ENTREVISTA
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CIRCUITOMATOGROSSO
CUIABÁ, 30 DE NOVEMBRO A 6 DE DEZEMBRO 2017
á oito meses no comando da
Assembleia Legislativa, o
deputado Eduardo Botelho,
ainda do PSB por breve tempo,
teve que lidar com questões
que extrapolaram seu próprio
mandato, como a polêmica do pagamento
de “mensalinho” a parlamentares, que
atingiu a maioria da Casa, e um embate
entre governo e servidores pelo plano de
contenção de gastos do Estado. O deputado
afirma que a tensão entre o Legislativo
estadual e o governador Pedro Taques se
estenderá até o último ano de mandato
caso o governador não resolva a crise na
Saúde e a falta de repasses das emendas
estaduais. Em entrevista ao
Circuito Mato
Grosso
, Botelho comentou esses assuntos
e sua visão para o futuro político em Mato
Grosso, prevendo Mauro Mendes e Jaime
Campos como futuros candidatos ao Senado
Federal pelo DEM. Botelho também defendeu
a soltura de Gilmar Fabris como uma ação
legítima da Casa.
Circuito Mato Grosso:
A Assembleia
já está recuperando a imagem arranhada
por causa das polêmicas com os deputados,
como o mensalinho?
Eduardo Botelho:
Está recuperando.
Eu sempre falei para os deputados que nós
vamos nos recuperar com a contrapartida
que temos para dar, que é o trabalho. E nós
estamos apresentando isso a partir de todo
o trabalho que a Assembleia tem feito, com
a participação maciça dos deputados em
todas as discussões. As últimas discussões
todas [em plenário] tiveram quórum, com
23 deputados na Casa, exceto um que estava
de licença médica [Gilmar Fabris]. Fiz um
programa para votar as contas do governo
e, se tudo caminhar bem, até o dia 15 de
dezembro teremos votado todos os projetos.
CMT:
Falando do deputado licenciado,
o senhor acredita que a votação do caso do
deputado Gilmar Fabris seguiu a lei?
E.B.:
O caso do Gilmar Fabris foi bastante
polêmico e novo. AAssembleia não tinha mo-
delo [de análise de casos], mas tivemos toda a
cautela para votar, tanto que o deputado passou
40 dias preso. Primeiro, peticionamos o Su-
premo (STF) para saber se poderíamos votar;
não tínhamos os autos e decidimos, através
do parecer da Procuradoria da Assembleia,
não votar até que tivéssemos bem esclarecido
se poderíamos ou não votar. Teve a votação
no Supremo e, mesmo com a votação do Su-
premo, ficamos esperando quebrar os sigilos
para termos os autos. Depois que os autos
foram liberados, aí sim colo-
camos o processo em votação.
Então, foi um processo longo,
mas seguiu todos os trâmites
e cautela possíveis. Inclusive,
seguimos orientação da Procu-
radoria Geral da República que
recomendou que aAssembleia
votasse o caso.
CMT:
E como o senhor vê
o pedido de explicação feito
pelo STF (Supremo Tribunal
Federal) sobre a soltura do
deputado Fabris?
E.B.:
Vejo como natural. Nós fizemos to-
das as respostas, estamos tendo uma votação
no TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª
Região), no TRF-1 nós estamos ganhando de
três a zero. Pediram vistas para perguntar se
tínhamos os autos na data da votação e nós
respondemos que tínhamos, uma vez que já
havia sido quebrado o sigilo e tinham sido
disponibilizados para todos.Acredito que com
aAssembleia Legislativa de Mato Grosso não
fez nada de errado.
CMT:
Existe correlação entre o caso do
Fabris e o caso dos deputados no Rio de Ja-
neiro que voltaram para a prisão, na semana
passada?
E.B.:
Existe algo de diferente em relação
ao Rio de Janeiro. Eles não tinham os autos,
o processo [de pagamento de mensalinho]
era recorrente, não era da legislatura anterior,
aqui, não. O caso foi da legislatura passada.
O próprio ministro diz em seu despacho que
não existe nenhum indício de que continua
existindo “mensalinho” ou algo parecido
nesse mandato. Acreditamos que nós fizemos
o que manda a lei.
CMT:
O senhor se sente incomodado,
como presidente da Assembleia, em ter de
lidar com a polêmica de “mensalinho” ainda
hoje?
E.B.:
Não me incomoda porque quem casa
H
com viúva tem que assumir os filhos. E a mi-
nha posição enquanto presidente é defender e
falar de todos os assuntos que afligem... que
se referem à Casa.
