria que ocupa –
a maioria das
perguntas foi
respondida por um
assessor –, ele discorda
do vencimento da área
do aterro e também
acredita numa
sobrevida de 10 anos
da área. Diz que
muitas das notícias
veiculadas são
“invencionices” de
jornalistas.
Quanto ao Plano
Municipal de Resíduos
Sólidos, enviou projeto
para a Procuradoria
do Município e espera
a transformação em lei
e para submetê-la à
aprovação na Câmara
Municipal.
ter recuperado a área
anterior e pela demora de
instalação do novo aterro e
por não apresentar o
relatório bimestral solicitado,
entre outros. A pena foi de
multa diária de R$ 500,00,
mas a Prefeitura entrou com
embargo alegando
cumprimento de todos os
itens solicitados.
Atualmente são
coletados 93% do lixo em
Cuiabá, mas o lixo
produzido é muito maior
que o coletado, haja vista
que 7% não entram na
estatística e some-se a isto
um aumento anual da
ordem de 3%. São
considerados “grandes
produtores” aqueles que
geram acima de 40 kg de
lixo por dia e as grandes
empresas terceirizam as
coletas. Já os pequenos e
médios empresários ou
comerciantes que se
enquadram como “grandes
produtores”, acabam
jogando o lixo à beira das
estradas ou em terrenos
baldios, contribuindo para a
formação dos mais de 100
bolsões de lixo sistemáticos.
O professor Paulo
Modesto, do Departamento
de Engenharia Sanitária e
Ambiental da Universidade
Federal de Mato Grosso
(UFMT), lembra que em
consonância com a Política
Nacional de Saneamento e
a de Resíduos Sólidos, até
2014 esses lixões deverão
ser extintos. A Prefeitura deve
apresentar um Plano
Municipal de Resíduos
Sólidos até o ano que vem,
sob pena de não receber
nenhum financiamento. Para
isso, tem de realizar
audiência pública e depois
transformar o plano em lei,
com aprovação da Câmara
Municipal.
VÁRZEA GRANDE
A cidade vizinha de
Várzea Grande não possui
aterro sanitário e todo o
lixo é colocado num
terreno às margens de uma
rodovia. Cerca de 200
pessoas trabalham no
lixão, sendo que muitas
moram no local. Elas
recolhem sucatas de cobre,
ferro e alumínio, além de
material reciclável como
garrafas PET e papelão.
Os caminhões chegam em
três horários e o trabalho
de “garimpo” é feito
durante todo o dia, em
meio a máquinas de
compactação e urubus.
Vestimentas de proteção
não são usadas, a não ser
simples botas de plástico –
galochas –, sendo que um
ou outro usa luvas, mas
todos usam bonés ou
chapéus para se
protegerem do sol
escaldante. O lixo é
jogado “in natura”, não
recebendo qualquer
tratamento prévio. Risco de
acidentes e exposição a
doenças são uma
constante entre os
catadores. O material
recolhido é vendido ali
mesmo no lixão para um
comprador que os visitam
quinzenalmente.
O professor
Paulo Modesto, do
Departamento de
Engenharia
Sanitária e
Ambiental da
UFMT, alega que o
atual aterro
sanitário tem uma
sobrevida de
aprox imadamen t e
10 anos. “A
situação do aterro
é uma questão de
planejamento,
questão
operacional”, diz
ele. Paulo Modesto
propõe que o
município prepare
um projeto, tenha
infraestrutura e
capac i dade
operacional. Ele
verificou que a
construção da nova
célula no mesmo
local do aterro tem
uma série de
problemas de
ordem de execução
e que mudar o
aterro para outro
local seria criar
mais um “lixão”,
causando sérios
problemas sociais,
ambientais e de
saúde pública. De
acordo com o
professor, esses
Especialista diz que
falta planejamento
prob l emas
encontrados no
aterro seriam
solucionados com
eficácia se a
Prefeitura tivesse
equipe técnica de
gestão de resíduos
sólidos, o que,
segundo ele, não
existe; daí, a
dificuldade de
implantação de
um cronograma
de criação de
novas células.
“Nunca tivemos
uma Prefeitura
preocupada com
o saneamento:
água, esgoto, lixo
e drenagem. É
preciso
universalizar esse
saneamento”, diz
Paulo. Além disso,
atesta que com a
criação do Plano
Municipal de
Resíduos Sólidos,
a Prefeitura terá
acesso a
financiamentos a
fundo perdido de
várias instituições,
bastando para
isso ter
planejamento,
projeto e
capac i dade
operacional.
Caminhão entra pelos fundos do Aterro Sanitário de Cuiabá, descarrega mais de duas toneladas
de lixo na ala hospitalar e depois desce a montanha em fogo altamente contaminada. (Fotos: Eudes Talaveira)
Sem aterro, aumentam lixões na Baixada Cuiabana