CMT:
O senhor já consegue fazer uma
avaliação de sua gestão na presidência da
Assembleia Legislativa de Mato Grosso?
E.B.:
Durante esses oito meses em que
estamos na presidência, fizemos várias evo-
luções. Ampliamos a Assembleia Itinerante,
para levar mais a Assembleia para outros
municípios, implementamos um programa de
reuniões em Cuiabá para traçar metas sobre a
Cuiabá 300 anos, levamos mais participação
através da Casa da Mulher, com arrecadação,
junto com o teatro, levamos para o interior a
Escola do Legislativo, o que proporciona inte-
ração maior das escolas com o Legislativo.Au-
mentamos a transparência com o lançamento
de dados no Fiplan (Sistema Integrado de Pla-
nejamento, Contabilidade e Finanças), a partir
da nossa gestão tudo está no Fiplan, no portal
Transparência. Fizemos ampla discussão com
os deputados de tudo que passou pela Casa,
como RGA (Revisão Geral Anual), PEC do
Teto, LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
e, agora, a LOA (Lei Orçamentária Anual).
CMT:
Também houve situações tensas...
E.B.:
Todas foram discus-
sões que tiveram apelo popu-
lar, discussões polêmicas. Mas
conseguimos, com o diálogo,
encontrar uma solução para
todos.
CMT:
Sobre a PEC: no
início da análise houve con-
flito com os servidores e no
final parece que houve mais
ou menos um consenso. O
assunto pode voltar ao debate
ano que vem?
E.B.:
Acredito que não. Os
servidores contra a PEC (Proposta de Emenda
Constitucional) do Teto estavam agindo de
modo totalmente errado.APEC beneficia mais
os funcionários. O Estado vai ganhar um R$
1,3 bilhão, então vai ter muito mais possibili-
dade de pagar os salários, os reajustes, do que
se não tivesse essa economia. APEC tira todas
as dúvidas em relação à RGA, está claramente
na PEC a garantia de pagamento da RGA.
Então, atrapalha em quê os funcionários?
Em nada, só ganho para eles. Eu não entendo
aqueles que estavam contra. Eles que têm que
explicar porque realmente estavam contra. O
maior ganho é para os servidores públicos.
CMT:
O governo está prevendo na LOA
um orçamento de quase R$ 2 bilhões acima
do de 2017. Isso pode abrir caminho para
discutir a remodelagem do plano de conten-
ção em 2018?
E.B.:
Existe uma previsão do crescimento
da receita, o ganho de o governo não pagar a
dívida com a União e também a renegociação
da dívida (pública do Estado com a União) do-
larizada. Com isso, o Estado deve ganhar R$ 2
bilhões a mais no ano que vem no orçamento.
Não dará tranquilidade tão grande, mas vai dar
para o governo ao menos honrar os compro-
missos, que são com os funcionários públicos,
a saúde e as obras que estão sendo tocadas.
CMT:
Na Assembleia, o assunto pode
Por Reinaldo Fernandes
EDUARDO BOTELHO
“Os deputados partirão para a briga”
virar tema de debate por causa do formato
do duodécimo?
E.B.:
O foco, em minha opinião, não será
este. O foco de 2018 serão as entregas. Vai
haver muita cobrança em cima das obras que
não estão acabadas e o governo tem que en-
tregar, e também em cima dos compromissos
e irregularidades nos pagamentos. Isso sim vai
ser o foco de muitas discussões. O governo
tem que regular a questão da saúde, o repasse
para os municípios. Isso vai dar muito debate
no ano que vem que é um ano eleitoral.
CMT:
E no caso da Assembleia, que tem
emendas parlamentares atrasadas prometi-
das pelos deputados para os municípios, de
quem é a culpa?
E.B.:
Na verdade, o governo não tem feito
pagamento de emenda, neste ano, para nin-
guém. Isso realmente é um descontentamento.
A gente tem que entender. O deputado vai lá
[região de base eleitoral], promete: “Olha, fiz
uma emenda para fazer uma obra pequena
aqui”. Eles ficam esperando, aí o governo
não paga e desmoraliza o deputado, o que é
muito ruim. Concordo com os deputados, as
emendas têm que ser pagas, tem que haver um
planejamento do governo para cumprir isso.
CMT:
O governo do Estado apresentou
algum plano para pagar as emendas?
E.B.:
Não. Nada.
CMT:
Isso pode gerar cobranças mesmo
com a maioria sendo da base do Taques?
E.B.:
Pode e vai, vai render cobranças.
Foco daqui para frente vão ser as entregas do
governo. Deputado prometeu uma obra e vai
ter que entregar, senão vai ficar desmoralizado
e consequentemente vai perder
sua base eleitoral. Eles não que-
rem isso, então, vão partir para
a briga. E isso vai ser muito
discutido ainda.
CMT:
Como está a transfe-
rência do duodécimo?
E.B.:
Nós temos os atra-
sados referentes a um TAC
(Termo de Ajustamento de
Conduta), que foi assinado lá
trás, referente a 2015 e 2016.
Nós temos o duodécimo de
2017, que está bastante atrasa-
do também. Devemos ter uma reunião entre o
governo e os outros poderes para o governador
Pedro Taques explicar como é que ele vai
saldar esses débitos.
CMT:
A situação do governo na Assem-
bleia pode piorar por causa da cobrança das
entregas?
E.B.:
Acho que tem condições de ficar
melhor. Com a PEC, ele vai ter uma condição
financeira melhor, então vai ter condições
de melhorar a situação com os deputados na
questão das emendas, com a população na
questão das obras, começar a ter regularidade
para entregar as obras.
CMT:
Quanto às eleições de 2018, o se-
nhor já tem algum plano traçado?
E.B.:
Se eu for me candidatar, vou me
candidatar a deputado estadual. Não tenho
pretensão nenhuma de me candidatar a ne-
nhum outro cargo. Estou em dúvida se serei
candidato, e caso seja, vai ser para estadual.
Estou analisando os prós e os contras, fazendo
balanço de tudo que eu fiz até agora, se valeu a
pena ou não, tem a questão da família também.
CMT:
Em caso de concorrer, em qual
partido será?
E.B.:
Nós estamos praticamente fechados
com o DEM. Mas tem alguns deputados [hoje
no PSB] que não vão, é o caso do deputado
Oscar Bezerra, talvez o Mauro Savi, que estão
com uma discussão junto ao PP. Mas eu, o
deputadoMaxi Russi, oAdriano, Fabio Garcia
(deputado federal), o deputado [federal] Adil-
ton Sachetti e o Mauro Mendes (ex-prefeito
de Cuiabá) temos praticamente definido nosso
ingresso no Democratas.
CMT:
E por que o DEM?
E.B.:
Nós praticamente fomos excluídos
do PSB, estamos procurando nosso rumo e o
Democratas foi o que mais deu abertura para
nós. Aceitou todo mundo, se colocou até com
a possibilidade de que alguém vindo do PSB
possa assumir a presidência do DEM.
CMT:
O senhor tem algum candidato à
Presidência do Brasil?
E.B.:
Eu tenho um desejo, que seria apoiar
a candidatura do Geraldo Alckmin (gover-
nador de São Paulo e futuro presidente do
PSDB). Mas ainda terá que se ver como será
feito esse fechamento até o ano que vem.
CMT:
Em Mato Grosso, o Taques é
candidato com apoio, mesmo com a trans-
ferência para o DEM?
E.B.:
Nós estamos trabalhando com um
governo. Se o Pedro Taques tiver condições
reais de ser o candidato do grupo, ele vai ser
o candidato do grupo. Esta-
mos trabalhando para isso
e acreditando nisso: que no
ano que vem o Pedro vai estar
bem, vai fazer as entregas e os
pagamentos no ano que vem,
ele vai ter condições melhores
para ser o candidato. Essa é a
nossa hipótese.
CMT:
Pensando a filia-
ção do seu grupo ao DEM,
Mauro Mendes não seria um
candidato ao governo?
E.B.:
O Mauro Mendes
tem perfil para ser candidato a senador. O
DEM ficaria com dois potenciais candida-
tos, duas grandes lideranças que são Mauro
Mendes e Jayme Campos. E até o início da
campanha de 2018, nós vamos definir quem
tem as melhores condições, quem construiu
melhor seu projeto.
CMT:
O que mais está pesando contra a
reeleição do governador Pedro Taques hoje?
E.B.:
Aquestão da saúde. Omaior gargalo
é atraso na saúde.
CMT:
O senhor acha que ele conseguirá
reverter a situação?
E.B.:
Com a PEC aprovada, ele terá mais
possibilidade de resolver a situação.
CMT:
Dá tempo para as eleições?
E.B.:
Creio que sim. A PEC não terá
resultado imediato, mas haverá ganho mês
a mês, então até a campanha [com início
previsto para julho], ele terá condições.
Acredito
que com a
Assembleia
Legislativa de
Mato Grosso
não fez
nada de
errado
assessoria
Os servidores
contra a PEC
(Proposta
de Emenda
Constitucional)
do Teto estavam
agindo de modo
totalmente errado.
